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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Edivalder que quer desconto de dias da paralisação dos professores ocorra em dia de férias

Na reunião ordinária do dia 3, o vereador Edivalder Cheiroso fez uma indicação em que pede à Prefeitura que desconte os dois dias referentes à paralização dos professores da rede municipal de ensino, em um dia nas férias do servidor ou no sábado, não sendo feito o que foi anunciado, que esse desconto será efetuado na semana do “Saco Cheio”, em outubro.

“Se tem de haver o desconto de dois dias referentes à paralização dos professores, que seja então nas férias do servidor ou no sábado, para não prejudicar o descanso da semana do “Saco Cheio”. Pois, muitos professores já se programaram para viajar naquela tradicional semana, quando há o justo descanso dessa valorosa classe”, justifica.

Requerimento de Rapinha questiona sobre conserto de ponte e de estradas rurais

Através de requerimento aprovada na sessão do 3, o vereador Rapinha pediu ao prefeito informações sobre o conserto da ponte localizada próxima a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Também questiona quando serão efetuados os reparos necessários nas estradas rurais da região da Água Amarela; do distrito de Aparecida de Minas, sentido Fronteira e de outras regiões do Município.

O vereador enfatiza que é dever do Executivo, como fator de desenvolvimento rural, a construção e conservação de todas as estradas municipais, próprias e consistentes de servidões públicas e das vicinais particulares, bem como das pontes, mata-burros e aterros. Porém, declara que as estradas rurais estão em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, o que vem prejudicando o escoamento da produção agropecuária.

Zizi pede rotatória na Avenida JK, entre as ruas Araxá e Iturama

Indicação de autoria do Vereador Zizi, aprovada em reunião da Câmara Municipal de Frutal desta segunda-feira (3/6), destaca a necessidade de uma rotatória na Avenida JK, entre as ruas Araxá e Iturama.

O vereador afirmou que esta medida se faz necessária e urgente devido ao grande fluxo de veículos no local, principalmente, nos horários de pico.

“A providência vai trazer uma melhor fluidez no trânsito e contribuir para a prevenção de acidentes, dando maior segurança às pessoas”, concluiu.

Alex pede informações sobre contrato de empresa de BH com Prefeitura de Frutal

O vereador Alex Freitas foi autor de um requerimento destinado ao prefeito em que pede informações sobre o contrato existente entre a Administração e a empresa Sudeste Brasil, que possui sede em Belo Horizonte.

Ele solicita que sejam encaminhadas as cópias de notas fiscais, empenhos, cheques ou quaisquer documentos que comprovem depósitos e pagamentos da Prefeitura de Frutal feitos para a empresa e que seja informada como foi efetuada a contratação da empresa pela Prefeitura de Frutal e qual a modalidade do processo licitatório utilizado.

Alex pede ainda que seja informado o nome do responsável dentro da Prefeitura de Frutal por fiscalizar os contratos existentes com a empresa. “Havendo dúvidas a respeito, solicitamos estas informações e documentos, para que possamos dirimi-las com absoluta segurança”, explica.

Jarbinhas quer adequação de lombada instalada na Avenida José de Alencar

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Jarbinhas que pede a adequação da lombada pré-instalada na Avenida José de Alencar, esquina com Afrânio Peixoto, para que seja uma passarela e tenha sinalização ideal.

A finalidade é garantir a segurança e o bem-estar dos pedestres e motoristas que transitam por aquela avenida. De acordo com ele, a lombada encontra-se sem sinalização adequada, com uma altura excessiva e em um local de grande movimentação de pedestres.

Jarbinhas declara que a falta de sinalização e a altura inadequada da lombada têm gerado diversos problemas, incluindo danos significativos aos veículos que passam pela via, além de representar um risco considerável para a segurança dos pedestres.
“A instalação de uma lombada com passarela e sinalização adequada é uma medida essencial para mitigar esses problemas, proporcionando maior segurança e fluidez no tráfego”, conclui.

