Câmara amplia atuação em favor de Frutal
A Câmara Municipal de Frutal inaugurou uma nova fase a partir do início de 2019, quando aconteceu uma visita institucional ao gabinete da Prefeitura, no dia 17 de janeiro. Estiveram presentes os vereadores Pedrinho do Gás, presidente da Câmara, a vice-presidente Gleiva Ferreira de Melo, o primeiro secretário Querino François e o segundo secretário Juninho do Sindicato. O vereador Rapinha, segundo vice-presidente da Câmara, não pôde comparecer em virtude de compromissos pessoais. A conversa, que durou cerca de três horas, teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos para o desenvolvimento de Frutal.
Em 26 de março, os vereadores participaram de uma reunião para discutir o pagamento do Piso Nacional para os professores de Frutal, com a Prefeitura, Sindicato dos Professores e Ministério Público de Frutal. A reunião buscou um entendimento para estabelecer como se dará o pagamento desse direito aos educadores.
Em abril, a Câmara repassou R$ 30.000,00 para que a Prefeitura pudesse viabilizar permanência da Emater em Frutal. O município corria o risco de Frutal perder a representação da instituição, que já atuava há 53 anos em benefício dos produtores rurais. Numa reunião entre a prefeita e os vereadores, liderados pelo presidente Pedro Nascimento e o gerente regional da Emater, a Câmara garantiu a devolução do valor para que a Prefeitura pudesse regularizar o convênio com a Emater.
No mesmo mês, a Câmara Municipal de Frutal se reuniu com o Sindicato Rural e Ministério Público em busca de soluções para problemas da zona rural de Frutal, com a participação da Emater, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Instituto Mineiro de Agropecuária e Polícia Militar. O encontro apresentou diversos dados importantes sobre a geração de receita por parte dos produtores rurais do município e a contrapartida do município, especialmente sobre a manutenção das estradas rurais.
Em junho, foi realizado um encontro agendado pelo presidente Pedro do Nascimento em atendimento aos pedidos de alguns dos vereadores. Foram apresentados vários problemas do município e acertado que a Câmara está disposta a apoiar caso a Prefeitura queira buscar empréstimos para desenvolver algumas atividades necessárias à correção dos problemas apontados.
No dia 10 de junho, o presidente da Câmara, Pedro do Nascimento e a prefeita Maria Cecília Marchi Borges anunciaram parceria para garantir a realização de dois eventos esportivos tradicionais de Frutal, que são o Campeonato de Veteranos e o Campeonato Amador de Futebol. No total, a Câmara entrou com recursos da ordem R$ 15.000,00 para pagamento das despesas com a arbitragem dos dois eventos esportivos.
A Câmara realizou também a audiência pública para debater a qualidade dos serviços da Copasa, empresa estatal concessionária dos serviços de água e esgoto em Frutal. O encontro aconteceu com a participação da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Frutal e do Ministério Público e outras entidades, quando foi aberta a palavra para que toda a população pudesse para se manifestar.
Como anunciado em abril, a Mesa Diretora protocolou, no dia 24 de junho, o Projeto de Lei que cria novos cargos na Câmara de Frutal, o que abre a possibilidade para que o Poder Legislativo Municipal possa elaborar um concurso público, cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 pela Câmara com o Ministério Público, que até hoje não foi cumprido. A Câmara tem hoje apenas dez cargos efetivos e o documento tem a previsão de criação de 14 novos cargos no Poder Legislativo. Os vereadores podem aprovar a versão final da lei com emendas e sugestões dos parlamentares como rejeitar. A rejeição do projeto elimina a possibilidade da realização desse concurso.
A Câmara Municipal de Frutal destinou R$ 10.000,00 mensais para manutenção do sistema Olho Vivo, que faz o monitoramento da cidade por meio de câmeras e aperfeiçoa o serviço de segurança ostensiva na área urbana da cidade. Com esses recursos, viabilizados por meio de parceria firmada com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Prefeitura e Conselho Municipal de Segurança Pública, o Consep, será feita a manutenção mensal de cinco câmeras do Olho Vivo. De acordo com o vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara, o Poder Legislativo atendeu a uma solicitação que veio do major Ivanildo Santos e do Consep.
Além das cinco câmeras que mantidas pelo Poder Legislativo, a Prefeitura de Frutal se comprometeu a auxiliar na manutenção de outras quatro câmeras, totalizando investimento de R$ 18.000,00 mensais.
A Câmara ainda participou do esforço para garantir que a segurança rural seja incrementada, reunindo-se com produtores rurais e representantes das polícias Militar e Civil, Conselho de Segurança Pública Rural-Consep Rural e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Segundo o vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara Municipal, há várias demandas apresentadas pelos vereadores neste setor, que têm sido encaminhadas a Belo Horizonte e apresentadas aos deputados. “Já tivemos várias conversas sobre segurança no campo e, inclusive solicitamos medidas para a destinação de uma viatura para a Polícia Civil agir especialmente na zona rural. Também estamos trabalhando pela criação de uma Delegacia Rural e acreditamos que, em breve, teremos resultados.”
O Poder Legislativo também apoiou a implantação de um sistema de segurança na Escola Municipal ‘Vicente de Paulo’ por meio de uma parceria do Poder Legislativo com o Executivo. Pedro recebeu o pedido para ajudar a dotar a escola de mais segurança e liberou quatro mil reais, que foram disponibilizados para a instalação de uma cerca do tipo concertina. Recentemente, a escola teve muitos prejuízos com furtos e a direção decidiu investir em um sistema de segurança, com a apoio da administração municipal e outras entidades.
