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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗭𝗶𝘇𝗶 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝘀𝗶𝗻𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗿𝗲𝗱𝘂𝘁𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗹𝗼𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝘃𝗶𝘁𝗮𝗿 𝗮𝗰𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀

O vereador Zizi fez uma indicação em que pede para pintar e sinalizar todos os obstáculos redutores de velocidade (lombadas) localizados no centro e nos bairros, que necessitarem, já que a grande maioria está com a pintura apagada.
Segundo ele, por esse motivo, se torna muito difícil a visualização, principalmente no período noturno, ocasionando acidentes com veículos e motos. “Com a devida pintura refletiva e placas de alerta, os motoristas irão diminuir a velocidade dos veículos e não terão riscos de danos ou acidentes”, explicou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗙𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗰𝗼́𝗽𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼 𝗳𝗶𝗿𝗺𝗮𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗨𝗯𝗲𝗿𝗹𝗮̂𝗻𝗱𝗶𝗮

O vereador Alex Freitas solicitou, por meio de requerimento destinado à presidência da Câmara de Frutal, uma cópia dos autos do processo licitatório efetuado para a contratação da empresa Souza Oliveira Advogados Associados, da cidade de Uberlândia (inclusive com a cópia do contrato firmado).
Segundo ele, esta é uma medida que está dentro da competência do vereador, que é fiscalizar. Alex enfatiza que essas informações são necessárias para tirar dúvidas quanto a contratação daquela empresa.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝘃𝗲𝗿𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗮𝘇𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗻𝗼 𝗿𝗲𝘀𝗲𝗿𝘃𝗮𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗰𝗮𝗺𝗽𝗼 𝗱𝗼 𝗕𝗼𝗿𝗷𝗮̃𝗼

A vereadora professora Irma teve aprovada uma indicação na qual aponta a necessidade de apurar a denúncia de moradores do bairro Princesa Isabel quanto à existência de um vazamento constante de água no reservatório localizado no Campo do Borjão, e que se resolva o problema ali existente.
Irma informou que, conforme relato de moradores daquele bairro ao jornalista Samir Alouan, há vazamento na caixa d’água de propriedade da Prefeitura, localizada no Centro de Treinamento “Antonio Ferreira Borges”, conhecido como “Campo do Borjão”. E o problema seria antigo, mas nunca foi resolvido.
A caixa d’água é utilizada para atender os frequentadores do local e para irrigar o campo de futebol, situado em frente à praça do velório municipal.
Durante o período de estiagem do ano passado, o reservatório ajudou a abastecer a Estação de Tratamento de Água – ETA da Copasa.
“Outra grande preocupação é que a água que ali escorre fica parada, acumulando-se, gerando o risco da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças igualmente perigosas para a saúde pública. Por estas razões, espera-se que a Administração Municipal, através do seu departamento competente, tome as providências que forem necessárias para uma rápida solução desse problema, que tem trazido grande inquietação aos moradores do bairro Princesa Isabel.”, completou a vereadora.

𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗲𝗶 𝗾𝘂𝗲 𝗱𝗲𝘁𝗲𝗿𝗺𝗶𝗻𝗮 𝗮 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗵𝗶𝗻𝗼 𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗻𝗮𝘀 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝘀 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗶𝘀

Foi aprovada na reunião do dia 12 uma indicação do vereador Jhonathan Lavador em que ele cobra do prefeito Bruno Augusto e do secretário municipal de Educação o efetivo cumprimento da lei que determina a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional e do hasteamento da bandeira nacional nos estabelecimentos de ensino municipal.
Jhonathan explicou que, além da lei municipal 5.223/2006 que prevê essa ação, é importante lembrar que já existe lei federal em vigor determinando a obrigatoriedade da execução do hino nacional nas escolas de ensino fundamental uma vez por semana (Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, alterada pela Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009).
O objetivo da execução semanal do Hino Nacional e do hasteamento da Bandeira Nacional nos estabelecimentos de ensino municipal é o resgate da compreensão, valorização e o patriotismo dos alunos que fazem parte da rede pública.
“A nossa Lei, editada em 2006, visou ainda que os estudantes conheçam o hino nacional e compreendam o seu significado, bem como valorizem a nossa bandeira maior. Também buscou desenvolver o senso de patriotismo, criando, no ambiente escolar, um universo de respeito e amor à pátria. Outro objetivo é que os estudantes compreendam a postura adequada no momento da execução do hino e do hasteamento da bandeira.”, lembrou Jhonathan.
“Salientamos, que segundo o art. 8º do citado texto legal, a Secretaria Municipal de Educação é responsável pela fiscalização da execução da lei.”, concluiu.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗿𝗲𝗶𝘃𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗳𝗮𝗿𝗺𝗮́𝗰𝗶𝗮 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗼 𝗛𝗙𝗚

