Vereadores debatem a situação do Hospital Frei Gabriel em reunião com o prefeito Bruno Augusto
Foi realizada na tarde da última sexta-feira (12), reunião no Gabinete da Prefeitura para debater a atual situação do Hospital Frei Gabriel. O encontro foi organizado pelo prefeito Bruno Augusto, a partir de solicitação feita pelos vereadores frutalenses e contou com a presença de representantes do Hospital Frei Gabriel e do Ibrapp – Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, administrador da instituição hospitalar.
O presidente da Câmara, vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) declarou ter ficado satisfeito com a reunião. “É consenso entre os vereadores que precisamos dar uma satisfação à comunidade. Saímos daqui com as seguintes convicções; Primeiro: a população não aguenta mais o Ibrapp. Segundo: precisamos achar as alternativas para fazer a substituição por outra empresa. Terceiro: a Prefeitura não tem condições de absorver toda essa estrutura do Frei Gabriel”, afirmou.
AUDITORIA
De acordo com a Prefeitura de Frutal, uma auditoria feita na dívida cobrada pelo Ibrapp constatou divergências nos valores cobrados apresentados pelo instituto à Administração. O documento foi repassado a cada um dos vereadores presente na reunião. Nesse encontro ficou clara a intenção do prefeito Bruno Augusto em não dar continuidade ao contrato com o IBRAPP. Ele, inclusive, manifestou judicialmente seu desejo de encerrar tal vínculo administrativo.
Ainda nessa reunião, que também contou com a presença do Procurador-Geral do Município, José Luiz de Paula Neto, foi informado que a decisão liminar que impedia uma rescisão unilateral deixou de existir, atendendo a um pedido da administração municipal, que pretende entrar em um acordo com o instituto para rescindir o contrato que está em vigor.
O prefeito Bruno Augusto disse que sua gestão está sendo baseada na transparência e na participação do Legislativo nos diversos assuntos da Administração Municipal. “Nós estamos fazendo uma gestão absolutamente transparente e conjunta com o Poder Legislativo. Nessa reunião, por exemplo, discutimos três assuntos principais: falamos da UTI; do acerto trabalhista dos servidores demitidos do hospital e desse contrato com Ibrapp”.
Sobre o contrato com a administradora do hospital, o prefeito Bruno destacou que a Administração Municipal manifestou ao Ministério Público a intenção de não mais dar continuidade ao acordo que mantém o instituto na cidade. “Já manifestamos ao MP que não temos interesse em continuar com o contrato. Reunimos com o Ibrapp e informamos nosso interesse em não dar continuidade a gestão da empresa. Mas, esse desligamento, não é tão simples assim. Há uma ação judicial com alegação de dívida por parte do Ibrapp que afirma ter cerca de R$ 8 milhões para receber dos cofres públicos”.
O prefeito afirmou, no entanto, que uma auditoria foi feita em documentos que informam tal “dívida”. “Nessa auditoria foram identificadas alguns pontos que estão, agora, sendo questionadas junto ao Ibrapp para que nos esclareça melhor esse montante cobrado. Na verdade, o que temos hoje, é uma verdadeira herança maldita para resolver, e vamos resolver”.
O Procurador-Geral, José Luiz, informou que “tínhamos uma ação judicial em que havia definido a intervenção fiscalizatória da Justiça. Tínhamos uma perita que estava responsável por essa fiscalização e análise do funcionamento do hospital Frei Gabriel. Houve, então, uma decisão em que foi cessado o efeito dessa intervenção”. Nessa ação, como é de conhecimento público, havia uma decisão que impedia que o contrato fosse rompido de forma unilateral. “Quando o juiz cessou essa intervenção, cessou-se também os efeitos dessa liminar”.
O procurador José Luiz alegou que o encerramento dessa decisão liminar se deu após se identificar a possiblidade de acordo entre as partes. “Nós tivemos uma reunião com o Ministério Público, que entendeu que esse acordo poderia acontecer, se manifestou de forma favorável à extinção dos efeitos da liminar”.
O presidente da Fundação Frei Gabriel, Danilo Alves, disse que “está sendo feito um levantamento dos valores que foram apresentados. Fizemos uma auditoria interna e mostramos para os vereadores os conflitos de valores, o conflito de interesses nessa contratação e os números que não batem”.
