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Vereador Fernando da Quineira quer a construção de ponte próximo ao Hospital Frei Gabriel
O vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) quer a construção de uma nova ponte ligando os bairros Jardim das Laranjeiras e Novo Horizonte, na região do Hospital Frei Gabriel. Pela proposta, a obra de arte ficará localizada sobre o córrego Vertente Grande e fará a ligação das ruas Conquista e Elísio Martins. “Com a construção desta ponte, além do acesso facilitado para a população em geral, as corporações da Polícia Militar (Novo Horizonte) e do Corpo de Bombeiros serão diretamente beneficiados. Trata-se de uma obra de grande importância para a cidade”, explicou. A indicação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, na reunião da Câmara de segunda-feira (1),
ZONA-RURAL
Também nesta semana, o vereador Fernando propôs a reforma de outra ponte de grande importância para Frutal, em especial os moradores da região da comunidade da Quineira. Segundo ele, a ponte está situada sobre o córrego Serrinha, nas proximidades da fazenda do Ademar Dutra de Paula. “Infelizmente ela está quebrada, causando diversos transtornos ao escoamento da produção agrícola, pois ali atualmente só passam veículos leves. E não será difícil resolver, pois se precisar, há madeira disponível para a manutenção”, relatou.
Vereador Alex Freitas busca recursos para recapeamento da rodovia do distrito de Aparecida de Minas
O vereador Alex Freitas encaminhou nesta semana um requerimento ao deputado federal Newton Cardoso Júnior com intuito de obter o apoio do parlamentar para viabilizar recursos para o recapeamento da Rodovia Vicinal “Jeronimo Heitor de Assunção”, que liga a BR-153 ao distrito de Aparecida de Minas. “Essa rodovia foi asfaltada na época do então governador Newton Cardoso, que teve seu mandato de 1987 a 1991, e desde então não recebeu mais melhorias, sendo que o Município não reúne condições financeiras para uma obra de tamanha proporção”.
De acordo com Alex Freitas, o recapeamento da rodovia é de grande importância para a economia do município. “Aparecida de Minas é uma das maiores produtoras de Abacaxi de todo o Brasil, com comércio bastante ativo, onde além da produção das frutas existe também alta produção silagem para gado”, explicou. Ele acrescenta que “a situação é particularmente preocupante nos períodos de chuva, que prejudicam o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção agrícola”.
O vereador destaca que o município de Frutal atua amplamente nas áreas de educação, de atenção à saúde, na assistência social, na manutenção das creches, no transporte escolar dos estudantes, tanto no meio urbano, como no meio rural. “No entanto não é contemplado com recursos da União e dos Estados para realizar a manutenção de suas estradas vicinais, o que dificulta o atendimento dos justos pleitos dos fazendeiros e da população que reside em localidades como Aparecida de Minas”, finalizou.
Vereador Alexandre Braz pede manutenção e reforma do CEMEI Simpliciano Souza
O vereador Alexandre Braz apresentou indicação à Prefeitura de Frutal para que faça uma reforma e manutenção na estrutura do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Simpliciano Martins de Souza”.
Segundo o vereador, o fato das atividades presenciais estarem suspensas é uma oportunidade para que a Prefeitura realize importantes serviços para o bom funcionamento da instituição, como trocar areia e consertar os brinquedos do parquinho infantil e ainda instalar um novo playground para as crianças; trocar mesas e cadeiras usadas no refeitório; fazer a calçada na rua Pica Pau, que passa ao lado do CEMEI; além de manutenção em toda a estrutura física do local.
“É importante providenciar essas ações nesse período em que as aulas estão suspensas ou de forma remota, evitando transtornos quando ocorrer o retorno presencial das atividades. Com essa revitalização teremos um CEMEI com ambiente mais seguro e propício para professores, servidores e alunos poderem estudar”, destacou Alexandre Braz.
Ele acrescentou ainda que a construção da calçada também é importante por se tratar de uma rua de ligação entre os bairros Flamboyant, Parque das Acácias e Jardim do Bosque e, por isso, ser muito utilizada por pedestres. Atualmente, como não há calçamento no local, crianças e adultos acabam transitando pela rua, aumentando os riscos de acidentes como atropelamentos.
