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O vereador Fernando da Quineira foi autor de indicação solicitando o recapeamento das ruas Avelino Furtado de Mendonça, Sebastião Jonas Ferreira e João Lacerda, nos bairros Jardim das Laranjeiras e Vila Esperança.

De acordo com ele, é necessário que seja promovido o recapeamento nestas vias, pois os moradores, motoristas, transeuntes têm reclamado constantemente dos buracos existentes, uma vez que geram inúmeros transtornos e riscos de acidentes a todos.

Com o objetivo de obter mais luminosidade, o vereador Edivalder Cheiroso fez um pedido para colocar lâmpadas de LED no Complexo Esportivo “Livia Pacheco”, situado no bairro Novo Horizonte. A indicação foi aprovada por unanimidade na reunião de segunda-feira (24).

A quadra do complexo (que é considerada uma extensão da Escola Municipal Necime Lopes) encontra-se às escuras, ocasionando muitos problemas pela falta de segurança do local, daí a necessidade de se tomar esta providência com urgência.

A Câmara aprovou uma indicação da vereadora Lucivaine “Vaininha” destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social a fim de adquirir e realizar a distribuição de cobertores a pessoas carentes do município. Ela observa que o inverno está aproximando e essa distribuição de cobertores vai ajudar a aquecer muitas pessoas e famílias durante os dias frios.

Essa medida, de acordo com a vereadora Vaininha, mostrará a preocupação do Executivo, através de sua Secretaria de Assistência Social, em atender aos que necessitam, levando também um pouco mais de calor humano e respeito aos mais carentes. “Temos o compromisso de proteção social com a população que vive em situação de vulnerabilidade no município”, salienta.

A vereadora Maíza Signorelli fez uma indicação sugerindo a adesão do município ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais.

Tais projetos são relacionados ao fortalecimento, aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública – Sistema Único de Segurança Pública – Fundo Nacional de Segurança Pública.

Conforme o edital, há a necessidade de se atuar na prevenção da violência e da criminalidade nas escolas com a criação, aprimoramento e fortalecimento das patrulhas escolares, como também na inteligência e investigação com o fortalecimento das delegacias especializadas, ou outras ações similares e compatíveis com o objetivo, inclusive com a aquisição de equipamentos para a segurança nos espaços educacionais.

Maíza explica que o Programa Nacional de Segurança nas Escolas tem como objetivo reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas, por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas.

Para aderir ao projeto, o município deverá se manifestar junto ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas. É preciso apresentar demandas, devidamente justificadas, de quantitativo de equipamentos que pretendem receber em doação e apresentar proposta de projeto a ser financiado pela União, mediante transferência voluntária de recursos.

É necessário ainda haver contrapartida do município, que será: comprometer-se com a sustentabilidade das ações por um período mínimo de 2 anos; compartilhar e integrar seus bancos de dados sobre a violência escolar com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP); indicar efetivo mínimo necessário para as atividades do programa; criar ou ampliar as unidades especializadas para a ronda escolar; indicar efetivo para a participação nas capacitações ofertadas pela Senasp e manter esses profissionais junto ao programa; e indicar os estabelecimentos de ensino e a população escolar que serão contemplados no programa.

O vereador Rapinha pediu a construção de escola, creche e unidade de saúde nas proximidades dos residenciais Francisco Moron, Frutal II e Frutal III, para atender os moradores destas três localidades com esses benefícios, os quais somente são encontrados em outros bairros. A solicitação foi feita através de proposição aprovada pela Câmara na reunião desta segunda-feira (24).

Rapinha destaca a importância desta indicação comentando que muitas crianças, jovens e idosos precisam passar debaixo do viaduto “Conrado Heitor de Queiroz”, por uma passarela toda danificada, trazendo insegurança aos pedestres que utilizam o corredor, localizado na Avenida Brasília, que tem um trânsito…

O vereador Rapinha pediu a construção de escola, creche e unidade de saúde nas proximidades dos residenciais Francisco Moron, Frutal II e Frutal III, para atender os moradores destas três localidades com esses benefícios, os quais somente são encontrados em outros bairros. A solicitação foi feita através de proposição aprovada pela Câmara na reunião desta segunda-feira (24).

Rapinha destaca a importância desta indicação comentando que muitas crianças, jovens e idosos precisam passar debaixo do viaduto “Conrado Heitor de Queiroz”, por uma passarela toda danificada, trazendo insegurança aos pedestres que utilizam o corredor, localizado na Avenida Brasília, que tem um trânsito…

Por meio de indicação, a vereadora Juliene Sabino pediu a criação de uma “sala lilás” no Hospital Municipal Frei Gabriel destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

“Trata-se de proporcionar uma maior privacidade à vítima em um espaço físico adequado, onde a mulher, que já está fragilizada, possa ser acolhida, visando proporcionar um atendimento mais humanizado e maior conforto a ela. Considerando que toda política pública de ampliação e fortalecimento do enfrentamento à violência contra a mulher é importante, esperamos ver atendida esta reivindicação”, frisou.

