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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereador Zizi indica serviço para facilitar escoamento de água em Avenida no Centro
O vereador José Adão da Silva (Zizi) indicou ao prefeito Bruno Augusto, através de indicação, a necessidade de construir uma bacia na Avenida Benjamin Constant, na altura do cruzamento com as ruas Minas Gerais e Tupaciguara, no Centro.
“Esta providência precisa ser tomada sem demora, antes do início das chuvas, para evitar que a situação piore, pois ali desce muita água e também há danos nos veículos que trafegam nesse local de intenso movimento diário”, afirmou.
Sinalização
Em outra indicação, aprovada recentemente na Câmara, o vereador Zizi pediu a instalação de placa denominativa na “Estrada José Queiroz”, vicinal de terra que liga a BR-153 ao povoado de Água Santa. Além de constar o nome do homenageado, a iniciativa visa facilitar o acesso à comunidade que recebe milhares de romeiros ao longo do ano.
“É preciso dar cumprimento às disposições da Lei nº 6.351, de 27 de março de 2018, efetivando a homenagem prestada ao saudoso José Queiroz e, principalmente, para direcionar os motoristas, turistas e romeiros que desejam adentrar ao povoado de Água Santa”, justificou o parlamentar.
Câmara reivindica vistoria e informações sobre a taxa de esgoto da ETE
Por unanimidade, foi aprovado pela Câmara, um pedido de representação ao diretor da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae), para que responda a algumas informações.
No pedido, os vereadores querem saber a fórmula do cálculo da taxa de esgoto para o consumidor e também a fórmula para se chegar aos valores das escalas cobradas pelo consumo efetivo da água.
Além de solicitar uma vistoria na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Frutal, a Câmara questiona se é possível a instalação de válvulas de retenção de ar nos hidrômetros a fim de se evitar que o consumidor pague indevidamente por ar nas contas de consumo de água.
Outra observação feita no pedido é que, desde 2019, tem sido notória a falta de fornecimento de água em alguns bairros de Frutal; por isso, indagam qual a intervenção e melhorias serão feitas pela Arsae e Copasa em Frutal.
Os vereadores declaram que estes questionamentos e preocupações são feitos pela população e que o constante mau cheiro exalado pela ETE provoca revolta e mal-estar, principalmente em períodos chuvosos.
“A empresa concessionária dos serviços públicos de água e esgoto constantemente apregoa através da mídia a perfeição dos seus serviços; porém, é extremamente inclemente com usuários inadimplentes, arrebentando asfalto e trazendo transtornos ao trânsito e prejuízos ao patrimônio público quando, por qualquer motivo, o usuário não paga a sua conta mensal de água e esgoto”, argumentam.
Os autores do pedido de representação foram Alexandre Braz, Sinomar Borges, Edivalder Cheiroso, Gislene Silva, Irma Rezende Rocha, Jarbinhas Despachante, Alex Freitas, Maíza Signorelli, Juliene Sabino, Jhonathan Lavador, Juninho do Sindicato, Zizi, Tõe da Veia, Fernando da Quineira e Rapinha.
Vereador Edivalder Cheiroso pede nova iluminação na Praça da Abadia
O vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), presidente da Câmara de Frutal, pediu ao Governo Municipal, através de indicação aprovada na reunião desta segunda-feira (13), a substituição das lâmpadas atuais da Praça Nossa Senhora da Abadia por lâmpadas de LED, em especial onde está situada a pista de skate, bem como de efetuar uma reforma na mesma.
“Dentre as substituições da iluminação pública que vêm sendo efetuadas pela Administração, julgamos que deve ser dada uma atenção especial à Praça Nossa Senhora da Abadia, que é uma das mais importantes e tradicionais de nossa cidade. Ali existe também uma pista de skate bastante frequentada por jovens, e a sua reforma e melhoria da iluminação serão medidas bastante aplaudidas por todos”, ponderou.