A indicação foi aprovada por todos os vereadores em plenário e encaminhada para os setores responsáveis da Prefeitura.
Câmara e Apae firmam parceria para desenvolvimento de programa de estágio para alunos da instituição
Através de uma iniciativa pioneira, um apaeano estará trabalhando no Legislativo frutalense. Convênio nesse sentido foi firmado entre o presidente da Câmara Municipal, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) e a diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Vilma Paula Machado.
Apesar de ser uma atribuição da presidência, Edivalder conversou com os colegas da mesa diretora e recebeu respaldo para a execução do projeto. Por meio da vereadora Maiza Signorelli Nunes, foi realizado o encontro com a diretora e todos os detalhes foram acertados.
“É um projeto de cunho social e até filantrópico que toda a Câmara ‘abraçou’. Estou feliz porque toda a Câmara está envolvida nesse belíssimo projeto com esta grande instituição que é a Apae”, declara Edivalder que não descarta a possibilidade de abrir novas vagas para estagiários futuramente.
Também a vereadora Maíza vê a ideia com muita alegria porque oferece condições de colocar um estagiário no programa e que poderá resultar em futuro emprego. Segundo ela, a ideia já tinha sido sugerida desde a legislatura passada, mas não houve prosseguimento.
“É um programa maravilhoso porque essas pessoas vão aprender dentro de suas possibilidades e habilidades a atuar em uma função, demonstrando a sua capacidade e que pode ser inserido no mercado de trabalho”, enfatiza.
Para ela, o projeto é uma forma de mostrar que a Câmara é parceira e está atenta às necessidades da sociedade, como a inclusão de pessoas com deficiência e espera que o exemplo seja seguido por outras instituições e empresas da cidade.
A diretora da Apae, Vilma Machado, destaca sua felicidade porque é uma forma de mostrar para a sociedade que os apaeanos têm suas competências e habilidades e só precisam de oportunidade.
“O que a gente deseja é que seja um exemplo para a comunidade. O projeto é feito em etapas. A primeira é a prática dentro da Apae. A segunda é o estágio - que já existe com a Prefeitura há 17 anos – e a terceira é que, um dia, vai conseguir um emprego formal. Com isso a família ganha também, porque mostra a capacidade desta pessoa”, ressalta.
Membro da mesa diretora da Câmara, o vereador e 2º secretário Jhonathan Martins Siqueira destacou esta parceria como uma forma de incentivo e apoio aos alunos. Ele relatou que tem uma cunhada, amigos e conhecidos que frequentam a instituição, por isso, vê a importância do projeto àquelas pessoas.
“Além de motivar, pode ser uma renda extra para ajudar a família num momento muito difícil que estamos vivendo. Espero que o projeto sirva de exemplo para a adesão de empresários da cidade”, frisou.
A segunda vice-presidente da Câmara, Gislene Maria da Silva, enfatiza que esta é uma nova experiência para a Câmara. “É de grande relevância para a Apae e para a Câmara porque dará oportunidade a estes alunos que necessitam. Para nós, também será uma forma de olhar diferente e valorizar estas pessoas”, conclui.
Câmara de Frutal adota medidas contra a Covid-19
"O momento é de alerta por causa da segunda onda que veio ainda mais forte que a primeira. Não precisamos entrar em pânico, mas devemos ter consciência e seguir fazendo a nossa parte"
A Câmara Municipal de Frutal tem adotado medidas emergenciais para evitar a transmissão da Covid-19 nas dependências do Legislativo. Entre as ações, destacam-se a sanitização de todas as salas do prédio e a obrigatoriedade do distanciamento e do uso de máscara, além da distribuição de álcool em gel e aferição diária da temperatura de todos que acessam as dependências da Casa de Leis.
Algumas medidas já haviam sido adotadas desde o ano passado, entretanto, assim que assumiu a presidência da diretoria da Câmara, o vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) reviu todas elas, buscando ampliar ainda mais a segurança proporcionada aos colaboradores, vereadores (as) e público em geral. “Como fiscais do povo temos que dar exemplo e é justamente isso que estamos fazendo”, afirmou.
