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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗼𝗿𝗰̧𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟯

A Câmara Municipal, em reunião ocorrida no dia 19, aprovou o orçamento do município de Frutal para 2023. O projeto de lei 4.644 estima a receita e fixa a despesa do município de Frutal para o exercício de 2023 em pouco mais de 281 milhões e foi aprovado com 15 emendas impositivas e uma emenda modificativa.
Nas emendas impositivas, os vereadores indicam várias ações que o Executivo precisa realizar em 2023, direcionando verbas para diversas áreas, como educação, saúde, esporte e cultura.
A emenda modificativa prevê que o Executivo municipal poderá remanejar até 10% do valor do orçamento.
É através do orçamento municipal que as prioridades escolhidas pelos cidadãos no momento do voto são transformadas em ações concretas da Prefeitura na prestação dos serviços essenciais à população. São elaboradas metas que são perseguidas pela administração municipal para que a cidade possa ter melhorias constantes.
O orçamento é dividido em três peças de planejamento: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Neles estão contidas as previsões de receita e fixação das despesas com cada uma das atividades governamentais, sempre comprometidas com a ética e a eficiência na utilização dos recursos públicos. Como se tratam de leis municipais, todo o planejamento orçamentário deve ser encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores.

𝗠𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗶𝗿𝗲𝘁𝗼𝗿𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗯𝗶𝗲̂𝗻𝗶𝗼 𝟮𝟬𝟮𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟰 𝗲́ 𝗲𝗹𝗲𝗶𝘁𝗮 𝗲𝗺 𝘃𝗼𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘂𝗻𝗮̂𝗻𝗶𝗺𝗲

Foi eleita, por unanimidade, na reunião da Câmara Municipal desta segunda-feira (19), a mesa diretora do Legislativo para o Biênio 2023/2024. A presidência ficará a cargo do vereador Juninho do Sindicato.
Além de Juninho, integram a chapa a vereadora Gislene Silva (1ª Vice-presidente), vereador Rapinha (2º Vice-presidente), vereador Alex Freitas (1º Secretário) e vereador Jarbinhas Despachante (2º Secretário).
A nova Mesa Diretora assume a gestão na Câmara Municipal de Frutal no dia 1º de Janeiro de 2023 e irá dirigir os trabalhos legislativos até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Antes de dar seu voto, o atual presidente, vereador Edivalder Cheiroso, agradeceu a todos aqueles que entenderam o seu propósito quando assumiu a presidência. Lembrou que nunca fez qualquer imposição aos servidores da Câmara para tivessem comportamento diferenciado com qualquer vereador, seja de forma positiva ou negativa, e que tentou conduzir os trabalhos buscando o resgate da imagem do poder legislativo.
Edivalder disse saber que o vereador Juninho tem experiência de sobra para o comando da casa. E que, com seu trabalho, tentou entregar para seu sucessor uma estrutura aprimorada na questão física, de informática e também financeira. Afirmou que já vem trabalhando na transição há alguns dias e espera entregar a Casa com tudo organizado para o próximo presidente. Por fim, desejou que o Juninho possa administrar de forma que os anseios da comunidade frutalense sejam atendidos.
Logo após a proclamação do resultado, o presidente eleito, Juninho do Sindicato, enalteceu a direção dos trabalhos nos últimos dois anos, lembrou que as condições do plenário estão muito melhores com as mudanças feitas na atual gestão. Disse que todos erram, mas é preciso reconhecer os acertos.
Juninho ainda parabenizou os demais integrantes da mesa. Agradeceu os votos dos demais 14 vereadores, dizendo que esta unanimidade dá forças para que possa continuar os trabalhos. Disse que fará uma gestão para todos, com unidade, com honestidade, com transparência, porque a Câmara não é dos vereadores, a Câmara é do povo e todo trabalho deve ser direcionado a ele.
O presidente eleito afirmou que irá trabalhar com o prefeito Bruno Augusto, com Executivo e Legislativo juntos, que não será oposição a nada e a ninguém, pois é preciso estar unidos, porque o povo deve estar em primeiro lugar. Finalizando, agradeceu à sua família, aos funcionários da Câmara e disse que espera deixar uma boa impressão ao fim de sua gestão, assim como deixou quando foi presidente em outra legislatura.