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Rapinha que solicita a instalação da farmácia municipal dentro do Hospital Frei Gabriel, a fim de atender as pessoas que precisam durante 24 por dia e também aos sábados, domingos e feriados.
Conforme observou Rapinha, muitas pessoas ficam doentes nos finais de semana ou feriados e precisam dos remédios prescritos pelos médicos. Pelo fato de não ter condições de comprar, os pacientes precisam esperar até o dia útil para obter a medicação, o que pode agravar o estado de saúde delas.
Na mesma indicação, ele pede para contratar pelo menos cinco médicos (sendo um deles pediatra) para atender a demanda crescente que vem ocorrendo devido ao crescimento populacional.
“O acesso aos remédios prescritos, como o aumento de médicos para atendimento são medidas urgentes para a questão da saúde pública no município”, justificou o vereador.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝘃𝗶𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗮𝗻𝘁𝗼 𝗮 𝗮́𝗿𝘃𝗼𝗿𝗲 𝗾𝘂𝗲 𝗽𝗼𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗶𝗿 𝗲 𝗰𝗮𝘂𝘀𝗮𝗿 𝗱𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗲 𝗳𝗲𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀

Por meio de uma indicação feita pela vereadora Irma Rezende ao prefeito e à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, foram pedidas providências quanto a uma árvore localizada em uma casa abandonada na Rua Planura, esquina com Rua Pirajuba, que está prestes a cair.
Os moradores da localidade reclamam desta situação, alegando que a árvore está danificando a calçada e até residências vizinhas e que, também, pode cair e colocar em risco a vida de pessoas.
Segundo a vereadora, a árvore pode ainda danificar a rede elétrica, causando falta de energia ou acidentes com eletricidade. “É preciso que o Poder Público solucione o problema notificando o proprietário do imóvel a possa garantir a segurança de todos”, concluiu Irma.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗾𝘂𝗲 𝘀𝗲𝗷𝗮 𝘁𝗮𝗽𝗮𝗱𝗼 𝗯𝘂𝗿𝗮𝗰𝗼 𝗻𝗮 𝗿𝘂𝗮 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗣𝗼𝗻𝘁𝗲

A necessidade de se tapar um enorme buraco localizado na Rua Nova Ponte, próximo ao nº 1.221, foi objeto de indicação ao prefeito municipal feita pelo vereador Jhonathan Lavador e aprovada na reunião do dia 5.
Jhonathan informou que na referida rua existe um buraco já de grande proporção, que vem prejudicando o trânsito de veículos e trazendo transtornos diversos, além do risco de acidentes.
“Essa ação é necessária, para que não se cause prejuízo financeiro, com danos a veículos, e não se coloque em risco a integridade física dos que por ali passam.”, ressaltou o vereador.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗱𝘃𝗼𝗰𝗮𝗰𝗶𝗮

O vereador Alex Freitas foi autor de um requerimento em que pede para o Executivo o envio de cópia dos autos do processo licitatório efetuado para a contratação da empresa Souza Oliveira Advogados Associados, de Uberlândia.
Ele destaca que esta é apenas uma medida que está entre as competências do legislador e que servirá para esclarecer dúvidas a respeito desta contratação.

𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗰𝗮𝗯𝗮𝗿 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗺𝗮𝘂 𝗰𝗵𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗾𝘂𝗲 𝗲𝘅𝗮𝗹𝗮 𝗱𝗮 𝗘𝗧𝗘

O vereador Rapinha fez uma indicação ao Executivo apontando a necessidade de se cobrar da COPASA, concessionária dos serviços públicos de água e esgoto, medidas efetivas que acabem com o constante mau cheiro que há anos exala da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE.
Rapinha explicou que a estação de tratamento de esgoto, ao invés de trazer a solução definitiva para o esgoto da cidade, trouxe foi bastante desagrado, em virtude da poluição provocada pelo local, a qual não é ao menos minimizada pela empresa, que justifica, através de seus dirigentes (que por diversas vezes ao longos dos anos usaram a Tribuna Livre da Câmara para falarem sobre este problema), ora que foram plantados eucaliptos ao redor, ora que seriam colocados produtos químicos para atenuar esta incômoda situação, sempre afiançando que o problema seria plenamente resolvido.
Porém, prosseguiu Rapinha, até hoje nada disso aconteceu, ao contrário, parece que a situação vem piorando com o passar do tempo, necessitando assim que a empresa seja questionada a respeito, para atender as reclamações da população, principalmente os moradores dos bairros XV de Novembro, Princesa Isabel e Princesa Isabel II, que sofrem com o constante cheiro fétido a que estão submetidos diariamente.
“Desta forma, julgamos que o Executivo Municipal deve exigir que aquela empresa cumpra com todas as suas responsabilidades, incluindo aí a preocupação com o meio ambiente.”, completou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗲𝗶 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗿𝗲𝗺𝗼𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗶́𝗰𝘂𝗹𝗼𝘀 𝗮𝗯𝗮𝗻𝗱𝗼𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗻𝗮𝘀 𝗿𝘂𝗮𝘀

A vereadora Professora Irma teve aprovada na reunião do dia 5 uma indicação ao prefeito Bruno Augusto na qual pede que seja fiscalizado o efetivo cumprimento da Lei nº 6.095, de 28 de agosto de 2013, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias, áreas e terrenos públicos do Município de Frutal". A vereadora pediu providências imediatas, especialmente quanto a um veículo abandonado na Rua Pirajuba, 501, no cruzamento com a Rua Planura.
Irma explicou que a referida lei visa impedir que veículos de qualquer espécie fiquem abandonados nas vias públicas, bem como em terrenos de propriedade do Município, prática esta que vem crescendo na cidade.
Tratou-se de dar respaldo aos órgãos de trânsito para retirar das ruas os veículos abandonados, uma vez que antes estes ficavam impossibilitados de fazer a remoção, a não ser em caso do veículo estar cometendo alguma infração.
“É preciso que o Executivo fiscalize o real cumprimento desta norma editada pela Câmara Municipal, especialmente tomando providências imediatas quanto a um veículo que se encontra abandonado na Rua Pirajuba, 501, no cruzamento com a Rua Planura.”, finalizou a vereadora.

𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝘀𝘂𝗴𝗲𝗿𝗲 𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝘁𝗮𝗿𝗲𝗳𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗮𝗿𝗲𝗹𝗵𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗿 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗱𝗼 𝗲𝗺 𝗼́𝗿𝗴𝗮̃𝗼𝘀 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗼𝘀

Na reunião do dia 5, o vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação ao prefeito Bruno Augusto apontando a necessidade de que seja realizada uma força tarefa para instalar com urgência os aparelhos de ar condicionado que estão nas Unidades Básicas de Saúde, postinhos de saúde e escolas.
Segundo Jhonathan, existem providências de fácil execução a serem efetuadas nesses locais para a efetiva instalação dos aparelhos de ar condicionado.
“Tal medida ora solicitada deve ser feita logo, antes da chegada do verão, quando há constantes altas temperaturas em nossa cidade, fazendo com a que a população sofra nesses órgãos municipais, bem como os funcionários que neles trabalham.”, frisou o vereador.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝘂𝗻𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝘁𝗼 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗿𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗿𝗶𝘇𝗮𝗿 𝘁𝗿𝗮̂𝗻𝘀𝗶𝘁𝗼 𝗲𝗺 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗙𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗟𝗶𝘃𝗿𝗲

