Câmara de Frutal envia representação pedindo a deputados prorrogação de prazo da Lei “Aldir Blanc”
A Mesa diretora da Câmara de Frutal, composta pelos vereadores Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), José Adão da Silva (Zizi), Gislene Maria da Silva, Alexandre José Braz e Jhonathan Martins Siqueira expediram uma representação aos deputados federais Franco Cartafina, Aelton Freitas, José Vitor, José Silva, André Janones, Greyce Elias e Welinton Prado.
Em conjunto, os vereadores pedem a aprovação do projeto que altera a lei denominada “Aldir Blanc”, que visa prorrogar o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e prorrogar o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios.
O projeto – que já foi aprovado pelo Senado no dia 31 de março – tem a finalidade de ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia. A proposta permite que os estados e municípios utilizem até o fim do ano, os recursos reservados para cumprir a lei, destinando uma parcela mensal de R$ 600,00 para trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura.
“Atualmente, há cerca de R$ 774 milhões disponíveis nas contas da Lei Aldir Blanc e, pelo projeto, se não forem utilizados até o dia 31 de dezembro, os recursos retornarão aos cofres da União. Devido a importância cultural da matéria, julgamos importante solicitar aos deputados federais que votem a favor do projeto”, concluem.