Em indicação, vereadora Irma pede inclusão de musicoterapia para tratamento de síndromes e transtornos

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha que pede ao prefeito e Secretaria de Saúde que seja incluída a musicoterapia como alternativa para o tratamento complementar de crianças e adultos diagnosticados com alguma deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista (TEA).

De acordo com ela, a musicoterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza a música como ferramenta para auxiliar no tratamento de diversas condições, abrangendo desde deficiências físicas e cognitivas até síndromes e TEA.

Ela destaca que é comprovado, através de estudos, que essa abordagem terapêutica contribui para o desenvolvimento da memória, diminui a hiperatividade, aumenta o foco e a atenção, reduz a ansiedade, além de melhorar a consciência corporal e coordenação motora.

“A música possui a capacidade única de ativar partes do cérebro relacionadas às habilidades sociais e de comunicação, promovendo uma estimulação eficaz. Por meio da musicoterapia, é possível trabalhar o desenvolvimento sócio emocional, auditivo, da linguagem e motor do indivíduo”, diz.

A vereadora comenta ainda que o objetivo desse tratamento é potencializar as capacidades existentes e restaurar funções comprometidas, visando alcançar uma melhor integração intra e interpessoal, e, por consequência, uma maior qualidade de vida.

Vereador Edivalder Cheiroso quer melhoria de sinalização em travessias elevadas da BR 364

Em uma representação aprovada na sessão ordinária do dia 3, o vereador Edivalder Cheiroso solicitou providências ao superintendente do DNIT quanto a melhorar a sinalização das travessias elevadas que foram construídas na BR 364, no perímetro urbano de Frutal.

Ele pede ainda para estendê-las até o acostamento, a fim de evitar o que vem acontecendo, que os veículos por ali passem, evitando a travessia. “É preciso que as travessias elevadas cumpram a sua finalidade que é garantir a segurança de todos que por lá passam”, declarou.

Rapinha requisita informações sobre asfaltamento de ruas do Jardim Brasil e Residencial Plaza

O vereador Rapinha fez um requerimento ao prefeito em que pede informações sobre quando o Executivo irá asfaltar as ruas do Jardim Brasil e também o Residencial Plaza.

Ele também questiona quando serão notificados os proprietários dos terrenos baldios para que eles efetuem a devida limpeza de suas áreas, conforme determina o Código de Posturas. Rapinha declara que os moradores daqueles bairros sempre o questionam a respeito das melhorias que são essenciais para uma maior qualidade de vida da população.

Zizi faz representação para comando da PM de Frutal solicitando rondas escolares

O vereador Zizi fez representação ao Comandante do 69º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Tenente-Coronel Reginaldo Corrêa Silva, solicitando que sejam efetuadas rondas escolares em horários de entradas e saídas dos alunos nas escolas de Frutal, principalmente naquelas com histórico relacionado a ocorrências policiais. A Representação foi aprovada em reunião da Câmara Municipal de Frutal, desta segunda-feira (3/6).

Segundo Zizi, as imediações das escolas de Frutal necessitam ter um policiamento efetivo que dê segurança aos estudantes, possibilitando que estes possam chegar em suas residências livres de assaltos, de assédio, inclusive para drogas e de outras violências.

“Por outro lado, em escolas onde nunca houve problemas de violência também é necessária a ronda para que a mesma atue na questão da prevenção. Devido ao número de escolas na cidade é preciso que as viaturas policiais disponíveis para esta demanda realizem um rodízio, visando que todas escolas sejam atendidas com frequência”, complementou o vereador.

Rapinha cobra contratação de mais motoristas e aquisição de ambulância para atender moradores da Vila Barroso

Em indicação aprovada na sessão ordinária do dia 27, o vereador Rapinha solicitou a contratação de mais motoristas de ambulância e de arrumar os veículos que servem o povoado de Vila Barroso, considerando que está havendo muitas reclamações de pessoas perdendo consultas em Barretos e Uberaba, devido a essa situação.

De acordo com ele, é preciso providenciar a contratação de mais motoristas de ambulância e outros e de arrumar os veículos que servem o povoado de Vila Barroso, que é composto basicamente por pessoas de baixa renda, que não podem ficar sem contar com um atendimento médico adequado.

