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Quinze vereadores elaboraram um requerimento na qual pedem ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Inclusão informações sobre o motivo da paralisação das aulas de ginástica destinadas aos idosos nas academias ao ar livre nas praças.

Eles questionam ainda se existe intenção de retorno deste que consideram como um importante projeto e se a Administração manterá a professora Leane Mara de Freitas.

De acordo com os vereadores, os idosos que não têm condições de arcar com as despesas de uma academia eram beneficiados com esse importante programa de inclusão.

“Por meio do projeto, era garantido a eles o direito ao acesso a uma política pública de qualidade de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, estimulando a convivência social, além de proporcionar a prática constante de atividades físicas, direito de todos”, enfatizam.

Abaixo Assinado

Um grupo formado por quase cem mulheres fez um abaixo assinado pedindo a volta do projeto, bem como que seja mantida a professora Laene Freitas para ministrar as aulas.

Elas também estiveram na reunião da Câmara no dia 13, oportunidade em que fizeram uso da tribuna para expor o problema e a necessidade de continuação deste programa, o que sensibilizou todo o Legislativo frutalense.

Assinaram o requerimento destinado ao prefeito, os vereadores Juninho do Sindicato, Jarbinhas Despachante, Zizi, Jhonathan Lavador, Irma Rezende Rocha, Gislene Maria, Juliene Sabino, Alex Freitas, Tõe da Veia, Rapinha, Maíza Signorelli, Alexandre Braz, Edivalder Cheiroso, Fernando da Quineira e Lucivaine Vaininha.

Em requerimento aprovado pela Câmara, no último dia 6, a vereadora Maíza Signorelli solicitou informações ao prefeito sobre o asfaltamento do estacionamento existente entre a Casa da Criança e o Asilo Pio XII.

 Ela lembra que, há quase um ano, fez esse pedido ao Executivo, acrescentando que se tratava de um compromisso firmado por esse órgão municipal.

Maíza comenta ainda que a população espera pela execução dessa obra, já que são realizados importantes serviços sociais pelas duas instituições.

 O vereador Jhonathan Lavador quer que a Administração realize uma “força tarefa” no intuito de combate a proliferação dos mosquitos transmissores de doenças no município de Frutal.

 Ele lembra que a melhor forma de prevenir é eliminando água armazenada que podem se tornar  um criadouro, como vasos, garrafas, piscinas e outros objetos.

 “A Prefeitura deve efetuar uma verdadeira ‘força tarefa’ em todo o Município, para o combate à disseminação desta ainda terrível doença infecciosa que é a dengue, da febre Chikungunya e da febre Zika.

Fumacê

 Também a vereadora Vaininha pede esse combate enfatizando a necessidade de pôr em circulação o veículo com fumacê atuando no combate ao mosquito.

 “Necessitamos de um mutirão para incentivar a limpeza dos terrenos e quintais e evitar esse inseto que traz consequência grave à saúde. Principalmente nesse período chuvoso, precisamos que essas providências sejam colocadas como prioridade pela Administração”, finaliza.

 A Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Rapinha encaminhada ao Governo Municipal, que ressalta a necessidade de aquisição de ônibus novos ou seminovos para o transporte de universitários que estudam em Barretos e Rio Preto.

 Na proposição enviada ao prefeito Bruno Augusto, ele também reivindica a extinção da cobrança de mensalidade do transporte para outras cidades, como já acontece em cidades vizinhas como Fronteira e Itapagipe.

 Rapinha relata que são mais de 300 estudantes que fazem uso desse transporte e que estes precisam enfrentar uma dura jornada para pegar o ônibus no fim da tarde, depois de um dia exaustivo de trabalho e só retornam de madrugada.

 “A busca pelo conhecimento não é um caminho fácil. Por isso, devemos valorizar esses universitários, pois, somente assim, teremos uma população instruída e capacitada para enfrentar o mercado de trabalho que está cada vez mais exigente. As pessoas que enfrentam essa rotina merecem nossa atenção”, declara.

 A vereadora Gislene Maria fez uma indicação destinada ao prefeito Bruno Augusto e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos solicitando providências quanto a alagamentos na Avenida Brasília, como o ocorrido recentemente em frente à Drogaria Americana, no bairro Jardim das Laranjeiras.

 Conforme ela informa, é uma avenida de grande fluxo de veículo, sendo que existe risco de aquaplanagem. Gislene observa que o alagamento ocorreu próximo a várias instituições públicas como o Hospital Frei Gabriel e que também aconteceram outros citando a Rua Antônio Francisco Silva, no Jardim Brasil.

 “Estamos no período chuvoso e mais alagamentos podem ocorrer. Na Rua Antônio Francisco, a enxurrada provocada em dias de fortes chuvas, ameaça invadir as casas, colocando em risco a população. Como pode voltar a acontecer, pedimos que sejam tomadas medidas o mais rápido possível”, finaliza.

