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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Aviso de convocação do segundo colocado no pregão presencial para registro de preço nº 01/2021
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
DESPACHO PREGOEIRO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 02/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2021
Vereador Fernando da Quineira indica manutenção na região dos Morrinhos
Na proposição, ele também pediu a instalação de um tubo no córrego Buriti
O vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) teve na segunda-feira (22), na reunião da Câmara, aprovada indicação de sua autoria, na qual propõe a manutenção de estradas na região nos Morrinhos. Na proposição, ele também pediu a instalação de um tubo no córrego Buriti, próximo a propriedade de Edvaldo. “Atualmente os produtores e usuários dessa via rural precisam passar dentro deste córrego, inviabilizando a passagem em períodos chuvosos, o que acaba também por prejudicar o escoamento da produção agrícola”, informou. O pedido foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Vereadores Edivalder e Maiza defendem a permanência do PELC em Frutal
Cientes da importância do PELC (Programa Esporte e Lazer da Cidade) para a população de Frutal, os vereadores Maiza Signorelli Nunes e Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), presidente da Câmara, encaminharam uma indicação em conjunto para o prefeito Bruno Augusto. Por meio da proposição, aprovada na reunião da Câmara desta semana, eles pedem que o programa seja mantido pela Prefeitura, mesmo após o término do convênio firmado com o Governo Federal. “É de suma importância que o projeto continue, e que o esporte e lazer tenha recursos suficientes para sua manutenção, incluindo o lazer e a cultura como parte de seus objetivos principais”.
No documento, que já foi encaminhado à Prefeitura, eles explicam que o “Programa Esporte e lazer da Cidade, desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social e mantido através de parceria com o Governo Federal, visa proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e pessoas portadoras de deficiência. Estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos”.
PELC
O Programa se desenvolve a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo e de lazer, sejam eles localizados em regiões urbanas ou rurais, em comunidades e povos tradicionais ou povos indígenas. É no núcleo, considerado centro de convivência social, que as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas. As praças, as quadras, os salões paroquiais, os ginásios esportivos, os campos de futebol e os clubes sociais são exemplos de espaços destinados aos núcleos. Nesses, as atividades de lazer, de esporte, culturais, artísticas e intelectuais acontecem baseadas no princípio da gestão participativa e democrática.
Objetivos
- Nortear ações voltadas para públicos diferenciados (conforme faixa etária, gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoas com deficiência, entre outros) nos núcleos de lazer e esporte recreativo;
- Incentivar gestão participativa entre os atores locais direta e indiretamente envolvidos;
- Estimular a implementação de metodologia participativa e democrática para o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo;
- Promover a formação inicial e estimular a formação continuada dos agentes sociais e gestores municipais de lazer e esporte recreativo;
- Valorizar e fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao lazer e ao esporte recreativo;
- Promover a ressignificação e a qualificação de espaços e equipamentos públicos de lazer e esporte recreativo;
- Democratizar o acesso ao lazer e esporte recreativo, privilegiando as comunidades menos favorecidas.
Vereador Rapinha reivindica melhorias no bairro Cidade de Deus, em Aparecida de Minas
Ele reivindicou a necessidade da Prefeitura melhorar a infraestrutura geral do bairro Cidade de Deus, incluindo o fornecimento de água e de energia, a coleta de esgoto e o asfaltamento de ruas
O vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) manifestou mais uma vez preocupação com os moradores do distrito de Aparecida de Minas. Através de indicação aprovada nesta semana na Câmara, ele reivindicou a necessidade da Prefeitura melhorar a infraestrutura geral do bairro Cidade de Deus, incluindo o fornecimento de água e de energia, a coleta de esgoto e o asfaltamento de ruas.
De acordo com Rapinha, são muitos os problemas enfrentados pelos moradores da localidade. “Para que uma população viva confortavelmente ela precisa ter, no mínimo, saneamento básico de qualidade (água potável e esgoto tratado) e fornecimento de energia elétrica. Este não é o caso dos moradores do bairro Cidade de Deus, que há anos clamam por essas melhorias”, explicou.
Rapinha destaca que a pavimentação é outra reivindicação das pessoas que moram na principal comunidade carente de Aparecida de Minas. “Quem vive ou já viveu em uma rua sem asfalto sabe muito bem o valor de ter esse direito garantido e os transtornos enfrentados com a poeira, lama, buracos e pedras soltas. Ter uma rua pavimentada com asfalto de qualidade é um direito de todos”, ressaltou.
