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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Ala específica para atendimento de dengue no HFG é indicada por vereador Alex Freitas

 

 

Em reunião realizada na segunda-feira (27), foi aprovada uma indicação do vereador jornalista Alex Freitas direcionada ao prefeito, Secretaria de Saúde e diretoria do Hospital Frei Gabriel reivindicando uma ala exclusiva para tratamento de dengue, chicungunya e zika nas dependências do hospital.

Ele observa que tem ocorrido um aumento significativo de atendimento nos ambulatórios devido a proliferação do mosquito Aedes transmissor destas doenças.

O vereador ressalta ainda a necessidade de ‘desafogar’ esses atendimentos no ambulatório do HFG com a implantação de uma ala temporária visando o tratamento dos pacientes com estas doenças.

“Desta forma, o atendimento das pessoas que necessitam poderá ser agilizado. Em épocas passadas, a Prefeitura de Frutal já procedeu dessa forma instalando uma ala de atendimento no hospital, portanto, já existe a estrutura necessária para tal benefício”, declara.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ensino de música na rede municipal é reivindicado pela vereadora Irma Rezende

 

 

Por meio de indicação, a vereador Irma Rezende requisitou à Administração e Secretaria da Educação, que analise a possibilidade de instituir aulas de música na rede municipal de ensino, como atividades complementares.

Para isso, devem ser observadas algumas condições como espaço apropriado, sem prejuízo das demais atividades regulares da escola e elaboração de programa específico que integre o projeto pedagógico da escola.

Ela comenta que o ensino de música proporciona o desenvolvimento de habilidades, além de melhorar a saúde mental, coordenação motora, aumento da sensibilidade e contribui para melhorar as capacidades de concentração e memorização. Desta maneira, a criança tem maior capacidade de registrar e identificar os diferentes sons à sua volta.

Segundo a vereadora, a musicalização, desde a infância, traz grandes benefícios ao ser humano, em todos os aspectos, especialmente o cognitivo, contribuindo para formação integral do indivíduo, já que ela aflora os sentidos da expressão e criatividade.

Irma Rezende também observa que uma lei sancionada em 2008 determina que a música deverá ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica Brasileira, e que todas as escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir seu ensino em suas grades curriculares.

“O objetivo não é a formação de músicos, mas sim ‘desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos’. Atribui-se também a este ensino a promoção do interesse e da apreciação musical. O ensino da música na escola é essencial e o estabelecimento deve ter sempre como meta a educação de qualidade. Portanto, pensar numa educação de qualidade, é pensar no cumprimento da lei que regulamenta esta discussão que envolve um bem maior, que é o direito da criança em ter aulas de música na escola”, sintetiza.

Em indicação, Juninho do Sindicato pede reforma urgente de ginásio de Aparecida de Minas

 

 

Reforma urgente do ginásio do Distrito de Aparecida de Minas foi uma indicação feita pelo vereador Juninho do Sindicato, aprovada na última reunião do Legislativo, no dia 27.

O vereador ressalta que esta providência é necessária e urgente considerando que existe time de futebol e futsal, porém, as equipes estão sem local para treinar, pois o ginásio está em péssimas condições. “Visamos atender aos anseios da população do distrito, adepta da prática saudável de esportes”, salienta.

Vereador Jhonathan sugere impedimento de circulação de veículos na área da feira livre aos domingos

 

 

 

O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação na qual ele solicita fechar a entrada da feira livre, aos domingos, a fim de impedir a circulação de carros na área destinada aos feirantes.

Segundo ele, esta situação vem provocando preocupação aos feirantes, pois alguns veículos circulam na área que lhes é destinada, gerando transtornos os trabalhadores e consumidores.

“É uma medida válida, pois trará tranquilidade e segurança àqueles que desejam frequentar o local e também aos feirantes, que desejam e esperam grande número de pessoas para adquirir os seus produtos”, conclui.

Edivalder reivindica lâmpadas de LED nos campos do Ipê Amarelo e “Buraco Fundo”

 

 

A necessidade de instalar iluminação de LED no campo de futebol do Ipê e de trocar a iluminação do campo do “Buraco Fundo” por LED. Esta foi uma indicação feita pelo vereador Edivalder Cheiroso, aprovada na última reunião da Câmara, no dia 27.

Conforme ele destaca, o fomento às práticas desportivas é um dever do município. “A

melhoria na iluminação dos campos de futebol é aguardada pelos desportistas que os frequentam, por isso, esperamos que sejam implantados sem demora pela Administração”, conclui.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alexandre Braz indica redutor de velocidade e totem de segurança para Residencial das Américas

 

 

O Legislativo de Frutal aprovou uma indicação do vereador Alexandre Braz que pede a instalação de um redutor de velocidade que atenda a legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Avenida das Américas próximo ao número 60, assim como um totem de segurança na rotatória do Residencial das Américas.

Ele comenta que o local tem um grande fluxo de veículos e que sempre são registradas imprudências, excesso de velocidade e outros transtornos na via, o que pode gerar acidentes.

Alexandre acredita que com o redutor e o totem, espera-se diminuir ou minimizar a gravidade dos acidentes, uma vez que irá controlar os limites de velocidade. Ele acrescenta que é imprescindível buscar medidas operacionais que possam proporcionar mais segurança ao longo da travessia urbana.

“A exemplo dos que foram instalados em Frutal, é preciso que seja também colocado pelo menos um totem de segurança na entrada do bairro Residencial das Américas, objetivando o vídeo monitoramento do local, para auxiliar a segurança pública”, arremata.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Situação do "Marretão" é discutida entre orador da tribuna livre na Câmara de Frutal

 

 

A Câmara recebeu, em sua tribuna livre na reunião do dia 27, o frutalense Leonardo Silva Macedo (Leonardo Marreta, como é conhecido). Seu objetivo foi de conclamar os três poderes constituídos e a sociedade civil para trabalhar em favor do esporte, cultura, lazer e entretenimento no município.

Segundo ele, é preciso implementar políticas públicas voltadas à juventude da cidade, bem como aproveitar espaços como a do Estádio Pedro Macedo da Silveira “Marretão”.

Marreta declarou que o estádio está em situação precária com um grande matagal tendo presença de animais peçonhentos e perigosos já que, em quatro décadas de existência, só recebeu uma pequena reforma.

“O estádio encontra-se em estado de calamidade, o que abre espaço para criminalidade, roubos e vandalismo. Precisamos investir na estrutura do Marretão, colocar zelador e guarda noturno. Com a recuperação dele, poderá servir para projeto como o da Guarda Mirim, ser sede de uma secretaria de esportes e até sediar eventos esportivos”, salienta.

Diversos vereadores como Juliene Sabino, Alexandre Braz, Tõe da Veia, Irma Rezende, Fernando da Quineira, Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas, Maíza Signorelli, Edivalder Cheiroso se manifestaram parabenizando Leonardo “Marreta” pela iniciativa.

Porém, eles declaram que a Câmara não está alheia ao problema e que todos eles já fizeram indicações e contatos com o prefeito no sentido de debater uma solução.

“Não estamos de braços cruzados; todos nós brigamos pelo Marretão. Mas existe um impasse junto ao Ministério Público sobre essa situação”, informou a vereadora Juliene.

“O Marretão é um patrimônio de todos nós e não pode ser esquecido. Poucos estádios possuem a estrutura que ele tem e é preciso que isso seja bem utilizado”, emendou Alexandre Braz.

“Já reivindicamos limpeza, mas informam que é preciso uma autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Nós temos interesse em resolver a questão, mas, muitas vezes, não está nas mãos dos vereadores”, lembrou a vereadora Irma Rezende.

“É triste ver aquele espaço que poderia ser utilizado por jovens e para o esporte estar abandonado e naquelas condições. Esperamos um projeto para sanar o problema”, ressalta a vice-presidente do Legislativo Gislene Maria.

Também o presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, parabenizou Leonardo e declarou que, apesar do impedimento judicial, nada impediria a Administração de efetuar a limpeza do estádio.

“É lamentável ver o Marretão naquela situação servindo de focos de mosquito da dengue, assim como a Praça do DER e vários outros lugares. A gente espera um projeto que mude isso e faça com que sirva a comunidade. A Câmara sempre estará junto para resolver esses problemas. Pode contar conosco”, finaliza.

Indicação da vereadora Irma pede instalação de playgrounds para atender crianças com mobilidade reduzida

 

 

A vereadora Irma Rezende foi autora de um requerimento ao prefeito e secretário de Planejamento e Obras, solicitando informações sobre os playgrounds infantis a serem instalados em Frutal, povoados e distrito que atenda a lei da acessibilidade para crianças com mobilidade reduzida ou deficiência.