 Na última reunião da Câmara, o vereador Zizi apresentou uma indicação sugerindo que seja denominada uma quadra de esporte ou outro logradouro público do município com o nome de “Rei Pelé” ou “Edson Arantes do Nascimento”.

 Ele destaca que Pelé – falecido recentemente – é considerado o “atleta do século” e é aclamado como herói nacional no Brasil por suas realizações no futebol e seu apoio a políticas que melhoraram as condições dos mais necessitados.

 “É com muita emoção que sugerimos esta justa homenagem ao Pelé, que recebeu inúmeros prêmios em sua carreira e durante a aposentadoria por seu desempenho brilhante e incomparável em campo, suas conquistas recorde e seu legado no esporte. Julgamos ser muita justa a homenagem a esse mineiro reconhecido mundialmente”, completa.

Em indicação encaminhada nesta semana ao prefeito Bruno Augusto, a vereadora Irma Rezende Rocha propôs a criação de um programa para limpeza constante da cidade. A ideia é criar um cronograma de manutenção dos bairros, distrito e povoados de Frutal, realizando uma ação conjunta envolvendo todas as secretarias da Prefeitura.

 Denominado “Frutal de Cara Limpa”, o programa segundo explica Irma, visa atender pedidos encaminhados por moradores de todos os lugares do município, tendo o propósito de efetuar a limpeza e manutenção destes logradouros.

 Na indicação, a vereadora sugere a participação da Secretaria de Obras para disponibilizar os maquinários e realizar a tarefa; da Secretaria de Meio Ambiente para agendar as ações de limpeza e da Secretaria de Cultura, que realizaria a limpeza e melhoria das quadras poliesportivas, academias ao ar livre, quadras de areia e demais espaços esportivos.

 Já o Departamento de Zoonoses faria um trabalho de orientação à população sobre combate à dengue e outras doenças, antes da execução do trabalho.

 “Nosso objetivo é solucionar os problemas identificados, atendendo as demandas e assegurando melhores condições de vida para a população. Sugerimos dividir o município em áreas e, após concluir o ciclo, voltar ao cronograma novamente”, diz.

 Providenciar a ligação do bairro XV de Novembro com o Jardim do Bosque por meio da Avenida Brasília. Este foi um pedido feito pelo vereador Tõe da Veia, aprovado pela Câmara na reunião ordinária do último dia 6.

 Conforme ele explica, existe um terreno que interrompe a continuidade da avenida. “Desta forma, a Avenida Brasília fica ‘fragmentada’ e, por isso, precisa de uma intervenção para melhor fluidez dos veículos e da população em geral”, argumenta.

 O vereador Alex Freitas fez uma indicação solicitando para o departamento competente da Prefeitura elaborar com urgência projetos para a criação de novos conjuntos habitacionais para família de baixa renda no município, uma vez que o Governo Federal anunciou que será retomado o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

 De acordo com o vereador, o município de Frutal não é agraciado por um programa habitacional de residências populares há oito anos. Ele acrescenta que a Prefeitura possui diversas terrenos de grande extensão que podem ser ofertados dentro do programa de habitação popular.

 “Com o retorno do ‘Minha Casa, Minha Vida’, pelo Governo Federal, Frutal terá oportunidade de oferecer moradia com dignidade para centenas de famílias de baixa renda que necessitam desse benefício”, conclui.

Na primeira reunião ordinária do ano, a Câmara aprovou um requerimento de autoria dos vereadores Jarbinhas Depachante e Irma Rezende Rocha que solicita informações ao prefeito sobre os valores arrecadados de IPVA durante os anos de 2021 e 2022 e em quais setores os recursos foram aplicados.

 Na proposição, eles justificam que como representantes do povo, possuem o dever legal de fiscalizar e cuidar dos interesses da coletividade. “Buscamos essas informações porque o pagamento regular dos impostos pelos contribuintes pressupõe a possibilidade de investimentos em benefício à melhoria de vida da população e desejamos saber em que foram aplicados”, destacam.

 “É uma obrigação – prossegue – de todo ente público, por princípio e por questão de transparência, dar vasta publicidade sobre todos os atos da Administração, especialmente sobre os recursos efetivamente arrecadados, para que o maior número possível de pessoas possa tomar conhecimento e acompanhar as receitas do Município”, manifestaram.

O vereador Zizi teve uma indicação aprovada na primeira reunião ordinária da Câmara de 2023 na qual ele reivindica a troca de todos os semáforos da cidade, priorizando os mais antigos, pois as luzes estão fracas e opacas, o que pode dificultar a identificação e ocasionar acidentes de trânsito.