Vereador Rapinha pede instalação de caixas d´água em bairros e distrito e redução de tarifas da Copasa e Cemig
O vereador Rapinha elaborou uma indicação na qual ele cobra providências da direção da Copasa quanto a instalação de caixas d´água em todos os bairros da cidade, distrito de Aparecida de Minas e povoados do município.
Ele justifica que estamos vivendo um período de escassez de água, por isso, é necessário que a concessionária deste serviço público tome providências para evitar o sofrimento da população.
Rapinha também foi autor de indicação em que reivindica à direção da Copasa e da Cemig a redução dos preços das suas tarifas no município.
“Os consumidores de Frutal e Aparecida de Minas não suportam mais os preços abusivos cobrados pelas duas concessionárias, especialmente os mais pobres que são os que mais sofrem. Pedimos ao Executivo seus esforços neste sentido”, conclui.
Vereador Tõe da Véia recomenda asfaltamento de rua no Progresso
Através de indicação aprovada na reunião da Câmara desta segunda-feira (13), o vereador Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) recomendou ao Governo Municipal o asfaltamento da Rua Antônio Alves Neto, no bairro Progresso. “Diante das reclamações que nos foram formuladas por moradores da localidade, solicitamos medidas rápidas a respeito deste pedido feito pela população, pois todos sofrem com a poeira e o barro, conforme as estações do ano”, afirmou.
Reconstrução de Ponte
Também por meio de indicação, o vereador Tõe da Véia manifestou à Prefeitura, a necessidade de reconstruir a ponte localizada na fazenda Bebedouro, na propriedade de Marcinho da Oficina. “É preciso providenciar a reconstrução da referida ponte, fazendo a substituição da atual, que é de madeira, por uma de ferro, pois o local está intransitável não passando mais caminhões, para que esta possa continuar a servir a sua finalidade”, destacou.
Vereadores querem mais containers para coleta seletiva de lixo em bairros e Parque dos Lagos
A Câmara de Frutal aprovou uma indicação assinada por dez vereadores em que estes pedem a colocação de mais containers para a coleta de materiais recicláveis no Parque dos Lagos, em pontos estratégicos e alguns bairros mais afastados da cidade.
Conforme a indicação, o objetivo é dar condições para que as pessoas possam cumprir bem o papel de cidadão, jogando o lixo que pode ser reaproveitado em locais adequados para a coleta, evitando sujar as ruas e o desperdício de materiais.
Os autores ressaltam que a reciclagem do lixo pode ser uma solução para o grave problema enfrentado pelos municípios que é a poluição ao meio ambiente e desperdício de materiais recicláveis, como plástico, vidros, latas, entre outros.
Eles acrescentam ainda que a reciclagem dos materiais é de grande importância para o aspecto ambiental, sanitário, social, econômico, pedagógico e político da sociedade.
“A coleta seletiva, o reaproveitamento, a redução e a reciclagem do lixo são soluções mais adequadas para se resolver o grave problema do lixo no planeta. A participação de cada um da comunidade é a base para a solução do problema. Separar o lixo não é uma tarefa difícil, requer apenas mudança de hábito e um pouco de boa vontade, o que poderá ser conseguido através de amplas e constantes campanhas de conscientização”, justificam.
Assinaram a indicação os vereadores Alex Freitas, Gislene Silva, Fernando da Quineira, Alexandre Braz, Irma Rezende Rocha, Jarbinhas Despachante, Juliene Sabino, Maíza Signorelli, Juninho do Sindicato e Sinomar Borges.
Câmara de Frutal anuncia devolução de recursos para zerar fila da catarata
Graças a uma ação da Câmara, a população de Frutal irá ser beneficiada com cirurgias de catarata. Decisão nesse sentido foi tomada em uma reunião no dia 3 que contou com a presença de todos os vereadores e do prefeito Bruno Augusto.
Os recursos são oriundos da economia do duodécimo da Câmara que retornam aos cofres da Prefeitura e que irão beneficiar todas as pessoas do município que necessitam desta intervenção cirúrgica.
De acordo com o presidente da Câmara, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), atualmente, existem cerca de 160 pessoas que aguardam esse tipo de cirurgia, sendo que a intenção é zerar a fila de espera, tanto para quem precisa para ambos ou apenas um olho.
