Vereador Juninho sugere compensação de débitos tributários em forma de prestação de serviços ao município
Em busca de auxiliar cidadãos, empresários e comerciantes de Frutal a ficarem em dia com seus débitos tributários com o município, o vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) apresentou indicação para que a Prefeitura possa criar um projeto de lei de forma a compensar as dívidas tributárias vencidas até dia 31 de dezembro de 2020 em forma de prestação de serviços para o município, incluindo os prestadores de serviços de transporte escolar.
Com a proposta de Juninho do Sindicato, a Prefeitura poderia compensar os débitos inscritos ou não em dívida ativa ou mesmo os confessados espontaneamente, numa compensação de serviços ao município, o que também geraria economia e auxiliar na regularização desses tributos.
“Seria um importante auxílio nessa difícil pandemia que assola o país, que tanto prejuízo tem trazido a nossa economia, prejudicando os contribuintes que atualmente dificilmente têm como arcar com as dívidas tributárias, necessitando que o Poder Público traga algum alívio aos mesmos. Citamos, especialmente, os prestadores de serviços de transporte escolar, muitos dos quais fizeram empréstimos na gestão passada e estão sem trabalho e sem ganhar o seu sustento e de suas famílias. São 53 perueiros e 53 famílias que hoje estão passando por necessidades. É preciso, outrossim, dar condições ao comércio, para que este possa reagir, pois da maneira em que a situação está muitos irão fechar”, acrescenta.
De acordo com Juninho do Sindicato, é importante que o Poder Executivo também busque e propicie soluções para a população nas ações voltadas para o contribuinte, minimizando os impactos da pandemia da COVID-19 e fortalecendo a economia do município. “Trata-se de agir para a continuidade das atividades econômicas, mantendo a saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas, muitos dos quais estão sofrendo com a paralisação de seus negócios”, finaliza.