Ela comenta que a inclusão social é uma exigência de várias leis (federais, estaduais e municipais) e tem por objetivo a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção da integração à vida comunitária.

“Brincar é fundamental na vida dos pequenos. Desenvolve a imaginação, diverte, atiça a curiosidade, entre outros benefícios. Brincar ao ar livre traz ainda mais vantagens, como o contato com a luz solar e a possibilidade de realização de atividades físicas, e não é diferente para as crianças com mobilidade reduzida ou deficiência, daí a importância dos parquinhos acessíveis”, acrescenta.

A autora ressalta ainda que a Constituição de 1988 torna obrigatória adaptações em parques de diversões (público ou privado) e muitos municípios já atenderam essa determinação oferecendo esse direito às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Isso é muito importante para atender a lei de acessibilidade e também de inclusão social. Assim, essas crianças terão um parquinho que vai além de um local para lazer”, justifica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vereadora Maíza sugere concurso público para contratação de servidores da Câmara

 

A vereadora Maiza Signorelli fez uma indicação à Mesa Diretora requerendo a realização de um concurso público para a Câmara visando criar cargos que forem necessários, considerando que existem um Frutal pessoas qualificadas e aptas a ingressarem no serviço público. Ela sugere que seja feito entendimento com a Prefeitura para realizar o concurso em conjunto a fim de gerar economia aos cofres públicos.

 

“O concurso é a forma legal e justa de ingresso no serviço público, sendo o mais idôneo meio de recrutamento, uma vez que esse procedimento administrativo tem o objetivo de aferir aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos para o cargo público. É o que dá estabilidade, obviamente após o decurso do prazo do estágio probatório, dando à Administração Pública a efetiva continuidade dos seus trabalhos com a eficiência que o tempo confere ao servidor efetivo”, conclui.

 

Vereador Rapinha propõe zerar filas de cirurgia de catarata e pterígio

 

 

A Câmara de Frutal aprovou um requerimento do vereador Rapinha que pede ao prefeito Bruno Augusto e secretária da saúde, informações em relação as providências no sentido de zerar as filas de cirurgia de catarata e pterígio no Hospital Frei Gabriel.

 

Ele justifica que existem muitas pessoas carentes que necessitam de realizar esse tipo de operação nos olhos, sendo que a demanda de pessoas na fila de espera tem aumentado consideravelmente.

 

No caso da catarata, esta medida visa socorrer pessoas com mais de 50 anos, que têm dificuldades de enxergar, oferecendo a cirurgia logo que for diagnosticado o problema.

 

Já a cirurgia de pterígio consiste na remoção de uma “carne” com o uso de anestesia local, depois realiza-se um micro enxerto conjuntival. O procedimento é considerado simples e de fácil recuperação.

 

Rapinha comenta que as pessoas o questionam a respeito e, diante disso, pretende informar esses pacientes com clareza.

Vereador Juninho do Sindicato volta a cobrar limpeza da antiga área do DER

 

 

Incluir a antiga área do DER no mutirão de limpeza que está ocorrendo na cidade. Esta foi uma indicação de autoria do vereador Juninho do Sindicato aprovada na reunião do dia 27.

 

Ele pede ao prefeito e secretário de obras e serviços urbanos, Glênio Assunção, que providencie essa limpeza porque o local está aberto e encontra-se bastante sujo, já que o mato cresceu e tomou conta de quase toda a extensão da praça.

 

Juninho ressalta que essa medida deve ser urgente porque pode causar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças perigosas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Câmara aprova unir quarteirões para construção do Hospital da Unimed

 A Câmara de Frutal aprovou um projeto de autoria do Executivo que visa desafetar uma área de 1.680 metros quadrados da Rua dos Salgueiros no Loteamento Parque Ecológico. Não se trata de doação, a área será substituída por outra de igual tamanho.

O terreno será destinado para a construção do Hospital da Unimed “emendando” dois quarteirões para essa finalidade. Com a desafetação, os proprietários do condomínio destinarão espaço com as mesmas medidas em outro ponto do bairro a fim de servir a população.

