Edivalder propõe que Frutal declare estado de emergência

Um alerta em torno da declaração de estado de emergência no município foi dado pelo vereador Edivalder Fernandes da Silva por meio da Indicação 238/2020, onde ele aponta a necessidade de se providenciar o envio de Projeto de Lei à Câmara para que seja possível a implementação do estado de emergência/calamidade pública no município de Frutal. O vereador acredita que, com essa situação, a Prefeitura poderá implementar medidas mais eficientes e independentes de enfrentamento ao coronavírus.

Ele argumenta que o estado de calamidade pública no Brasil está em vigor desde o dia 20 de março de 2020, por meio do Decreto Legislativo 06/2020, e que vários estados e municípios já se aderiram ao mesmo. “Nós sabemos que esta medida já vem sendo adotada em outros municípios, auxiliando em medidas rápidas e eficazes no combate a disseminação da Covid-19. Temos conhecimento que, com a implementação do estado de calamidade pública em nosso município, poderão ser tomadas várias medidas que consideramos de grande relevância para o momento pelo qual passamos.”