Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Ana Cláudia apresentou projeto que institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção

Ana Cláudia apresentou projeto que institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção

A vereadora Ana Cláudia Brito Marchi apresentou o Projeto de Lei 4.391, de 14 de junho de 2019, , que ‘institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Frutal. A matéria está em tramitação e prevê a criação desta data, com sugestão de que aconteça no dia 25 de maio. Segundo Ana Cláudia, já existem campanhas estaduais e nacionais incentivando a doção, mas ela julga que a comunidade frutalense precisa cultuar essa data. “O objetivo é conscientizar a todos de que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar saudável e afetuosa.”

Ana aponta no projeto que, ao estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes contribui-se para despertar a necessidade de adoção tardia, adoção inter-raciais, de grupos de irmãos e também de crianças com necessidades especiais. Segundo ela, a Prefeitura deve inserir a data no Calendário Oficial do Município e tomar medidas para estimular ações de incentivo à adoção e outros procedimentos que levem à reflexão sobre as condições de vida de crianças e adolescentes.

 

EDITAL SUSPENSO - ANEXO

-------------------------------------- 

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo