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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗮𝗿𝗯𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗯𝗹𝗲𝗺𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗳𝗮𝗹𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗮́𝗴𝘂𝗮 𝗻𝗼 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼
O vereador Jarbinhas Despachante foi autor de um requerimento em que solicita informações ao prefeito com relação a falta de água em diversos bairros da cidade, e quais medidas a Prefeitura tem tomado junto à concessionária Copasa para que o problema não se repita.
Jarbinhas lembrou que, atualmente, o clima na região é de seca, o que gera recorrentes problemas com relação a falta de água em diversos bairros da cidade. “Queremos atender aos reclames da nossa sofrida população, especialmente os mais carentes”, conclui.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗾𝘂𝗲𝘀𝘁𝗶𝗼𝗻𝗮 𝘀𝘂𝘀𝗽𝗲𝗻𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗳𝗼𝗿𝗻𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗲𝗶𝘁𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗳𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮𝘀 𝗰𝗮𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Por meio de requerimento, a vereadora Maíza Signorelli pediu informações à secretária de Saúde, Patrícia Xavier, sobre o motivo de estar suspenso o fornecimento dos leites especiais, e qual a previsão de retorno para atender as crianças que necessitam.
“As pessoas estão questionando a respeito da suspensão e gostaríamos de uma resposta da secretária de saúde, porque são famílias em situação de vulnerabilidade social”, justificou a vereadora.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗿𝗲𝗶𝘃𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗰𝗮𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗳𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗨𝗯𝗲𝗿𝗮𝗯𝗮
O vereador Rapinha teve uma indicação aprovada por unanimidade pela Câmara na qual ele requer a aquisição de um imóvel em Uberaba que sirva como casa de apoio para o descanso das pessoas carentes que fazem tratamento hospitalar naquela cidade.
A intenção é que essas pessoas recebam alimentação (café, almoço e jantar) e até pernoite, se for necessário. O vereador enfatizou que é uma situação preocupante, já que muitas pessoas saem de Frutal por volta das 4 horas da manhã e só retornam à noite, sem ter um lugar para descanso e alimentação entre os exames, consultas ou procedimentos hospitalares a que são submetidos.
“Algumas prefeituras de cidades da região já disponibilizam esse tipo de benefício para as pessoas que necessitam. Por isso, é uma grande necessidade atender a essa indicação, que tem caráter social”, salientou Rapinha.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗚𝗶𝘀𝗹𝗲𝗻𝗲 𝗿𝗲𝗶𝘃𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝘃𝗶𝗴𝗶𝗮 𝗻𝗼𝘁𝘂𝗿𝗻𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗾𝘂𝗮𝗱𝗿𝗮 𝗱𝗮 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮 𝗡𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲 𝗟𝗼𝗽𝗲𝘀
A designação de um vigia noturna para trabalhar na quadra da Escola Municipal Necime Lopes da Silva, que é denominada “Complexo Esportivo Lívia Pacheco”, foi uma indicação da vereadora Gislene Maria, aprovada na última reunião.
“Essa medida garante a integridade do patrimônio público e também trará mais tranquilidade para os moradores dos arredores.”, destacou Gislene.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅𝗮𝗻𝗱𝗿𝗲 𝗕𝗿𝗮𝘇 𝘀𝗲 𝗺𝗼𝘀𝘁𝗿𝗮 𝗽𝗿𝗲𝗼𝗰𝘂𝗽𝗮𝗱𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗯𝘂𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗺 𝗴𝗿𝗮𝗱𝗲 𝗻𝗼 𝗪𝗮𝗹𝗱𝗲𝗺𝗮𝗿 𝗠𝗮𝗿𝗰𝗵𝗶
Foi aprovada na reunião do dia 29 uma indicação do vereador Alexandre Braz que reivindica providência urgente quanto aos bueiros na Rua São Francisco de Sales (Bairro Waldemar Marchi I, que estão sem a devida grade de proteção.
Alexandre declarou que muitos moradores têm feito reclamações e têm ainda pedido a intervenção do vereador para solucionar o problema, por isso ele repassa para a secretaria de Obras e para o prefeito, esperando providências.
