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Foi aprovado um requerimento direcionado ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos solicitando informações sobre quando será instalado o alambrado e telas em volta da quadra de esportes localização no Bairro Waldemar Marchi II.

As autoras do requerimento – Vaininha, Gislene Maria e professora Irma – também questionam quem é o engenheiro responsável pela construção da quadra e qual motivo a obra está inacabada, resultando em falta de segurança às crianças que ali brincam ou praticam esportes.

Elas declaram que a quadra não tem o devido alambrado e tela em sua volta, tendo sido colocados apenas os ferros. Com a obra da quadra inacabada, as crianças que ali brincam e praticam esportes ficam à mercê do perigo do trânsito de veículos na rua, por correrem atrás das bolas constantemente, podendo até acontecer algum acidente mais grave em virtude do alto fluxo de veículos que lá transitam em alta velocidade.

“A situação tem trazido grande preocupação aos pais, que nos questionaram a respeito e pedem uma solução imediata, o que é justo e oportuno, pois o que hoje é uma diversão saudável poderá facilmente se transformar em uma tragédia”, advertem.

A isenção ou redução dos valores das taxas do IPTU nos bairros Universe Residence Plaza e Jardim Brasil, foi uma solicitação feira por sete vereadores, aprovada na reunião ordinária do dia 25.

Os autores justificam que a maioria das ruas destes bairros não possui nenhum benefício de infraestrutura, como asfalto e rede de esgoto. Por isso, eles pedem que o imposto seja reduzido de forma considerável ou até mesmo extinto.

“Os moradores vivem em completo abandono por parte do Poder Público, com a falta de limpeza e manutenção nas ruas e, mesmo assim, todos os anos, a Prefeitura de Frutal insiste em cobrar o IPTU dos imóveis existentes naqueles bairros.

Na indicação, os autores solicitam ao prefeito o envio de um projeto de lei para a apreciação da Câmara de Frutal. Assinaram a indicação os vereadores Alex Freitas, Juninho do Sindicato, Jarbinhas Despachante, Rapinha, Gislene Maria, Vaininha e Professora Irma.

Na sessão ordinária do dia 18, o vereador Zizi fez uma indicação solicitando a instalação de quatro aparelhos de ar condicionado ou climatizadores em três salas de aula e no refeitório do CASI “Alexandre Rodrigues Borges”.

Conforme ele observa, os alunos estão sofrendo com calor e as altas temperaturas desta época do ano, por isso, necessita que tais equipamentos sejam ali instalados com urgência.

Na sessão ordinária do dia 18, o vereador Alex Freitas fez um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre o órgão competente à fiscalização dos alvarás concedidos em Frutal.

Ele indaga quais foram as ações fiscalizatórias por parte da Prefeitura de Frutal em face do alvará de nº 07 de 2024; se houve vistoria no local; se foi feito algum relatório prévio e se existe algum documento com relação a essas ações.

O vereador questiona qual autoridade (prefeito ou secretário) concedeu o ato administrativo vinculado, ou seja, a expedição do alvará nº 07/2024 e quem fez o pedido de concessão deste documento.

No requerimento, o jornalista Alex Freitas também quer saber quantos alvarás a Prefeitura de Frutal concede em nome próprio para realização e desenvolvimento de eventos gerais e eventos automotivos em locais públicos.

Outra indagação feita por ele é se a Prefeitura de Frutal solicitou ao Corpo de Bombeiros ou qualquer outra autoridade da área para fazer uma vistoria a fim de ter a certeza de que o Aeroporto Municipal tinha condições de sediar eventos de som automotivo ou de qualquer outro tipo, requisitando ainda o envio dos documentos referentes.

Por fim, ele pede que seja disponibilizado todo o processo administrativo para concessão de alvará, tendo em vista se tratar de um ato administrativo vinculado e deverá preencher requisitos legais.

“Considerando o trágico acidente acontecido no aeroporto de Frutal, que ceifou a vida de uma jovem, necessitamos destas informações, as quais esperamos nos sejam concedidas dentro do prazo legal”, finaliza.

