Indicação aprovada de Edivalder pede inclusão do município em programa do Ministério do Meio Ambiente

Foi aprovada pela Câmara na reunião do dia 25, uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso em que ele pede ao prefeito e Secretaria Municipal do Meio Ambiente que o município seja incluído no programa Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima (MMA) que visa apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana.

No dia 20, o Ministério publicou um edital anunciando a destinação de recursos de valor de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana.

O prazo de inscrição se encerra no dia 9 de outubro e pode ser feita na plataforma transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A verba do edital virá do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA. Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, e deverá ser executado no prazo de 24 a 36 meses.

A seleção busca propostas que implantem, ampliem ou aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana.

Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.

As propostas devem prever a realização da compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, garantindo a produção de composto orgânico de qualidade para iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores para prestação de serviços.