Vereador Alexandre Braz pede reformas na academia ao ar livre do Parque dos Lagos
Apontamos a necessidade de realizar uma manutenção adequada nos aparelhos da academia ao ar livre do Parque dos Lagos é essencial para que estes sirvam a sua finalidade, que é proporcionar, através da prática de atividade física, saúde e qualidade de vida para os idosos e a comunidade em geral.
Visando dar melhores condições para a população praticar atividades físicas no Parque dos Lagos, o vereador Alexandre Braz apresentou indicação para que a Prefeitura faça a reforma dos equipamentos da academia ao ar livre instalada no local.
Apesar do momento de pandemia apresentar restrições na utilização dos aparelhos, Alexandre destaca que é preciso fazer a manutenção e reforma dos equipamentos para atender melhor a população assim que todas atividades estiverem liberadas.
"Apontamos a necessidade de realizar uma manutenção adequada nos aparelhos da academia ao ar livre do Parque dos Lagos é essencial para que estes sirvam a sua finalidade, que é proporcionar, através da prática de atividade física, saúde e qualidade de vida para os idosos e a comunidade em geral."
A indicação foi aprovada por unanimidade de votos e segue para providências junto ao Executivo Municipal.
Câmara aprova três projetos de autoria do Executivo Municipal
Após tramitação e aprovação nas comissões permanentes do Poder Legislativo, eles foram discutidos e votados em plenário
Na reunião da Câmara Municipal de Frutal de segunda-feira (22), foram aprovados três projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. Após tramitação e aprovação nas comissões permanentes do Poder Legislativo, eles foram discutidos e votados em plenário. Em comum entre eles, a aprovação foi unânime, com 14 votos favoráveis. Conforme prevê o regimento, o presidente Edivalder Fernandes da Silva, não tinha direito a voto. Confira abaixo, os projetos aprovados.
Projeto de Lei nº 4.467 de 22 de Fevereiro de 2022
Autoriza a Prefeitura remanejar saldos orçamentários no exercício de 2021, em face da nova estrutura administrativa para ajustar o orçamento do Município conforme exposto no parágrafo único do artigo 21 da Lei municipal nº 6.504/21, no valor de R$ 12.962.950,27 (Doze milhões e novecentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais e vinte sete centavos). O valor a ser remanejado não impactará no percentual de suplementação e anulação de dotação orçamentária no exercício de 2021, previsto no artigo 5º da Lei Municipal nº 6.502 de 17 de dezembro de 2020.
Projeto de Lei nº 4.465 de 08 de Fevereiro de 2021
Permite a Prefeitura abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa de 2021, no valor R$ 40.634,34 (Quarenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), por anulação parcial de dotação, tendo como objeto complementar o valor previsto na Lei Orçamentária em vigor, para firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG, visando ações que promovam o desenvolvimento sustentável, por meio da assistência técnica e extensão rural.
Projeto de Lei n° 4.464 de 05 de Fevereiro de 2021
Autoriza a Prefeitura alterar os incisos II, IV e V e parágrafo quarto do art. 9º da Lei 4.867 de 02 de Outubro de 2001, de autoriza do Poder Executivo, com intuito de reformular a legislação que rege o COPAC – Conselho do Patrimônio Cultural.
Câmara aprova projeto que declara essencialidade de atividades religiosas, mesmo em períodos de calamidade
Foi aprovado por unanimidade, na reunião da Câmara Municipal de Frutal, na segunda-feira (22), projeto de lei de autoria dos vereadores Sinomar Borges e Alexandre José Braz, que “declara a essencialidade e não interrupção das atividades religiosas, em períodos de calamidade pública ou estado de emergência, e dá outras providências”.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto de lei que recebeu o nº 4.466, de 12 de fevereiro de 2021, segue agora para a sanção ou veto por parte do prefeito Bruno Augusto. Se rejeitado, ele retorna ao Poder Legislativo para nova apreciação. Se sancionado, entra em vigor, conforme estabelece o artigo 54 da Lei Orgânica do Município.
Como justificativa para a elaboração da lei em Frutal, os vereadores mencionaram a pandemia global do novo coronavírus – Covid-19, que fez com que o Governo Federal adotasse uma série de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública com o esforço em conjunto com a sociedade para conter a propagação da doença no território nacional.
De acordo com Sinomar e Alexandre, os governadores dos Estados e prefeitos de muitos municípios têm editado decretos de restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, de realização de eventos, inclusive organizações religiosas. Confira a seguir, o texto encaminhado por eles à Câmara quando da apresentação do presente projeto de lei.