Os vereadores salientam a importância do projeto, uma vez que a área desafetada passará a abrigar o hospital a ser construído, o que irá ‘desafogar’ o setor público da saúde em Frutal e permitir novos investimentos na cidade.

 

 

 

 

Vereador Fernando da Quineira defende instalação de posto de coleta da Fundação Hemominas em Frutal

 

O vereador Fernando da Quineira fez uma indicação solicitando a instalação de um posto de coleta de sangue da Fundação Hemominas, em Frutal.

 

Conforme ele observa, é grande o número de munícipes que se deslocam para Uberaba para doar sangue já que não existe posto da agência transfusional em Frutal. Fernando comenta que mesmo que a Prefeitura disponibiliza o transporte, são muitos os transtornos com o deslocamento, como o risco de acidentes nas rodovias.

 

Ele destaca que, com esse posto da Fundação Hemonimas, será possível atender a demanda dos doadores e Frutal se tornar um centro de distribuição de sangue para hospitais de toda região, encurtando distâncias em casos de emergência e urgência.

 

SITUAÇÃO DO “MARRETÃO” É DISCUTIDA ENTRE ORADOR DA TRIBUNA LIVRE E CÂMARA DE FRUTAL

 

 

A Câmara recebeu, em sua tribuna livre na reunião do dia 27, o frutalense Leonardo Silva Macedo (Leonardo Marreta, como é conhecido). Seu objetivo foi de conclamar os três poderes constituídos e a sociedade civil para trabalhar em favor do esporte, cultura, lazer e entretenimento no município.

Segundo ele, é preciso implementar políticas públicas voltadas à juventude da cidade, bem como aproveitar espaços como a do Estádio Pedro Macedo da Silveira “Marretão”.

Marreta declarou que o estádio está em situação precária com um grande matagal tendo presença de animais peçonhentos e perigosos já que, em quatro décadas de existência, só recebeu uma pequena reforma.

“O estádio encontra-se em estado de calamidade, o que abre espaço para criminalidade, roubos e vandalismo. Precisamos investir na estrutura do Marretão, colocar zelador e guarda noturno. Com a recuperação dele, poderá servir para projeto como o da Guarda Mirim, ser sede de uma secretaria de esportes e até sediar eventos esportivos”, salienta.

Diversos vereadores como Juliene Sabino, Alexandre Braz, Tõe da Veia, Irma Rezende, Fernando da Quineira, Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas, Maíza Signorelli, Edivalder Cheiroso se manifestaram parabenizando Leonardo “Marreta” pela iniciativa.

Porém, eles declaram que a Câmara não está alheia ao problema e que todos eles já fizeram indicações e contatos com o prefeito no sentido de debater uma solução.

“Não estamos de braços cruzados; todos nós brigamos pelo Marretão. Mas existe um impasse junto ao Ministério Público sobre essa situação”, informou a vereadora Juliene.

“O Marretão é um patrimônio de todos nós e não pode ser esquecido. Poucos estádios possuem a estrutura que ele tem e é preciso que isso seja bem utilizado”, emendou Alexandre Braz.

“Já reivindicamos limpeza, mas informam que é preciso uma autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Nós temos interesse em resolver a questão, mas, muitas vezes, não está nas mãos dos vereadores”, lembrou a vereadora Irma Rezende.

“É triste ver aquele espaço que poderia ser utilizado por jovens e para o esporte estar abandonado e naquelas condições. Esperamos um projeto para sanar o problema”, ressalta a vice-presidente do Legislativo Gislene Maria.

Também o presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, parabenizou Leonardo e declarou que, apesar do impedimento judicial, nada impediria a Administração de efetuar a limpeza do estádio.

“É lamentável ver o Marretão naquela situação servindo de focos de mosquito da dengue, assim como a Praça do DER e vários outros lugares. A gente espera um projeto que mude isso e faça com que sirva a comunidade. A Câmara sempre estará junto para resolver esses problemas. Pode contar conosco”, finaliza.

SITUAÇÃO DO “MARRETÃO” É DISCUTIDA ENTRE ORADOR DA TRIBUNA LIVRE E CÂMARA DE FRUTAL

 

 

A Câmara recebeu, em sua tribuna livre na reunião do dia 27, o frutalense Leonardo Silva Macedo (Leonardo Marreta, como é conhecido). Seu objetivo foi de conclamar os três poderes constituídos e a sociedade civil para trabalhar em favor do esporte, cultura, lazer e entretenimento no município.

