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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereador Sinomar entrega Título de Cidadão Honorário ao pastor Fabrício Barlete, da Igreja do Evangelho Quadrangular
Foi entregue pelo vereador Sinomar Borges, na segunda-feira (6), durante ato solene na reunião da Câmara Municipal de Frutal, o título de Cidadão Honorário ao pastor Fabrício Henrique Stela Barlete. Pastor da RUG, ministério de jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular, ele recebeu a homenagem em agradecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
“O pastor Fabrício Barlete, natural de São José do Rio Preto-SP, preenche os requisitos necessários ao recebimento desta honraria, não só pelos relevantes serviços prestados na área religiosa, social e também pelo trabalho assistencial que este realiza em nossa cidade, fazendo, portanto, por merecer esse honroso título”, justificou o vereador.
Casado com a frutalense Roberta Zingara Rodrigues, o pastor Fabrício é filho do pastor Itamar e da pastora Magali. Estabeleceu moradia no município há oito anos, mas mesmo antes desse período mantinha laços estreitos com a cidade – que inclusive representou como jogador de futebol. “Foram inúmeras as conquistas defendendo nossa bandeira. Além de seu exemplar trabalho religioso e social, é empresário do ramo de cosméticos, gerando renda e empregos no comércio”, acrescentou Sinomar.
Ao fazer uso da tribuna, o pastor Fabrício Barlete – sob o olhar atento da esposa e dos pais, assim como dos familiares e amigos presentes – ele fez questão de agradecer o vereador Sinomar Borges e os demais vereadores e vereadoras pela homenagem, ressaltando ter ficado emocionado e lisonjeado com o reconhecimento. “Tudo em nossa vida é propósito de Deus, se estou aqui é por permissão Dele. Nossa missão é amar e servir!”, afirmou em um dos momentos de seu discurso.
Aprovado projeto do vereador Rapinha que visa evitar comércio ilegal de cobre
Foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara de segunda-feira (6), o projeto de lei de autoria do vereador Rapinha que dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche ou comércio de peças usadas no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares.
Conforme explica Rapinha, o projeto proíbe a aquisição, estocagem, transporte, comercialização de peças sem a devida comprovação de origem no que diz respeito a portas de túmulos de cobre, bronze ou alumínio; placas de sinalização de trânsito; grades protetoras de bueiros e hidrômetros e escora de chumbo e metais pesados.
Ainda segundo ele, o projeto determina que a empresa deverá manter os registros através de um livro de entrada e saída de mercadorias com as informações de origem e destinação. “O livro deve conter registro mensal de quantidade e produtos adquiridos e vendidos com a nota fiscal ou outros comprovantes”, destacou.
Rapinha ressalta que “também deverão ser registrados data de entrada do material adquirido; nome, endereço e identidade do vendedor e do comprador; data de saída no caso de venda; origem, quantidade e característica do material”.
O vereador lembra que as empresas do setor deverão manter cadastro junto a Prefeitura. “O descumprimento da lei poderá resultar em penalidade de 50 a 200 UFM e de 201 a 600 UFM em caso de reincidência e até mesmo interdição do estabelecimento”, advertiu.
Vereadores pedem instalação de lixeira na rotatória das avenidas JK e Euvaldo Lodi
Com a finalidade de evitar o acúmulo de lixo em canteiros e calçadas de um dos principais entroncamentos da cidade, os vereadores Juliene Sabino e Alex Freitas pediram ao Governo Municipal a instalação de uma lixeira na rotatória da Avenida Euvaldo Lodi com a Avenida JK, no bairro Estudantil.
“A colocação de uma lixeira, conforme solicitado, evitará que as pessoas joguem o lixo no chão, poluindo o visual do local – que é bastante frequentado por jovens. Isso facilitará também a coleta e dará um aspecto de limpeza e higiene ao logradouro, incentivando a consciência ambiental”, afirmaram.