“A liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito tutelado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional Direitos Civis Políticos, pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela Constituição da República Federativa do Brasil. Trata-se de um princípio que está intrinsicamente vinculado à inviolabilidade da dignidade da pessoa humana.
A Constituição da República Federativa do Brasil, na esteira da tradição internacional de direitos humanos, adota o princípio da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, bem como seu funcionamento, de acordo com seu art. 5º, VIII e artigo 19, caput, I da Carta Magna.
É importante esclarecer, desde já, que a maioria das religiões não está apenas preocupada com o bem-estar espiritual de seus fiéis, mas leva em conta também a proteção da saúde física e emocional dessas pessoas.
Diante desses fatos muitas entidades após a deliberação pelo Poder Público agiram para alterar e substituir horários e datas de realização, bem como suspender ou cancelar os ajuntamentos religiosos, além de adotarem restrições de número máximo de fieis, distanciamento mínimo entre as pessoas com a finalidade de preservar a saúde pública de todos.
Destarte, os líderes religiosos não são indiferentes acerca das notícias e de dados apresentados por organismos e organizações internacionais e públicas sobre a temática, sendo capazes de analisar, de forma consciente e refletida, as orientações pertinentes, dadas por autoridades públicas. As organizações religiosas, em sua maioria, têm acordado em agir de forma prudente, coerente e benéfica, a fim de cooperar com o Estado e Sociedade.
Não à toa, a igreja tem um papel importante no estabelecimento de muitos hospitais ao redor do mundo, inclusive em nosso país, pois, seguindo os ensinamentos de Cristo, o cuidado com o vulnerável fez, e faz, parte de seus valores mais caros e fundamentais. A colaboração com a sociedade e o Estado é, assim, intrínseca à própria existência das organizações religiosas.
Além disso, concebem a muitos a assistência social e a caridade com ações voltadas para famílias carentes, mendigos, doentes, crianças abandonadas, deficientes físicos e mentais, assistência essa que não visa interesses pessoais ou recompensa materiais. É um serviço cristão prestado para com os desfavorecidos, sem distinção de raça, de condição social ou até mesmo religião. Portanto, os templos de qualquer culto prestam um grande serviço à comunidade.
A presente proposição tem por objetivo considerar como serviço essencial as atividades prestadas pelos templos de qualquer culto, inclusive em situações de calamidades pública de relevância internacional, desde que sejam obedecidas as condições e exigências de normas sanitárias.
Diante do exposto contamos com o apoio dos nobres parlamentares para considerar como serviço essencial as atividades prestadas pelos templos de qualquer culto, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional”. Assinaram o texto seus autores, vereadores Sinomar Borges e Alexandre José Braz.
Câmara aprova projeto que declara essencialidade de atividades religiosas, mesmo em períodos de calamidade
Foi aprovado por unanimidade, na reunião da Câmara Municipal de Frutal, na segunda-feira (22), projeto de lei de autoria dos vereadores Sinomar Borges e Alexandre José Braz, que “declara a essencialidade e não interrupção das atividades religiosas, em períodos de calamidade pública ou estado de emergência, e dá outras providências”.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto de lei que recebeu o nº 4.466, de 12 de fevereiro de 2021, segue agora para a sanção ou veto por parte do prefeito Bruno Augusto. Se rejeitado, ele retorna ao Poder Legislativo para nova apreciação. Se sancionado, entra em vigor, conforme estabelece o artigo 54 da Lei Orgânica do Município.
Como justificativa para a elaboração da lei em Frutal, os vereadores mencionaram a pandemia global do novo coronavírus – Covid-19, que fez com que o Governo Federal adotasse uma série de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública com o esforço em conjunto com a sociedade para conter a propagação da doença no território nacional.
De acordo com Sinomar e Alexandre, os governadores dos Estados e prefeitos de muitos municípios têm editado decretos de restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, de realização de eventos, inclusive organizações religiosas. Confira a seguir, o texto encaminhado por eles à Câmara quando da apresentação do presente projeto de lei.
“A liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito tutelado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional Direitos Civis Políticos, pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela Constituição da República Federativa do Brasil. Trata-se de um princípio que está intrinsicamente vinculado à inviolabilidade da dignidade da pessoa humana.
A Constituição da República Federativa do Brasil, na esteira da tradição internacional de direitos humanos, adota o princípio da inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, bem como seu funcionamento, de acordo com seu art. 5º, VIII e artigo 19, caput, I da Carta Magna.
É importante esclarecer, desde já, que a maioria das religiões não está apenas preocupada com o bem-estar espiritual de seus fiéis, mas leva em conta também a proteção da saúde física e emocional dessas pessoas.