A Câmara também já fez a devolução de recursos na ordem de R$ 125 mil para destinar à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Frutal. A intenção é possibilitar auxílio às famílias carentes que estão passando por dificuldades durante o período da pandemia, principalmente, com doações de cestas básicas ou pagamento de contas de água ou energia elétrica.
Edivalder destaca que busca uma parceria com Executivo para assumir o compromisso nestas ações, tanto de custeio da cirurgia de catarata quanto ao auxílio às famílias carentes.
“Isso mostra que nós estamos engajados não somente na aprovação de projetos, mas também em fazer economia e devolver recursos para a Prefeitura a fim de se reverter em benefício à população. Sempre tive muita preocupação com o dinheiro público, o que aumentou ainda mais como presidente da Câmara, pois esse dinheiro vem do povo”, justifica Edivalder.
O prefeito Bruno Augusto comenta Legislativo e Executivo sempre tem procurado manter um diálogo e trabalhar em favor da população. Em razão da pandemia, as cirurgias de cataratas estavam paralisadas, mas o objetivo é acabar com a fila de espera das pessoas que aguardavam ansiosas por este mutirão.
A respeito da devolução dos R$ 125 mil para a Assistência Social, Bruno garante que irá usar da melhor maneira possível em favor da população e para que chegue até as famílias que mais necessitam.
“Estamos vivendo um novo tempo com esta união entre os poderes. Isso é muito bom porque o povo de Frutal ganha com esse trabalho em conjunto entre Legislativo e Executivo”, conclui.
Vereadores buscam apoio para viabilizar recapeamento de trecho da MG-255
Representação encaminhada pela Câmara ao deputado estadual Raul Belém solicita o apoio do parlamentar junto ao Governo de Minas com intuito de viabilizar o recapeamento da rodovia “Dr. Sandoval Henrique de Sá”, entre o km 0 e o km 11 (trevo da MG-255 com a BR-153).
A proposição foi assinada pelo presidente da Câmara, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) e pelos vereadores José Adão da Silva (Zizi), Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador), Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) e Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia).
No documento, eles manifestam que esperam que o pedido seja atendido o quanto antes, uma vez que a referida rodovia tem se deteriorado a cada dia, colocando em risco a vida dos usuários. “A situação é crítica e até a presente data nenhum trabalho de recuperação foi realizado no local”.
Vereador Fernando solicita instalação de poste de iluminação em via pública
O vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) solicitou ao Governo Municipal, a instalação de um poste, para fins de iluminação pública, na Rua Campina Verde, em frente ao nº 1.174, no bairro Estudantil. “Os moradores estão bastante inseguros e com frequência tem feito reclamações desse local, que apesar da proximidade com a Avenida JK, é muito escuro. Por conta da falta de luminosidade, muitos evitam transitar por ali no horário noturno”, afirmou.
Vereadoras Juliene e Irma defendem atendimentos de assistentes sociais e psicólogos em escolas
As vereadoras Irma Rezende Rocha e Juliene Sabino da Silva fizeram um requerimento para que seja enviado ao prefeito e ao secretário de Educação, Marco Antônio Gaioso de Queiroz, pedido de informações sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede municipal de educação.
Irma e Juliene questionam se eles receberam ofício com orientações para implementar a lei federal que prevê a inserção destes profissionais na rede de ensino e se será possível disponibilizar assistentes e psicólogos para o processo de volta das aulas presenciais. No ofício, elas perguntam ainda se houve um aumento de 60 para 70% dos recursos para garantir o pagamento dos psicólogos e assistentes.
As autoras do requerimento esclarecem que os profissionais destas duas áreas atuam para evitar a evasão escolar e garantir orientação vocacional, combate ao bullying e encaminhamento de alunos a programas sociais como o Bolsa Família.
Outra observação que elas fazem é com relação a depressão que acomete milhões de pessoas em todo o mundo, por isso, é importante a atuação de psicólogos nas ações de enfrentamento à violência e preconceitos nas escolas.
