Vereadora Irma Rezende mostra preocupação com saúde e segurança pública
Por meio de indicação destinada ao departamento responsável pelo setor urbano, a vereadora Irma Rezende Rocha demonstrou preocupação em relação saúde e segurança das pessoas devido a casas abandonadas e terrenos baldios da cidade.
Ela solicitou um levantamento em regime de urgência das casas abandonadas, antigas e em construção na cidade e que não recebem nenhum tipo de atenção ou manutenção por parte dos proprietários.
Irma cita que estas construções abandonadas resultam em problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e de segurança. Por estarem abandonadas, muitas servem de esconderijo de criminosos, usuários de drogas e até praticantes de estupros, furtos ou roubos.
Além disso, a sujeira resulta no aparecimento de animais peçonhentos e o acúmulo de água pode gerar focos insetos como o mosquito Aedes Aegyptis transmissor de dengue, zika e chikungunya.
“Pedimos o cumprimento do Código Civil que estabelece que o imóvel urbano que for abandonado pelo proprietário que não tiver intenção de conservar o seu patrimônio, poderá passar à propriedade do município, após três anos. É preciso tomar as medidas cabíveis pela lei, quanto a vistoria e notificações aos proprietários”, conclui.
