𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗺𝘂𝗱𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗻𝗮 𝗹𝗲𝗴𝗶𝘀𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗶𝗹𝘂𝗺𝗶𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮.
O vereador Rapinha fez uma indicação ao prefeito Bruno Augusto, aprovada no dia 30 de maio, apontando a necessidade de alteração da legislação que se refere ao serviço de iluminação pública, devido às novas condições de oferecimento de serviço público para a iluminação das vias, logradouros e espaços públicos na cidade, distrito e povoados, além haver divergências na lei em vigência.
Rapinha justificou que a implantação de novas ligações à instalação de sistema de iluminação por LED, assim como a substituição gradativa das lâmpadas convencionais a vapor por LED gera economia que deve ser repassada aos moradores de Frutal.
Tomando como referência o exercício de 2021, houve um excesso de arrecadação no valor de R$167.781,60, valor que denota necessidade de revisão do custo desta prestação aos contribuintes do Município.
Rapinha enfatiza: “Desta maneira, ocorre necessidade urgente de revisão, reestruturação e readequação da presente Lei a qual dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, que gere economia para os contribuintes, os quais padecem com os altos custos de tributos”.