Conforme Irma e Juliene observam, esta lei foi aprovada em 2019 e depende da mobilização das categorias profissionais e da sensibilização dos governantes para que seja regulamentada em todo o território nacional.
Porém, em razão da pandemia, há uma lei ainda que impede o aumento de despesas com pessoal por parte de órgãos públicos até o dia 31 de dezembro de 2021, o que inviabiliza a implantação da lei.
Entretanto, as autoras ressaltam que os municípios podem criar as condições para contratação dos profissionais que vão atuar na rede pública de educação básica no ano de 2022, o que deve ser feito por meio de regulamentação municipal, com a criação dos cargos e a reserva de orçamento, previstas na Lei Orçamentária Anual.
Vereadoras Juliene e Irma defendem atendimentos de assistentes sociais e psicólogos em escolas
As vereadoras Irma Rezende Rocha e Juliene Sabino da Silva fizeram um requerimento para que seja enviado ao prefeito e ao secretário de Educação, Marco Antônio Gaioso de Queiroz, pedido de informações sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede municipal de educação.
Irma e Juliene questionam se eles receberam ofício com orientações para implementar a lei federal que prevê a inserção destes profissionais na rede de ensino e se será possível disponibilizar assistentes e psicólogos para o processo de volta das aulas presenciais. No ofício, elas perguntam ainda se houve um aumento de 60 para 70% dos recursos para garantir o pagamento dos psicólogos e assistentes.
As autoras do requerimento esclarecem que os profissionais destas duas áreas atuam para evitar a evasão escolar e garantir orientação vocacional, combate ao bullying e encaminhamento de alunos a programas sociais como o Bolsa Família.
Outra observação que elas fazem é com relação a depressão que acomete milhões de pessoas em todo o mundo, por isso, é importante a atuação de psicólogos nas ações de enfrentamento à violência e preconceitos nas escolas.
Conforme Irma e Juliene observam, esta lei foi aprovada em 2019 e depende da mobilização das categorias profissionais e da sensibilização dos governantes para que seja regulamentada em todo o território nacional.
Porém, em razão da pandemia, há uma lei ainda que impede o aumento de despesas com pessoal por parte de órgãos públicos até o dia 31 de dezembro de 2021, o que inviabiliza a implantação da lei.
Entretanto, as autoras ressaltam que os municípios podem criar as condições para contratação dos profissionais que vão atuar na rede pública de educação básica no ano de 2022, o que deve ser feito por meio de regulamentação municipal, com a criação dos cargos e a reserva de orçamento, previstas na Lei Orçamentária Anual.
“Os psicólogos e os assistentes sociais poderiam ajudar tanto alunos quanto professores, muitos dos quais enfrentam problemas emocionais e mentais decorrentes dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19 na educação”, encerram.
Vereador Sinomar Borges indica construção de travessia elevada para acesso ao Hospital Frei Gabriel
O vereador Sinomar Borges solicitou ao Governo Municipal, através de indicação aprovada nesta semana na Câmara, a necessidade de construir uma travessia elevada com faixa de pedestres na Avenida Brasília, em frente ao Hospital Frei Gabriel. “A construção de uma travessia elevada é indispensável e urgente, considerando que visa a segurança dos transeuntes diante do enorme fluxo de veículos naquele logradouro, trazendo transtornos aos que pretendem cruzar a via, em especial crianças, idosos e cadeirantes”, afirmou.
Redutor de Velocidade
Também nesta semana, o vereador Sinomar reivindicou à Prefeitura a construção de redutores de velocidade e a colocação de faixas de pedestres, com a devida sinalização horizontal e vertical, no cruzamento das ruas Arédio Santana de Andrade e Frei Teodósio, no Alto Boa Vista. “Estas providências são necessárias, pois trata-se de um local de muito movimento, onde inclusive está situada a Igreja do Evangelho Quadrangular”, reforçou.