“Muitas pessoas, às vezes, não têm como se locomover, em caso de uma emergência. Assim sendo, necessita urgentemente de veículos que façam o transporte de pacientes a Uberaba e Barretos. Solicitamos esta providência porque são muitas pessoas que pedem a nossa intervenção”, arremata.

Zizi propõe que Prefeitura de Frutal implante conceito ‘namings rights’ em sua administração pública municipal

O conceito de namings rights vem se tornando popular no Brasil com os estádios de futebol que levam nomes de empresas, como a Arena MRV, do Atlético-MG, o Allianz Parque, do Palmeiras, e o MorumBis, do São Paulo. A prática possibilita que o clube associe sua propriedade à uma marca por tempo determinado recebendo, para tanto, uma compensação financeira.

Dentro dessa ideia, o Vereador Zizi propôs, através de Indicação. que a prefeitura traga esse conceito para a Administração Pública municipal e assim feche contratos de naming rights com a iniciativa privada.

“Isso significa que equipamentos e eventos públicos poderão ser associados a empresas mediante contratos de cessão onerosa.

A medida garante que sejam realizados investimentos nos equipamentos públicos sem ter que, necessariamente, usar dinheiro do caixa do município”, explica o vereador.

Além do pagamento em dinheiro, ainda conforme a Indicação, a contrapartida das instituições privadas poderá ser feita por meio de melhorias nos bens públicos.

“As empresas interessadas deverão participar de procedimento licitatório a partir de edital divulgado previamente pela Prefeitura. No edital, constarão os critérios para seleção, bem como o prazo de duração do contrato.

Poderão participar empresas em dia com as legislações federal, estadual e municipal”, finalizou Zizi.

Edivalder Cheiroso quer instalação de cerca em volta de playground na Praça do DER

A instalação de uma cerca baixa em volta do playground na Praça do DER, visando evitar que animais façam suas necessidades fisiológicas na areia daquele local, bem como instalar uma lixeira. Esta foi uma indicação feita pelo vereador Edivalder Cheiroso aprovada na reunião do dia 27.

Ele justifica a necessidade do cercamento da área de lazer das crianças a fim de zelar pela preservação da saúde dos menores, uma vez que comumente são vistos cães e gatos perambulando e estes têm utilizado a areia do parquinho para as suas necessidades fisiológicas, gerando o risco da transmissão de doenças às crianças que frequentam o local diariamente.

“Para que as pessoas cumpram bem a sua função de cidadania, é necessário que o Poder Público lhes dê condições para tanto. A colocação de uma lixeira no local, evitará que o lixo seja jogado no chão proporcionando uma aparência suja e feia àquela praça. A lixeira facilitará a coleta do lixo e dará um aspecto de limpeza e higiene”, salienta

Instalação de UTI de alta complexidade para o HFG é solicitada pelo vereador Rapinha

Através de indicação aprovada na reunião do dia 27, o vereador Rapinha solicitou que seja instalada uma UTI de alta complexidade no Hospital Municipal Frei Gabriel, visando acabar de vez com as transferências de pacientes para Uberaba e outras cidades da referência do SUS de MG, na fila do sistema SUS Fácil e vaga zero.

Ele justifica que, para conseguir vaga, muitas vezes há a necessidade de obter isso apenas judicialmente, o que tem trazido grande sofrimento às famílias, por isso, pede ao prefeito que envide esforços a fim de se tomar esta providência.

Vereador Fernando da Quineira cobra construção de abrigos para pessoas que aguardam transporte

A construção de abrigos para pontos de transportes diversos foi uma indicação feita pelo vereador Fernando da Quineira, aprovada na reunião do dia 27. Ele sugere um antes do trevo da Cruzeta (sentido Frutal/Cruzeta, às margens da MG 255); outro após o trevo da Cruzeta (sentido Itapagipe) e outro na entrada do povoado de Boa Esperança, objetivando atender as necessidades das pessoas que aguardam seus transportes.

Segundo ele, a construção destes abrigos fará com que as pessoas (como trabalhadores, estudantes, idosos, etc.), fiquem protegidas enquanto esperam pelo transporte, seja dos rigores dos raios solares ou de chuvas, possibilitando-lhes um razoável conforto durante esse tempo.

