Após apresentar recurso, ABC Atacado é autorizado a reabrir suas portas em Frutal
Após um diálogo entre a assessoria jurídica do ABC Atacado, vereadores e o prefeito Bruno Augusto, foi autorizada a reabertura do estabelecimento nesta sexta-feira (26). O hipermercado havia sido fechado no começo da manhã de ontem, por ter descumprido o decreto referente a covid-19.
Após um diálogo entre a assessoria jurídica do ABC Atacado, vereadores e o prefeito Bruno Augusto, foi autorizada a reabertura do estabelecimento nesta sexta-feira (26). O hipermercado havia sido fechado no começo da manhã de ontem, por ter descumprido o decreto referente a covid-19.
Conforme explica o procurador jurídico da Prefeitura de Frutal, Fernando Nepomuceno, foi analisado o recurso apresentado pelo assessor jurídico do ABC, Gustavo Barreto, verificando-se que poderia ser revista a situação, uma vez que - no momento do fechamento por parte da Vigilância Sanitária - ainda não havia ocorrido aglomeração de clientes.
O advogado Fernando explica que o decreto da Prefeitura estabelece que não são permitidas apenas as campanhas promocionais para um dia específico que podem gerar multidões, como se pretendia o hipermercado ao promover o "Dia da Economia" - que não chegou a acontecer.
Após autorizar a reabertura do ABC Atacado, o prefeito Bruno Augusto salientou que a falta de diálogo que existia no passado não ocorre agora, e, diante disso, os comerciantes autuados podem procurar o Executivo para que sejam ouvidos e apresentem suas defesas, como fez a assessoria do hipermercado.
Segundo ele, muitos comerciantes quando autuados, simplesmente acreditam que somente devem pagar a multa e que não existe recurso. “Nós estamos abertos ao diálogo. O comerciante tem o direito de se manifestar e de se defender”, afirma.
No caso do Atacado, ele explica que a multa foi mantida, mas a interdição - que seria de cinco dias - foi suspensa e a empresa se mostrou disposta a colaborar e cumprir o decreto.
O vereador Sinomar Borges, junto aos seus colegas Maiza Signorelli, Juninho do Sindicato, Jarbinhas Despachante, Alex Freitas e Juliene Sabino, acompanharam esse processo, se reunindo com a assessoria jurídica do ABC e o prefeito Bruno.
Os vereadores se mobilizaram por entender que o hipermercado também é de grande importância para o comércio frutalense, além de empregar cerca de 170 colaboradores, que sobrevivem do salário para manterem a si mesmo ou suas famílias.
“Ouvimos o clamor da população, que pediu a reabertura do ABC. Ninguém quer desobedecer o decreto e nem quer que os casos aumentem. Uma empresa daquela ficar fechada é um prejuízo muito grande para o município. Tivemos um final feliz”, comemorou.