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮 𝗵𝗼𝗺𝗲𝗻𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗮̀𝘀 𝗳𝘂𝗻𝗱𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗢𝗡𝗚 “𝗔𝗯𝗿𝗮𝗰̧𝗼 𝗔𝘇𝘂𝗹”

Atendendo indicação do vereador Alex Freitas, na reunião de segunda-feira (12) ocorreu a entrega de moções de congratulações para as fundadoras da ONG “Abraço Azul”. Jaqueline de Freitas Furtado, Taciany Rodrigues de Souza Vieira e Kathyuça de Oliveira Melo Martins criaram a entidade com intuito de atuar na conscientização e apoio aos portadores do Transtorno do Espectro do Autismo - TEA.
A presidente da ONG, Taciany Rodrigues, explicou que a organização não governamental é um projeto de atendimentos às mães e famílias que tem ente diagnosticado com o autismo. Ela comentou que atualmente a demanda é grande e, por isso, considera o apoio do Legislativo muito importante.
“Nós precisamos de mais inclusão nas escolas, melhorar o atendimento pelo SUS e ter mais profissionais capacitados para atender nossas crianças. Então, o ‘Abraço Azul’ significa acolhimento, pois, ao se receber o diagnóstico, a gente se sente perdida. Como mães, queremos um desenvolvimento melhor para os filhos”, ressaltou.

𝗣𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗰𝗼𝗻𝗴𝗿𝗮𝘁𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 “𝗗𝗼𝗻𝗮 𝗗𝗲𝗹𝗳𝗶𝗻𝗮”

Em solenidade especial realizada na reunião da Câmara Municipal de segunda-feira (12), a professora Silvana Fernanda Neves de Andrade recebeu moção de congratulação pelo excelente trabalho realizado à frente do Projeto “Delfina Luzia do Carmo”, localizado no bairro Morada dos Ipês.
Silvana diz ter sentido muito feliz pelo reconhecimento, agradecendo o autor Alex Freitas e todos os vereadores que aprovaram a moção e também a todos os pais que estiveram presentes no ato da entrega da homenagem.
Ela conta que o projeto acolhe crianças de 6 a 15 anos em contraturno da escola e oferece várias atividades para que não fiquem na rua, bem como oferece toda a alimentação como café da manhã, almoço e lanche da tarde.
“Acolhemos crianças do Waldemar Marchi, Ipê, Morada dos Ipês. Elas fazem suas tarefas e atividades enquanto os pais trabalham. Então, no projeto, é proporcionado o melhor para que sejam encaminhados corretamente na vida e a gente realiza tudo com muito amor e afinco”, finalizou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗲𝗻𝗰𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮𝘀 𝗶𝗺𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀

Na última reunião do Legislativo, o vereador Rapinha fez um requerimento solicitando informações ao prefeito Bruno Augusto com referência ao cumprimento das disposições constantes da Emenda Impositiva ao Orçamento - Programa do Exercício de 2022.
No requerimento, ele questiona quando o Executivo irá efetuar o pagamento das emendas impositivas sobre os veículos, ambulâncias, verbas para as escolas, UBSs do município, CEMEIs e escolas dos povoados e do distrito de Aparecida de Minas.
“São providências urgentes em benefício da população da cidade, povoados e distrito de Aparecida de Minas. Considerando a necessidade de se atender às emendas impositivas dos vereadores, que foram devidamente aprovadas por unanimidade pela Câmara de Frutal. Espero resposta a este questionamento”, encerrou Rapinha.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗮 𝗥𝘂𝗮 𝗠𝗮𝗿𝗰𝗼𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗠𝗮𝗰𝗵𝗮𝗱𝗼

A vereadora Maíza Signorelli fez uma indicação em que pediu ao prefeito que seja efetuada uma operação tapa buracos e, em seguida, o recapeamento na Rua Marcondes Machado, do lado direito, no sentido ao trevo em frente a uma oficina, com urgência.
De acordo com ela, a rua está com a pavimentação bastante deteriorada, com inúmeros buracos, podendo causar acidentes, danos aos veículos e riscos às pessoas, além de outros incômodos, por isso, necessita do tapa buracos e recapeamento.