Vereadora Irma quer concurso para criação de portais nas entradas da cidade
A vereadora Irma Rezende Rocha encaminhou indicação ao Governo Municipal apontando a necessidade de criar um concurso no Município para a elaboração de projetos visando a construção de portais nas principais entradas de Frutal.
”Muitas cidades possuem portais grandiosos nas suas entradas, encantando aqueles que ali adentram e se transformando em verdadeiros cartões postais destas”, afirmou.
Para Irma, seria bastante democrática e popular a medida de se elaborar um concurso no Município, onde o melhor projeto seria o ganhador, podendo, após a construção, ser ali colocada uma placa com o nome do seu criador.
“Tal concurso obviamente deve ser regulamentado pelos órgãos competentes da Prefeitura, com ampla publicidade, buscando a escolha dos melhores projetos para os nossos portais de entrada da cidade”, destacou.
A vereadora Irma ressalta que a construção de portais bonitos e bem iluminados nas entradas de Frutal seguramente fará com que a cidade ganhe destaque. “Trata-se de uma ação que poderá inclusive, movimentar a economia local”.
Vereadora Maíza busca informações sobre destinação de leite especial para crianças
A vereadora Maíza Signorelli Nunes teve um requerimento de sua autoria aprovado na reunião da Câmara da última segunda-feira (6). Na proposição, ela pergunta quando será estabilizada a questão do leite especial para as crianças carentes, que está em falta há alguns meses. “Desde agosto deste ano o estoque já estava baixo e agora está em falta o leite especial. Assim, necessitamos saber o que está ocorrendo e para quando está prevista esta estabilização”, questionou a parlamentar.
Vereadores pedem instalação de lixeira na rotatória das avenidas JK e Euvaldo Lodi
Com a finalidade de evitar o acúmulo de lixo em canteiros e calçadas de um dos principais entroncamentos da cidade, os vereadores Juliene Sabino e Alex Freitas pediram ao Governo Municipal a instalação de uma lixeira na rotatória da Avenida Euvaldo Lodi com a Avenida JK, no bairro Estudantil.
“A colocação de uma lixeira, conforme solicitado, evitará que as pessoas joguem o lixo no chão, poluindo o visual do local – que é bastante frequentado por jovens. Isso facilitará também a coleta e dará um aspecto de limpeza e higiene ao logradouro, incentivando a consciência ambiental”, afirmaram.
Vereador Zizi pede policiamento no povoado de Vila Barroso (Chatão)
O vereador José Adão da Silva (Zizi) encaminhou representação ao Comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, Tenente Coronel Ivanildo Gomes dos Santos, solicitando que seja dada atenção especial ao povoado de Vila Barroso (Chatão), no que se refere à execução de policiamento constante e ostensivo.
“Os moradores estão apreensivos, devido à ação constante de marginais e do uso de drogas naquele povoado. Julgamos que a ocorrência de fatos mais graves poderá ser evitada através de um reforço do policiamento, principalmente no período noturno, quando a insegurança é maior”, manifestou o parlamentar em proposição.
Consultor Jurídico e professor do Intituto Plenum visita gabiente do presidente da CÂMARA
O presidente da Câmara de Vereadores de Frutal, Edivalder Fernandes (Cheiroso) recebeu na tarde desta quarta-feira (01), uma visita de cortesia do Consultor Jurídico e professor do Instituto Plenum, Carlos Barbosa.
O docente especialista em licitação, consultoria especializada para Prefeitura e Câmaras Municipais, está na cidade junto com a equipe Plenum para qualificar e trazer conhecimento sobre a nova lei de licitações.
Vereadores pedem realização de leilão para desocupar pátios de veículos em Frutal
Os vereadores Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) e Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) se reuniram na tarde desta quinta-feira (2), em Belo-Horizonte, com o delegado geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva. No encontro, foram tratados diversos assuntos de interesse da comunidade.
