Edivalder sugere medidas para conter incêndios urbanos
A ocorrência de incêndios na área urbana, especialmente em terrenos que não recebem os cuidados necessários foi objeto de indicação do vereador Edivalder Fernandes da Silva. Ele assinalou a necessidade de desenvolver um trabalho de fiscalização rigoroso em todos os terrenos baldios da cidade onde o mato está alto e considerando o período de seca. Isso aumenta muito o perigo constante de incêndios e, para evita-los, é preciso aplicar o que recomenda o Código Municipal de Posturas.
Ao apresentar a sua justificativa, Edivalder assinalou que no sábado, 27 de junho, houve um grande incêndio na região central da cidade, em função do terreno baldio estar sujo e coberto pelo mato. Devido aos transtornos causados, ele afirmou ser absolutamente necessário e urgente que a Prefeitura intensifique a fiscalização e notificação dos proprietários dessas áreas que estão trazendo riscos a todos. “Isso deve ser feito antes que haja incêndios todos os dias, com transtornos, prejuízos e também a poluição do ar.”
Segundo Edivalder, a legislação municipal permite à Prefeitura notificar os proprietários de terrenos que eventualmente possam estar sujos, possibilitando, inclusive, não só a aplicação de multas, mas também autorizando a própria Prefeitura a execução dos serviços de limpeza do terreno e a consequente cobrança ao contribuinte infrator por meio de taxa. “É preciso cumprir efetivamente a lei para que os proprietários se empenhem mais, principalmente neste período de seca, quando há o perigo de incêndios. Evitar esse tipo de ocorrência, beneficia a sociedade como um todo.”