O vereador Rapinha foi autor de uma indicação solicitando ao prefeito e Secretaria da Saúde que sejam colocados mais médicos (especialmente das áreas de gastroenterologia), enfermeiros e funcionários à disposição da população que necessita contar com os serviços do Hospital Frei Gabriel, para que estas demandas sejam atendidas.

Conforme ele cobra, é preciso melhorar substancialmente os serviços do HFG. Rapinha diz ter ciência de muitos pacientes que vão ao hospital e encontram muita demora nos atendimentos de medicações e muitas filas para consultas.

“Pedimos que se coloque, com urgência, mais médicos, enfermeiros e funcionários à disposição da população que necessita contar com os serviços do hospital. Também, há muita procura pela especialidade de gastroenterologia, sendo necessário que se contrate um médico dessa área para prestar atendimento a quem precisar”, declara.

A fim de reforçar a segurança das escolas e creches de Frutal, o vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação pedindo para se construir muros altos, instalando câmeras de monitoramento e cercas concertinas.

Ele enaltece que a segurança no ambiente escolar é fundamental para o bem-estar dos alunos, para a tranquilidade dos pais e responsáveis e para o sucesso na relação ensino/aprendizagem.

“A escola ocupa um espaço central na formação das crianças e adolescentes. Em tempos de violência crescente e desenfreada, desenvolver estratégias firmes de segurança nas escolas é um desafio árduo, porém, necessário e possível”, adverte.

A vereadora Maíza Signorelli fez um requerimento ao prefeito pedindo informações sobre quando serão iniciadas as reformas da Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, situada em frente à Igreja Matriz de Frutal.

Conforme ela observa, a praça já foi o principal ponto de encontro de adultos, jovens e crianças, principalmente nas noites de domingo quando as pessoas se divertiam sob o reflexo das águas coloridas da fonte luminosa.

Porém, atualmente, a praça está necessitando de uma ampla restauração, inclusive dos sanitários públicos que estão em péssimo estado bastante sujos e com mau cheiro em razão da falta de zelo e manutenção, o que os tornam impróprios para o uso.

Maíza ressalta que recebe diversos pedidos e cobranças de pessoas que desejam que a praça seja reformada, pois o local pode e deve ser utilizado para diversas apresentações culturais, mantendo viva uma tradição da cidade com a volta deste lazer simples e saudável.

“Aquele é um ponto comercial que atrai inúmeros consumidores de Frutal, zona rural e cidades vizinhas, impulsionando a economia local. Por isso, é indispensável a existência de sanitários públicos, porém, em condições de serem usados e que toda a praça seja reformada”, frisa.

Foi aprovada uma representação da vereadora Gislene Maria destinada ao deputado Arnaldo Silva solicitando intervenção junto ao Governo Estadual e Secretaria Estadual de Segurança Pública solicitando a liberação e envio de totens de segurança para serem instalados em frente às escolas estaduais do Município.

Segundo ela, é preciso que seja colocado pelo menos um totem de segurança em frente aos estabelecimentos de ensino estaduais do Município, objetivando o vídeo monitoramento dos locais para auxiliar a segurança pública.

“A segurança no ambiente escolar é fundamental para o bem-estar dos alunos, para a tranquilidade dos pais e responsáveis e para o sucesso na relação ensino/aprendizagem. Afinal, a escola ocupa um espaço central na formação das nossas crianças e adolescentes”, enfatiza.

A vereadora Juliene Sabino elaborou uma indicação pedindo que seja criado um programa semelhante ao já conhecido "Poupa Tempo", no Estado de São Paulo, ou o UAI - Unidade de Atendimento Integrado, no Estado de Minas Gerais.

A ideia é reunir em um único local uma variedade de órgãos e empresas prestadoras de serviço de natureza pública, objetivando uma otimização do atendimento aos munícipes, além de oferecer a qualidade que um serviço público deve prestar para a população.

Conforme ela destaca, esse programa visa facilitar o acesso dos munícipes a informações e serviços públicos, como emissão de cédula de identidade, carteira profissional, carteira nacional de habilitação, de licenciamento veicular, entre outros.

“Tal programa, poderia ter também serviços online, para que os cidadãos possam concluir seus atendimentos de maneira autônoma com mais rapidez e praticidade. Enfim, o programa simplificaria a vida do cidadão, desburocratizando a prestação de serviços públicos, o que seria motivo de aplausos por todos”, salientou.