Vereador Alexandre quer realização de exames do Austa Clínicas em Frutal
O vereador Alexandre Braz expediu uma representação à direção do Plano de Saúde Austa Clínicas, com sede em São José do Rio Preto, em que pede providências para instalação urgente de um Posto de Atendimento ou Pronto Socorro em Frutal a fim de realizar exames de imagens e atendimento emergencial.
Conforme ele destaca, a população de Frutal necessita com urgência deste Pronto Atendimento para realização de exames de imagens, como ressonância e tomografia, além do Pronto Socorro, possibilitando que as pessoas possam efetuar seus exames sem a necessidade de se deslocarem para cidades como Rio Preto ou Barretos. “Por Frutal ser uma cidade polo, julgamos que há uma demanda que compensa o investimento”, justifica.
Aprovado pela Câmara Municipal criação de programa para combate a violência contra a mulher
A Câmara de Frutal aprovou na reunião desta segunda-feira (30), a criação do programa de cooperação e o código sinal vermelho contra a violência a mulher. O projeto de lei, de autoria das vereadoras Gislene Maria da Silva, Irma Rezende Rocha, Juliene Sabino da Silva e Maíza Signorelli Nunes, foi aprovado por unanimidade.
Conforme o projeto, o código “sinal vermelho” foi instituído como forma de pedido de socorro pelo qual a vítima pode dizer: “sinal vermelho” ou sinalizar e efetivar o pedido de socorro e ajuda expondo a mão com uma marca no centro, na forma de um “X”, feita com caneta, batom, ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta, para a clara comunicação do pedido.
Ao identificar o pedido, atendentes de repartições públicas ou instituições privadas coletam o nome da vítima, endereço ou telefone e liga para os números de emergência da Polícia Militar (190) ou da Central de Atendimento à Mulher (180).
O projeto institui ao Poder Executivo promover ações junto a órgãos como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, a fim de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, viabilizando protocolos de assistência e segurança às mulheres a partir do momento que tenha sido efetuado o pedido de socorro.
“Os tempos de pandemia têm evidenciado o problema da violência doméstica com sua intensificação em diversas regiões do Brasil. É nos municípios que as coisas acontecem na prática. As propostas e ações de combate a violência doméstica tem surgido em diversos segmentos sociais no Brasil e em outros países, sendo que em Frutal não temos nos omitido nesta luta”, declaram.
Vereador Edivalder quer implantação de SVO para agilizar liberação de corpos em hospitais
O vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) apresentou nesta segunda-feira (23) um requerimento em que questiona o prefeito a respeito da implantação do Serviço de Verificação de óbito (SVO) no município ou qual a previsão para esta ação.
Edivalder ressalta que é preciso proporcionar condições para que todo procedimento de liberação de corpos seja célere.
“É imprescindível considerar o grande sofrimento que é para as famílias esse momento difícil em que um ente querido parte definitivamente. Por isso, a importância da efetiva implantação do SVO no município”, salienta.
Vereador Juninho questiona prazo de instalação de UTI e tomografia no Hospital Frei Gabriel
Por meio de requerimento do vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato), o Legislativo aprovou o pedido de informação à secretária de saúde, Lamonise Maria Alves Ribeiro.
Ele questiona a previsão de inauguração da UTI do Hospital Frei Gabriel e a como está o projeto de instalação do tomógrafo.
Juninho justifica que este é um dos maiores anseios por parte da população frutalense, porque poderá salvar vidas devido ao atendimento imediato em casos graves.
“Muitas vezes, o paciente falece a caminho para outras cidades. O exame de tomografia também é bastante importante, principalmente neste período de pandemia. As pessoas têm nos questionado muito a respeito da UTI e do tomógrafo. Por isso, solicitamos informações por parte da secretária de Saúde para podermos responder com segurança aos munícipes”, arremata.
Vereador Zizi propõe reforma do ginásio poliesportivo do povoado de Vila Barroso
O vereador José Adão da Silva (Zizi) teve uma indicação aprovada na reunião da Câmara desta segunda-feira (30) em que reivindica a reforma geral do ginásio poliesportivo do povoado de Vila Barroso, além da destinação de um servidor para aberturas, fechamentos e manutenção do prédio.