 “Notamos que quase todos os sinaleiros estão com as luzes escuras, principalmente quando há reflexo da luz solar e, assim, muitas vezes, os motoristas ficam em dúvida e não sabem se estão verdes, amarelos ou vermelhos. Como os serviços de manutenção não compensam mais, pedimos que seja efetuada a troca com urgência”, conclui.

O vereador Alex Freitas teve uma indicação aprovada em que pede o aumento do Vale Refeição a todos os servidores da Prefeitura de Frutal passando ao valor de, pelo menos, R$ 300,00 mensais.

 Ele ressalta que há urgência nesse assunto, uma vez que os servidores só receberam em 2021 um único aumento de R$ 50,00 que ficou aquém dos índices infracionais e, em 2022, não obtiveram nenhum reajuste do tíquete.

  “Cada ano que passa, os servidores da Prefeitura têm perdido o poder de compra que cai de forma severa porque esse benefício está muito abaixo daquilo que realmente deveria ser. Os servidores municipais estão sendo castigados e cabe ao governo atual propiciar um aumento que possa, ao menos, amenizar essa situação e auxiliá-los na aquisição da alimentação de suas famílias”, argumenta.

 Conforme compara o vereador Alex, nos últimos três anos, a arrecadação anual da Prefeitura aumentou de forma significativa. De 2022 para 2023, será uma diferença de R$ 50 milhões a mais nos cofres municipais.

“Aumentar o Vale Alimentação para R$ 300,00, além de ser uma medida justa e necessária, não vai causar tanto impacto nos cofres da Prefeitura de Frutal”, finaliza.

Na primeira reunião ordinária de 2023, o vereador Alexandre Braz teve uma indicação aprovada na qual ele requer do prefeito e do secretário de Planejamento e Obras, Glênio Assunção, a construção de portais nas entradas dos povoados do Garimpo do Bandeira, Pradolândia, Boa Esperança, Vila Barroso (Chatão) e Água Santa.

 Segundo ele, esta medida significa o reconhecimento dos povoados e suas entradas serão o "cartão de visitas", fazendo com que aqueles que por ali passarem ou adentrarem, se lembrem de cada história, cultura de cada povoado de Frutal.

O presidente da Câmara de Frutal, Juninho do Sindicato, teve uma indicação aprovada por seus colegas em que pede a apreciação do projeto de lei que visa conceder desconto total ou de forma gradativa sobre os juros e multas na dívida ativa dos contribuintes pagantes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais impostos municipais.

 Apesar de entender que não deve haver inadimplência, Juninho observa que muitas pessoas não pagam o IPTU no prazo por não ter condições financeiras, agravadas pela crise vivida no país.

 Esta medida tem por finalidade dar mais uma oportunidade àqueles contribuintes que desejam pagar o imposto, incentivando e possibilitando que eles possam quitar seus débitos para com o Município, aumentando substancialmente a receita da Administração.

 Como o chefe do Executivo é que detém a competência privativa da iniciativa da matéria em questão (por ser de natureza tributária), é necessário que ele se manifeste, para que o projeto seja votado pela Câmara.

O presidente da Câmara de Frutal, Juninho do Sindicato, teve uma indicação aprovada por seus colegas em que pede a apreciação do projeto de lei que visa conceder desconto total ou de forma gradativa sobre os juros e multas na dívida ativa dos contribuintes pagantes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais impostos municipais.

 Apesar de entender que não deve haver inadimplência, Juninho observa que muitas pessoas não pagam o IPTU no prazo por não ter condições financeiras, agravadas pela crise vivida no país.

 Esta medida tem por finalidade dar mais uma oportunidade àqueles contribuintes que desejam pagar o imposto, incentivando e possibilitando que eles possam quitar seus débitos para com o Município, aumentando substancialmente a receita da Administração.

 Como o chefe do Executivo é que detém a competência privativa da iniciativa da matéria em questão (por ser de natureza tributária), é necessário que ele se manifeste, para que o projeto seja votado pela Câmara.

Vereadores de Frutal fizeram várias indicações voltadas para melhorias do Parque dos Lagos “Leda Campos”, sendo todas aprovadas na primeira reunião ordinária do exercício de 2023, ocorrida em 6 de fevereiro.

 Para as vereadoras Lucivaine Vaininha e Irma Rezende Rocha, é preciso colocar zeladores em todas as praças da cidade, especialmente a do lago, designando uma pessoa para cuidar da segurança dos frequentadores e evitar acidentes nos lagos.

 Elas pedem ainda o cercamento com alambrado em volta de todo o parque, além de colocação de portão com cadeado, determinando horário de funcionamento das 6 às 23 horas. Na indicação, elas também solicitam a instalação de câmeras de monitoramento; proibição de trânsito de cães de grande porte sem a focinheira e instalação de lixeiras.

 Irma e Vaininha enfatizam que é necessário dar atenção especial às praças, cuidando da limpeza e manutenção e, no caso do Parque dos Lagos, contratar um segurança para prevenção de acidentes, principalmente, envolvendo crianças.