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 “𝗗𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼” 𝗲 𝗱𝗮 “𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗯𝗮𝘁𝗲 𝗮̀ 𝗔𝗜𝗗𝗦 𝗲 𝗗𝗲𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗗𝗼𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗦𝗲𝘅𝘂𝗮𝗹𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗧𝗿𝗮

Na reunião do dia 12, os vereadores aprovaram o projeto de lei 4.640, de autoria da vereadora professora Irma, que instituí o Dezembro Vermelho e a Semana Municipal de Prevenção e Combate à AIDS e Demais Doenças Sexualmente Transmissíveis no município.
Os eventos dessa semana deverão ser realizados na semana em que coincidir com a data de 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à AIDS.
A lei prevê que durante todo o mês de dezembro serão realizadas campanhas públicas de conscientização, divulgação com material informativo acerca da prevenção, formas de contágio, sintomas, cuidados e tratamentos da AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis.
O poder público Municipal poderá firmar convênios e parcerias no âmbito Federal, Estadual, com entidades públicas ou privadas para a concretização dos objetivos da nova lei, cuja regulamentação cabe ao Executivo Municipal.
A vereadora Professora Irma disse que procurou se informar se o objeto da devida lei já existia na lei orgânica municipal, já que existe um trabalho de conscientização feito pela secretária de Saúde. Como não havia, ela achou importante oficializar este evento, para que sempre se tenha esse trabalho de combate e prevenção no mês de dezembro de cada ano, com forte campanha de divulgação.
Durante a discussão do projeto, os vereadores Alex Freitas, Maíza, Gislene, Jarbinhas, Juliene Sabino e Juninho do Sindicato utilizaram a palavra para exaltar a importância da iniciativa. O projeto foi aprovado por unanimidade.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗭𝗶𝘇𝗶 𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗰𝗼𝗹𝗼𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗹𝗮𝗰𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗻𝗼𝗺𝗲𝘀 𝗻𝗮𝘀 𝗿𝘂𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝘃𝗼𝗮𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗕𝗮𝗿𝗿𝗼𝘀𝗼

O vereador Zizi fez uma indicação pedindo ao Executivo a instalação de placas denominativas nas ruas do povoado de Vila Barroso, cumprindo uma lei aprovada em agosto de 2017.
Além de facilitar a localização de moradias, estabelecimentos e serviço de entrega de correspondência, as denominações homenageiam pessoas.
Ele também sugeriu que seja feita uma parceria com a iniciativa privada, realizando a confecção das placas indicativas das ruas, tendo parte do espaço delas utilizado para expor suas propagandas.

𝗝𝘂𝗻𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝘁𝗼 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗱𝗮 𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿

O vereador Juninho do Sindicato elaborou uma indicação em que pede ao prefeito Bruno Augusto para reformar com urgência as dependências do programa Saúde da Mulher, situado no complexo de saúde instalado na antiga Santa Casa.
De acordo com ele, as chuvas invadem as salas e, por isso, é necessária adotar uma medida emergencial para que aquele órgão público possa continuar a desenvolver as suas atividades em benefício da saúde da mulher.
A indicação foi aprovada na reunião do dia 12.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅𝗮𝗻𝗱𝗿𝗲 𝗕𝗿𝗮𝘇 𝗿𝗲𝗶𝘃𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼 𝘁𝗮𝗽𝗮-𝗯𝘂𝗿𝗮𝗰𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗥𝘂𝗮 𝗔𝗿𝗮𝘅𝗮́

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz direcionada ao prefeito e à secretaria municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Ele solicitou o envio de uma máquina para tapar os buracos existentes na Rua Araxá, próximo ao número 2.210, no bairro Zona Sul, em regime de urgência.
Alexandre informou que a rua está tomada pelos buracos que são diariamente agravados pelas chuvas, podendo a qualquer momento ocasionar acidente com motociclistas, veículos e pedestres, sendo necessária uma ação emergencial no local.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗮𝗾𝘂𝗶𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗾𝘂𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀 𝗲 𝗰𝗮𝗺𝗶𝗻𝗵𝗼̃𝗲𝘀