Diante desses fatos muitas entidades após a deliberação pelo Poder Público agiram para alterar e substituir horários e datas de realização, bem como suspender ou cancelar os ajuntamentos religiosos, além de adotarem restrições de número máximo de fieis, distanciamento mínimo entre as pessoas com a finalidade de preservar a saúde pública de todos.
Destarte, os líderes religiosos não são indiferentes acerca das notícias e de dados apresentados por organismos e organizações internacionais e públicas sobre a temática, sendo capazes de analisar, de forma consciente e refletida, as orientações pertinentes, dadas por autoridades públicas. As organizações religiosas, em sua maioria, têm acordado em agir de forma prudente, coerente e benéfica, a fim de cooperar com o Estado e Sociedade.
Não à toa, a igreja tem um papel importante no estabelecimento de muitos hospitais ao redor do mundo, inclusive em nosso país, pois, seguindo os ensinamentos de Cristo, o cuidado com o vulnerável fez, e faz, parte de seus valores mais caros e fundamentais. A colaboração com a sociedade e o Estado é, assim, intrínseca à própria existência das organizações religiosas.
Além disso, concebem a muitos a assistência social e a caridade com ações voltadas para famílias carentes, mendigos, doentes, crianças abandonadas, deficientes físicos e mentais, assistência essa que não visa interesses pessoais ou recompensa materiais. É um serviço cristão prestado para com os desfavorecidos, sem distinção de raça, de condição social ou até mesmo religião. Portanto, os templos de qualquer culto prestam um grande serviço à comunidade.
A presente proposição tem por objetivo considerar como serviço essencial as atividades prestadas pelos templos de qualquer culto, inclusive em situações de calamidades pública de relevância internacional, desde que sejam obedecidas as condições e exigências de normas sanitárias.
Diante do exposto contamos com o apoio dos nobres parlamentares para considerar como serviço essencial as atividades prestadas pelos templos de qualquer culto, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional”. Assinaram o texto seus autores, vereadores Sinomar Borges e Alexandre José Braz.
Vereador Jarbinhas envia representação à CEF para abertura de mais uma agência em Frutal
“A cidade cresceu muito e hoje apenas uma agência já não está sendo suficiente para a demanda da população. E ainda há a questão da distância entre o banco, que é numa ponta da cidade, e os bairros da parte mais alta, que já estão numa distância considerável."
As constantes filas e aglomerações na porta da agência da Caixa Econômica Federal em Frutal, além da distância do Centro com bairros mais afastados como Waldemar Marchi, Francisco Moron, Jardim Brasil, entre outros, levou o vereador Jarbinhas Despachante a enviar representação à Gerência Geral da CEF para solicitar abertura de uma segunda agência em Frutal, em especial para atender aos moradores da parte mais alta da cidade.
O documento defendido e apresentado na noite da última segunda-feira (22), destaca que não é de hoje os problemas de grandes filas na agência do Centro. E, no momento de pandemia com limitações de atendimento, a aglomeração do interior da agência agora resulta em filas do lado externo. Muitos dos clientes que procuram a agência têm necessidades especiais, são gestantes e idosos e, não raro, a população acaba ficando exposta ao sol e a chuva enquanto aguarda o atendimento.
“A cidade cresceu muito e hoje apenas uma agência já não está sendo suficiente para a demanda da população. E ainda há a questão da distância entre o banco, que é numa ponta da cidade, e os bairros da parte mais alta, que já estão numa distância considerável. Esperamos que a gerência da Caixa Econômica Federal possa rever essa situação e abrir uma segunda agência para atender melhor aos frutalenses”, finalizou.
Vereador Juninho recomenda anistia para comerciantes multados por descumprimentos de decretos
Saindo em defesa dos comerciantes que foram multados por força dos Decretos Municipais em decorrência da Covid-19 no município, o vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) apresentou indicação para que a Prefeitura estude a possibilidade de promover uma anistia nas multas aplicadas aos comerciantes em Frutal por descumprimento dos Decretos municipais.
Saindo em defesa dos comerciantes que foram multados por força dos Decretos Municipais em decorrência da Covid-19 no município, o vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) apresentou indicação para que a Prefeitura estude a possibilidade de promover uma anistia nas multas aplicadas aos comerciantes em Frutal por descumprimento dos Decretos municipais.
De acordo com ele, é preciso se solidarizar e sensibilizar em relação à situação desses comerciantes que lutam diariamente para sobreviver e continuar mantendo empregos na cidade.