Em outra representação, Zizi pede ao assessor de relacionamento com mercado da Algar Telecom, Erly Henrique, a instalação de uma torre e antena para recepção de sinal de telefonia celular e internet no povoado de Vila Barroso.

Segundo ele, a população daquela comunidade espera ser atendida nesta reivindicação, uma vez que o telefone celular, a internet e as redes sociais são hoje os meios mais populares de comunicação, o que vem demonstrar claramente a necessidade da medida pleiteada. “Pedimos os esforços da Algar Telecom para que esta situação seja resolvida de forma definitiva”, realça.

A Câmara aprovou um requerimento do vereador Rapinha pedindo ao prefeito informações sobre situações e obras que beneficiam a comunidade de Vila Barroso (Chatão).

Ele indaga quando será colocado o alambrado em volta do campo de futebol, colocação de fresa ou asfaltamento das ruas e realizado o conserto da quadra esportiva e construído um velório municipal. Rapinha também pede informações sobre a designação de vigia e zelador para a quadra.

O vereador ainda questiona quando ocorrerá o policiamento diário, através de rondas, nos povoados de Vila Barroso, Pradolândia, Boa Esperança e Garimpo do Bandeira.

Ele comenta que há um aumento da violência, o que gera insegurança entre a população, por isso, enfatiza que é muito salutar esse policiamento. “Somos cobrados diariamente pela população, por isso pedimos as informações, pois, assim, teremos condições de responder com segurança nossos representados”, argumenta.

Em requerimento ao prefeito, o vereador Juninho do Sindicato indaga o nome da empresa que faz o acompanhamento do VAF (Valor Adicionado Fiscal). Ele ressalta a grande importância do VAF para o Município, que consiste no valor econômico/financeiro apurado a partir das operações realizadas com mercadorias ou produtos e prestação de serviços de transportes (interestadual, intermunicipal ou internacional) e de comunicação, realizadas por determinada empresa, num determinado ano civil.

O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação em que sugere colocar a Rua Silviano Brandão, em frente toda extensão do Cemitério de Frutal, como mão única.

Devido ao grande fluxo de crianças nos horários de entrada e saída do Educandário Padre Lourenço, bem como quando há velórios, a medida se faz necessária e urgente visando dar maior segurança a todas as pessoas.

Ele pediu ainda para que seja consertada a grade de travessia elevada existente frente ao educandário e que se encontra amassada necessitando de reparos ou troca.

O vereador Edivalder Cheiroso fez uma representação destinada ao presidente da OAB de Frutal (Ordem dos Advogados do Brasil), Jhon Kennedy Mendonça, solicitando a implantação do projeto “Direito na Escola, criado pela OAB de Minas Gerais.

Tal projeto é realizado de forma voluntária por profissionais do direito. A iniciativa busca levar conhecimento sobre direitos e deveres aos alunos das escolas de Minas Gerais para que eles saibam exercer a cidadania plena.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, já sancionou uma lei que dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do estado, o programa estadual “Direito na Escola”.

Para o governador, essa lei é fundamental para a formação de crianças e jovens do Estado. "Muitas vezes, os pais não têm condições de dar esse devido esclarecimento e conhecimento para formar cidadãos mais bem preparados. O Estado só tem a ganhar com informações de um tema que eu julgo de suma importância", ressaltou.

“O programa ‘Direito na Escola’ visa ensinar noções de direitos e deveres voltados para a faixa etária indicada. Com isso, auxilia-se o poder público e instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à Ciência do Direito”, declara o vereador.

A vereadora Gislene Maria fez uma indicação ao prefeito e à secretária de saúde, Patrícia Xavier, pedindo que seja realizado um mutirão de atendimento psicológico para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

De acordo com ela, não basta segurança armada, é preciso trabalhar a questão da saúde mental das crianças, adolescentes, pais e profissionais para evitar que novos casos como esses aconteçam, trabalhando principalmente a questão do bullying.

Também pede campanhas de conscientização quanto ao perigo da divulgação exacerbada de conteúdos relacionados a massacres em escolas, devido ao momento atual de insegurança nos estabelecimentos escolares.

“Esse tipo de divulgação causa mais inseguranças e medo as crianças, adolescentes, pais e profissionais e acaba fortalecendo a possibilidade de novos casos”, declara.

Numa indicação em conjunta, os vereadores Lucivaine Vaininha e Jhonathan Lavador pediram a instalação de totens de segurança frente aos CEMEI´s “Simpliciano Martins de Souza”, no Jardim do Bosque; e “Antônio Gomes Pinheiro”, no Residencial Waldemar Marchi; e também na Escola Municipal “Professor Bandeira”, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Eles justificam a necessidade de se instalar os totens frente a estes estabelecimentos de ensino, objetivando o vídeo monitoramento dos locais, para auxiliar a segurança pública.