Segundo ele, é preciso implementar políticas públicas voltadas à juventude da cidade, bem como aproveitar espaços como a do Estádio Pedro Macedo da Silveira “Marretão”.

Marreta declarou que o estádio está em situação precária com um grande matagal tendo presença de animais peçonhentos e perigosos já que, em quatro décadas de existência, só recebeu uma pequena reforma.

“O estádio encontra-se em estado de calamidade, o que abre espaço para criminalidade, roubos e vandalismo. Precisamos investir na estrutura do Marretão, colocar zelador e guarda noturno. Com a recuperação dele, poderá servir para projeto como o da Guarda Mirim, ser sede de uma secretaria de esportes e até sediar eventos esportivos”, salienta.

Diversos vereadores como Juliene Sabino, Alexandre Braz, Tõe da Veia, Irma Rezende, Fernando da Quineira, Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas, Maíza Signorelli, Edivalder Cheiroso se manifestaram parabenizando Leonardo “Marreta” pela iniciativa.

Porém, eles declaram que a Câmara não está alheia ao problema e que todos eles já fizeram indicações e contatos com o prefeito no sentido de debater uma solução.

“Não estamos de braços cruzados; todos nós brigamos pelo Marretão. Mas existe um impasse junto ao Ministério Público sobre essa situação”, informou a vereadora Juliene.

“O Marretão é um patrimônio de todos nós e não pode ser esquecido. Poucos estádios possuem a estrutura que ele tem e é preciso que isso seja bem utilizado”, emendou Alexandre Braz.

“Já reivindicamos limpeza, mas informam que é preciso uma autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Nós temos interesse em resolver a questão, mas, muitas vezes, não está nas mãos dos vereadores”, lembrou a vereadora Irma Rezende.

“É triste ver aquele espaço que poderia ser utilizado por jovens e para o esporte estar abandonado e naquelas condições. Esperamos um projeto para sanar o problema”, ressalta a vice-presidente do Legislativo Gislene Maria.

Também o presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, parabenizou Leonardo e declarou que, apesar do impedimento judicial, nada impediria a Administração de efetuar a limpeza do estádio.

“É lamentável ver o Marretão naquela situação servindo de focos de mosquito da dengue, assim como a Praça do DER e vários outros lugares. A gente espera um projeto que mude isso e faça com que sirva a comunidade. A Câmara sempre estará junto para resolver esses problemas. Pode contar conosco”, finaliza.

Instrutor do Tiro de Guerra apresenta projeto de defesa pessoal na Câmara de Vereadores

O comandante instrutor do Tiro de Guerra de Frutal, sargento Marcos Vinícius Rezende da Silva, atendeu a um convite da vereadora Gislene Maria e fez uso da tribuna livre da Câmara, no dia 20, a fim de discorrer sobre um projeto que tem sido desempenhado na cidade.

 Trata-se de um curso de defesa pessoal denominado “Krav maga”, que é destinado especificamente para mulheres a partir de 14 anos de idade. As aulas serão ministradas nas segundas e quartas-feiras, das 19 às 20h30min., no próprio TG e são totalmente gratuitas.

 O sargento salientou que muitas pessoas acreditam que a Lei Maria da Penha é extremamente protetora às mulheres, com penas severas, porém, lembra que, apesar disso, ainda ocorrem casos de violência. Ele disse ter ficado feliz por ter em Frutal um centro de apoio à mulher e espera que, com sua iniciativa, possa combater um pouco mais esse mal da sociedade.

 O comandante esclareceu que, no projeto, existem várias etapas como condicionamento físico, exercício, atividades lúdicas, mas trabalha muito também a questão psicológica da vítima. “A violência não é só física; é moral, financeira, sexual, psicológica. Por isso, ensinamos coisas que, às vezes, a mulher nem tinha pensado antes na parte de defesa e prevenção”, salientou.

 Os vereadores Gislene Maria, Edivalder Cheiroso, Maíza Signorelli, Jhonathan Lavador, Vaininha, Juliene Sabino, Irma Rezende e Rapinha parabenizaram a iniciativa do sargento do Tiro de Guerra, fizeram questionamentos e se comprometeram a ajudar, oferecendo todo apoio necessário e divulgação do projeto.