O plenário da Câmara, antes disponível para toda comunidade – através de agenda prévia – agora tem sido restrito apenas para uso oficial, tanto por parte dos vereadores e servidores da Casa de Leis, como pelo prefeito e servidores da Administração Municipal, uma vez que os Poderes Executivo e Legislativo dividem o mesmo prédio. Os protocolos sanitários, contudo, são obrigatórios em todas as ocasiões.
As sessões ordinárias e extraordinárias, que acontecem ao menos uma vez por semana, continuam presenciais, mas aqueles que optam por ficar em casa, participam integralmente e contam com todo apoio logístico necessário. O público continua impedido de participar presencialmente, mas tem a opção de acompanhar todas as plenárias através da transmissão feita pelos canais oficiais do Legislativo, no facebook e youtube.
MEDIDAS
Para garantir que os protocolos sejam seguidos, conforme recomendam as autoridades de Saúde, a Câmara adquiriu recentemente um termômetro digital manual, com sistema de infravermelho para medição de temperatura corporal e à distância. Também no início deste mês, o Legislativo contratou uma empresa especializada para desenvolver serviço de sanitização e desinfecção, como medida protetiva ao contágio da Covid-19.
“O momento é de alerta por causa da segunda onda que veio ainda mais forte que a primeira. Não precisamos entrar em pânico, mas devemos ter consciência e seguir fazendo a nossa parte. Evitar aglomerações e manter a higiene são recomendações básicas para não deixarmos o vírus se espalhar a ponto de não termos mais controle da situação, como infelizmente, aconteceu em algumas cidades do país”, finalizou Edivalder.
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Vereadores pedem que Prefeitura de Frutal se mobilize para adquirir vacinas contra Covid-19
Indicação apresentada em conjunto por seis vereadores e aprovada por unanimidade na reunião da Câmara desta segunda-feira (1) solicita que a Prefeitura de Frutal utilize os recursos disponíveis dos repasses financeiros para combate à Covid-19 para a aquisição de mais doses da vacina a serem aplicadas no município.
A proposição foi assinada pelos vereadores Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas), Alex Reis de Freitas, Claudimar Basílio da Silva (Rapinha), Irma Rezende Rocha, Juliene Sabino da Silva e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato).
Conforme pontuam os vereadores, o Supremo Tribunal Federal autorizou estados e municípios a fazerem a aquisição direta da vacina em casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e, paralelamente, o Senado Federal aprovou Lei que permite a compra direta dos imunizantes contra a COVID-19.
“Desta forma, temos todas as condições legais para aquisição dessas doses extras de vacina para que Frutal também crie seu plano de imunização e acelere a distribuição das doses entre nossa população. Já temos notícias de que municípios estão se mobilizando nesse sentido, inclusive, com a Frente Nacional de Prefeitos organizando um grande consórcio que pretende comprar as vacinas dos laboratórios já no final do mês de março. Como há recursos disponíveis em Frutal para o combate à pandemia, acreditamos que uma das melhores formas de utilizá-lo e dar a vacina a nossa população”, ressaltam os parlamentares.
Vereadores querem informações sobre a conclusão da UTI do Hospital Frei Gabriel
“Além de salvar vidas, com atendimento imediato em casos graves, com o efetivo funcionamento reduziremos os riscos com transporte de pacientes. ”Mencionaram no documento.
Os vereadores querem saber o que resta para a conclusão definitiva da UTI – Unidade de Tratamento Intensivo – do Hospital Municipal Frei Gabriel. Visando obter essa informação, eles aprovaram na noite desta segunda-feira (1), na reunião ordinária, o envio de um requerimento ao prefeito Bruno Augusto. No documento, além da pergunta acima, também é solicitada a estimativa necessária de valores para o término da obra.
O requerimento foi assinado por sete edis. São eles, o presidente da Câmara Municipal, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) e os vereadores Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador), Alexandre José Braz, Irma Rezende Rocha, Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas), Juliene Sabino da Silva e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato).
De acordo com os vereadores, a finalização da UTI é atualmente o maior anseio da população. “Além de salvar vidas, com atendimento imediato em casos graves, com o efetivo funcionamento reduziremos os riscos com transporte de pacientes. Diante da pandemia da Covid-19 essa questão passou a ser nossa principal prioridade”, mencionaram no documento.