A Câmara aprovou um requerimento do vereador Rapinha, na reunião do dia 11, em que pede informações ao prefeito quanto a melhorias para o distrito de Aparecida de Minas.

Ele indaga sobre o conserto da quadra de esportes; instalação de uma casa lotérica; asfaltamento das ruas do bairro Cidade Jardim e instalação de energia elétrica.

Também questiona sobre a reforma do cemitério; quando o distrito contará com mais empresas para geração de empregos e, ainda, quando serão reformados os sanitários públicos da praça daquela localidade. De acordo com o vereador, estas melhorias são aguardadas com ansiedade pelos moradores do distrito de Aparecida de Minas.

Por unanimidade de votos, foi aprovada uma indicação da vereadora Maíza, na sessão do dia 18, em que ela reivindica ao prefeito e Secretaria do Produtor Rural a realização de reparos visando a melhoria da estrada que dá acesso à Comunidade Terapêutica Revitalle, onde funciona o Clube de Pesca São Francisco, ao lado do povoado Garimpo do Bandeira.

Segundo ela, a estrada está em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, o que prejudica o escoamento da produção agropecuária, bem como o transporte escolar, visto que, muitas vezes, os veículos ficam atolados.

Por esta razão, Maíza tem recebido uma série de reclamações dos profissionais que fazem tratamento e reabilitação de pessoas dependentes de álcool e drogas na comunidade terapêutica.

Foi aprovada uma indicação do vereador Jhonathan em que ele pede para que sejam patroladas as ruas do Jardim Brasil e Residencial Plaza, com urgência.

De acordo com ele, as ruas daqueles bairros estão todas esburacadas, necessitando de serem patroladas. O vereador ressalta ainda que é uma reivindicação dos moradores que estão clamando por esta providência.

A necessidade de providenciar o recapeamento urgente da Rua Conceição das Alagoas, principalmente próximo ao nº 0254 foi uma indicação feita pelo vereador Tõe da Veia aprovada na sessão do dia 18.

De acordo com ele, o tráfego naquela rua está praticamente impossível, considerando o péssimo estado do logradouro, por isso, a necessidade urgente de que esta providência seja tomada.

As vereadoras Irma Rezende Rocha e Vaininha fizeram uma indicação em conjunto que reivindica às secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, que sejam tomadas providências no sentido de atender demandas apresentadas por moradores de bairros próximos às áreas de APP´s.

Elas pedem que seja efetuado o monitoramento, através de rondas diárias dos patrimônios ambientais, onde ocorre com frequência o descarte incorreto de lixo urbano e que seja feita uma limpeza periódica, bem como a averiguação da situação da vegetação nativa das áreas de APP´s, muitas das quais têm nascentes de córregos.

Irma Rezende Rocha e Vaininha consideram que é de grande importância buscar soluções para o descarte incorreto, até criminoso, de lixo no nas áreas de APP´s, que comprometem seriamente o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. Por isso, acreditam que são necessárias fiscalização, limpeza, recuperação e monitoramento, para que essas ocorrências diminuam e a sociedade seja conscientizada de sua responsabilidade ambiental. Em caso de flagrante, o autuado deve ser multado e tem a obrigação de reparar o dano ambiental causado.

De acordo com elas, os moradores das áreas próximas às APP´s, relatam que as casas estão sendo invadidas por ratos, baratas, aracnídeos, sapos e cobras, causando riscos para as crianças, idosos e animais domésticos.

Os próprios moradores estão tentando fazer a limpeza, porém, o Poder Público precisa fazer uma limpeza urgente nessas áreas, onde moradores estão vendo caminhões descartando isopor, plástico e até móveis velhos, citando como exemplo, o que ocorre na mata ao redor do córrego do Marianinho.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, concluem.

A vereadora Irma Rezende Rocha teve uma indicação de sua autoria aprovada na reunião do dia 18, em que solicita ao prefeito e Secretaria de Educação que seja dada uma atenção especial aos projetos culturais que impulsionem nas escolas municipais a realização de atividades que envolvam a música e o teatro como ferramentas facilitadoras do ensino-aprendizagem e da inclusão social, em parceria entre as escolas, artistas e instituições artísticas.