Zizi declara que é preciso fazer uma pintura geral no ginásio, incluindo quadra e arquibancadas, bem como reformar banheiros que se encontram sem condições de uso e efetuar a melhoria da iluminação.
“O ginásio necessita destas providências para o fomento das práticas esportivas saudáveis e do lazer junto à comunidade daquele povoado, que não tem outro local para estas atividades”, conclui.
Aprovado projeto que prevê cadeira de rodas para atender clientes especiais nas agências bancárias
A Câmara de Frutal aprovou nesta segunda-feira (30), um Projeto de Lei de autoria do vereador Alexandre Braz que dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de, pelo menos, uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito do município.
Alexandre explica que o objetivo é atender as pessoas portadoras de necessidades especiais ou transitórias, bem como idosos que possuem dificuldades de locomoção, sem ônus para os usuários.
Sua sugestão é que as agências mantenham as cadeiras em pontos estratégicos, de preferência nas entradas, assim como funcionário qualificado para auxiliar o uso e manuseio das cadeiras de rodas.
Conforme o projeto, as agências devem afixar cartazes ou painéis eletrônicos dentro do estabelecimento indicando os lugares onde estão localizadas as cadeiras de rodas para os clientes.
Pelo projeto aprovado, as agências e cooperativas terão um prazo de 30 dias para disponibilizar as cadeiras, podendo ser multadas em 500 UFM (Unidades Fiscais do Município) em caso de descumprimento da lei, sendo cobrado em dobro em caso de reincidência.
Vereador Jhonathan reivindica o recapeamento de ruas em diversos bairros de Frutal
O vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador) reivindicou através de indicação encaminhada ao prefeito Bruno Augusto, o recapeamento de vários trechos de ruas na cidade. A proposição foi aprovada na reunião da Câmara desta segunda-feira (30).
A relação feita pelo parlamentar inclui vias de diversos bairros. São elas: Rua Paulo Gomes Miranda (Continuação da Rua Belo Horizonte); Rua Campo Florido, abaixo da Avenida JK; Rua José Joubert Souza e Silva, nas proximidades da Rua Casemiro de Abreu e Rotatória da Avenida JK.
“É necessário que seja promovido o recapeamento nesses logradouros, pois os moradores, motoristas, transeuntes têm reclamado incessantemente dos buracos ali existentes, que têm trazido inúmeros transtornos e riscos de acidentes a todos”, justificou o vereador Jhonathan Lavador.
Vereador Jarbinhas cobra acerto de obrigações patronais da Fundação Frei Gabriel para com funcionários e exonerados
O vereador Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas) apresentou um requerimento em que solicita informação ao prefeito sobre a possibilidade de pagamento das contribuições previdenciárias e demais obrigações patronais não pagas pela Sociedade Amigos do Hospital São Francisco de Assis e pela Fundação Hospitalar Frei Gabriel, desde o ano de 2010.
Segundo ele, existem vários ex-funcionários com as suas contribuições previdenciárias irregulares devido a inadimplência de ambas as instituições. “Entendemos que é necessária uma previsão para regularização desse problema que aflige muitos servidores e ex-servidores da Sociedade e da Fundação”, finaliza.
Vereador Rapinha recomenda iluminação em LED em novos pontos da cidade
Nesta semana, o vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) sugeriu ao Governo Municipal a necessidade de instalar iluminação com lâmpadas de LED no Residencial Francisco Moron, em ruas do bairro Caju, nas proximidades da BR-364, assim como na região próxima ao Supermercado ABC e no Viaduto Conrado Heitor.
Rapinha justifica o pedido com a seguinte afirmação: “Sabemos da extrema importância do investimento na modernização da iluminação, pois sabe-se que a iluminação com lâmpadas de LED traz maior economia no consumo, bem como uma melhor iluminação e segurança as famílias residentes nestes locais e também para os munícipes transeuntes”, afirmou.