O presidente da Câmara Edivalder Cheiroso explica que os vereadores pretendem somar esforços nesta luta juntamente com o prefeito Bruno. “Todos nós queremos ver a UTI funcionando, nosso intuito é ter essas respostas para sabermos qual o caminho que devemos seguir, para inclusive auxiliar na busca dos recursos. Devemos agir rápidos, pois o risco de colapso nos hospitais de grandes centros da região é iminente. Temos que estar prontos para atender nossa comunidade”, ressaltou.
Vereador Sinomar cobra fornecimento de água em praça do bairro Frutal II
Segundo ele, o pedido deve ser atendimento urgentemente, pois o recurso hídrico é indispensável ao local, já que plantas foram colocadas no local recentemente.
Através de indicação encaminhada a Prefeitura, o vereador Sinomar Borges cobrou a recolocação de um cavalete de água na praça Paula Bichara, situada no bairro Frutal II. Segundo ele, o pedido deve ser atendimento urgentemente, pois o recurso hídrico é indispensável ao local, já que plantas foram colocadas no local recentemente. “É preciso aguar o jardim e, sem a instalação, por enquanto, nada pode ser feito”, explicou.
Vereadora Gislene pede contratação de mais especialistas para o Programa Saúde da Mulher
Segundo ela, atualmente existem dois profissionais que fazem esses atendimentos, porém, a demanda é grande, o que provoca filas de espera por parte das pacientes.
Indicação aprovada na reunião desta segunda-feira (1), de autoria da vereadora Gislene Maria da Silva, pede a contratação de mais ginecologistas e obstetras para atuarem no Programa Saúde da Mulher, em Frutal. Segundo ela, atualmente existem dois profissionais que fazem esses atendimentos, porém, a demanda é grande, o que provoca filas de espera por parte das pacientes.
"Muitas mulheres dependem do SUS (Sistema Único de Saúde) para fazer acompanhamento no pré-natal, exames de rotina e outros tratamentos de igual importância. Assim, há a necessidade urgente de mais médicos nessas especialidades, para que estas mulheres não fiquem prejudicadas pela falta desses profissionais", ressalta. A indicação foi aprovada por unanimidade pelo plenário e segue para providências da Prefeitura.
Vereador Fernando da Quineira pede conclusão de asfalto em via pública
Segundo ele, restam apenas 12 metros para serem pavimentados nesta via.
O vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) encaminha nesta semana, indicação ao prefeito Bruno Augusto em que pede a conclusão do asfaltamento da rua Florípedes de Almeida Mendonça, no bairro Jardim das Laranjeiras. Segundo ele, restam apenas 12 metros para serem pavimentados nesta via. “Resta apenas esse pequeno trecho, onde há somente quatro casas. Os moradores aguardam com ansiedade esse benefício”, informou.
Vereador Rapinha quer a aquisição de novos veículos para a Saúde
É importante que a Prefeitura reforce a frota com ambulâncias, ônibus e carros de apoio para atender pacientes que dependem de transporte para as cidades de Uberaba e Uberlândia em Minas Gerais e Barretos e São José do Rio Preto, em São Paulo.
O vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha), através de indicação encaminhada ao prefeito Bruno Augusto, destaca a necessidade da Administração Municipal adquirir novos veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, a Prefeitura deve reforçar a frota com ambulâncias, ônibus e carros de apoio para atender pacientes que dependem de transporte para as cidades de Uberaba e Uberlândia em Minas Gerais e Barretos e São José do Rio Preto, em São Paulo.
De acordo com Rapinha, esse tipo de transporte é de extrema necessidade para a população frutalense, pois são muitos os que dependem dessa prestação de serviço. “Esses veículos são de grande relevância para pacientes encaminhados aos centros de especialidades médicas não disponíveis no município. Em média, mais de 1.000 pessoas deslocam mensalmente para tratamentos nas cidades que são referência para nossa região, isso sem contar outras situadas ainda mais distante”, justificou.
Vereador Alex Freitas reivindica a construção de nova escola em Frutal
"São muitas as famílias que atualmente residem do outro lado da BR-364. Precisamos evitar que as crianças tenham suas vidas colocadas em risco para irem à escola, por isso apresentei este pedido ao prefeito Bruno Augusto”, explicou.
