Aprovado pela Câmara Municipal criação de programa para combate a violência contra a mulher
A Câmara de Frutal aprovou na reunião desta segunda-feira (30), a criação do programa de cooperação e o código sinal vermelho contra a violência a mulher. O projeto de lei, de autoria das vereadoras Gislene Maria da Silva, Irma Rezende Rocha, Juliene Sabino da Silva e Maíza Signorelli Nunes, foi aprovado por unanimidade.
Conforme o projeto, o código “sinal vermelho” foi instituído como forma de pedido de socorro pelo qual a vítima pode dizer: “sinal vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca no centro, na forma de um “X”, feita com caneta, batom, ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta, para a clara comunicação do pedido.
Ao identificar o pedido, atendentes de repartições públicas ou instituições privadas coletam o nome da vítima, endereço ou telefone e liga para os números de emergência da Polícia Militar (190) ou da Central de Atendimento à Mulher (180).
O projeto institui ao Poder Executivo promover ações junto a órgãos como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, a fim de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, viabilizando protocolos de assistência e segurança às mulheres a partir do momento que tenha sido efetuado o pedido de socorro.
“Os tempos de pandemia têm evidenciado o problema da violência doméstica com sua intensificação em diversas regiões do Brasil. É nos municípios que as coisas acontecem na prática. As propostas e ações de combate a violência doméstica tem surgido em diversos segmentos sociais no Brasil e em outros países, sendo que em Frutal não temos nos omitido nesta luta”, declaram.