A Câmara de Frutal aprovou um requerimento do vereador Rapinha que pede ao prefeito Bruno Augusto informações a respeito de quando o Executivo irá adquirir o maquinário necessário (patrola, niveladora, pá carregadeira e caminhão) para dar apoio às estradas do município, com o objetivo de que os serviços de manutenção sejam feitos com qualidade e durabilidade.
Conforme enfatizou Rapinha, essa é uma medida que precisa ser solucionada para a realização dos serviços de manutenção das estradas e possibilitando o escoamento da produção agropecuária, bem como o transporte escolar rural.
“Precisamos desse maquinário para dar apoio às estradas e garantir que os serviços sejam feitos com qualidade e durabilidade”, concluiu.

𝗢 𝗗𝗶𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗯𝗮𝘁𝗲 𝗮𝗼 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗜𝗻𝗳𝗮𝗻𝘁𝗶𝗹 𝗲́ 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶́𝗱𝗼 𝗻𝗼 𝗰𝗮𝗹𝗲𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘃𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹

O presidente da Câmara, vereador Edivalder Cheiroso, teve aprovado na reunião do dia 12 um projeto de lei de sua autoria que instituí no calendário de eventos de Frutal o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil.
O dia definido para esta comemoração é 12 de junho, mas a lei estabelece que poderá ser comemorado em qualquer outra data dentro do mês de junho, não sendo viável no dia definido.
O Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil consistirá na realização de palestras, reuniões, debates, simpósios, encontros, plenárias, conferências, fóruns, audiências, círculos de estudos, campanhas, comemorações, painéis, solenidades, homenagens, dentre outras atividades semelhantes, cuja temática sempre abordará assuntos direcionados ao tema.
Essas atividades poderão ser realizadas em conjunto com entidades, órgãos, organizações, sindicatos, empresas, associações ou fundações, sejam governamentais ou não.
Edivalder destacou que hoje o que se vê, quando se trata de trabalho infantil, é a exploração de crianças por algum adulto, por isso trabalhou nesse projeto, tendo o ECA como uma baliza.
Durante a discussão do projeto, as vereadoras Maíza Signorelli e Gislene Silva e o vereador Jornalista Alex Freitas declararam apoio e falaram da importância da criação deste dia para debater tema tão relevante.
O projeto de lei foi aprovado de forma unânime.

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗱𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗲𝗶 𝗾𝘂𝗲 𝗰𝗿𝗶𝗮 𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗧𝘂𝗿𝗶𝘀𝗺𝗼

Na reunião do dia 12, os vereadores de Frutal aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre a política municipal de turismo e cria o Sistema Municipal de Turismo, de autoria do Executivo municipal.
Na mensagem em que encaminhou o projeto, o prefeito Bruno Augusto destacou que esta lei visa inserir o Município de Frutal nas diretrizes da Organização Mundial de Turismo, do Ministério do Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais e Circuito Turístico, atento aos preceitos de desenvolvimento regional, de sustentabilidade e de construção participativa do planejamento turístico do município.
Bruno lembrou que o turismo contribui para o bem-estar econômico do município, através da criação de ocupação, trabalho e renda para os munícipes e da geração de receitas para o setor público e privado. Ainda, constitui um instrumento educacional que auxilia, do mesmo modo, os visitantes e os residentes a aprenderem sobre a história, os recursos naturais e culturais e as conquistas econômicas de Frutal.
A aprovação deste projeto é requisito para possuir uma política municipal de Turismo, um dos passos para conquistar o recurso provenientes do ICMS Turístico, oferecido pelo estado de Minas Gerais para aqueles municípios que se comprometem com o desenvolvimento da atividade turística.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗿𝗲𝗰𝗼𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮 𝗽𝗼𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝗮́𝗿𝘃𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗰𝗮𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮

A vereadora Irma Rezende Rocha recomendou nesta semana, em indicação destinada ao prefeito Bruno Augusto, a necessidade da Prefeitura de Frutal providenciar a poda de duas árvores localizadas nos canteiros centrais das ruas Longuinho Batista de Queiroz e Antônio Furtado Damasceno, na Vila Esperança.
“Moradores da localidade reclamaram que as referidas árvores estão com os galhos muito altos e cheios, deixando as ruas muito escuras durante a noite, aumentando a insegurança”, afirmou a parlamentar.
Conforme Irma, a poda das árvores nessas áreas faz parte do trabalho de zeladoria da cidade que a prefeitura deve realizar. Esse trabalho traz mais segurança para os moradores, melhorando a iluminação durante a noite. A poda correta evita transtornos, como a danificação da rede elétrica, telefônica e de internet e colabora com o paisagismo da cidade.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅𝗮𝗻𝗱𝗿𝗲 𝗕𝗿𝗮𝘇 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗱𝗲 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗳𝗶́𝘀𝗶𝗰𝗮 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮

O vereador Alexandre Braz assinou uma indicação direcionada ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário da Educação, Marco Antônio Gaioso, em que requer que seja instituído o Programa Municipal de Educação Física Inclusiva (PMEFI) na rede municipal de Educação em Frutal.
O programa é destinado a estudantes com deficiência e necessidades especiais e tem por objetivo uma melhor adequação e atualização ao tema proposto, que passou a ser ‘inclusão’ e não mais ‘adaptação’.
Alexandre comentou que o PMEFI pode ser explicado como “educação física para todos” e tem como objetivo garantir o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo não só de estudantes com deficiência, mas de todos os alunos.
Segundo ele, o desenvolvimento desse novo paradigma pressupõe a eliminação de barreiras, independentemente do estado físico ou psíquico do aluno. Por mais acentuada que seja sua limitação motora, um aluno especial pode conseguir com a educação física, uma parcial ou completa adaptação às suas limitações.
“Estimular a inclusão de crianças e jovens na escola tem se tornando uma pauta bastante discutida no cenário educacional e a educação física inclusiva tem muito a acrescentar nesse quesito, por ser uma disciplina em que os alunos desenvolvem determinadas habilidades, inclusive motoras. Por isso, desejamos a instituição deste projeto em nossas escolas”, finalizou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗽𝗼̃𝗲 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗲 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗮̂𝗺𝗽𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗟𝗘𝗗 𝗻𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗰̧𝗮 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹

De autoria da vereadora Maíza Signorelli, foi aprovada uma indicação que reivindica a reforma na Praça Frei Gabriel, no Centro, em frente ao Alvorada Praia Clube, propondo inclusive a mudança da iluminação para lâmpadas de LED.
Segundo ela, esta é uma solicitação dos moradores que anseiam pela reforma e instalação das lâmpadas, visto que nas imediações da praça essas medidas já foram tomadas. “Pedimos que seja corrigida a deficiência que ali existe, trazendo outro visual ao local no período noturno”, justificou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗚𝗶𝘀𝗹𝗲𝗻𝗲 𝗯𝘂𝘀𝗰𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝘃𝗮𝗰𝗶𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗲𝘅𝗮𝗺𝗲𝘀 𝗲 𝗰𝗶𝗿𝘂𝗿𝗴𝗶𝗮𝘀 𝗲𝗹𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀

A vereadora Gislene Silva foi autora de dois requerimentos direcionados ao prefeito Bruno Augusto e à secretária da Saúde, Patrícia Xavier. Em um deles, ela pede informações sobre vacinação infantil.
Gislene questionou se foi alcançado o índice de vacinação infantil de várias doenças e da Covid. Conforme ela destacou, é preciso que a secretaria da Saúde faça uma ampla divulgação, através de campanhas constantes para conscientizar os pais quanto a importância da vacinação das crianças, considerando que a cobertura das vacinas previne inúmeras doenças graves em crianças.
No segundo requerimento, ela questionou qual foi o fechamento no final de ano em relação às cirurgias eletivas realizadas no município e também em relação a exames, o que ficou pendente e o que foi alcançado nos objetivos e nas demandas da Secretaria.
Gislene frisou que o objetivo de obter essas informações é para informar corretamente as pessoas que questionam os vereadores.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗙𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲𝘀𝘁𝗶𝗼𝗻𝗮 𝗖𝗲𝗺𝗶𝗴 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮 𝗲𝗺 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹

Por meio de representação, o vereador Alex Freitas solicitou informações da Cemig com o objetivo de explicar o motivo das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no centro da cidade, especialmente nas ruas Barão do Rio Branco, Miguel Couto, Tiradentes, Venceslau Braz, Antônio de Paula e nas proximidades da Copasa e do Colégio Presidente Vargas.
De acordo com o vereador, a falta de energia tem resultado em diversos problemas, como a perda de alimentos. Além disso, impossibilita a utilização de aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, entre outras coisas, prejudicando o bem-estar dos moradores. Também o comércio sofre muitos prejuízos com a queda de energia.
“A energia elétrica é muito presente em nossas atividades, por isso as quedas de energia geram um grande incômodo e prejuízos, necessitando que a concessionária responsável tome as providências para evitar essas ocorrências”, finalizou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝘀𝘂𝗴𝗲𝗿𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗺𝗲́𝗱𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗳𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗻𝗮 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Rapinha na reunião do dia 12 em que ele requer que sejam realizados entendimentos com os médicos residentes na cidade, a fim de verificar o interesse deles em trabalhar para o município.
Segundo ele, a população gostaria que a Prefeitura fizesse a contratação de vários profissionais para que possam prestar atendimento no Hospital Municipal Frei Gabriel e nas unidades básicas de saúde (UBS´s).

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗼𝗽𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘁𝗮𝗽𝗮 𝗯𝘂𝗿𝗮𝗰𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗿𝘂𝗮 𝗻𝗼 𝗔𝗹𝘁𝗼 𝗕𝗼𝗮 𝗩𝗶𝘀𝘁𝗮

Tapar os buracos existentes na pavimentação da Rua José Vilela Magalhães, no Bairro Alto Boa Vista, com urgência. Esta foi uma indicação do vereador Jhonathan Lavador aprovada na última sessão ordinária do Legislativo.
Conforme explicou Jhonathan, no cruzamento da Rua José Vilela Magalhães com a Rua Inconfidentes, existem enormes buracos, que vêm prejudicando o trânsito de veículos e trazendo transtornos diversos, além do risco de acidentes.

𝗝𝘂𝗻𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝘁𝗼 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝘀𝗮𝗻𝗶𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮 𝗡𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲 𝗟𝗼𝗽𝗲𝘀

O vereador Juninho do Sindicato foi autor de indicação direcionada ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário da educação, Marco Antônio Gaioso, solicitando providências urgentes com relação aos sanitários da Escola Municipal Necime Lopes da Silva.
Ele afirma que os sanitários estão em situação caótica, sem nenhuma condição de uso. “Não há como usar os banheiros daquela escola. É necessário que uma medida seja tomada em caráter emergencial, para que aquela instituição de ensino tradicional de nossa cidade não tenha que ser até interditada, por motivos óbvios”, declarou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗭𝗶𝘇𝗶 𝗿𝗲𝗶𝘃𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗮 𝗮𝗿𝗾𝘂𝗶𝗯𝗮𝗻𝗰𝗮𝗱𝗮 𝗱𝗮 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗿𝗲𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗣𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗼𝘀 𝗟𝗮𝗴𝗼𝘀

Na última reunião da Câmara (12), foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que pede à Administração a reforma da arquibancada da quadra de areia do Parque Municipal dos Lagos “Leda Campos Borges”.
Ele comentou que a arquibancada está em péssimas condições, oferecendo perigo real de acidentes. Diante disso, pediu a interdição e reforma da arquibancada, evitando os riscos que ela pode causar aos frequentadores.

𝗣𝗮𝗱𝗿𝗲 𝗥𝗼𝗴𝗲́𝗿𝗶𝗼 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗧𝗶́𝘁𝘂𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗛𝗼𝗻𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹, 𝗲𝗺 𝘀𝗼𝗹𝗲𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗻𝗮 𝗜𝗴𝗿𝗲𝗷𝗮 𝗠𝗮𝘁𝗿𝗶𝘇