Zizi propõe Campanha “Todos por Elas”

Foi aprovada em reunião da Câmara Municipal de Frutal, desta segunda-feira (27/8), Indicação do Vereador Zizi que destaca a necessidade de a Prefeitura realizar a Campanha “Todos por Elas”.

O objetivo da campanha é arrecadar produtos de higiene pessoal para adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social.

Entre os itens sugeridos para as doações estão absorvente, sabonete, desodorante, shampoo, condicionador, escova, pasta de dente, fio dental e creme hidratante.

Instalação de redutor de velocidade na Rua Itapagipe é solicitada pela vereadora Gislene Maria

Por unanimidade, foi aprovada, na sessão do dia 27, uma indicação da vereadora Gislene Maria que pede ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Itapagipe, próximo à esquina com a Rua Nova Ponte.

Ele observa que a Rua Itapagipe possui um considerável fluxo de veículos diariamente, devido a grande quantidade de estabelecimentos comerciais no local. Além disso, alguns motoristas não respeitam a velocidade máxima permitida e, por esse motivo, ocorrem muitos acidentes em toda a extensão da rua, principalmente em relação a pedestres.

Gislene destaca que o redutor desempenha um papel crucial na segurança viária já que força a redução da velocidade dos veículos em áreas de maior risco.

“Ao controlar a velocidade, esses dispositivos ajudam a prevenir acidentes e atropelamentos, protegendo tanto os pedestres quanto os motoristas. Além disso, eles contribuem para um trânsito mais organizado, reduzindo o estresse dos condutores e melhorando a qualidade de vida nas áreas urbanas. Portanto, a implementação de redutores de velocidade é uma medida essencial para a promoção da segurança no trânsito e a preservação da vida”, declara.

Edivalder quer revisão em projeto de construção do muro da E.E Vicente Macedo

Em representação aprovada no dia 27, o vereador Edivalder Cheiroso pediu à Superintendência Estadual de Educação e ao governador Zema que seja revisto o projeto de construção do muro em torno da Escola Estadual Vicente Macedo, objetivando que este seja aumentado.

Ele explica que está sendo construído um muro novo naquela escola, mas está bastante baixo, necessitando de ser aumentado para possibilitar uma maior segurança àquele estabelecimento de ensino, onde já houve diversas ocorrências de invasões e roubos.

Vereador Alex Freitas quer contratação de especialista em consultoria e auditoria hospitalar para inspecionar “Frei Gabriel”

O vereador Alex Freitas fez uma indicação em que pede à Mesa Diretora da Câmara que seja feita a contratação de profissional ou empresa especializada na área de consultoria e auditoria hospitalar, para que seja feita uma completa inspeção técnica em todas as dependências do Hospital Frei Gabriel, em seus equipamentos, mobílias, instalações, estoques de medicamentos, entre outras necessidades.

Conforme observa, o HFG tem sido alvo constante de denúncias por parte dos usuários, principalmente no que se refere à falta de medicamentos, exames e má conservação de mobília e equipamentos, transformando aquele estabelecimento de saúde em um local sucateado.

“Se faz necessário esse tipo de contratação, para que se possa ter uma avaliação real por parte de profissionais especializados a respeito das verdadeiras e reais condições do Hospital Frei Gabriel que atende a centenas de pessoas todos os dias”, esclarece.

Em representação, vereador Jarbinhas pede providências a Copasa quanto a buracos existentes na Avenida José de Alencar

Na sessão ordinária da Câmara do dia 27, o vereador Jarbinhas fez uma representação à Copasa solicitando providências quanto aos buracos existentes em um trecho que vai da Avenida José de Alencar até a Rua Arédio Santana de Andrade que a empresa perfurou na realização de serviços.

Ele pede que seja cumprida a Lei 6.342 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no Município de Frutal. O vereador relata que empesa cortou o asfalto, mas não fez a devida recomposição da pavimentação, prejudicando o trânsito e trazendo riscos de acidentes.