"A iniciativa que promoverá a anistia das multas aplicadas com base nos Decretos Municipais de enfrentamento ao Covid-19, visto, ao nosso entendimento, que não se trataram de desobediência ou insurgência, mas sim de sobrevivência ou readequação, pois, frente à impossibilidade repentina de exercício das suas atividades de forma convencional, à descapitalização rápida e às demissões decorrentes, os empresários buscaram sobrevivência, implantando novas formas de exercerem sua atividade, que por sua vez, eram entendidas pela municipalidade como irregular, razão das penalidades", justifica.
A proposição apresentada por Juninho foi aprovada por unanimidade na reunião de segunda-feira (22) e agora segue para apreciação dos setores competentes da Prefeitura.
Vereadora Irma quer levantamento sobre equipamentos de ginásticas
A vereadora Irma Rezende Rocha encaminhou a Prefeitura indicação em que pede a realização de um levantamento sobre as condições dos equipamentos de ginástica das academias populares instaladas nas praças de Frutal.
A vereadora Irma Rezende Rocha encaminhou a Prefeitura indicação em que pede a realização de um levantamento sobre as condições dos equipamentos de ginástica das academias populares instaladas nas praças de Frutal. “Pelo que observei muitos dos equipamentos estão danificados. O objetivo é saber qual a atual situação de cada um deles e pedir a manutenção nos casos em que houver necessidade”, explicou.
Nos últimos anos assistimos um grande crescimento das chamadas academias populares, nas praças, parques e áreas verdes da cidade. A disponibilização destes equipamentos esportivos representa ganho muito positivo para todos. “Além de acarretar benefícios à saúde dos usuários, torna estes espaços em centros de vivência, permitindo a convivência de vizinhos e amigos destas regiões”.
O estimulo à circulação permitiu também uma real ocupação das praças por parte da população. Contudo, observa-se que na medida em que aumentaram as academias populares, diminui-se a quantidade de brinquedos instalados, os Playgrounds, o que consequentemente levou muitas crianças a utilizar os equipamentos de ginástica, que nem sempre são adequados ao uso infantil.
Com isso, tanto pelo uso irregular ou mesmo pelo limite de vida útil do aparelho, muitos estão danificados necessitando de manutenção ou substituição. “Espero que o prefeito Bruno Augusto atenda minha indicação, providencie o levantamento e viabilize o recurso necessário para atender nossa proposição”, destacou ao ressaltar que espera que também os playgrounds sejam reformados.
Apesar da pandemia, essas academias podem continuar funcionando com placas de orientação para o número de pessoas ocupando seus espaços, uma vez que está cientificamente comprovado que a prática regular de atividade física ajuda a promover o bem estar e prevenir doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes, depressão e ansiedade, entre outras, além de fortalecer ossos e músculos.
Com relação aos riscos de contágio e disseminação do vírus, as atividades podem ser praticadas com segurança ao ar livre, observando-se a distância mínima entre os praticantes, uso de máscaras e demais cuidados recomendados pelos órgãos competentes.
Vereador Sinomar pede operação tapa-buracos nos bairros Princesa Isabel e XV de Novembro
As ruas e avenidas de Frutal estão, de maneira geral, em péssimo estado de conservação e isso faz com que os munícipes convivam diariamente com inúmeros transtornos.
O vereador Sinomar Borges pediu ao prefeito Bruno Augusto, através de indicação aprovada na reunião da Câmara desta semana, a realização de operações tapa buracos nos bairros Princesa Isabel e XV de Novembro. “As ruas e avenidas de Frutal estão, de maneira geral, em péssimo estado de conservação e isso faz com que os munícipes convivam diariamente com inúmeros transtornos. Sabemos também que as chuvas – frequentes neste período do ano – aumentam o problema e, em alguns casos, até impedem a adoção de medidas concretas. Sendo assim, com o objetivo de minimizar os danos causados pela situação precária das vias, reivindico a realização de operações tapa-buracos nos bairros citados acima”, reivindicou.
Vereadora Maiza propõe criação de unidades do CRAS na Vila Esperança e no Residencial Waldemar Marchi
A iniciativa evitaria o deslocamento de pessoas necessitadas de seus bairros até a sede da Secretaria de Promoção Humana, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida.
A vereadora Maiza Signorelli Nunes, através de indicação aprovada na reunião da Câmara de segunda-feira (22), propôs ao prefeito Bruno Augusto a criação de Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, no bairro Vila Esperança e no Residencial Waldemar Marchi, com toda equipe necessária, inclusive assistente social.
O CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, sendo responsável pela organização e oferta dos serviços sócio assistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios.