Ela conta que as escolas municipais já desenvolvem projetos voltados para a música e teatro, entretanto, considera ser muito importante buscar parcerias para esses projetos objetivando maior envolvimento dos alunos nos programas culturais do município.

A ideia é envolver os estudantes no processo de aprendizado por meio da cultura, além de auxiliar no desenvolvimento, o que será uma forma de aproximar as famílias dos alunos através da arte. A vereadora acredita que dar orgulho aos pais e responsáveis, aliar a prática educativa à música tornará a escola um lugar mais alegre e receptivo.

“A música, além de ser facilitadora do processo de ensino-aprendizagem, também amplia o conhecimento musical do aluno, como um bem cultural. Portanto, experimentar a música e aprender a usá-la não deve ser um privilégio de poucos. São muitos os benefícios proporcionados pelo teatro na escola para crianças e adolescentes como autoconhecimento, desenvolvimento de expressão e comunicação, maior interação entre alunos, estímulo à leitura e à responsabilidade, promoção do aperfeiçoamento corporal”, conclui.

O vereador Zizi foi autor de uma indicação em que pede ao Executivo que seja implantada uma horta para mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estão desempregadas.

Ele sugere que o início do projeto seja financiado pela Prefeitura em algum lote vago pertencente ao Município. A ideia é que futuramente o terreno seja cuidado por um grupo de mulheres.

Zizi explica que o objetivo é proporcionar geração de renda para elas, através da venda de cestas com verduras e legumes sem agrotóxico e venda em separado de alimentos que forem plantados na horta.

De acordo com o vereador, as mulheres poderiam fazer o plantio de alface crespa, alface agrião, rúcula, cheiro verde, entre outros legumes e verduras, colocando um maço de cada nas cestas. “Desta forma, a gente estará dando oportunidade de trabalho para essas frutalenses que estão em situação de vulnerabilidade”, justifica.

A instalação de placas denominativas nas ruas dos bairros Waldemar Marchi I e II, Jardim Esmeralda, Chácara dos Padres e outros pontos da cidade foi uma indicação do vereador Alexandre Braz aprovada na sessão ordinária do dia 18.

Segundo ele, esta medida cumpre com a lei 6.386 que estabelece a obrigatoriedade da implantação de postes nas esquinas contendo as devidas placas de nomenclatura das ruas, nos novos loteamentos e conjuntos habitacionais a serem aprovados no Município de Frutal.

Ele comenta que a falta de placas indicando os nomes das ruas torna praticamente impossível a identificação dos logradouros. Isso tem gerado reclamações frequentes de moradores de diversos pontos da cidade, uma vez que o problema causa prejuízos quando deixam de receber correspondências e encomendas dos Correios e também de entregadores de supermercados, farmácias, jornais, revistas, etc. Pode ocorrer ainda atraso em prestação de socorro pelo Corpo de Bombeiros, pela dificuldade de se achar um endereço.

Os Correios argumentam que a entrega em domicílio é feita desde que atendidas algumas condições como logradouros com condições de acesso e de segurança para o empregado postal, existência de placas indicativas de nomes das ruas, imóveis com numeração ordenada, individualizada e única.

“A organização viária da cidade é uma das premissas que devem nortear o Administrador Público. Sugerimos que essas placas sejam padronizadas e tenham mais qualidade para maior durabilidade. Pode-se também fazer uma parceria com a iniciativa privada, para a confecção das placas indicativas dos logradouros, mediante acordo para que as empresas tenham espaço para expor suas propagandas”, esclarece.

Durante a reunião da Câmara, no dia 18, o vereador Alex Freitas pediu ao deputado estadual Arnaldo Silva a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo de Minas Gerais ou através de emendas impositivas para atender algumas demandas do povoado de Vila Barroso.