“A qualidade de urbanização de uma cidade encontra seu ponto crucial nas vias, calçadas e passeios públicos trazendo segurança a todos que dela usufruem. As cidades devem ser planejadas para as pessoas. Quando os espaços públicos não estão adequados, todos que deles usufruem, sofrem. Por isso, a reparação aos danos causados nestes locais deve ser efetiva para garantir a mobilidade da população”, enfatiza.

Rapinha presta apoio e pede recomposição salarial a corpo docente da UEMG

O vereador Rapinha fez uma representação ao governador Romeu Zema e ao deputado Arnaldo Silva em que reivindica apoio ao corpo docente da UEMG, como recomposição salarial.

Ele pede ainda a reabertura de uma mesa de negociações permanente, para efetivo cumprimento do acordo de greve de 2016, com consequente incorporação ao vencimento básico das gratificações, a revisão do plano de cargos e carreiras e a manutenção de concursos para a recomposição de quadro de pessoal, tanto na docência como no âmbito dos servidores analistas e técnicos universitários.

Rapinha sugere que, caso não haja a incorporação das gratificações, bem como a ajuda de custo, não sejam cortadas em casos de licença de saúde ou licença maternidade. Ele pede também a regularização dos terrenos do Governo do Estado que compõem a área da UEMG de Frutal.

Segundo o vereador, é preciso que as demandas do movimento do corpo docente da UEMG sejam atendidas, pelo estado inaceitável da situação que atualmente impera naquela universidade, que desvaloriza e precariza o trabalho dos educadores e atenta contra a qualidade do ensino superior público.

“Manifestamos nosso apoio à luta dos professores da UEMG, considerando que a atual situação vai contra a educação pública, a vida e o trabalho dos servidores estaduais. Esperamos assim que o valor da UEMG para o Estado de Minas Gerais e para a cidade de Frutal seja reconhecido pelo Governo Estadual”, enfatiza.

Alexandre Braz reivindica verba no valor de R$ 100 mil para a Guarda Mirim de Frutal ao deputado Lincoln Portela

De autoria do vereador Alexandre Braz, foi aprovada uma representação destinada ao deputado federal Lincoln Portela, solicitando a liberação de recurso para custeio, no valor de R$ 100 mil para a Guarda Mirim de Frutal, instituição que atende 360 adolescentes e jovens proporcionando-lhes oportunidade de aprendizagem e trabalho.

Conforme declara a GM é uma instituição dedicada ao desenvolvimento e capacitação de adolescentes e jovens, preparando-os para o mercado de trabalho através dos programas de Jovem Aprendiz e Adolescente Trabalhador e que desempenha um papel fundamental na vida de muitos jovens da região.

Além da sede em Frutal, a Guarda Mirim possui unidades em outras cidades do Triângulo Mineiro como Pirajuba, Planura, Conceição das Alagoas, Sacramento, Prata, Itapagipe, Iturama, São Francisco de Sales e Tupaciguara. Em todas essas localidades, a instituição oferece suporte a mais de 630 jovens com vínculo trabalhista, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento social e profissional dos jovens.

Alexandre Braz afirma que, ao longo de seus 16 anos de atuação, a Guarda Mirim já proporcionou oportunidades para mais de 5 mil adolescentes, contribuindo significativamente para a formação de cidadãos responsáveis e conscientes. Através de uma abordagem que combina educação, disciplina e oportunidades de emprego, a Guarda Mirim não apenas prepara seus participantes para o mercado de trabalho, mas também para que possam contribuir positivamente para a sociedade.

Ele ressalta ainda que, atualmente, a Guarda Mirim de Frutal está enfrentando um grande desafio que é a construção da sua sede própria, com ênfase na construção do bloco educacional. Este novo espaço permitirá não apenas atender melhor o público, mas também iniciar uma escola técnica e desenvolver o sonho de implementar o programa da escola cívico-militar.