O vereador Alex Freitas, em indicação aprovada na reunião da Câmara, reivindicou a construção de uma nova escola em Frutal. Segundo ele, o município comporta um colégio de ensino fundamental para atender alunos e alunas que residem nos bairros Frutal II, Residencial Francisco Moron e Conjunto Habitacional Alceu Silva Queiroz (Frutal III).
De acordo com Alex, sua proposição é justificada pelo significativo aumento da população naquela região de Frutal, nos últimos anos. “São muitas as famílias que atualmente residem do outro lado da BR-364. Precisamos evitar que as crianças tenham suas vidas colocadas em risco para irem à escola, por isso apresentei este pedido ao prefeito Bruno Augusto”, explicou.
O vereador destacou ainda que acredita na sensibilidade do prefeito Bruno Augusto diante de tal pedido. “O prefeito conhece bem os nossos bairros, e sabe que naquela região uma Escola vai resolver diversos problemas, além de oferecer uma comodidade necessária para os alunos e pais”, arrematou.
Vereador Alexandre alerta sobre falta de equipamentos de monitoramento no Hospital Frei Gabriel
É preciso que a Prefeitura cobre do IBRAPP a disponibilização de termômetro digital, oxímetros, aparelhos de aferição de pressão arterial e cardiotoco (que registra a frequência cardíaca fetal e contrações uterinas) com urgência no atendimento à população.
Após receber queixas de pacientes de que equipamentos de monitoramento básicos estão em falta no Hospital Frei Gabriel, o vereador Alexandre Braz apresentou indicação para que a Prefeitura cobre do IBRAPP a disponibilização de termômetro digital, oxímetros, aparelhos de aferição de pressão arterial e cardiotoco (que registra a frequência cardíaca fetal e contrações uterinas) com urgência no atendimento à população.
"Tivemos informações de que tais aparelhos, tão importantes principalmente nestes tempos de pandemia, estão em falta no nosso Hospital Frei Gabriel. Por isso, julgamos necessária a intervenção do prefeito, no sentido de cobrar da direção do IBRAPP, que o administra, que tome providências urgentes para a aquisição e disponibilização destes naquele local, pois certamente os mesmos estão fazendo falta nos procedimentos médicos que ali são realizados diariamente", justifica.
Alexandre reforça que o período de pandemia faz com que esses equipamentos sejam fundamentais para o bom atendimento à população e espera que as providências solicitadas sejam tomadas o mais rápido possível.
EDITAL DE LICITAÇÃO- Pregão Presencial SRP nº 02/2021
Edital de Licitação
Pregão Presencial SRP Nº 02/2021
Processo Licitatório Nº 02/2021
Vereadores de Frutal reúnem com a diretoria executiva do DNIT em Brasília
Para comprovar a situação crítica da rodovia, eles apresentaram fotografias da via e ofícios de instituições e entidades locais. Ao longo do trecho de apenas 40 quilômetros, há pontos em que é praticamente impossível passar sem que o veículo caia em um buraco, causando prejuízos aos seus proprietários.
Com o objetivo de dar sequência à luta pelo recapeamento da BR-364, vereadores de Frutal participaram nesta quinta-feira (25) de uma reunião na sede nacional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Estiveram no encontro, o presidente da Câmara, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) e os edis Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia), Jhonathan Martins Siqueira e José Adão da Silva (Zizi). Eles estavam acompanhados do deputado federal Aélton Freitas.
Durante a reunião, os vereadores ressaltaram a emergência da obra de recuperação da BR-364, entre o Rio Grande, na divisa entre Minas Gerais e São Paulo, e a BR-153, passando pelos municípios de Planura e Frutal. Para comprovar a situação crítica da rodovia, eles apresentaram fotografias da via e ofícios de instituições e entidades locais. Ao longo do trecho de apenas 40 quilômetros, há pontos em que é praticamente impossível passar sem que o veículo caia em um buraco, causando prejuízos aos seus proprietários.