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Juninho do Sindicato que sugere interditar as ruas em volta da Feira Livre, aos domingos, enquanto durar a comercialização dos produtos.
Ele explica que, desta forma, permitirá que as pessoas possam estacionar livremente e evitar o grande número de multas aplicadas, fato que gera revolta dos feirantes e dos consumidores.
Juninho ressalta que essa situação preocupa os feirantes, porque inibe a presença dos compradores que vão à feira, aos domingos, na Praça Nossa Senhora da Abadia, afetando de maneira significativa as compras.
“Com a interdição das ruas no entorno da feira e permissão de livre estacionamento aos domingos no horário oportuno, haverá mais tranquilidade e segurança para as pessoas que desejam frequentar o local e também aos feirantes que levam seus produtos para comercializar”, justificou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗹 𝗮𝗯𝗮𝗻𝗱𝗼𝗻𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗲𝗿 𝗮𝗿𝘁𝗲𝘀𝗮̃𝗼𝘀 𝗳𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀

A vereadora Maíza Signorelli foi autora de uma indicação na qual ela pede para reverter ao patrimônio público do município as instalações que foram edificadas na Praça Nossa Senhora da Abadia (conhecido como “Ilha do Sol”).
A intenção é que seja dado novo destino ao imóvel que está abandonado e à mercê de constante depredação, sugerindo que seja utilizado para uma “Feira Permanente de Artesanato”, onde os artesãos frutalenses poderiam ter ali o seu comércio fixo.
Conforme explica a vereadora, as mulheres que fazem artesanato na cidade teriam um local permanente para a exposição de seus produtos e não somente ocasionalmente, em feiras.
Maíza declarou que o Poder Executivo apoia e incentiva esses profissionais, por isso, o espaço servirá para gerar renda e divulgar o trabalho dos artesãos de Frutal, ao invés de ficar deteriorando.
“Com certeza, essa é uma ideia que será bastante aplaudida por toda a população, que atualmente critica a existência do local, uma vez que, por estar abandonado, afeta o visual da Praça Nossa Senhora da Abadia, no centro da cidade”, concluiu a vereadora.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗚𝗶𝘀𝗹𝗲𝗻𝗲 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗖𝗹𝗶́𝗻𝗶𝗰𝗮 𝗠𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗛𝗮𝗴𝗮𝗿

A vereadora Gislene Maria, por meio de requerimento encaminhado ao prefeito Bruno Augusto e à secretária municipal de Assistência Social, Nayara Aparecida Silva, solicitou informações referentes à Clínica Missão Hagar.
Em seus questionamentos, Gislene Maria pergunta quantas pessoas estão fazendo tratamento no local e como funciona o serviço, especificando qual é o programa desenvolvido na instituição.
“Dentro da nossa ação parlamentar, solicitamos estas informações, que serão de substancial importância para dirimir com segurança dúvidas a respeito de como efetivamente funciona a Clínica Missão Hagar, que tem convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Frutal”, explicou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗙𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗿𝗲𝗽𝗮𝘀𝘀𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗦𝗨𝗦

O vereador Alex Freitas encaminhou nesta semana requerimento ao prefeito Bruno Augusto solicitando informações sobre repasses encaminhados pelo Governo Federal para Frutal, através do SUS – Sistema Único de Saúde.
Por meio do documento, ele pergunta quais os valores repassados para o município nos anos de 2019, 2020 e 2021, tanto para a Secretaria de Saúde quanto para o Hospital Frei Gabriel.
“Tal pedido de informação se justifica considerando que visa dar atenção e retorno a questionamentos de nossos munícipes quanto a essa importante questão da área da Saúde do nosso Município”, explicou Alex.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 “𝗔𝗱𝗼𝘁𝗲 𝘂𝗺𝗮 𝗔́𝗿𝗲𝗮 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲”