Ele pede a reforma completa do cemitério e construção de um velório público para o povoado; bem como a construção de um alambrado no campo de futebol de Vila Barroso.

Também solicita a aquisição de uma câmara frigorífica e uma máquina de fabricar gelo de grande porte para atender as necessidades dos pescadores do povoado e da região no entorno para comercialização da pesca, além do fortalecimento da economia e geração de renda local. “São demandas de extrema importância para o povoado e esperamos que sejam concretizadas”, conclui.

A vereadora Gislene Maria da Silva foi autora de uma indicação em que pede ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, que seja efetuada a limpeza e manutenção dos bueiros em toda a cidade, em especial, na Avenida Goiás.

De acordo com ela, a empresa contratada é responsável pela limpeza dos bueiros. Porém, Gislene comenta que a maioria deles se encontram sujos e obstruídos por lixo, representando um risco significativo de inundações durante períodos chuvosos.

“O contrato com a empresa Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes, no valor anual de R$ 6.603.763,20, (o que representa mais de R$ 550 mil por mês), demanda que os serviços sejam executados com excelência, dada a magnitude do investimento por parte da Prefeitura. É preciso reparar diversos bueiros, cuja condição atual representa potenciais perigos para os pedestres”, finaliza.

Foi aprovado um requerimento do vereador Rapinha, na reunião do dia 18, em que ele pede ao prefeito informações sobre providências do Executivo quanto a construção de um trevo e uma rua lateral, no povoado de Pradolândia, ao lado da BR 153.

Ele questiona quando será arrumado o parquinho e a academia ao ar livre e efetuada a limpeza desses locais no povoado e quando serão asfaltadas as ruas que ainda não são pavimentadas em Pradolândia.

O vereador também indaga quando será efetuada a limpeza nos canteiros e nas ruas e próximas à escola da comunidade e quando o Executivo vai reivindicar da Triunfo Concebra a colocação de um radar eletrônico em frente ao povoado.

Rapinha declara que estas são providências urgentes e indispensáveis para a população que ali reside, uma vez que se trata da segurança de todos e da melhoria da qualidade de vida.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Jarbinhas Despachante, na reunião do dia 18, reivindicando que seja dado atendimento prioritário às pessoas com deficiência em toda e qualquer instituição ou serviço, público ou privado, no Município.

A indicação visa atender os princípios estabelecidos pela Lei nº 13.146, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que estabelece que as pessoas com deficiência têm direito a receber atendimento prioritário, especialmente em instituições e serviços de atendimento ao público. Portanto, a intenção da indicação é reforçar e implementar as disposições contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência no município.

“Não é apenas uma questão de respeito aos direitos fundamentais, mas também uma medida essencial para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. É imperativo garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso adequado aos serviços essenciais oferecidos pelo Poder Público e pelo setor privado, sem que enfrentem obstáculos ou discriminação”, argumenta.

Segundo ele, a implementação de medidas que assegurem a prioridade de atendimento é um passo fundamental para alcançar esse objetivo e também reafirma o compromisso com os princípios da inclusão e da igualdade estabelecidos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A vereadora Maíza Signorelli teve uma indicação de sua autoria aprovada, na sessão ordinária do dia 18, direcionada ao prefeito, Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria do Meio Ambiente.

Ela solicitou que sejam retirados os grandes tocos remanescentes das árvores que existiam nas calçadas da Praça Sete de Setembro, em volta do fórum, além de reparar cada canteiro e que seja feito outro plantio de mudas. Estas árvores foram arrancadas devido ao perigo que estavam causando diante da possibilidade de cair sobre carros e pessoas.

Maíza pede que o mesmo procedimento seja feito em canteiros centrais das avenidas e praças da cidade, plantando uma árvore e promovendo os devidos reparos para a melhoria do meio ambiente e embelezamento da cidade.

“Não podemos deixar de promover os devidos reparos nos canteiros e de ali plantar uma outra árvore em substituição. Isso é importante para a manutenção de um meio ambiente equilibrado na cidade que tem temperaturas bastante elevadas a maior parte dos meses. Com estas medidas, estaremos ajudando o meio ambiente e, ao mesmo tempo, promovendo o embelezamento dos logradouros”, enfatiza.