 “Sabemos dos altos índices de feminicídio e violência contra a mulher”, lembrou Gislene. “É um projeto sensacional para nossa sociedade”, emendou Maiza.

 O presidente da Câmara, Juninho do Sindicato congratulou o trabalho do sargento frente ao Tiro de Guerra e também em ações comunitárias como a realização de um mutirão de limpeza na cidade. “Espero que fique muito tempo na cidade para nos ensinar e trazer coisas boas para o município. Tudo que for em benefício social será bem-vindo”, finaliza.

Atraso no pagamento de emendas impositivas é tema de debate na tribuna livre da Câmara

Por convocação da Câmara Municipal, fez uso da tribuna livre na reunião de segunda (20), o procurador da Prefeitura, Higor Maike de Queiroz, para falar sobre as finanças da Administração, pasta que é ocupada por Osterno Filho.

 Os vereadores questionaram principalmente sobre emendas impositivas que são votadas anualmente para entrar em vigência no orçamento do ano seguinte. Essas emendas fazem parte do orçamento do Executivo e devem ser executadas quando aprovadas pelo Legislativo.

 A vereadora Irma Rezende perguntou sobre suas emendas que não foram atendidas como a compra de um UTI móvel, conclusão de uma sala de tomografia e compra de um “data show”.

 Na tribuna, o procurador esclareceu que é preciso verificar a viabilidade técnica do pedido, já que nem sempre pode ser acatado, por ser inviável; porém, nestes casos, ele sugere que os vereadores façam um novo ofício destinando os recursos a outros setores ou projetos.

 Conforme enfatizou o vereador Alex Freitas, no caso em que a emenda for inviável, a Administração deveria comunicar a Câmara. Ele criticou o fato de que muitas emendas feitas por ele e pelo presidente Juninho do Sindicato, não foram atendidas e até citou uma emenda em que os nomes dos dois foram estranhamente cortados da emenda impositiva.

 Também foi questionado por Alex porque se demora tanto para destinar os recursos das emendas. De acordo com o procurador, as emendas não têm prazo, podendo ser atendidas em qualquer época do ano. Entretanto, Higor declarou que muitas entidades beneficiadas não apresentam os documentos necessários ou não fazem a devida prestação de contas.

 Os vereadores Rapinha, Gislene Maria, Irma Rezende entre outros fizeram perguntas a respeito de suas emendas. O presidente Juninho do Sindicato relatou que já fez diversas emendas e, apesar de algumas serem simples, não são atendidas.

 Ele citou casos em que foram adquiridos aparelhos de ar condicionado e não foram instalados nas salas de aulas, assim como câmaras de monitoramento na escola da Pradolândia. Nestes, e em outras situações, os professores tiveram que promover eventos, fazer rateio, retirando de seus próprios salários para a instalação do ar e das câmeras.

“Todas minhas emendas são simples e viáveis, mas que não foram atendidas pela Administração e estão fazendo falta para aqueles que deveriam ser beneficiados. É dinheiro público que está sendo jogado fora; não tem como declarar que é por inviabilidade técnica”, refutou.

 Diante das cobranças, Juninho fez um acordo com o procurador Higor e o secretário Osterno no sentido de providenciar uma relação das emendas impositivas pagas e não pagas pela Prefeitura de Frutal, nos anos anteriores, o que deverá ser apresentado na reunião do dia 3 de abril.

Câmara de Vereadores aprova emenda e amplia reajuste dos servidores municipais para 5,93%

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de segunda-feira (20), o projeto de lei que concede reajuste salarial dos servidores públicos do município. Entretanto, ao invés de votar apenas os 3% propostos pelo prefeito Bruno Augusto na redação original, os parlamentares aprovaram emenda de autoria dos vereadores Alex Freitas, Gislene Maria e Rapinha, que amplia o aumento para 5,93%, garantindo o mesmo índice da inflação. A emenda e o projeto foram aprovados por unanimidade.

 Ao explicar sobre a emenda, a vereadora Gislene esclareceu que não se trata de aumento salarial, mas sim, reajuste que é um direito dos servidores públicos municipais. “Todo ano é a mesma história, sem revisão anual dos salários. O salário do servidor não é tão alto; ele merece um pouco mais de respeito e não de esmola. Não estão fazendo nenhum favor; é um direito dos trabalhadores e que deve ser garantido. Os servidores também precisam de um sindicato que os represente para se fortalecerem”, argumenta.