“Seria extremamente importante para os referidos bairros periféricos terem unidades do CRAS, pois ele representa a principal estrutura física para a proteção social básica, ofertando serviços, programas e projetos sócio assistenciais, para as famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, prevenindo as situações de risco, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e garantindo direitos”, explicou.
Ainda conforme Maiza, a iniciativa evitaria o deslocamento de pessoas necessitadas de seus bairros até a sede da Secretaria de Promoção Humana, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida. Com uma maior proximidade, explica a vereadora, os profissionais do CRAS teriam amplo conhecimento sobre as reais necessidades sociais da população a ser atendida.
Vereador Zizi indica instalação de semáforo no Centro
“O trânsito de veículos naquele cruzamento é intenso, principalmente nos horários de pico, com carros, caminhões, ônibus, motos, ciclistas e pedestres passando ao mesmo tempo. O risco de acidentes ali é constante".
Preocupado com a segurança dos pedestres, o vereador José Adão da Silva (Zizi) defende que mais um semáforo seja instalado na região central de Frutal. Para ele, é urgente a necessidade de instalar um semáforo na esquina da rua 13 de maio com as praças Matriz e Dr. Alcides de Paula Gomes, em frente ao restaurante Maria Fumaça. “O trânsito de veículos naquele cruzamento é intenso, principalmente nos horários de pico, com carros, caminhões, ônibus, motos, ciclistas e pedestres passando ao mesmo tempo. O risco de acidentes ali é constante. Acredito que se um semáforo for instalado no local vai facilitar muito, assim como ocorreu em outros pontos da cidade. É preciso garantir trânsito seguro para todos, em especial para idosos, crianças, deficientes físicos e mulheres grávidas”, esclareceu.
Vereadora Juliene sugere revitalização do Estádio do Marretão
“É de conhecimento de todos que temos em nosso município uma das maiores arenas de futebol do Estado de Minas Gerais. No entanto, o local está abandonado."
Através de indicação aprovada na reunião da Câmara de segunda-feira (22), a vereadora Juliene Sabino sugeriu ao prefeito Bruno Augusto a revitalização do Estádio Pedro Macedo da Silveira (Marretão). Segundo ela, é preciso providenciar em caráter de urgência obras de manutenção, devendo ser feita também a restauração total das luzes e a disponibilização de guardas e zeladores para o espaço público, transformando-o em um centro olímpico.
“É de conhecimento de todos que temos em nosso município uma das maiores arenas de futebol do Estado de Minas Gerais. No entanto, o local está abandonado. Há uma necessidade primordial de alavancar ações para que esse monumento esportivo possa voltar à ativa e propiciar atividades diversificadas para os amantes do esporte de maneira geral. A população carece de espaços dessa envergadura”, afirmou.
Segundo Juliene, diversas pessoas já a abordaram questionando o motivo do local ser aberto ao público. “Precisamos abrir seus portões para que as pessoas pratiquem atividades de lazer no entorno do campo, tais como: caminhadas, corridas ou até mesmo passeios em família. Necessitamos proporcionar alegria para nossa comunidade, levar o povo de volta ao estádio para prática de lazer e de esporte, tanto diurno quanto noturno”, ressaltou.
Vereador Jhonathan defende incentivo para empresas que oferecerem 1º emprego
“O primeiro emprego é um capítulo da maior importância na trajetória de qualquer um."
O vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador) defendeu em plenário na reunião da Câmara desta segunda-feira (22), a elaboração de um projeto para a Prefeitura estabelecer parcerias ou firmar convênios com empresas e indústrias que oferecerem o primeiro emprego para jovens com idades cima de 16 anos. “O primeiro emprego é um capítulo da maior importância na trajetória de qualquer um. É o momento em que um novo universo se abre para quem, até então, estava acostumado a lidar apenas com as responsabilidades do mundo escolar ou acadêmico”, comentou. A indicação apresentada por ele foi aprovada por todos os vereadores, que reconheceram a importância da iniciativa.
Vereadora Gislene pede manutenção e reparos na Escola Necime Lopes
“É importante que a Prefeitura providencie esses serviços e manutenções nesse período que as aulas estão suspensas, evitando transtornos quando do retorno presencial das aulas”, destaca.
A necessidade de manutenção e melhorias na estrutura da Escola Municipal Necime Lopes da Silva foi alvo de indicação da vereadora Gislene Maria da Silva, na reunião de ontem a noite, na Câmara Municipal de Frutal.