𝗣𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗿𝘂𝗮 𝗔𝗳𝗼𝗻𝘀𝗼 𝗣𝗲𝗻𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗯𝗹𝗼𝗰𝗼𝘀 𝘀𝗲𝘅𝘁𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝘀
A vereadora Irma Rezende foi autora de uma indicação pedindo a restauração do calçamento com bloquetes sextavados da Rua Afonso Pena, no bairro Princesa Isabel. Pediu ainda que seja feita vistoria em outras vias calçadas com esse tipo de material, para se fazer reparos onde for necessário.
Irma ressaltou a importância de manter as ruas em bom estado, com constante vistoria e reparos dos pontos danificados para garantir conforto e segurança à população. Ele enfatizou também que é fácil a reposição de um bloquete solto, mas em grande quantidade é alto o custo do material e de difícil restauração, por falta de mão de obra especializada.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗿𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗶𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝗺𝗲𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝘀𝗮𝘂́𝗱𝗲
A Câmara de Frutal aprovou um requerimento do vereador Jhonathan Lavador destinado ao prefeito e à secretaria municipal de Saúde em que pede a relação de todos os recursos que foram destinados àquele setor, recebidos por meio de emendas parlamentares.
Segundo ele, o objetivo é tomar conhecimento destes recursos da área da saúde a fim de informar com segurança a quem questionar sobre o assunto.
#𝗔𝗚𝗢𝗦𝗧𝗢_𝗟𝗜𝗟𝗔́𝗦 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮 𝗱𝗲 𝘀𝗶𝗺𝗽𝗼́𝘀𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗻𝗳𝗿𝗲𝗻𝘁𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗮̀ 𝘃𝗶𝗼𝗹𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗮 𝗺𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿 𝗽𝗿𝗼𝗺𝗼𝘃𝗶𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗣𝗼𝗹𝗶́𝗰𝗶𝗮 𝗠𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗿
Por iniciativa do comando do 69º Batalhão de Polícia Militar, foi realizado no anfiteatro da UEMG, na quarta-feira (24), o 1º Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher. A Câmara esteve representada pela vereadora Gislene Silva.
Para o chefe da seção de comunicação da PM, tenente Ricardo Arakaki, o evento conseguiu atingir seu propósito pela participação dos órgãos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, bem como pelos temas relevantes abordados na ocasião.
Segundo ele, foi uma grande oportunidade para esclarecer a importância do registro do Boletim de Ocorrência e coleta das provas nos crimes ligados à violência doméstica.
“Temos a patrulha de prevenção da violência doméstica em que as mulheres podem procurar que iremos providenciar o acompanhamento e direcionamento das vítimas para os demais órgãos competentes. Todos estão trabalhando para garantir proteção às mulheres”, salientou.
A integrante da patrulha de prevenção, soldado Vivian Daniele Alves, esclareceu que, quando a mulher está convencida de que é o momento para denunciar porque está cansada de sofrer a violência, ela deve procurar os meios propícios.
Um dos recursos é a Delegacia da Mulher em que a vítima pode fazer a denúncia e solicitar uma medida protetiva. Ou, ainda, pode ligar no 190 que terá uma viatura para fazer o registro do boletim.
A mulher vítima de violência também pode receber apoio de órgãos como o Creas, o Cras e o “Projeto Acolher”. Nestes casos, ela e o agressor serão monitorados a fim de que garantir que ela não corra mais risco após formalizar uma denúncia.
“Nosso objetivo aqui é alertar mais as mulheres sobre seus direitos. Muitas vezes, elas não sabem a quem recorrer e quais os seus direitos. Pela Lei Maria da Penha, ela pode colocar os filhos na escola e ser assistida pelo Cras, além de poder receber ajuda para custos diários como gás, moradia e alimentação. É preciso quebrar esse ciclo de violência que ocorre no dia a dia”, argumenta.
Também o juiz de Direito, Thales Cazonato, enfatizou a importância da reunião para troca de informações e ideias e para que todos possam trabalhar garantindo mais segurança às vítimas de violência doméstica.
“Estamos mostrando para a sociedade que existe um trabalho forte que tem dado resultados. Já são dois anos que não temos nenhum feminicídio na cidade, principalmente pelo trabalho da Polícia que é a primeira que chega no local e colhe as provas”, destaca.