Em requerimento ao prefeito municipal, à secretaria municipal do Meio Ambiente e à secretaria municipal do Desenvolvimento Econômico, Parcerias e Inovação, a vereadora Professora Irma solicitou que sejam encaminhadas para a Câmara as seguintes informações sobre a Lei nº 6.544, de 30 de setembro de 2021, que visou criar, no Município de Frutal, o Programa “Adote uma Área Verde”, bem como outras medidas de preservação ambiental:
1) Quais ações já foram tomadas para a execução dessa lei municipal?
2) Quais os resultados do projeto de paisagismo em Frutal, sabendo da contratação de um profissional para esse fim?
3) Em setembro do ano passado, fizemos uma reunião na Câmara de Frutal, traçando metas para o manejo adequado da APP do Ribeirão Frutal no bairro Granville Casablanca. Por que as metas não foram atingidas?
4) Que medidas estão sendo tomadas para recuperar e salvar as nascentes de nossos córregos e lagos?
Irma explicou que o programa "ADOTE UMA ÁREA VERDE” tem por objetivo buscar apoio da iniciativa privada e de entidades legalmente constituídas na conservação de praças, canteiros centrais, parques infantis e áreas de ginástica, esporte e lazer, bem como na realização atividades culturais, esportivas e de lazer nesses locais. É necessário que seja regulamentado (art. 9º da referida lei) e efetivamente executado.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações!”, completou Irma.

𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗮𝗽𝗼𝗻𝘁𝗮 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮 𝗻𝗼 𝗮𝗴𝗲𝗻𝗱𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮𝘀 𝗲 𝗻𝗼 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗺𝗯𝘂𝗹𝗮̃𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀

O vereador Rapinha fez uma indicação ao prefeito Bruno Augusto para que cobre da Secretaria Municipal da Saúde sobre a demora no agendamento e realização de consultas e exames. Esse problema também existiria no Setor de Ambulâncias, já que, segundo o vereador, quando as pessoas as requisitam, tem havido uma grande demora para buscar os pacientes.
Rapinha afirmou que é preciso melhorar o atendimento aos pacientes, pois as pessoas doentes necessitam de atendimento rápido, e está demorando muito serem chamadas para a realização de consultas e exames. Também no chamado para as ambulâncias, muitas pessoas relataram que chamam e demora demais o atendimento, o que pode ser crucial em casos mais graves.
“Assim, solicitamos que o prefeito cobre da nossa Secretaria da Saúde uma melhoria para atender a demanda do Município.”, frisou o vereador.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗩𝗮𝗶𝗻𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗰𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀

A vereadora Vaininha teve aprovado na reunião de segunda (5) um requerimento ao prefeito municipal para que encaminhe para a Câmara informação sobre qual motivo o processo licitatório para a compra de medicamentos ainda não foi concluído.
Vaininha disse que a população não pode ficar à espera indefinidamente, pois as doenças não esperam. Segundo ela, nesta semana, no setor do CAPS, têm mães que levaram seus filhos no médico psiquiatra e saíram sem nenhum medicamento, o que é desastroso para essas famílias, que dependem da medicação que a Prefeitura fornece.
“Por isso, necessitamos ter conhecimento sobre o andamento dessa importante licitação. É uma situação que exige urgência.”, finalizou a vereadora.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗹𝗼𝗰𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗖𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘅𝗼 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲

Em indicação aprovada na reunião do dia 05, o vereador Jhonathan Lavador apontou a necessidade de se analisar junto com a Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, a possibilidade de se alugar a antiga sede da empresa Constrular, para sediar um Complexo de Saúde.
Jhonathan justificou que o prédio é muito bem localizado e bastante amplo e comportaria bem um Complexo de Saúde, facilitando o acesso dos cidadãos que buscam atendimento na área da Saúde.
O local poderia abrigar a Secretaria Municipal de Saúde, Viva Vida, CREAS, Saúde da Mulher, Setor de ambulâncias, Farmácia Municipal, UBS 24 horas, etc., centralizando tudo, o que facilitaria para as pessoas e seria mais econômico para os cofres municipais.
“Alertamos principalmente para a Secretaria Municipal da Saúde, que está sediada na Rua Bias Fortes, o que tem trazido grande dificuldade de acesso aos nossos cidadãos. Ali é difícil estacionar, por ser a rua bastante estreita e sem nenhuma acessibilidade, fazendo com que os idosos e as pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes ou aqueles que precisam se utilizar de muletas encontrem muita dificuldade no local. Inclusive, já houve vários casos de pessoas que caíram na rampa existente.”, finalizou o vereador.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗿𝗲𝘁𝗼𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼𝘀 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀

Em uma indicação aprovada de forma unânime pelos vereadores na reunião do dia 29, o vereador Rapinha solicitou ao prefeito Bruno Augusto a retomada dos projetos sociais de Jiu Jitsu, Golfinhos e Pequenos Samurais, que têm o objetivo de socializar as crianças, melhorar a qualidade de vida, forjar campeões e, acima de tudo, formar cidadãos com consciência de seus direitos e deveres.
Rapinha explicou que a ideia com o retorno desses projetos é voltar a proporcionar às crianças frutalenses a oportunidade de poder realizar atividades físicas saudáveis, trazendo a elas, ainda, princípios de cidadania.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮𝘀 𝗚𝗶𝘀𝗹𝗲𝗻𝗲 𝗦𝗶𝗹𝘃𝗮 𝗲 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲𝗺 𝘀𝗲𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼́𝗽𝗿𝗶𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗦𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲

Foi aprovada por unanimidade na reunião do dia 29 uma indicação feita pelas vereadoras Gislene Silva e Professora Irma apontando ao prefeito Bruno Augusto a necessidade da construção da sede própria da Secretaria Municipal da Saúde e Saúde da Mulher. E, se o espaço permitir, sugerem também que o Setor de Ambulâncias vá para o local, no lote localizado entre o Hospital Municipal Frei Gabriel e o 6º Pelotão de Bombeiros Militar de Frutal.
Para Gislene, por estar ao lado do Hospital Frei Gabriel e já ter os prédios do CEAI, CREASS, Farmácia Municipal e também o IML, este terreno é uma ótima opção e a construção da sede própria será um excelente investimento que proporcionará um atendimento de qualidade para os frutalenses, que não teriam que se deslocar para outros locais distantes para realizarem consultas, agendamentos ou exames.
“Assim, seria de grande importância para a população carente, que não tem um veículo próprio e para se deslocar tem de percorrer grandes distâncias ou pagar um mototáxi, o que não está fácil pois onera bastante quem já luta com dificuldade.”, frisou Irma.

𝗦𝗼𝗹𝗱𝗮𝗱𝗼 𝗩𝗶𝘃𝗶𝗮𝗻 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝘁𝗶́𝘁𝘂𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃ 𝗵𝗼𝗻𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹

Em sessão solene ocorrida na segunda-feira (29), foi realizada a entrega de um título de cidadã honorária para a soldado Vivian Danielle Alves, cujo projeto foi de autoria da vereadora Juliene Sabino e aprovado por toda a Câmara.
Vivian – que tem 34 anos e é natural de Araxá (MG) – se formou na escola militar em 2016 e, no ano seguinte, foi transferida de Uberaba para Frutal, sendo a primeira soldado do sexo feminino a integrar o pelotão tático móvel.
Posteriormente, foi designada a integrar o “Projeto Acolher”, que, junto a uma equipe multidisciplinar, atua na Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), visando o atendimento de mulheres vítimas deste tipo de violência.
Desde a implantação do programa, os índices de feminicídio zeraram e houve uma diminuição na violência doméstica, já que a patrulha contribui de forma significativa na segurança das vítimas, quebrando o ciclo de violência doméstica.
“Esse título demonstra o meu trabalho, dedicação e afinco junto às mulheres que, às vezes, não têm condições psicológicas e financeiras para abandonar o lar e vêm sofrendo violência de diversas formas”, disse Vivian.
“Espero – completou – que a gente possa, cada dia mais, dar as mãos uns aos outros, com intuito de salvar a vida de uma mulher, quebrar esse ciclo de violência e viver numa sociedade melhor. Como cidadã frutalense, quero criar minha família num ambiente harmônico, com muita honra e gratidão”.
A autora Juliene Sabino ressaltou que fez a homenagem devido a dedicação, carinho e respeito com que a policial militar vem prestando seu serviço na sociedade, atuando com muita dignidade e responsabilidade junto às vítimas de violência.
“É um título que, principalmente eu e toda a bancada feminina da Câmara, concedemos com muito carinho, pela responsabilidade e relevantes serviços prestados pela soldado Vivian à comunidade de Frutal”, concluiu Juliene.