Segundo a vereadora, atualmente a escola precisa de diversas intervenções, tais como troca do telhado no refeitório, que está em péssimas condições; iluminação e rede elétrica e ainda serviços nas calhas e rede hidráulica.
“É importante que a Prefeitura providencie esses serviços e manutenções nesse período que as aulas estão suspensas, evitando transtornos quando do retorno presencial das aulas”, destaca.
Gislene relata ainda que a manutenção de calhas e canos é importante porque, em épocas de chuva, o refeitório e a quadra acabam se alagando, prejudicando o desenvolvimento das atividades escolares.
A indicação foi aprovada por unanimidade e segue para providências do Executivo.
Vereadores pedem lista de vacinados contra Covid-19 em Frutal
O requerimento visa dar total transparência sobre o processo de vacinação no município de Frutal, em especial para verificar se não houve casos de “fura fila” na vacinação, garantindo maior transparência nessas informações tanto por parte do Executivo e auxiliando o Legislativo em seu papel fiscalizador.
Requerimento apresentado na noite de ontem pelos vereadores Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante), Irma Rezende Rocha e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) pede que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a relação completa de todas as pessoas que já receberam a vacina contra a Covid-19 no município.
De acordo com o documento apresentado na noite de ontem da Câmara, eles solicitam que a secretária Lamonise Ribeiro e ao prefeito Bruno Augusto que respondam à solicitação indicando: a relação completa dos beneficiários dos imunizantes (vacinas) contra o Covid-19, indicando o grupo prioritário a que pertencem; relação de imunizados por CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce; se houve, eventualmente, vereador (a) vacinado e indicando o grupo prioritário a que pertencem.
O requerimento visa dar total transparência sobre o processo de vacinação no município de Frutal, em especial para verificar se não houve casos de “fura fila” na vacinação, garantindo maior transparência nessas informações tanto por parte do Executivo e auxiliando o Legislativo em seu papel fiscalizador.
FAKE-NEWS
O requerimento é importante para ajudar a desmentir uma Fake News criada com intuito de atingir vereadores e seus familiares. Nesta segunda-feira (22), inclusive, a Câmara Municipal publicou nota sobre o assunto. Por meio de comunicado, o Poder Legislativo estuda medidas jurídicas a serem adotadas contra as pessoas que espalharam a mentira através das redes sociais e grupos de whatsapp. Em Frutal, a Secretaria de Saúde segue, criteriosamente, o calendário de vacinação estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde, que por sua vez, segue diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Vereador Fernando reivindica bomba d´água para povoado de Boa Esperança
“Esta bomba abastece o todo o povoado, inclusive a escola, e está apresentando problemas constantes. Por isso, é preciso tomar medidas urgentes”, diz.
O vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) requisitou uma bomba d´água para o fornecimento de água no povoado de Boa Esperança. Ele declara que, no povoado, existe apenas uma bomba que fornece água para todos os moradores e, muitas vezes, este fornecimento é interrompido, prejudicando toda a população. “Esta bomba abastece o todo o povoado, inclusive a escola, e está apresentando problemas constantes. Por isso, é preciso tomar medidas urgentes”, diz. Para Fernando, com a colocação de duas bombas, é possível revezar e assim não haveria interrupção do fornecimento de água.
Vereador Rapinha quer vigia e melhorias no cemitério de Frutal
“É preciso preservar o cemitério municipal, pois, se trata de um ato de respeito a memória de quem partiu e de consideração aos familiares. O Poder Público e este Legislativo precisam zelar pela organização e atender as justas reivindicações da nossa comunidade”, frisa.
Atendendo a solicitação da população, o vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) apresentou indicação na qual pede a colocação de vigia no cemitério, principalmente no período noturno, com o objetivo de evitar vandalismo e furtos. Em seu pedido, ele acrescenta a instalação de câmeras de monitoramento, cerca elétrica, aumentar os muros, fazer limpeza, melhorar a iluminação do local e instalar torneiras.
De acordo com Rapinha, muitas pessoas informaram furtos de peças de mármores, molduras de bronze ou aço e letras de identificação nas lápides de seus entes. “É preciso preservar o cemitério municipal, pois, se trata de um ato de respeito a memória de quem partiu e de consideração aos familiares. O Poder Público e este Legislativo precisam zelar pela organização e atender as justas reivindicações da nossa comunidade”, frisa.
Vereador Edivalder Cheiroso solicita mais verba para bolsa de estudo a universitários
“No meu entendimento, é um valor ínfimo tendo em vista o ganho social, econômico e qualificação de mão de obra que a educação superior proporciona aos nossos estudantes. Para o beneficiado, será um incentivo e suporte para dar continuidade aos estudos e, principalmente, amenizar as despesas familiares”, conclui.