Adquirir e implantar armadilhas de autodisseminação de larvicidas desenvolvidas para combater o mosquito Aedes aegypti. Esta foi uma indicação feita pela vereadora Maíza Signorelli ao prefeito e Secretaria de Saúde.

Ela esclarece que os equipamentos são montados para que as fêmeas do mosquito (que são responsáveis pela disseminação da doença), após contato com o larvicida das armadilhas, distribuam o produto em seus criadouros a fim de eliminar o mosquito ainda em estado larval, não permitindo que ele se desenvolva para sua fase adulta.

Maíza explica que o larvicida utilizado nas armadilhas não afeta a saúde humana nem dos animais domésticos e tem liberação da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Com tecnologia e recursos inovadores, o equipamento é uma nova estratégia que se somará às demais como os equipamentos de nebulização veicular, visitas casa a casa, entre outras atividades específicas de combate à dengue”, argumenta.

Foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz que reivindica a instalação de uma lixeira na margem da BR 153 (próximo ao Km 216), na entrada do Sapé, para evitar o descarte inadequado do lixo.

De acordo com ele, esta instalação é necessária a fim de evitar que o lixo seja inconsequentemente atirado às margens da estrada, conforme tem sido efetuado, causando graves prejuízos ao meio ambiente.

Foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz que reivindica a instalação de uma lixeira na margem da BR 153 (próximo ao Km 216), na entrada do Sapé, para evitar o descarte inadequado do lixo.

De acordo com ele, esta instalação é necessária a fim de evitar que o lixo seja inconsequentemente atirado às margens da estrada, conforme tem sido efetuado, causando graves prejuízos ao meio ambiente.

Um requerimento assinado pelo vereador Rapinha ao prefeito solicita informações sobre quando serão providenciadas ações como o asfaltamento das ruas e instalação das redes de energia elétrica e água no bairro Cidade de Deus, em Aparecida de Minas.

Questiona ainda quando será ligada a água com torneira e consertado o muro do cemitério, bem como quando será reformada e arrumada a parede da quadra, designados vigia e zelador para a quadra esportiva daquele distrito.

Segundo ele, a comunidade de Aparecida de Minas o tem cobrado muito a respeito dessas providências, o que ele espera que sejam efetuadas com urgência pelo Executivo Municipal.

O vereador Juninho do Sindicato encaminhou requerimento ao prefeito solicitando informações sobre qual motivo ainda não foi feita a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) prevista em lei criada em 2019 no município.

Ele questiona se foi realizada licitação para a contratação de empresa para este fim e se, em caso positivo, encaminhar o nome da empresa vencedora. Em caso negativo, por qual motivo esse processo licitatório ainda não foi providenciado.

Juninho explica que a Reurb irá beneficiar regiões como os povoados do Garimpo do Bandeira, Vila Barroso, Boa Esperança, Pradolândia, bem como bairros como o Princesa Isabel II, cidade Jardim e Frutal II entre outros.

Esta medida proporciona ao município nova prática de gestão urbana participativa, multiplicando ações que visam a regularização fundiária plena e ao enfrentamento do passivo sócio ambiental existente, contribuindo para a concretização da melhoria de condições de habitabilidade de situações precárias e para a inserção da população a uma cidade mais justa.

Através dela, efetiva-se o direito consagrado constitucionalmente de moradia, por meio da assistência técnica pública e gratuita para a regularidade fundiária das áreas ocupadas irregularmente.

Além disso, transforma a perspectiva de vida das famílias beneficiadas, o que irá interferir positivamente na gestão dos territórios urbanos, já que, devidamente regularizados, os loteamentos farão parte dos cadastros municipais, permitindo o acesso da população a serviços públicos essenciais, tais como instalações regulares de água, esgoto e energia elétrica, dando maior dignidade às famílias.

Uma representação do vereador Edivalder Cheiroso foi destinada ao deputado estadual Arnaldo Silva reivindicando a viabilização de recursos para a reforma imediata do Calçadão, principal centro comercial da cidade.

Conforme ele enfatiza, é preciso realizar reformulações, sinalização, segurança, jardinagem e paisagismo, recuperação de calçamento, limpeza e iluminação adequada.

Edivalder ressalta que as ruas Prudente de Morais, Cônego Marinho e Praça Rui Barbosa são de grande importância para a cidade e estão sofrendo com a falta de manutenção, segurança e desgaste do tempo, pois, desde a sua inauguração, nunca recebeu qualquer melhoria.

“Tais iniciativas trarão segurança e o aumento do fluxo de consumidores, impulsionando a economia local, além de valorizar o comércio”, aposta.