Aprovado requerimento de Maíza que pede realização de cirurgias no Hospital Frei Gabriel para atender demanda da população

Foi aprovado, na sessão ordinária do dia 27, um requerimento de autoria da vereadora Maíza Signorelli Nunes que pede ao prefeito e Secretaria de Saúde informações sobre a realização de cirurgias de laqueadura, vasectomia e fimose no Hospital Frei Gabriel.
De acordo com ela, constantemente, as pessoas têm questionado a respeito da demora na realização dessas cirurgias que são necessárias e urgentes, considerando a grande demanda no Município.

“Necessitamos dessa informação, para que possamos responder com segurança aos nossos representados e solicitamos ao prefeito e à Secretaria que providenciem a realização das cirurgias a fim de atender aos pedidos da população carente”, conclui.

Vereadora Irma faz diversos pedidos para atender reivindicações da população

A vereadora Irma Rezende Rocha fez uma indicação em que solicita ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, além do Departamento de Trânsito que sejam atendidas algumas demandas feitas pela população.

Ela pede que seja concluído o galpão onde ocorrem os ensaios da Banda Municipal Major Lara, procurando solucionar os problemas diagnosticados no local, como isolamento acústico, forro, ventilador e piso; retirar a betoneira e demais materiais utilizados na reforma da Igreja da Matriz, localizados no canteiro lateral, que estão destoantes com a magnitude da Igreja e tirar os tocos de árvores da calçada do primeiro quarteirão da Rua Floriano Pexoto, esquina com a Silviano Brandão, bem como vistoriar o barracão da esquina, para garantir o direito de acessibilidade.

A vereadora solicita ainda para que seja feita a sinalização de chão, com urgência, da Rua Uberlândia, em frente a Faria Motos, concessionária Honda em Frutal, onde está uma confusão no trânsito, por ter a via se tornado mão dupla.

Além disso, pede para construir uma lombada na altura dos números 105 a 18 da Rua Plinio Queiroz, esquina com a Rua Debrair Arantes Dias, local com grande incidência de acidentes.

Por fim, ela pede para pintar a passarela localizada na esquina da Rua Afonso Pena com a Rua João Pinheiro, que é muito importante para a segurança da travessia dos alunos da Escola Vicente de Paulo. “Nosso intuito é promover a melhoria de vida, principalmente, atendendo a solicitações de munícipes”, resume.

Vaininha requer informações sobre atendimento 24 horas da Farmácia Municipal dentro do HFG

A vereadora Vaininha foi autora de um requerimento em que ela pede informação ao prefeito e Secretaria da Saúde sobre quando será instalada a Farmácia Municipal dentro do Hospital Frei Gabriel, possibilitando um atendimento 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Ela comenta que, em dezembro de 2023, fez uma indicação pedindo esta providência por entender que é necessário que os pacientes que já receberam a prescrição médica dos medicamentos não possam ficar sem ter como pegá-los para iniciar logo o tratamento, o que é crucial, e o primeiro passo é aviar a receita com rapidez.

“Muitas pessoas ficam doentes nos finais de semana ou nos feriados, prolongados ou não, necessitando dos remédios prescritos pelos médicos. Sem condições de arcar com os custos, estas precisam esperar a segunda-feira para conseguir seus medicamentos, o que pode piorar o estado de saúde dos usuários carentes. Muitos pacientes que se consultam no hospital, às vezes após as 22 horas, ficam sem seus medicamentos”, justifica.

Fernando da Quineira pede recursos de R$ 120 mil para atender Casa da Sopa “Bezerra de Menezes” de Frutal

Por unanimidade, foi aprovada uma representação do vereador Fernando da Quineira que reivindica ao deputado federal Igor Timo a quantia de R$ 120 mil para a aquisição de um veículo para a Casa da Sopa Dr. Adolfo Bezerra de Menezes de Frutal.

Conforme ele destaca, a instituição atende 60 famílias por semana e o veículo será de extrema importância na arrecadação de alimentos que são doados semanalmente, seja buscando nos mercados sacolões e outros locais.

“Este projeto social visa atender famílias carentes, garantindo-lhes alimentação adequada e merece ser auxiliado e incentivado devido a sua contribuição na minimização dos problemas sociais do Município”, finaliza.

 

EDITAL SUSPENSO - ANEXO

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