O promotor de Justiça, Rogério Maurício Nascimento Toledo, frisou que é preciso buscar meios de combater a violência, lembrando que também os vizinhos das vítimas podem fazer denúncias.
Segundo ele, esse tipo de crime é progressivo, geralmente iniciando com a violência moral e psicológica, que pode se desencadear em violência patrimonial, moral e agressão física e até o feminicídio.
“Quando a mulher identificar qualquer tipo de violência, ela deve procurar a rede de atendimento para ter acompanhamento. Desta forma, vamos trabalhar a fim de evitar que o agressor cometa um crime maior”, lembra.
Uma das palestrantes do evento foi a psicóloga Ana Carla Ferreira Silveira, que atua no “Projeto Acolher”. Conforme ela explica, é feita a avaliação da situação da vítima e um amplo trabalho na prevenção e orientação delas.
“É de suma importância esse simpósio para podermos divulgar o trabalho que é realizado, capacitar as pessoas e tirar dúvidas em relação a Lei Maria da Penha. Esse é um marco, o início de uma grande caminhada que a gente vai ter nos próximos anos. É de grande valia a presença de todas essas autoridades que estão diretamente ligados em nossa rede de proteção contra a violência doméstica”, ressalta.
Na opinião do delgado Bruno Geovanini, que está há 9 anos na Delegacia da Mulher de Frutal, o evento foi de grande relevância porque mostra a integração entre as forças, já que não é possível trabalhar sozinho para solucionar esse tipo de problema.
“Precisamos trabalhar de forma integrada, coordenada e organizada para que funcione essa rede de proteção da mulher vítima de violência. Será melhor ainda se ela nos procurar primeiramente porque já temos uma estrutura formada com essa finalidade. Lá, ela é orientada a respeito de tudo que precisa fazer para obter o máximo de proteção, conhecendo seus deveres e entendendo a complexidade da situação, bem como os passos a serem tomados”, concluiu.
Ele informa ainda que existe um whatsapp disponível para se denunciar a violência doméstica que é através do número (31) 9.9806-6367.
A vereador Gislene Maria, que representou a Câmara no evento, ficou satisfeita com o simpósio e orientações prestadas na ocasião. “Desta forma, vamos poder orientar as vítimas de forma correta e atuarmos para que o agressor não fique impune, bem como para que as vítimas não fiquem desacreditadas na lei”, argumentou.
𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗮𝘀 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗕𝗲𝗯𝗲𝗱𝗼𝘂𝗿𝗼 𝗲 𝗔́𝗴𝘂𝗮 𝗔𝗺𝗮𝗿𝗲𝗹𝗮
O vereador Rapinha teve indicação aprovada na reunião do dia 15 em que aponta a necessidade de arrumar o mata-burro, patrolar a estrada e tapar a cratera existente na Chácara Recanto da Mata, próximo à Comida Caseira, nas regiões do Bebedouro e Água Amarela.
“Em vista disso, pedimos ao setor responsável por essa área para que providencie estas medidas, visando a boa trafegabilidade do local.”, concluiu o vereador.
𝗦𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗣𝗮𝘁𝗿𝗶́𝗰𝗶𝗮 𝗫𝗮𝘃𝗶𝗲𝗿 𝘂𝘁𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮 𝗮 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮 𝗟𝗶𝘃𝗿𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗮́𝗿𝗲𝗮 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲
Na reunião do dia 22 esteve ocupando a Tribuna Livre a secretária de saúde, Patrícia Xavier, que compareceu a convite dos vereadores com a finalidade de responder questionamentos sobre diversos assuntos da área.
Patrícia falou sobre a situação, atuação e serviços prestados pela Secretaria. “Foi de grande importância porque ela respondeu as perguntas dos vereadores e, com estas informações, além da transparência, vamos poder também relatar aos munícipes acerca do setor de saúde. Foi uma noite bastante produtiva”, enfatizou o presidente da Câmara, Edivalder Cheiroso.