Em comemoração aos 15 anos de vida sacerdotal do padre Rogério Consentino de Aguiar foi realizada na noite de quinta-feira (7) uma missa solene na Igreja Matriz "Nossa Senhora do Carmo".
Na oportunidade, foi entregue ao pároco o título de cidadão honorário de Frutal. O decreto legislativo, de autoria da vereadora Maíza Signorelli Nunes, foi aprovado por unanimidade.
Além da parlamentar, o presidente Edivalder Cheiroso e os vereadores Alexandre Braz, Zizi, Tõe da Véia e Fernando da Quineira participaram da solenidade. O prefeito Bruno Augusto também esteve presente.
O projeto foi aprovado em junho de 2020 e era aguardada uma oportunidade para a entrega, o que conciliou com a comemoração dos 15 anos de vida sacerdotal do padre Rogério.
A autora do projeto, Maíza Signorelli disse que o padre Rogério é uma pessoa maravilhosa, que tem feito uma mudança muito grande na paróquia e nas vidas dos católicos.
“Ele é uma pessoa que tem seus valores pautados na igreja, na simplicidade, humildade e está realmente fazendo a diferença na vida de Frutal. Com certeza, o nome dele está gravado na nossa história de Frutal”, enalteceu.
O presidente da Câmara, Edivalder Cheiroso, ressaltou que foi uma noite muito importante para o Legislativo frutalense, já que se concedeu uma homenagem justa pelo trabalho que o padre desempenha junto a comunidade.
“Além de levar a palavra de Deus, o padre Rogério realiza inúmeras ações e atividades da paróquia. Por isso, nada mais justo que a Câmara reconhecer esse trabalho tornando-o um cidadão conterrâneo de todos os frutalenses”, salientou.
O padre Rogério Consentino enfatizou que é uma grande alegria dizer que é um conterrâneo dos frutalenses. “É uma experiência única, momento maravilhoso também pela Câmara aceitar entregar o título na Igreja Matriz com presença de toda comunidade. Acho que se tornou ainda mais especial”, destacou.

𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗮𝗺𝗯𝘂𝗹𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝘀𝗶𝗾𝘂𝗶𝗮𝘁𝗿𝗶𝗮 𝗻𝗼 𝗛𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹

A vereadora Maíza teve aprovada uma indicação na última reunião da Câmara cobrando que seja criado um ambulatório de psiquiatria com implantação de leitos de emergência no Hospital Municipal Frei Gabriel, contratando-se um médico psiquiatra para atender ali.
Maíza lembrou que o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - é para atendimento de pacientes psicóticos, e esse ambulatório seria para outras doenças mentais e para urgência e emergência.
“Justifica-se a implantação de leitos no hospital para quando houver na pessoa um quadro que indique a sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida.”, explicou a vereadora.

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲𝗴𝗮 𝘁𝗶́𝘁𝘂𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗛𝗼𝗻𝗿𝗮 𝗮𝗼 𝗠𝗲́𝗿𝗶𝘁𝗼 𝗮𝗼 𝗲𝘅-𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗖𝗮𝗿𝗹𝗼𝘀 𝗥𝗼𝗯𝗲𝗿𝘁𝗼

Na última reunião da Câmara, foi realizada a entrega de um diploma de honra ao mérito ao ex-vereador Carlos Roberto Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
O projeto foi aprovado em 2019, tendo como autor o vereador Edivalder Fernandes da Silva, atual presidente da Câmara, porém a entrega só ocorreu na reunião ordinária de 5 de dezembro.
Na entrega do diploma, Edivalder lembrou da trajetória de Carlos Roberto durante 6 mandatos, tendo sempre uma atuação exemplar e trazendo projetos inovadores para o Legislativo municipal.
Para o ex-vereador, foi motivo de muito orgulho e de honra, além de ser também uma grande responsabilidade. Carlos Roberto destacou que sempre procurou fazer o seu trabalho sem buscar por recompensa, já que entende que a política é uma forma de servir a comunidade e não a si próprio.
“Cada gestão é diferente; é um aprendizado, mas a gente sempre tentar fazer o melhor e errar menos. Se a Câmara entendeu que sou merecedor, então, certamente receber essa honraria é muito gratificante. Foi uma grande emoção e satisfação também poder encontrar os companheiros que fizemos aqui no Legislativo”, concluiu.

 

EDITAL SUSPENSO - ANEXO

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