O vereador Alex Freitas declarou que essa emenda vem corrigir um erro grave, lembrando que, por dois anos consecutivos, a Administração conseguiu uma arrecadação em seu orçamento acima do que era previsto. “Desde 2021, não é feita a reposição. O servidor perdeu e vai perder mais. Esse governo só promete, não cumpre nada. Nós estamos fazendo essa emenda em respeito ao servidor. Se o prefeito quiser vetar, ele que se explique com os trabalhadores, mas o que está fazendo é consertando um erro”, justifica.

 A vereadora Lucivaine Vaininha ironizou o fato de que o impacto sobre o orçamento do município sempre só recai em cima do reajuste do funcionário. “A Administração concedeu 3% de reajuste achando que era maravilhoso. O servidor não quer migalha, mas, sim, o que é seu de direito”, disse ela também indignando-se com a postura do sindicato dos servidores que aceitou essa negociação com o Executivo. “É preciso que a Administração avalie o que é gasto desnecessário e faça um planejamento, pois, assim não terá impacto no orçamento”, completou o vereador Rapinha.

Também o presidente da Câmara de Vereadores, Juninho do Sindicato, se manifestou em relação a falta de reajuste salarial dos servidores municipais. “A Prefeitura está arrecadando muito; é só deixar de fazer festa que dá para pagar o servidor, que espera tanto por esse reajuste. E o sindicato deles precisa ser coerente e forte como é o dos professores, caso contrário, é melhor deixar de existir”, arremata.

Vereadoras requerem informações sobre professores de apoio em atividade na rede municipal de ensino

A bancada feminina da Câmara elaborou um requerimento ao prefeito Bruno Augusto e secretário da Educação, Marco Antônio Gaioso de Queiroz, solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de crianças especiais (com alguma deficiência) que existem nas escolas municipais de Frutal e se estão tendo professores de apoio para estes alunos.

 Conforme destacam as vereadoras, a educação precisa garantir a plena aprendizagem a todas as crianças e jovens, independentemente destes terem ou não alguma deficiência. “Um ensino de qualidade é para todos e precisa ter uma perspectiva inclusiva”, acrescentam.

 As vereadoras observam que a Lei da Inclusão trouxe a figura dos apoiadores da pessoa com deficiência que é o professor da educação especial. A atuação desse profissional é indispensável, para que o aluno com deficiência consiga acessar toda a sua potencialidade de aprendizado.

 “O professor da educação especial domina o universo da inclusão, proporcionando que o aluno consiga se desenvolver como os demais, interagindo com os outros em condições de igualdade. Daí a nossa preocupação”, enfatizam.

 O bloco feminino é formado pelas vereadoras Gislene Maria, Juliene Sabino, Irma Rezende, Lucivaine “Vaininha” e Maíza Signorelli.

Vereadoras assinam requerimento conjunto para obter informações sobre o Programa AABB Comunidade

As vereadoras Gislene Maria, Juliene Sabino, Irma Rezende, Lucivaine “Vaininha” e Maíza Signorelli fizeram um requerimento ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário Marco Antônio Gaioso de Queiroz (da educação) pedindo detalhes do Programa AABB Comunidade.

 Elas questionam se o projeto será renovação e, se não foi, qual o motivo. Também perguntam quantas crianças o projeto atende e qual faixa etária delas. Outros questionamentos são a respeito da quantidade de professores atuam no projeto, quais as atividades são desenvolvidas no projeto, bem como o horário de funcionamento. Estão ainda na relação de perguntas se existe parceria do projeto com alguma empresa; quais os critérios para a criança ser inserido e qual o custo do projeto para a Administração.

 De acordo com as autoras, existe um convênio entre a Fundação Banco do Brasil (AABB Frutal) e Prefeitura de Frutal e o Programa AABB Comunidade que atende gratuitamente crianças e jovens, sendo ofertados vários cursos como balé, artes, educação física, esportes, aulas de violão, natação, parquinho de diversão/lazer, olimpíadas de matemática/português, reforço e tarefas escolares, dentre outros, e ainda, atendimento com psicóloga.

 O trabalho é voltado para crianças e adolescentes carentes em situação de vulnerabilidade social e para participar é necessário que o educando esteja matriculado e frequentando regularmente as aulas na rede pública de ensino e os pais trabalhando.