𝗝𝘂𝗶𝘇 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗚𝘂𝘀𝘁𝗮𝘃𝗼 𝗠𝗼𝗿𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝘁𝗶́𝘁𝘂𝗹𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼 𝗛𝗼𝗻𝗼𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Numa solenidade realizada na segunda-feira (22), o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Gustavo Moreira, recebeu o título de cidadão honorário de Frutal, projeto de autoria do ex-vereador Josimar Campos.
Gustavo disse ter sido uma satisfação enorme ser reconhecido, pois já se sentia como um frutalense de coração pelos grandes laços de amizade que conquistou na sua carreira no município e região.
“Aonde vou, sempre falo de Frutal, que é uma cidade que me acolheu muito bem. Consegui desempenhar um trabalho de forma satisfatória e adquiri verdadeiros companheiros, parceiros e amigos. É uma satisfação muito grande e recebo essa honraria com muito carinho”, declarou.
O juiz Gustavo Moreira também enfatizou o apoio que sempre teve das instituições, por isso, dividia o recebimento do título com todas essas pessoas.
“Fui homenageado de forma singular, mas foi um trabalho em conjunto. Com certeza, todos fizeram parte dessa construção e fico muito satisfeito por receber esse título e poder representá-los”, acrescenta.
Também o presidente da Câmara, Edivalder Cheiroso, ressaltou a importância do momento e do homenageado: “A entrega desse título nos proporcionou uma noite maravilhosa por podermos homenagear uma pessoa que muito tem prestado serviços sociais e, principalmente, no judiciário frutalense.”
𝗣𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗹𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗼𝘀 𝗴𝗿𝗮𝘃𝗲𝘀 𝗿𝗶𝘀𝗰𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝘂𝘀𝗼 𝗱𝗼 𝗰𝗲𝗿𝗼𝗹
Na reunião do dia 22, a vereadora professora Irma indicou a necessidade, através da Secretaria Municipal da Educação, com o auxílio da Secretaria Municipal da Saúde, de ações como debates e palestras entre pais, alunos e comunidade, nas escolas, creches e outras entidades, visando esclarecer sobre os perigos do uso do cerol em linhas de empinar pipas.
Irma explicou que a linha de pipa com cerol é um dos grandes problemas enfrentados por pessoas que usam motocicletas para seu trabalho ou lazer. Essa brincadeira de criança, com o uso do cerol, torna-se mortal, e é a causa de muitos acidentes graves que deixam sequelas terríveis em suas vítimas, que dependendo da gravidade, podem ser fatais.
“Empinar pipas é uma diversão saudável e nos remete à nossa infância, trazendo grandes recordações, mas não podemos transformar essa brincadeira inocente em uma arma perigosa que pode mudar a vida de outras pessoas para sempre!”, finalizou a vereadora.
𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗼 𝗿𝗲𝗰𝗮𝗽𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗿𝘂𝗮 𝗗𝗼𝗺𝗶𝗻𝗴𝗼𝘀 𝗚𝗿𝗶𝘀𝗼𝗹𝗶𝗮
Uma indicação feita pelo vereador Jhonathan Lavador e aprovada na reunião desta semana na Câmara apontou a necessidade de se promover com urgência o recapeamento da Rua Domingos Grisolia.
“Essa ação é necessária para que não se ponha em risco a saúde das pessoas e nem haja prejuízos financeiros, por causa de danos a veículos.”, destacou Jhonathan.
𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝗻𝘁𝗶𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗲𝗺 𝗔𝗽𝗮𝗿𝗲𝗰𝗶𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗮𝘀 𝗲 𝗽𝗼𝘃𝗼𝗮𝗱𝗼𝘀
A necessidade de contratar dentistas para prestarem atendimento nos povoados do Garimpo do Bandeira, Água Santa, Pradolândia, Vila Barroso e Boa Esperança, bem como no distrito de Aparecida de Minas, foi o objeto de uma indicação feita pelo vereador Rapinha e aprovada na reunião do dia 22.
Rapinha argumentou que a grande demanda existente impõe que seja providenciada a contratação de dentistas para atender os moradores dos povoados e do Distrito, que clamam por esse benefício, que é um dever do Poder Público, conforme o art. 136 da Lei Orgânica do Município que diz textualmente: “A saúde é direito e dever do Município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
“Esta é uma medida que precisa ser tomada em prol da saúde bucal do nosso povo.”, finalizou.
𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝘀𝗲𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗱𝗶𝗳𝗲𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝘀𝗲𝘁𝗼𝗿𝗲𝘀
Seis projetos de lei foram votados e aprovados todos por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sua sessão ordinária realizada no dia 22.
De autoria das vereadoras Irma Rezende, Juliene Sabino, Maíza Signorelli, Vaininha e Gislene Silva, foi aprovado um projeto que institui o programa “Agosto Dourado”.
Conforme explicou o presidente Edivalder Cheiroso em Live, a proposta é trabalhar nesse mês para reflexão e promoção de eventos sobre a importância do aleitamento materno.
“A ideia é proporcionar maior atenção às mulheres e seus filhos, incentivando a ação maternal do aleitamento, promovendo mais saúde a todas as crianças do município, pois a primeira ‘mamada’ é considerada a primeira vacina que o filho recebe”, explicou.
Para solucionar uma questão administrativa, foi aprovado um projeto do Executivo que versa sobre a denominação da Avenida Mário Palmério.
A citada avenida tinha início na ponte que dá acesso à UEMG; porém, a partir de agora, passará a ser após a rotatória da Rua 13 de Maio, cujo trecho até a ponte se chamava “Rua das Adálias”, o que gerava grande confusão.
Outro projeto aprovado foi o que trata de abertura de crédito especial no valor de R$ 807 mil e que dará condições para a Prefeitura realizar obras de recapeamento em cerca de 40 ruas do distrito de Aparecida de Minas.
“Nós, vereadores, somos parceiros nesse projeto, pois, sem a aprovação, não seria possível realizar essa obra que trará grande melhoria para aquela comunidade”, salientou Edivalder.
𝗘𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼
Na área de educação, foram aprovados dois projetos, ambos de autoria do Executivo e da Secretaria Municipal da Educação. Um deles cria o cursinho preparatório para vestibulares e Enem.
Dentro dos critérios para se matricular, a família não poderá ter renda superior a dois salários mínimos e, por isso, é de grande importância pelo cunho social que apresenta.
“Esse projeto é de grande relevância porque atende a população mais carente da cidade. Isso vai ajudar muito as pessoas que desejam avançar nos estudos, mas falta condições. Com o projeto em execução, o aluno vai ter o apoio que precisa da Prefeitura”, destacou Edivalder.
O segundo projeto visa abrir crédito especial no valor de R$ 2,1 milhões para que o Executivo possa investir em quatro escolas e CMEIs do município.
A meta é melhorar as estruturas físicas destas instituições e até mesmo ampliar a fim de atender a demanda existente. Principalmente nos CMEIs, existe uma grande demanda por vagas.
Com os recursos, a Administração poderá atender a essa necessidade por meio da ampliação do espaço físico e, consequentemente, das vagas oferecidas, o que é um desejo tanto do Poder Executivo como do Legislativo.
𝗧𝗼̃𝗲 𝗱𝗮 𝗩𝗲́𝗶𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗮 𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝘂𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗳𝗼𝗻𝘁𝗲 𝗹𝘂𝗺𝗶𝗻𝗼𝘀𝗮 𝗲𝗺 𝗳𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗮̀ 𝗠𝗮𝘁𝗿𝗶𝘇
O vereador Tõe da Véia fez indicação ao prefeito Bruno Augusto apontando a necessidade de promover uma reforma geral e a restauração da fonte luminosa da Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, bem como a reforma geral dos sanitários do Calçadão da Praça Rui Barbosa, e também os da Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, dando manutenção adequada e permanente.
Hoje, porém, a fonte está desativada em virtude da necessidade de uma reforma no motor da mesma e de uma restauração. “Pelos pedidos e as cobranças que recebemos nas ruas, sentimos que inúmeras pessoas desejam que esta seja reativada, para manter viva uma tradição de nossa cidade, com a volta deste lazer simples, mas ao mesmo tempo tão saudável.”, frisou Tõe.