Projeto que cria carteira de identificação para autistas é aprovado
O Legislativo aprovou na noite desta segunda-feira (23), um Projeto de Lei de autoria da vereadora Maíza Signorelli Nunes em que pede a criação de uma carteira de identificação do autista para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ela observa que a carteira de identificação deve ser expedida sem custo por meio de requerimento preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal, acompanhado de relatório médico, documentos pessoais e dos pais ou representantes.
O projeto determina que as carteiras sejam numeradas a fim de possibilitar a contagem dos portadores do transtorno e que deverão ter validade mínima de cinco anos.
Na carteira, deverá ainda constar o nome do responsável e telefone para facilitar a identificação e contato com a família ou responsável.
Projeto que cria carteira de identificação para autistas é aprovado
O Legislativo aprovou na noite desta segunda-feira (23), um Projeto de Lei de autoria da vereadora Maíza Signorelli Nunes em que pede a criação de uma carteira de identificação do autista para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ela observa que a carteira de identificação deve ser expedida sem custo por meio de requerimento preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal, acompanhado de relatório médico, documentos pessoais e dos pais ou representantes.
O projeto determina que as carteiras sejam numeradas a fim de possibilitar a contagem dos portadores do transtorno e que deverão ter validade mínima de cinco anos.
Na carteira, deverá ainda constar o nome do responsável e telefone para facilitar a identificação e contato com a família ou responsável.
Vereadores buscam apoio para viabilizar recapeamento de trecho da MG-255
Representação encaminhada pela Câmara ao deputado estadual Raul Belém solicita o apoio do parlamentar junto ao Governo de Minas com intuito de viabilizar o recapeamento da rodovia “Dr. Sandoval Henrique de Sá”, entre o km 0 e o km 11 (trevo da MG-255 com a BR-153).
A proposição foi assinada pelo presidente da Câmara, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) e pelos vereadores José Adão da Silva (Zizi), Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador), Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) e Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia).
No documento, eles manifestam que esperam que o pedido seja atendido o quanto antes, uma vez que a referida rodovia tem se deteriorado a cada dia, colocando em risco a vida dos usuários. “A situação é crítica e até a presente data nenhum trabalho de recuperação foi realizado no local”.
Vereador Fernando pede o projeto “Olho Vivo” para a Comunidade da Quineira
A Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) que solicita a iluminação com lâmpada de LED no entroncamento localizado junto a Comunidade da Quineira, instalando ainda câmeras do projeto “Olho Vivo”.
Segundo ele, essas medidas são urgentes, considerando o aumento de roubos em fazendas da região. Para o vereador, medidas como a iluminação e as câmeras poderão intimidar as ações dos bandidos, pois, nos locais em que foram instaladas as câmeras do projeto “Olho Vivo”, houve uma redução significativa deste tipo de crime.
“As Câmeras servem para se identificar os suspeitos com maior rapidez e direcionar o efetivo policial para o local o mais rápido possível. Por isso, é imprescindível oferecer à população da zona rural, meios eficazes de segurança pública”, finaliza.
Vereador Alexandre cobra do DNIT melhorias nas vias de acesso do viaduto da BR-364
O vereador Alexandre Braz solicitou o envio de representação para que seja feita urgentemente a operação tapa-buracos e refeita toda a sinalização horizontal e vertical nas vias de acesso ao viaduto Conrado Heitor de Queiroz, na BR-364.
A destinação do ofício será para o superintendente regional no Estado de Minas Gerais (SREMG/DNIT), Gustavo Frederico Boerger, e o responsável pelo escritório regional do DNIT de Minas Gerais, Luiz Gustavo Oliveira Marcacine.
Segundo ele, a rodovia está em situação precária com enormes buracos, podendo resultar em acidentes trágicos. O vereador expõe ainda que existe um grande fluxo de veículos, caminhões e carretas no viaduto gerando precariedade no asfalto.
“Com a pouca ou falta de sinalização horizontal e vertical pode ocorrer acidentes gravíssimos a qualquer momento e os buracos estão maiores a cada dia que passa”, enfatiza.