No DNIT, os vereadores e o parlamentar mineiro, que tem Iturama como uma de suas bases política, foram recepcionados pelo diretor executivo do órgão, Fábio Nunes. Na oportunidade, ele afirmou estar ciente do problema e garantiu que nesta sexta-feira (26) seria aberta licitação para contratação de empresa para inicialmente fazer operação tapa-buracos na via, com pavimentação dos pontos mais críticos. Em seguida será providenciado o recapeamento. A previsão é que as obras iniciem no mês de Abril.
Vereadora Irma quer mais segurança no Parque dos Lagos
É preciso intensificar o policiamento ostensivo por parte da Polícia Militar em toda a área do espaço público visando coibir eventuais atos de violência.
Preocupada com a segurança dos frutalenses, a vereadora Irma Rezende Rocha tem atuado para garantir maior vigilância no Parque dos Lagos “Leda Campos Borges”. Segundo ela, é preciso intensificar o policiamento ostensivo por parte da Polícia Militar em toda a área do espaço público visando coibir eventuais atos de violência. Uma indicação neste sentido foi encaminhada à Prefeitura.
Considerado cartão postal da cidade, o Parque dos Lagos já foi cenário de crimes e de apreensões. “O policiamento ostensivo tem como função principal a prevenção dos crimes, contravenções penais e de violações de normas administrativas em áreas específicas, como o trânsito, meio ambiente, poluição sonora, entre outras”, explicou.
Irma pontua que no verão, mesmo diante da pandemia, aumentou o fluxo de pessoas no espaço público e, na mesma proporção, seus problemas. “Muitos vão para fazer caminhada, praticar esporte, mas há aqueles que têm utilizado o local de maneira inadequada, como por exemplo, para passear com animais de grande porte, sem os dispositivos de segurança recomendados”, destacou.
A vereadora Irma lembra, inclusive, de um fato recente em que um cachorro de pequeno porte foi atacado e morto por outros dois, maiores e que estavam sem coleiras. “Foi um episódio muito triste, que chocou a todos. Esperamos que medidas sejam tomadas, pois minha maior preocupação é garantir que Parque dos Lagos continue sendo um ambiente voltado apenas ao lazer, esporte e entretenimento seguros”, ressaltou.
Vereador Jhonathan Lavador propõe faixa de parada exclusiva para motociclistas
Conforme explica Jhonathan, sua proposta é bastante simples. “Consiste na delimitação de uma área de espera exclusiva para motos, atrás da faixa de pedestres e à frente dos demais veículos, que por sua vez, devem respeitar ambas as faixas de retenção anteriores”.
Através de indicação encaminhada nesta semana ao prefeito Bruno Augusto, o vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador) destacou a necessidade da Administração Municipal providenciar a colocação de faixas de parada exclusiva para motociclistas em todos os semáforos da cidade para melhor fluidez e segurança no trânsito.
Conforme explica Jhonathan, sua proposta é bastante simples. “Consiste na delimitação de uma área de espera exclusiva para motos, atrás da faixa de pedestres e à frente dos demais veículos, que por sua vez, devem respeitar ambas as faixas de retenção anteriores”, destacou o vereador.
Ainda segundo o vereador Jhonathan, a criação de área exclusiva para que motocicletas aguardem a abertura do semáforo tem o objetivo de prevenir acidentes nos primeiros momentos após a abertura do sinal, pois irá mantê-los distantes dos demais veículos. “Motociclistas são mais vulneráveis no trânsito, e isso por si só, justifica nossa preocupação”, manifestou.
Vereador Zizi sugere articulação para construção de um novo presídio em Frutal
Precisamos de uma articulação junto aos órgãos governamentais competentes, especialmente o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica de Minas Gerais, para a construção de um novo Presidio em Frutal e, consequentemente, a desativação do atual”, disse.
A construção de um novo Presídio em Frutal sempre foi uma das principais bandeiras políticas do vereador José Adão da Silva (Zizi). No entendimento dele, a Cadeia Pública – atualmente denominada Presídio e administrada pela Suapi (Subsecretaria de Administração Prisional) – já deveria ter sido desativada há anos. Como isso ainda não aconteceu, ele quer voltar a debater o tema com autoridades locais e estaduais.