“Os banheiros, tanto da Praça Dr. Alcides de Paula Gomes como os do Calçadão da Praça Rui Barbosa, estão estragados, em péssimo estado, com portas quebradas, necessitando de uma reforma, e ainda, bastante sujos e com mau cheiro em razão da falta de zelo e manutenção, o que os tornam impróprios para o uso”, finalizou o vereador.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗳𝗶𝘀𝗰𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗹𝗶𝗺𝗽𝗲𝘇𝗮 𝗱𝗲 𝘁𝗲𝗿𝗿𝗲𝗻𝗼𝘀
A vereadora Professora Irma teve uma indicação aprovada na reunião dessa semana em que aponta a necessidade de que:
1) O departamento competente da Secretaria fiscalize, notificando e cobrando dos proprietários de imóveis particulares, a limpeza dos terrenos, quintais e calçadas, bem entulhos depositados em logradouros públicos;
A vereadora explicou que solicitou providências urgentes do departamento competente para a realização da limpeza dos entulhos dos logradouros públicos e a devida notificação dos proprietários particulares, buscando soluções para os problemas expostos através desta indicação.
Ela disse ainda que moradores de diversos bairros estão muito preocupados com o acúmulo de entulhos e lixos perto de suas residências, pois esses entulhos podem causar focos do mosquito da dengue e atrair animais transmissores de doenças graves e também escorpiões. Foram notificados vários casos de dengue em Frutal, havendo até a “suspeita” de morte de criança com dengue hemorrágica.
A legislação municipal manda a Prefeitura notificar os proprietários de terrenos que eventualmente possam estar sujos, possibilitando, inclusive, não só a aplicação de multas, mas também autorizando a própria Prefeitura a execução dos serviços de limpeza e consequentemente cobrar do contribuinte infrator, mediante taxa, as despesas decorrentes do referido trabalho.
“À Prefeitura cabe então cumprir efetivamente as normas legais, fazendo com que os responsáveis se empenhem na limpeza desses materiais ou realizando essa medida, quando possível, beneficiando a sociedade como um todo.”, completou Irma.
𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗿 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗱𝗼 𝗲𝗺 𝗨𝗕𝗦𝘀
Na reunião do dia 22, a vereadora Maíza Signorelli teve aprovado um requerimento ao prefeito municipal, solicitando que sejam encaminhadas para a Câmara as seguintes informações:
Quando serão ligados/colocados efetivamente aparelhos de ar condicionado nas UBS e nos lugares que necessitam?
Maíza explicou que tem UBS onde já foi instalado o aparelho de ar condicionado desde o mês de março, mas que não se fez a ligação de eletricidade, para que possa efetivamente funcionar.
“Necessitamos então que nos sejam prestadas essas informações. E existem outros locais que sequer foram instalados os aparelhos.”, finalizou a vereadora.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗽𝗼̃𝗲𝗺 “𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 𝗱𝗼 𝗔𝗹𝗲𝗶𝘁𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗠𝗮𝘁𝗲𝗿𝗻𝗼”
Cinco vereadoras foram autoras de uma indicação na qual elas requerem do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde, o cumprimento de uma lei criada em 2002 que institui a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”.
Elas enfatizam que esse evento tem a finalidade de despertar a consciência da comunidade quanto a importância do aleitamento materno. Para isso, as autoras esperam que a Secretaria de Saúde faça recomendações aos órgãos subordinados e instituições para que desenvolvam atividades educativas, no período de 1º a 7 de outubro, fazendo com que a população seja cada mais despertada quanto a importância do aleitamento.
Na mesma indicação, as vereadoras pedem a criação de um Banco de Leite Materno no Hospital Frei Gabriel. Além de coletar, o posto servirá para processar e distribuir o leite humano a bebês prematuros e de baixo peso.
“Esperamos que o prefeito e a Secretaria de Saúde atendam ao nosso pedido, que tem por meta dar maior amplitude ao trabalho em prol da criança e da mãe”, declararam. Assinaram o documento as vereadoras Maíza Signorelli, Irma Rezende, Juliene Sabino, Gislene Maria e Vaininha.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲𝗿𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗧𝗲𝗿𝗺𝗶𝗻𝗮𝗹 𝗥𝗼𝗱𝗼𝘃𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗼
Assinaram uma indicação em conjunto os vereadores Juninho do Sindicato e Jarbinhas Despachante, na qual cobraram providências urgentes quanto a reforma geral e cuidados de manutenção adequada dos sanitários do Terminal Rodoviário.