Durante a reunião da Câmara, no dia 18, foi aprovada uma indicação da vereadora Juliene Sabino que pede ao prefeito e Secretaria Rural que seja instituído um programa municipal destinado a mulheres que são pequenas produtoras atuantes no ramo do agronegócio.

O intuito é estimular e fomentar a produção agrícola no município, sendo ofertados insumos, análises de solo e assistência técnica às interessadas, beneficiando as mulheres atuantes nas áreas de fruticultura, horticultura e pastagem, além de oferecer condições necessárias para que possam desempenhar uma boa produção.

Juliene comenta que se for acatada a sugestão, a Secretaria poderia verificar nas cidades onde existe o programa quais os critérios adotados e viabilidade de execução. “Ao se somar vontade e apoio, todos saem ganhando. A que produz será beneficiada na origem e o consumidor final poderá ver o resultado também, na mesa. As produtoras rurais interessadas em participar de tal programa, deverão ser aprovadas por avaliação técnica a ser especificada”, arremata.

O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação em que sugere a realização de parcerias com empresas que possuem drones de pulverização, para jogar veneno contra o mosquito transmissor da dengue em lugares de difícil acesso na cidade de Frutal, no distrito e nos povoados.

Com tal equipamento, é possível sobrevoar lugares de difícil acesso e pulverizar o inseticida que controla a proliferação do Aedes aegypti, inovando as ações de combate a esse mosquito que transmite doenças igualmente perigosas como dengue, chikungunya, zika e a febre amarela.

Segundo informações, o veneno usado está de acordo com critérios técnicos para evitar danos ao meio ambiente e a resistência do mosquito ao princípio ativo. Porém, ele ressalta que, na luta contra o mosquito da dengue, todos podem ajudar.

Uma das ações é manter lixeiras tampadas e com os sacos plásticos bem fechados, bem como guardar pneus secos em local coberto, que não pegue chuva. Garrafas, frascos, potes, latas vazias e baldes descartáveis devem ser colocados no lixo ou vazios e virados de boca para baixo, se possível, sempre em local coberto.

Deve-se também manter ralos com pouco uso fechados e depositar uma colher de detergente ou sabão em pó em cima do ralo. Sempre que chover ou o local for lavado, é preciso repetir a aplicação do sabão. Os vasos com plantas, dentro ou fora da casa, não devem conter prato embaixo, pois neste local fica acúmulo de água.

Vasilhas de água para animais domésticos devem ser escovadas com bucha e sabão todos os dias e ter a água trocada. Além disso, as caixas d’água devem estar sempre

tampadas e bem vedadas. Piscinas de grande e médio porte devem ser tratadas com cloro em quantidade adequada para o tamanho. “Se todos agirem corretamente, esta luta será vencida”, declara.

O vereador Tõe da Veia foi autor de uma indicação em que pede ao prefeito e Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos a construção de uma travessia elevada com faixa de pedestres na Avenida José de Alencar, em frente à Farmácia Nutrifarma.

Conforme ele destaca, a avenida tem um declive, o que incentiva a velocidade com que os motoristas por lá transitam. Tõe da Veia acredita que a instalação de uma travessia elevada, com a faixa de pedestres é providência indispensável à segurança dos transeuntes, principalmente das pessoas idosas e fará com que os carros parem e obedeçam o trânsito dos pedestres.

De autoria das vereadoras Vaininha e professora Irma, foi aprovada uma indicação em que ela pede ao Executivo para colocar zeladores em todas as praças da cidade e no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.

A fim de garantir a segurança dos frequentadores do Parque dos Lagos, elas sugerem cercar com alambrado em volta do local, instalando um portão com cadeado e que seja determinado o período das 6:00 às 23:00 como horário de funcionamento.

Também pedem para instalar monitoramento por câmeras; proibir o trânsito com cães de grande porte sem a devida focinheira e instalar lixeiras para o descarte correto do lixo.