Na oportunidade, os vereadores pediram a intervenção do delegado geral junto aos órgãos competentes do Estado e da União visando agilizar a realização de leilão de veículos apreendidos na região. “Os pátios da empresa credenciada ao Detran estão lotados e isso tem causado enormes transtornos”, afirmaram.
Vereador Jarbinhas Despachante reivindica a reforma do Campo do Ipê Amarelo
O vereador Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante) encaminhou ao prefeito Bruno Augusto indicação em que aponta a necessidade de restauração e reestruturação do Campo de Futebol do bairro Ipê Amarelo.
Na proposição, ele sugere cercá-lo com alambrado, colocar ao menos duas torneiras para uso dos atletas e ver a possibilidade da instalação de um banheiro masculino e feminino.
“A solicitação se dá em virtude de várias equipes de Frutal utilizarem o referido espaço para seus jogos e treinamentos, acontecendo inclusive naquele local a já famosa 'Copa do Nordeste' que já está na sua 4ª edição”, Mencionou.
Jarbinhas acrescenta que as melhorias propostas vão colocar fim aos atos de vandalismo já registrados no local, pois pessoas tem invadido o espaço com veículos destruindo o gramado e o patrimônio público.
Vereadora Maíza indica construção de travessias elevadas em frente à Apae
A vereadora Maíza Signorelli Nunes indicou ao Governo Municipal, nesta semana, a necessidade de construção de travessias elevadas em frente à Apae, sendo uma delas na entrada pela Rua Treze de Maio e outra no acesso pela Rua Augusto de Lima.
“A construção das passarelas é medida indispensável e urgente, considerando que visa a segurança de todos, pois trata-se de duas vias com enorme fluxo de veículos”, destacou.
Maíza ressalta que a obra, somada a devida instalação de placas e faixas refletivas, contribuirá para a redução da velocidade dos veículos e isso seguramente ajudará a evitar acidentes.
Na proposição, além das vias mencionadas acima, a vereadora também indicou a construção e travessias elevadas na Rua Pedro Abel Queiroz, altura do 198, no bairro Nova Frutal e na Avenida Brasília, em frente ao salão da Igreja Santa Luzia, no bairro Jardim do Bosque.
Vereador Jhonathan busca informações sobre serviço de limpeza pública
O vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador) encaminhou, nesta semana, um requerimento ao prefeito Bruno Augusto solicitando informações a respeito da limpeza das vias públicas da cidade. O documento foi aprovado na reunião de segunda-feira (29 de novembro).
“A proposição é justificada pelas muitas reclamações que tenho recebido sobre a inexistência deste importante serviço público, o que tem gerado grande insatisfação por parte dos munícipes, principalmente das donas-de-casa, que reclamam da sujeira constante em suas ruas”.
No documento, Jhonathan solicita que a Administração informe em quais ruas e avenidas de Frutal está sendo prestado o serviço de garis, com a discriminação de dias e horários. De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura tem 15 dias para responder o requerimento.
Empresário belo-horizontino recebe Título de Cidadão Honorário de Frutal
O empresário belo-horizontino Rosimar Dias Gonçalves, 55 anos, recebeu na noite desta segunda-feira (29), em ato solene na Câmara Municipal, o Título de Cidadão Honorário de Frutal. A iniciativa partiu do vereador Sinomar Borges, autor do decreto legislativo aprovado por unanimidade em agosto deste ano.
Natural de Belo-Horizonte, Rosimar mora na cidade há 17 anos e desde que aqui chegou presta relevantes serviços ao município. Ao lado da esposa Marly Aparecida Jambeira, ele administra a loja Veruska Modas Ltda, situada na Praça da Matriz, 94, no Centro.
Conforme o vereador Sinomar Borges, a Lei Orgânica do Município estabelece como requisitos para outorga de título de cidadão honorário que o homenageado tenha prestado relevantes serviços ao município ou que nele tenha se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular.
