Vereadora Irma Rezende questiona lei sobre poluição sonora
A Câmara de Frutal aprovou um requerimento de autoria da vereadora Irma Rezende Rocha destinada a Secretaria do Meio Ambiente e Prefeitura para encaminhar informações ao Legislativo sobre a poluição sonora e ambiental no município.
Na indicação, ela questiona como tem sido a fiscalização do nível sonoro dos carros de propagandas, motos com canos de escapamento adulterados e volume do som abusivo em residências.
Irma indaga ainda como e a quem recorrer para denunciar abusos relacionados a poluição sonora e se a chamada “lei do silêncio” está atingindo os seus objetivos, além da penalidade para quem a infligir.
A vereadora enfatiza o problema de saúde pública que o ruído urbano afeta as pessoas, pois conforme a OMS (Organização Mundial de Saúde) ocupa o segundo lugar entre os problemas ambientais causadores de doenças no mundo, por gerar estresse, psicose, perda auditiva e problemas de ordem neurológica.
Irma Rocha lembra que, desde 2010, foi instituída a “lei do silêncio” no município com o objetivo de preservar a saúde e sossego público e, assim, melhorar a qualidade de vida da população e o meio ambiente na cidade.
“É preciso conscientizar as pessoas sobre a necessidade do controle de condutas que ocasionem a perturbação do sossego da população por emissão de som, pois há aquelas que não respeitam a tranquilidade dos outros, seja na própria casa, sem se preocupar com os vizinhos, seja abusando na altura do som emitido em veículos e, por isso, há a necessidade de campanhas de conscientização, e de uma efetiva fiscalização e cobrança de multas, se preciso for”, arremata.