 A Fundação fornece uniforme, material didático e toda programação. A Prefeitura arca com as despesas dos professores, psicólogos, transporte e alimentação, sendo que, em alguns casos, é a principal refeição do dia da criança. Já a AABB fornece o espaço para o funcionamento do projeto.

 “O Programa AABB Comunidade consiste em uma proposta de complementação educacional, com muita disciplina e ordem. É um projeto de grande importância, por isso, nos preocupamos com a continuidade”, enfatizam.

Vereador Rapinha volta a cobrar a substituição dos semáforos de Frutal

 Por meio de indicação, o vereador Rapinha solicitou a troca dos atuais semáforos para equipamentos com contagem regressiva de tempo. Isso permitirá que as pessoas tenham noção do período que a sinalização estará aberta, sendo útil para pedestres e motoristas.

 Rapinha comenta que, com o desenvolvimento da cidade, é salutar instalar equipamentos modernos de trânsito visando a melhoria para toda população.

 “Essa medida é de grande importância para o tráfego dos veículos. Além disso, os semáforos do centro são antigos e estão com as luzes fracas e opacas, dificultando a identificação, principalmente quando há reflexo da luz solar, podendo ocasionar acidentes de trânsito”, justifica.

 

Vereador Juninho do Sindicato busca informações sobre contratos para reparos e troca de lâmpadas

O vereador Juninho do Sindicato foi autor de um requerimento ao Executivo, solicitando cópia do contrato ou contratos firmados com empresas para execução dos serviços de reparos e de troca das lâmpadas dos postes no município.

“É preciso conhecer as reais atribuições que a empresa ou empresas têm para com o Município, considerando as constantes reclamações que chegam até nós todos os dias, em relação aos serviços públicos de manutenção da iluminação pública da cidade e da troca das lâmpadas convencionais por LED”, justifica.

 

Vereador Jhonathan Lavador defende instituir taxa única para cobrança da iluminação pública

Foi aprovada pela Câmara uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que pede para verificar a possibilidade legal de instituir uma taxa única para o pagamento da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), especialmente para as pessoas de baixa renda do Município. Na opinião do parlamentar, o projeto irá beneficiar os contribuintes de baixa renda, sem que seja aplicado um percentual de acordo com o consumo mensal de energia elétrica.

Vereador Rapinha defende reposição salarial dos educadores da rede municipal de ensino

Na reunião da Câmara, no dia 13, foi aprovada uma indicação do vereador Rapinha que pede a reformulação e adequação do atual Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal de Frutal às realidades atuais da educação e ao piso nacional de professores da educação básica, concedendo os 23% de reajuste do ano passado que ainda faltam.

 No dia 6, foi aprovado um projeto de lei concedendo o reajuste de 14,95% na matriz salarial dos professores integrantes do quadro do magistério municipal. “Porém, para que seja garantida a efetiva valorização desses valorosos profissionais, é necessária a reformulação e adequação do atual plano de cargos, carreira e vencimentos destes servidores de Frutal às realidades atuais da Educação e ao Piso Nacional, concedendo o restante dos 23% de reajuste”, conclui.

Vereador Juninho do Sindicato propõe construção de Posto de Saúde no povoado do Garimpo do Bandeira

 

 A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no povoado do Garimpo do Bandeira. Esta foi uma indicação do vereador Juninho do Sindicato aprovada na reunião da Câmara no dia 13, destinada ao prefeito e à secretária da Saúde, Patrícia Xavier.

 Ele pede que enquanto não for possível a construção, que os atendimentos da UBS sejam alocados em imóvel com maior estrutura, higiene e conforto, visando atender melhor a equipe e os pacientes.

 Atualmente, a UBS funciona nas antigas instalações da Escola Municipal “Belmiro Batista Miranda” – que foi construída com placas de pré-moldado. Juninho enfatiza que o local necessita de imediata manutenção, pois teve parte de suas telhas arrancadas pelo vento e outras ameaçam cair, devido a precariedade da estrutura.

Segundo ele, também ratos e outros animais colocam em risco a higiene e salubridade do espaço. “O prédio cedido a UBS é pequeno e não oferece condições mínimas para atendimento e privacidade dos profissionais que prestam serviços na unidade”, finaliza.

 

EDITAL SUSPENSO - ANEXO

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