“É preciso uma atenção especial às nossas praças, cuidando-se da sua limpeza e manutenção para que elas possam servir a sua finalidade. É imprescindível que no Parque dos Lagos haja pelo menos uma pessoa para cuidar da segurança, pois já ocorreram acidentes e é um local perigoso principalmente para as crianças”, justificam.

Vaininha e professora Irma acreditam que cercar o parque é uma medida oportuna e exemplifica cidades como Ribeirão Preto, São Carlos e São Paulo que têm seus parques devidamente cercados, com guardas para zelar pelos locais, a fim de garantir a segurança de todos.

Segundo elas, essas cobranças de providências no Parque dos Lagos têm sido feitas constantemente pelos vereadores. Diante disso, as vereadoras reafirmam o pedido para tornar mais agradável e seguro para as pessoas que usufruem do local.

Em representação assinada pelos vereadores Alexandre Braz e Zizi e aprovada na reunião do dia 18, foi solicitado ao deputado estadual Raul Belém a viabilização de recursos financeiros através de emenda parlamentar, no valor de R$ 300 mil, para custear despesas do Hospital Frei Gabriel.

De acordo com os autores, o HFG, atualmente, atende mais de 10 municípios da região de Frutal e eles esperam que estes recursos possam garantir melhor qualidade dos atendimentos prestados naquela importante instituição de saúde.

Quatro vereadores assinaram uma representação que foi aprovada na sessão do dia 18, em que pedem ao deputado federal José Silva seus esforços no sentido de conseguir uma UTI Móvel para ser destinada ao Hospital Frei Gabriel que atende 11 municípios da região.

Eles enfatizam que a UTI será de grande utilidade para o HFG uma vez que o veículo é dotado de equipamentos necessários para um atendimento de emergência, principalmente quando há risco de vida, facilitando a locomoção de doentes para a sede do Município ou a outros centros maiores. Assinaram o pedido os vereadores Maíza Signorelli, Alexandre Braz, Fernando da Quineira e Juliene Sabino da Silva.

Os irmãos Toni Ferreira Borges e Allan Ferreira Borges foram agraciados com moção de aplauso na reunião do Legislativo ocorrida na segunda (11), através de projeto do vereador Jhonatan Lavador.

O autor relata que Toni começou com uma pequena oficina mecânica e conseguiu evoluir. “Temos que incentivar para que você cresça e corra atrás de seus sonhos, bem como possa gerar mais empregos”, disse. Na tribuna, o homenageado agradeceu a Deus, sua família que ele considera a sua base e ao vereador Jhonatan.

A respeito de Allan, Jhonatan lembrou das dificuldades que o homenageado teve, porém, conseguiu montar uma barbearia. “Ele começou de baixo e nunca desistiu. Que isso sirva de exemplo para quem está começando agora e que serão empresários futuramente”, salienta.

Allan ressaltou as dificuldades enfrentadas no início. “Não foi fácil, mas crescemos humildemente, graças a minha família. Agradeço ao Jhonathan e toda a Câmara por terem aprovado essa moção”, finaliza.

De autoria do vereador Jarbinhas Despachante, foi aprovado na reunião da Câmara no dia 11, um projeto de lei que cria a “Semana de Promoção da Proteção Animal” e do “Dia do Protetor de Animais”, em âmbito municipal.

Jarbinhas destacou a importância do projeto lembrando que é o reconhecimento a diversas pessoas de Frutal que cuidam de centenas de animais abandonados, em suas residências. “É uma semana de conscientização e valorização ao protetor”, afirma.

Ele salientou ainda que espera que o projeto possa incentivar outros cuidadores a adotarem animais que foram abandonados nas ruas da cidade e que sirva de conscientização às pessoas que são indiferentes à causa animal.

Diversos vereadores elogiaram o projeto de Jarbinhas que visa os cuidados com os animais abandonados e disseram esperar que o prefeito possa atender o pedido e realizar a comemoração da Semana da Proteção Animal e o Dia do Protetor.