“Além de preencher os requisitos necessários ao recebimento desta honraria, por gerar empregos e receita ao município, Rosimar destaca-se na vida particular, pois é pessoa participativa, estando assim inteiramente integrado à sociedade frutalense”, ressaltou o parlamentar.
Por conta das restrições da pandemia, o número de convidados para a sessão solene foi limitado. Ainda assim, várias pessoas estiveram na Câmara Municipal para prestigiar a entrega do Título de Cidadão à Rosimar. A esposa Marly, contudo, em viagem a trabalho, não pode estar presente.
Em discurso na tribuna, Rosimar agradeceu a todos pela homenagem. “Estou muito emocionado e feliz com o reconhecimento. Não falo apenas em meu nome, falo também em nome de minha esposa, que em razão de compromissos profissionais marcados anteriormente não pode participar da solenidade. Esse título não é apenas meu, é dela também”, manifestou.
Frutal ganha Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Rurais
O vereador e presidente da Câmara de Frutal, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), comemorou a instalação oficial da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Rurais em Frutal, ocorrida na manhã do último sábado, dia 27 de novembro. Na ocasião, esteve em Frutal o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco da Silva, que em solenidade onde recepcionou vereadores, prefeitos e deputados estaduais da região, fez o anúncio e assinou a ordem de instalação imediata da unidade especializada no município.
Falando em nome do Poder Legislativo municipal, Edivalder destacou a importância dessa conquista que é um antigo sonho de todos os vereadores frutalenses para dar mais suporte na segurança do homem do campo. “Os vereadores, todos, sempre discutiram essa possibilidade com o doutor Joaquim Francisco. Sabemos que há muito a avançar, mas agradecemos ao governador Zema e ao nosso chefe da Polícia Civil, que é frutalense, por essa instalação. Não tenho a menor dúvida que o fato de ser uma pessoa da nossa terra também o motivou a empenhar nessa instalação da Delegacia Rural”, destacou.
O vereador Edivalder acrescentou que a Delegacia Rural também vai consolidar o papel de Frutal como cidade polo da região, ofertando mais segurança aos trabalhadores do campo no combate à criminalidade. Enquanto presidente da Câmara ele também destacou que o Poder Legislativo tem feito parcerias importantes no reforço da segurança pública do município. “Sabemos que hoje a segurança é essencial para o crescimento de uma cidade. A Câmara e todos seus vereadores entendem isso e por isso temos mantido parceria constante com a Polícia Militar e a Polícia Civil para garantir que a nossa população tenha o melhor atendimento das forças de segurança em nosso município”, concluiu.
Vereadores Jhonathan e Edivalder entregam moção de aplauso para integrantes da ONG Amigos Protetores de Frutal
Uma indicação assinada em conjunto entre os vereadores Jhonathan Lavador e Edivalder Cheiroso concedeu “Moção de Aplauso e Reconhecimento” aos integrantes da ONG (Organização Não-Governamental) Amigos Protetores de Frutal.
No documento, eles ressaltam o brilhante trabalho desenvolvido em prol dos animais do município de Frutal, devido a ação altruística e abnegada destas pessoas em cuidar dos animais abandonados e que são resgatados pela ONG, dando-lhes abrigo e carinho, enquanto aguardam a adoção.
A moção, aprovada por unanimidade, foi entregue na sessão do Legislativo desta segunda-feira (29) e contou com presença de representantes da ONG.
Vereadores solicitam ao governador Romeu Zema convocação de excedentes do concurso da PMMG
A Câmara de Frutal expediu uma representação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na qual solicita a convocação dos 24 excedentes no concurso público para admissão ao curso de formação de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais.
Eles enfatizam que o Estado vem sofrendo baixas contínuas em seu efetivo devido a transferência dos militares para a reserva. Conforme divulgações nas redes sociais, Minas é o estado mais seguro do país. “Para isso, é imprescindível manter o efeito das forças de segurança pública em nível satisfatório e capaz de continuar a proporcionar a paz social no Estado. Essa segurança reflete diretamente em nossa economia, atraindo mais empresas e investimentos, o que gera emprego e renda para a população”, argumentam.