𝗝𝗮𝗿𝗯𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝗗𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰𝗵𝗮𝗻𝘁𝗲 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘀𝗶𝗻𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗿𝘂𝗮𝘀

Na reunião de segunda-feira (29), o vereador Jarbinhas Despachante teve aprovada uma indicação ao prefeito Bruno Augusto em que pede a sinalização das ruas da cidade e sugere alteração do sentido de tráfego de algumas vias.
Jarbinhas solicitou que seja providenciado o devido processo licitatório para a contratação de uma empresa que realize a sinalização das ruas, e que, enquanto tal empresa não for contratada, que se organize e conserte de vez os semáforos existentes em nossa cidade.
O vereador solicitou ainda que se transforme o trânsito em mão única na parte da Praça Sete de Setembro, no entorno do Fórum, entre a Rua Capitão Felizardo Fontoura e Rua Dom Pedro II, e que nessa parte mencionada seja autorizado somente estacionar de um lado da via.
Jarbinhas ressaltou que é preciso sinalizar adequadamente os nossos logradouros, para que se possa ter um trânsito mais humanizado, mais educado, com menos acidentes e mais respeito ao cidadão e ao condutor. Para tanto, segundo ele, necessário se faz também organizar e consertar de vez os semáforos existentes em nossa cidade, que são poucos e com pouquíssimos reparos todos irão funcionar bem, proporcionando segurança nos cruzamentos de vias.
“Do mesmo modo, é oportuno que, devido ao grande/enorme fluxo de veículos que trafegam todos os dias no entorno da Praça Sete de Setembro, entre as ruas Capitão Felizardo Fontoura e Dom Pedro II, no bairro Centro, que seja essa parte da Praça Sete de Setembro, transformada em mão única, como o restante da Praça o é, e que nessa parte mencionada seja autorizada somente permitido estacionar de um lado da via.”, finalizou.

𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝘂𝗺 𝗽𝗼𝗰̧𝗼 𝗮𝗿𝘁𝗲𝘀𝗶𝗮𝗻𝗼 𝗻𝗼 𝗚𝗮𝗿𝗶𝗺𝗽𝗼 𝗱𝗼 𝗕𝗮𝗻𝗱𝗲𝗶𝗿𝗮

O vereador Rapinha teve aprovada na reunião do dia 29 uma indicação ao Executivo solicitando a perfuração com urgência de mais um poço artesiano, com maior profundidade, no povoado do Garimpo do Bandeira.
“A população do povoado Garimpo do Bandeira vem sofrendo com a constante falta d'água. Assim, a perfuração desse poço é necessária, para que todos ali não tenham que ficar preocupados com a falta de item tão vital no dia a dia das pessoas.”, destacou Rapinha.

𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝘁𝗿𝗼𝗰𝗮 𝗱𝗲 𝗯𝗮𝗻𝗰𝗼 𝗾𝘂𝗲𝗯𝗿𝗮𝗱𝗼 𝗻𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗰̧𝗮 𝗱𝗮 𝗠𝗮𝘁𝗿𝗶𝘇

A necessidade de trocar o banco que está quebrado na Praça da Matriz, no ponto de ônibus localizado em frente às Casas Bahia, foi o objeto de uma indicação feita pela vereadora Maíza Signorelli ao prefeito Bruno Augusto e aprovada na reunião do dia 29.
Maíza explicou que esse banco se encontra quebrado já há bastante tempo, necessitando ser substituído, para que possa servir às pessoas que ali aguardam o transporte coletivo.
“Além disso, é preciso também pensar na estética daquela que é a praça mais tradicional de nossa cidade, onde está a nossa magnífica catedral.”, finalizou a vereadora.

 

EDITAL SUSPENSO - ANEXO

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