 “Cercar o parque também é uma medida oportuna, como ocorre em outras cidades, a fim de preservar a segurança e ter horário de entrada e saída dos frequentadores, monitoramento e entrada de cães sem os devidos cuidados. Precisamos ainda ter o descarte correto de lixo com instalação de lixeira, pois o parque é um cartão de visitas da cidade”, ressaltam.

 Também a vereadora Gislene Maria da Silva solicitou o cercamento do parque com alambrado, além da construção de uma caixa de água de concreto com proteção e altura adequada. Ela explica que já existe uma caixa, mas não oferece a proteção necessária.

 Gislene lembra um episódio recente na qual um garoto de 14 anos quase se afogou no lago e, diante destes fatos, acredita que é preciso tomar providências. “São melhorias que precisam ser feitas no parque para evitar acidentes, acabar com a poluição e melhorar o visual”, alega.

Academia

 Já o vereador Alexandre Braz fez uma indicação em que pede a reforma dos aparelhos da academia ao ar livre, bem como a instalação de brinquedos nos dois parquinhos infantis existentes no Parque dos Lagos, reforçando indicações que ele confeccionou em 2021 e 2022.

 Para Alexandre, a manutenção dos aparelhos é essencial para que possam servir à sua finalidade de proporcionar atividades físicas, saúde e qualidade de vida para a comunidade em geral, enquanto que os brinquedos oferecerão alegria para as famílias e crianças que visitam o parque.

Iluminação

Em outra indicação, o vereador Tõe da Veia solicita melhoria da iluminação do parque, através da troca de lâmpadas e conserto de postes com algum defeito, visando mais segurança aos frequentadores.

 Ele também pediu a troca dos aparelhos de ginástica ao ar livre, visto que muitos estão quebrados e sem condições de uso, precisando de manutenção adequada.

Efetuar uma “força tarefa” para tampar os buracos existentes nas vias públicas da cidade, com urgência. Esta foi uma indicação elaborada pelo vereador Jhonathan Lavador, aprovada na primeira reunião ordinária do ano de 2023 da Câmara de Frutal.

 Ele expõe que as ruas da cidade estão em péssimo estado e, diante disso, é imprescindível se seja montada uma “força tarefa” pelo setor competente da Prefeitura, para sanar os problemas de empoçamento e possibilitar o trânsito normal de pedestres e motoristas pelas vias.

 “Existem vias e logradoros que estão com muitos buracos, fazendo com que os moradores, bem como os motoristas e transeuntes reclamem incessantemente pelos transtornos e riscos de acidentes a todos”, confirma.

O vereador Fernando da Quineira fez uma indicação solicitando a substituição da areia da quadra de vôlei do parquinho da Praça Paula Fuad Bichara, além da limpeza e manutenção do local.

 Ele esclarece a urgência da substituição da areia para que as crianças possam brincar e se divertir sem risco de contaminação por bactérias e verminoses em geral, que ocorre em contato com fezes de animais, como cães, gatos, pássaros, morcegos e vários outros.

 A limpeza da praça também é prioridade já que tem muito lixo e mato prejudicando a saúde das pessoas e o visual do ambiente. “Queremos que a praça sirva a sua finalidade que é o lazer dos frequentadores”, conclui.

Revitalização

 Já a vereadora Irma Rezende Rocha elaborou um requerimento destinado ao prefeito Bruno Augusto e Secretaria de Planejamento e Obras solicitando uma planilha de custos e orçamento para a revitalização da Praça Paula Fuad Bichada, situada no Bairro Frutal II e enviando para deputados estaduais e federais para que possa incluir em alguma emenda parlamentar.

 Ela declara que esta é uma das maiores praças de Frutal, possuindo campo de futebol, quadra de vôlei, entretanto, encontra-se em mau estado. A vereadora lembra que, no ano passado, com a ajuda do paisagista municipal, ela fez um levantamento e diagnóstico da situação da praça, verificando-se que é necessária uma série de medidas, assim como uma boa limpeza.

 De acordo com o relatório, o campo de futebol precisa de um novo gramado e de traves; a quadra de vôlei precisa de troca da areia e de redes. Também é necessária a manutenção dos aparelhos de ginástica e a instalação de brinquedos infantis; plantio de árvores e arbustos; mais bancos, tambores de coleta de lixo ecológicos e, se possível, uma área coberta para reuniões e eventos sociais.

 “A praça tem grande significado para os frutalenses por homenagear uma pessoa (Paula Fuad Bichara), cuja mãe está desenvolvendo um projeto social para os moradores do bairro e adjacências. É necessário fazer as melhorias deste espaço público e, assim, recuperar todas as funções de espaço verde, lazer e projetos sociais”, finaliza.