Assinaram a representação os vereadores Sinomar Borges, Alexandre Braz, Alex Freitas, Tõe da Veia, Rapinha, Edivalder Cheiroso, Fernando da Quineira, Gislene da Silva, Irma Rezende, Jarbinhas Despachante, Jhonathan Lavador, Zizi, Juliene Sabino, Maíza Signorelli e Juninho do Sindicato.
Vereadora Juliene sugere criação de curso de Libras para servidores municipais
Por meio de indicação, a vereadora Juliene Sabino solicitou que seja oferecido um curso de libras para os funcionários das repartições públicas, capacitando principalmente os que trabalham diretamente em atendimento ao público, como secretárias escolares e recepcionistas hospitalares.
Ela espera que com o curso, possam ser diminuídas as dificuldades que os deficientes auditivos enfrentam ao tentar se comunicar. “Faltam agentes especializados na tradução de Libras e isso vem dificultando a inclusão destas pessoas. Essa iniciativa tem o objetivo de promover uma sociedade melhor, mais justa e igualitária”, argumenta.
Vereadora Juliene sugere criação de curso de Libras para servidores municipais
Por meio de indicação, a vereadora Juliene Sabino solicitou que seja oferecido um curso de libras para os funcionários das repartições públicas, capacitando principalmente os que trabalham diretamente em atendimento ao público, como secretárias escolares e recepcionistas hospitalares.
Ela espera que com o curso, possam ser diminuídas as dificuldades que os deficientes auditivos enfrentam ao tentar se comunicar. “Faltam agentes especializados na tradução de Libras e isso vem dificultando a inclusão destas pessoas. Essa iniciativa tem o objetivo de promover uma sociedade melhor, mais justa e igualitária”, argumenta.
Vereador Jarbinhas Despachante cobra serviço permanente para cobertura de buracos em vias
O vereador Jarbinhas Despachante apresentou indicação ao prefeito Bruno Augusto em que aponta a necessidade da Administração Municipal manter uma equipe permanente na cobertura de buracos em ruas e avenidas de Frutal. A proposição de autoria do parlamentar foi aprovada por unanimidade na reunião desta segunda-feira (22).
“Enquanto não for possível recapear as vias, principalmente aquelas de maior movimento, a Prefeitura deve manter serviço permanente de tapa-buracos. Com a chegada das chuvas, os buracos nas ruas e avenidas aumentaram em praticamente todos os bairros. O ideal é ter uma equipe apenas para esse fim”, comentou.
Jarbinhas ressalta que os buracos, além de gerarem enormes transtornos no trânsito de maneira geral, danificam os veículos e causam prejuízos aos proprietários. “Por conta da falta de investimentos, em alguns trechos a situação é crítica. Esperamos que o prefeito Bruno se mostre sensível a este nosso pedido”, ressaltou.
Vereador Juninho do Sindicato defende implantação de programa móvel de odontologia
A Câmara aprovou uma indicação do vereador Juninho do Sindicato em que ele sugere a realização de estudos para implantação do Programa Unidade Móvel Odontológica para trabalhar com prevenção bucal nas crianças em idade escolar e atender a comunidade como um todo, principalmente a comunidade rural.
Segundo Juninho, essa medida possibilitará que as pessoas que trabalham na zona rural sejam atendidas sem ter que perder dias de trabalho. Ele ressalta que essa Unidade poderá ser levada a todos os lugares do município, atendendo a necessidade e cuidando das pessoas sem que estas se afastem do local de trabalho ou das escolas.
“A Unidade Móvel possui a mesma qualidade de um espaço convencional, oferecendo agilidade e mais comodidade. Por isso, esperamos contar com a sensibilidade do Executivo para este fim”, finaliza.