Em uma indicação aprovada pelo plenário da Câmara de Frutal, o vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) solicitou que seja ampliada a verba destinada ao fornecimento de bolsas de estudo para estudantes universitários que fazem cursos superiores e necessitam deste auxílio. Ele informa que serão destinados somente R$ 50 mil para fornecimento de bolsas de estudos, sendo que muitos universitários carecem do auxílio. “No meu entendimento, é um valor ínfimo tendo em vista o ganho social, econômico e qualificação de mão de obra que a educação superior proporciona aos nossos estudantes. Para o beneficiado, será um incentivo e suporte para dar continuidade aos estudos e, principalmente, amenizar as despesas familiares”, conclui.
Reajuste do ticket e matriz salarial dos servidores públicos são temas de encontro no Gabinete da Prefeitura
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (22), no Gabinete da Prefeitura, reunião entre o prefeito Bruno Augusto, o vice Jerry Silva, o presidente da Câmara, Edivalder Fernandes da Silva e representantes dos servidores públicos municipais. O encontro teve como pauta principal o reajuste do ticket e o processo de finalização da revisão da matriz salarial.
Na reunião, Bruno Augusto reconheceu que a desvalorização salarial do servidor público municipal é um problema que já se arrasta há anos. “Estamos organizando e moralizando a administração pública, refazendo dezenas de licitações e gerando economia aos cofres públicos. Tudo isso para poder rever o valor do ticket e resolvermos essa questão da matriz salarial”, explicou.
O presidente da Câmara, Edivalder Cheiroso, destacou que, juntamente com o prefeito Bruno, ainda quando vereador, sempre acompanhou os servidores e acredita que o atual chefe do executivo atenderá as reivindicações. “Acredito que o Bruno, que sempre defendeu essa bandeira, fará os planejamentos necessários para atender a demanda”, afirmou.
Servidor municipal desde 1997, Ésio Lima Mendes, deixou o encontro satisfeito. “Queremos que o ticket seja reajustado para R$ 200,00, pelos nossos cálculos isso geraria um custo de cerca de R$ 183 mil para o Executivo que tem uma receita de mais de R$ 16 milhões. Por isso, acreditamos que o prefeito Bruno, que sempre lutou pelo servidor, irá atender essa nossa demanda”, manifestou.
A servidora Rosimeire dos Santos Ribeiro também afirmou estar confiante. “O prefeito Bruno Augusto pediu até semana que vem para nos dar uma resposta sobre as reivindicações apresentadas na reunião. Sobre a matriz restam ser cumpridos apenas 16% do que foi prometido. Quanto ao ticket, a nossa luta é para que todo o servidor receba o benefício (atualmente disponível apenas para quem recebe abaixo de R$ 3.100,00)”, finalizou.
Vereador Tõe da Véia pede serviços nas estradas rurais do Município
O vereador Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) fez um pedido para se realizar um patrolamento e terraplanagem a fim de nivelar as principais estradas rurais do município. Conforme ele relata, a manutenção nas estradas rurais é necessária para garantir boas condições de tráfego não só aos motoristas e moradores como aos produtores rurais que utilizam as estradas para escoamento de produção. A indicação foi aprovada por todos os vereadores na reunião desta segunda-feira (22).
Vereador Alexandre pede manutenção no Centro de Esportes Radicais de Frutal
Após visitar o Centro de Eventos e Esportes Radicais de Frutal (CEERF) no bairro Progresso, o vereador Alexandre Braz apresentou indicação solicitando que a Prefeitura faça manutenções nas pistas de manobras radicais T-Rex (tanto a de motocross como a de concreto), que são muito utilizadas por praticantes de esportes radicais, em especial aos finais de semana.
Segundo Alexandre, é preciso uma atenção especial na pista de Motocrooss que está tomada pelo mato e pelo desgaste da chuva e pela falta de manutenção.
“Atualmente o CEERF possui a pista de manobras radicas T-Rex e do outro lado a pista de Motocross. A pista de terra de Motocross está tomada pelo mato e pelo desgaste da chuva e da falta de manutenção. É preciso dar essa atenção para evitar que o local sofra ainda mais com a falta de manutenção”, destaca.
O vereador ainda acrescentou que a manutenção no local é importante, especialmente por se tratar de um espaço de lazer e diversão de profissionais e amadores amantes das manobras radicais. A indicação foi aprovada por unanimidade na Câmara e agora segue para a Prefeitura.
