Tõe da Véia propõe reembolso a comerciantes
Tõe da Véia
Por meio da Indicação 345/2020, o vereador Antônio Joaquim da Silva propôs que seja concedido apoio a comerciantes que tiveram seus negócios prejudicados pela pandemia do coronavírus. Ele apresentou a proposta em parceria como vereador Joziel Nunes Rodrigues, solicitando que seja feita uma nova análise dos valores cobrados a título de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Frutal.
A meta desta avaliação é estudar a possibilidade de promover descontos ou um reembolso referente ao período pelo qual os mesmos ficaram com as portas fechadas por conta das medidas de enfrentamento ao vírus.
Como justificativa, os vereadores alegam que essa medida é possível e razoável, tendo em vista que muitos estabelecimentos comerciais ficaram fechados por mais de um mês e, atualmente, estão abertos em regime de escala. “O valor cobrado pelo alvará de funcionamento, como o próprio nome diz, é uma obrigação decorrente do funcionamento regular do estabelecimento. Por isso, apresentamos esta indicação com o objetivo de para amenizar os prejuízos que os comerciantes vêm sofrendo.”