Vereadora Maíza recomenda programa habitacional para famílias carentes
A vereadora Maíza Signorelli Nunes elaborou um requerimento ao prefeito Bruno Augusto em que volta a recomendar que seja criado um programa habitacional para as famílias de baixa renda, com critérios a serem definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e objetivando a melhoria e ampliação de moradias.
Maíza diz que tem essa preocupação porque existe um grande número de famílias que solicitam material de construção para ampliar ou reformar suas moradias, porém, necessitam de auxílio para conseguir esse intento.
“Nosso objetivo é possibilitar um ambiente seguro e saudável para famílias carentes, pois uma moradia adequada oferece mais segurança e salubridade. Isso resulta em melhoria da saúde e das condições físicas, fazendo com que as crianças e jovens tenham melhor desempenho nos estudos, enfim, gera mais oportunidades”, conclui Maíza que sugere que a obra seja concretizada em parceria com os recuperandos da APAC.
Vereador Rapinha propõe retorno dos cursos da Secretaria de Assistência Social
O vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) encaminhou indicação ao prefeito Bruno Augusto propondo que a Secretaria Municipal de Assistência Social providencie o retorno dos cursos de corte e costura, manicure, cabeleireiro, design de sobrancelhas e demais cursos de capacitação. “É preciso atender a grande demanda existente, pois inúmeras pessoas têm procurado e se interessado por estes cursos, sendo esta uma forma de proporcionar uma profissão melhorando a renda das famílias de nossa cidade”, afirmou.
Vereador Sinomar reivindica término de canteiro central da Avenida 16 de Julho
O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Sinomar Borges em que ele reivindica o término do canteiro central da Avenida 16 de Julho, entre a Rua José do Patrocínio e Avenida Marechal Deodoro, no bairro XV de Novembro. De acordo com ele, a conclusão do canteiro central é uma necessidade para tornar a avenida mais bonita, além de garantir mais segurança aos pedestres ao atravessarem o logradouro.
Vereadora Irma quer contratação de médicos para atender adolescentes
A vereadora Irma Rezende solicitou, por meio de indicação, a contratação de médico com especialização em Hebiatria, para atuarem nas unidades básicas de saúde no monitoramento da saúde física e psicossocial dos adolescentes.
Conforme ela observa, a adolescência é uma fase de mudanças físicas, psicológicas e sociais, que marca a transição da infância para a fase adulta, geralmente terminando até os 20 anos de idade.
Irma relata que a Hebiatria (também conhecida como ‘Medicina do Adolescente’) é voltada para a saúde dos adolescentes, cuidando das doenças típicas desta faixa etária, dando suporte emocional e orientação aos jovens.
“Esse é um ramo da medicina que cuida de problemas típicos encontrados nessa fase da vida tanto na questão física como emocional. Por isso, o médico desta especialização poderá ajudar esses adolescentes, protegendo a saúde deles”, enfatiza.
A vereadora acrescenta ainda que a saúde é um dever do Estado e que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante ações políticas sociais públicas.
Vereador Jhonathan Lavador pede construção de passarela na BR-364
O vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação em que solicita esforços do Executivo junto aos órgãos competentes a fim de conseguir a construção de uma passarela elevada para pedestres sobre a BR 364 no perímetro urbano de Frutal, interligando os bairros Francisco Moron e Caju.
“Trata-se de um local de trânsito intenso e veloz com caminhões de grande porte, carretas entre outros veículos e ocorrem muitos acidentes como atropelamentos devido a necessidade da população atravessar a pista. Por isso, precisamos da construção de uma passarela para proteger o cidadão que tem se locomover a pé”, salienta.
Avenida JK
Em outra indicação, ele pede a revitalização do asfalto da AV JK, frente ao número 1687, onde existe um grande buraco. Ele comenta que o buraco tem acumulada terra e barro e por isso necessita que essa medida seja tomada urgentemente para que a situação não fique pior no período chuvoso.