Nesta semana, o vereador Zizi encaminhou ao prefeito Bruno Augusto um requerimento propondo que ele lidere um movimento para tratar do assunto. “Precisamos de uma articulação junto aos órgãos governamentais competentes, especialmente o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica de Minas Gerais, para a construção de um novo Presidio em Frutal e, consequentemente, a desativação do atual”, disse.
De acordo com Zizi, como os investimentos no setor não acompanharam o crescimento do número de apenados em Frutal, a prisão superlotou em pouco tempo, chegando a receber o triplo de sua capacidade. “Isso gerou uma situação de grande estresse, pois o risco de rebelião é constante. É uma situação extremamente preocupante, uma vez que o presídio está situado em pleno centro da cidade. No prédio atual, nem mesmo os agentes têm condições dignas de trabalho”, ressalta o vereador.
Após apresentar recurso, ABC Atacado é autorizado a reabrir suas portas em Frutal
Após um diálogo entre a assessoria jurídica do ABC Atacado, vereadores e o prefeito Bruno Augusto, foi autorizada a reabertura do estabelecimento nesta sexta-feira (26). O hipermercado havia sido fechado no começo da manhã de ontem, por ter descumprido o decreto referente a covid-19.
Após um diálogo entre a assessoria jurídica do ABC Atacado, vereadores e o prefeito Bruno Augusto, foi autorizada a reabertura do estabelecimento nesta sexta-feira (26). O hipermercado havia sido fechado no começo da manhã de ontem, por ter descumprido o decreto referente a covid-19.
Conforme explica o procurador jurídico da Prefeitura de Frutal, Fernando Nepomuceno, foi analisado o recurso apresentado pelo assessor jurídico do ABC, Gustavo Barreto, verificando-se que poderia ser revista a situação, uma vez que - no momento do fechamento por parte da Vigilância Sanitária - ainda não havia ocorrido aglomeração de clientes.
O advogado Fernando explica que o decreto da Prefeitura estabelece que não são permitidas apenas as campanhas promocionais para um dia específico que podem gerar multidões, como se pretendia o hipermercado ao promover o "Dia da Economia" - que não chegou a acontecer.
Após autorizar a reabertura do ABC Atacado, o prefeito Bruno Augusto salientou que a falta de diálogo que existia no passado não ocorre agora, e, diante disso, os comerciantes autuados podem procurar o Executivo para que sejam ouvidos e apresentem suas defesas, como fez a assessoria do hipermercado.
Segundo ele, muitos comerciantes quando autuados, simplesmente acreditam que somente devem pagar a multa e que não existe recurso. “Nós estamos abertos ao diálogo. O comerciante tem o direito de se manifestar e de se defender”, afirma.
No caso do Atacado, ele explica que a multa foi mantida, mas a interdição - que seria de cinco dias - foi suspensa e a empresa se mostrou disposta a colaborar e cumprir o decreto.
O vereador Sinomar Borges, junto aos seus colegas Maiza Signorelli, Juninho do Sindicato, Jarbinhas Despachante, Alex Freitas e Juliene Sabino, acompanharam esse processo, se reunindo com a assessoria jurídica do ABC e o prefeito Bruno.
Os vereadores se mobilizaram por entender que o hipermercado também é de grande importância para o comércio frutalense, além de empregar cerca de 170 colaboradores, que sobrevivem do salário para manterem a si mesmo ou suas famílias.
“Ouvimos o clamor da população, que pediu a reabertura do ABC. Ninguém quer desobedecer o decreto e nem quer que os casos aumentem. Uma empresa daquela ficar fechada é um prejuízo muito grande para o município. Tivemos um final feliz”, comemorou.
Câmara aprova três projetos de autoria do Executivo Municipal
Após tramitação e aprovação nas comissões permanentes do Poder Legislativo, eles foram discutidos e votados em plenário.
Na reunião da Câmara Municipal de Frutal de segunda-feira (22), foram aprovados três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. Após tramitação e aprovação nas comissões permanentes do Poder Legislativo, eles foram discutidos e votados em plenário. Em comum entre eles, a aprovação foi unânime, com 14 votos favoráveis. Conforme prevê o regimento, o presidente Edivalder Fernandes da Silva, não tinha direito a voto. Confira abaixo, os projetos aprovados.