Os dois vereadores citam que são muitos os problemas existentes, mas acreditam que a reforma e manutenção dos sanitários seja um dos mais urgentes, por estarem deteriorados e sem condições de uso.
“O estado atual dos sanitários é um fato inadmissível, devido a grande quantidade de pessoas que circulam no Terminal Rodoviário. Pedimos que sejam tomadas as providências necessárias e com urgência”, finalizaram.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗽𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗶𝗿𝗰𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗮̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗴𝗿𝗮𝗻𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗿𝘁𝗲 𝘀𝗲𝗺 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮
Na última sessão da Câmara, o vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação solicitando que seja feita uma fiscalização e proibição da circulação de cães de grande porte e de periculosidade pelas ruas da cidade, sem as medidas de segurança adequadas, como coleiras, guias e focinheiras.
Jhonathan ressalta que principalmente as crianças e os idosos são mais vulneráveis e, por isso, é preciso estar atento a esses detalhes para que não aconteçam mais acidentes que coloquem em risco a integridade física dos moradores.
“É preciso haver um controle desses animais e assim minimizar a ocorrência de agravos à saúde das pessoas”, completou.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗭𝗶𝘇𝗶 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝘃𝗮𝗴𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗶𝗱𝗼𝘀𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗿𝗮𝗰̧𝗮𝘀 𝗰𝗲𝗻𝘁𝗿𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Disponibilizar mais vagas para idosos nos estacionamentos da Praça da Matriz e da Praça Dr. Alcides de Paula Gomes. Esta foi uma indicação apresentada pelo vereador Zizi na última reunião da Câmara.
“Com maior número de vagas, irá facilitar para estas pessoas estacionarem próximos às agências ou estabelecimentos comerciais.”, justificou Zizi.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗚𝗶𝘀𝗹𝗲𝗻𝗲 𝘀𝘂𝗴𝗲𝗿𝗲 𝗰𝗼𝗹𝗼𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗼𝗺𝗯𝗮𝗱𝗮 𝗻𝗼 𝗰𝗿𝘂𝘇𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗿𝘂𝗮𝘀 𝗜𝘁𝗮𝗽𝗮𝗴𝗶𝗽𝗲 𝗲 𝗡𝗼𝘃𝗮 𝗣𝗼𝗻𝘁𝗲
Em indicação, a vereadora Gislene Maria pediu a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Itapagipe com a Rua Nova Ponte.
Gislene acrescentou ainda que esta é uma reivindicação feita pelos moradores e, por isso, espera que a medida seja tomada com urgência.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗨𝗧𝗜 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹
O vereador Rapinha foi autor de uma indicação na qual ele pede esforços das autoridades competentes a fim de conseguir uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) mais completa para o Hospital Frei Gabriel.
“Frutal é uma cidade polo e é preciso dotar o HFG de uma UTI mais avançada, que tenha aparelhos de maior complexidade, evitando que inúmeras vezes os pacientes tenham de ser transferidos para outras cidades. Isso é perfeitamente possível, bastando um esforço político junto a deputados e órgãos governamentais”, esclareceu Rapinha.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗙𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗟𝗲𝗶 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝗯𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼̂𝗺𝗶𝗰𝗮
O vereador Alex Freitas, por meio de indicação, pediu o cumprimento da Lei Federal de Liberdade Econômica (LLE), que garante o direito que as pessoas possuem de desenvolver atividades econômicas, trabalhar, gerar reservas e investir sem muita interferência do Estado, aliviando o peso da burocracia sobre o empreendedor.
Com a nova lei, atividades de baixo risco não precisam mais de autorizações para começar a gerar emprego e renda. Além disso, o registro do negócio deve acontecer num prazo preestabelecido e, em caso de atraso, a concessão na junta comercial será automática.
Em caso de prejuízo financeiro de terceiros, a responsabilidade de cada investidor fica limitada ao valor de suas cotas. O patrimônio fica protegido, já que agora essa desconsideração só ocorre em casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
O vereador explicou que também houve avanço na digitalização dos dados, já que, com a lei, os documentos podem ser digitalizados e os originais, descartados, o que resulta em mais segurança, economia e sustentabilidade.