Projeto de Lei nº 4.467 de 22 de Fevereiro de 2022
Autoriza a Prefeitura remanejar saldos orçamentários no exercício de 2021, em face da nova estrutura administrativa para ajustar o orçamento do Município conforme exposto no parágrafo único do artigo 21 da Lei municipal nº 6.504/21, no valor de R$ 12.962.950,27 (Doze milhões e novecentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais e vinte sete centavos). O valor a ser remanejado não impactará no percentual de suplementação e anulação de dotação orçamentária no exercício de 2021, previsto no artigo 5º da Lei Municipal nº 6.502 de 17 de dezembro de 2020.
Projeto de Lei nº 4.465 de 08 de Fevereiro de 2021
Permite a Prefeitura abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa de 2021, no valor R$ 40.634,34 (Quarenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), por anulação parcial de dotação, tendo como objeto complementar o valor previsto na Lei Orçamentária em vigor, para firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural.
Projeto de Lei n° 4.464 de 05 de Fevereiro de 2021
Autoriza a Prefeitura alterar os incisos II, IV e V e parágrafo quarto do art. 9º da Lei 4.867 de 02 de Outubro de 2001, de autoriza do Poder Executivo, com intuito de reformular a legislação que rege o COPAC – Conselho do Patrimônio Cultural.
Secretária de Saúde é convocada para prestar informações à Câmara na próxima segunda
No ofício em que justificaram a convocação da secretária de Saúde, Alex, Jarbinhas e Juninho destacam que esperam também receber informações sobre os dados, estatísticas e informações científicas que subsidiam as tomadas de decisões do comitê de combate ao Covid-19, especialmente aquelas que se referem ao fechamento do comércio, funcionamento e motivações destas decisões de forma mais didática para compreensão da população.
Requerimento aprovado pela Câmara de Frutal na última segunda-feira (22) convoca a secretária municipal de Saúde, Lamonise Maria Alves Ribeiro, para prestar esclarecimentos na Tribuna Livre do Legislativo na reunião do próximo dia 1 de março. A iniciativa partiu dos vereadores Alex dos Reis Freitas, Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas) e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) e tem o propósito de buscar esclarecimentos sobre diversas questões de interesse de toda a população.
“Dentre os questionamentos que fazemos, queremos informações sobre quais as ações de combate ao Covid-19 estão sendo planejadas e elaboradas e em execução, considerando o aumento expressivo de contaminados em Frutal. Também, no que tange ao combate ao coronavirús, como está sendo feita a aplicação dos recursos enviados pelo governo, ações desempenhadas e planejadas”, explicam os vereadores.
No ofício em que justificaram a convocação da secretária de Saúde, Alex, Jarbinhas e Juninho destacam que esperam também receber informações sobre os dados, estatísticas e informações científicas que subsidiam as tomadas de decisões do comitê de combate ao Covid-19, especialmente aquelas que se referem ao fechamento do comércio, funcionamento e motivações destas decisões de forma mais didática para compreensão da população.
Vereadora Gislene recomenda construção de rotatória na Avenida JK
Por se tratar de um local de grande fluxo de veículos e pedestres e que, em horários de pico são comuns transtornos no trânsito e até mesmo acidentes registrados no local, ela acredita que a rotatória trará mais segurança para os usuários do trânsito frutalense.
Indicação da vereadora Gislene Maria da Silva aponta a necessidade da construção de uma rotatória no cruzamento da avenida JK com a rua Uberlândia, no bairro Estudantil.
Por se tratar de um local de grande fluxo de veículos e pedestres e que, em horários de pico são comuns transtornos no trânsito e até mesmo acidentes registrados no local, ela acredita que a rotatória trará mais segurança para os usuários do trânsito frutalense.
"É uma via que possui um fluxo intenso de veículos, que – a partir da construção da rotatória – passarão a ter que reduzir a velocidade e circular a mesma, o que não acontece. Além disso, trará mais acessibilidade aos pedestres", destaca.
A proposição da vereadora foi aprovada por unanimidade e segue para apreciação da Prefeitura de Frutal.
EDITAL DE LICITAÇÃO- Pregão Presencial SRP nº 02/2021
A Câmara Municipal de Frutal/MG, torna público a todos interessados que, realizar-se-á licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 02/2021 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
