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O vereador Odinaldo Jacinto de Barcelos esteve, no dia 24 de junho, no povoado de Vila Barroso, mais conhecido como Chatão, onde desenvolveu uma ação de apoio a atletas daquela localidade. Ele ajudou a fazer reforma nas traves do campo de futebol da comunidade, que se encontravam desgastadas e com diversos problemas, praticamente impedindo as disputas esportivas nas horas de lazer. Odinaldo ainda doou uma bola para a realização de uma partida de futebol para comemorar a recuperação da estrutura e as novas condições do local para os jogos.

Sobre esta iniciativa, ele apontou que sempre acompanhou os problemas da comunidade e, mais recentemente, presenciou as dificuldades do futebol, pois as traves estavam caídas, como lhe contou o presidente da associação. “Nós fizemos as aquisições para as reformas nas traves e também levamos a bola para o torneio que estreou a reforma do campo. Aquela comunidade estava carente e me disseram que tenho sido o único a dar assistência.”
O vereador ainda disse que acredita em apoiar o esporte e também outras áreas, para que o povoado seja melhorado a cada dia mais. “Tenho boas amizades com aquela população e fiz questão de prestigiar o evento. Na época da campanha a gente vai, mas deve ir depois para valorizar os votos de confiança que recebemos. Em conversa com moradores, soubemos que havia muita sujeira acumulada e acho que é preciso asfaltar essa estrada.”
Odinaldo disse que a ligação com a cidade precisa ser pavimentada, pois o povoado está praticamente abandonado. “O povo sofre com isso, a estrada de acesso é difícil e o asfalto só parcial. Precisamos de políticos que prometa e cumpra. Falar todos falam, mas nós temos mais que fazer do que falar.”

O vereador-presidente da Câmara de Frutal, Pedro do Nascimento, esteve na Escola Municipal ‘Vicente de Paulo’ no dia 25 de junho para conhecer as obras que vêm sendo desenvolvidas e estão dando um novo visual e mais conforto aos alunos. Havia muitos problemas com furtos e, por conta disso, a escola recebeu câmeras de segurança e monitoramento, além de uma cerca do tipo concertina, que foi viabilizada por meio de uma parceria do Poder Legislativo com o Executivo. Pedro recebeu o pedido para ajudar a dotar a escola de mais segurança e disponibilizou recursos.

“Fizemos uma parceria com o município pra deixar esse local mais seguro e estou satisfeito por poder desenvolver esse trabalho. A segurança é preocupação minha e das diretoras da escola, por isso estou feliz de estar compartilhando a solução para a segurança da escola. Parabenizo a direção pelas atitudes.”
Segundo Pedrinho, a parceria nasceu de uma ocorrência de furto, onde diversos materiais da escola foram levados, de onde se viu o prejuízo por conta da falta de segurança. Procurado pela diretora, ele se mostrou sensível e reuniu-se com a Prefeitura para repassar os recursos para aplicar na escola, que foram da ordem de quatro mil reais. Morador do bairro, Pedro considera que a escoa tem se transformado e ficado melhor. “A Câmara tem a disposição de ser parceiro sempre que houver possibilidade.”
A diretora Adriana Luzia Caciano, que está no cargo desde 2017, disse que o cercamento trouxe mais segurança e essa parceria com a prefeita para viabilizar a verba para a concertina teve outros parceiros, como a Maçonaria, que doou o sistema de alarme e a promoção de pizzas da escola para instalar as câmeras. “Avançamos muito em segurança e agora precisamos melhorar outras áreas da escola, como na necessidade de reforma nos banheiros e na cozinha. Também precisamos de uma cobertura da escada e do palco, que deve ser feito com os resultados da festa junina. Os pais estão apoiando nos eventos e tudo mais e eu tenho certeza que a Câmara será parceira novamente.”

O vereador Claudimar Basílio da Silva apresentou um requerimento com base numa pesquisa que ele fez sobre o número de médicos e enfermeiros que atuam no Hospital Frei Gabriele nas Unidades Básicas de Saúde, as UBS. O Requerimento 94/2019 pediu que a Administração Municipal informe se há algum planejamento para colocar mais médicos no atendimento do Hospital Municipal Frei Gabriel, principalmente da especialidade de Pediatria, bem como aumentar o número de enfermeiros e funcionários que servem nas UBS’s.

Rapinha assinalou que as pessoas que biscam por consultas ou atendimento não aguentam mais o sofrimento de ficarem desde as duas horas da madrugada para tentar agendar consultas e, mesmo assim, em muitos casos, não conseguem. Ele comentou que esse problema se funde com a grande demanda do hospital com relação aos médicos pediatras e enfermeiros. “É preciso também aumentar o número de funcionários nas Unidades Básicas de Saúde para a melhoria dos serviços prestados na área da Saúde à população.”

O vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira expediu um requerimento ao Executivo, onde solicitou a relação das escalas de pediatra que atendem nas Unidades Básicas de Saúde. Ele destacou que os pais precisam madrugar na porta das UBS’s para tentar conseguir uma consulta que, muitas das vezes, é negada pela limitação das vagas. “É desumano ver os pais que ficam com seus filhos de madrugada em frente aos postos de saúde, tentando agendar uma consulta. Sabemos da falta de médicos, mas, neste caso, já é falta de gestão, de respeito e competência de quem administra a saúde”, afirmou.
O vereador sugeriu que as consultas sejam então agendadas no dia anterior, para evitar que as pessoas passem por essa humilhação. “Não entendo porque a consulta tem que ser agendada e feita no mesmo dia. Deveriam buscar outras maneiras, como agendar pelo menos no dia anterior, pois, dessa forma, não seria necessário madrugarem na rua”, disse.
Bruno ainda falou sobre o Hospital Frei Gabriel, que, segundo ele, não tem gestão e precisa de apoio com ações emergenciais, como, por exemplo, o envolvimento das cidades vizinhas. “O Hospital Frei Gabriel é municipal, mas atende toda região. Por isso, já solicitei à Prefeitura, Câmara e ao Ministério Público, que promovam uma audiência pública para debater essa situação. A saúde em Frutal pede socorro e muitos políticos estão de braços cruzados. É preciso agir, urgentemente”, enfatizou.

Vereadores da Câmara Municipal de Frutal se reuniram a produtores rurais e representantes das polícias Militar e Civil, juntamente com o Conselho de Segurança Pública Rural, o Consep-Rural e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em uma audiência pública realizada dia 17, na sede do Sindicato Rural de Frutal. O encontro aconteceu com a finalidade de debater a situação da segurança pública na zona rural do município e contou com a presença do deputado estadual Heli Grilo, que é ex-chefe regional da Polícia Civil.

O deputado recebeu um manifesto assinado por membros do Sindicato, Câmara e conselhos municipais, solicitando ao estado a tom ada de medidas para combater os altos índices de criminalidade na área rural. De acordo com o vereador Sebastião Custódio Couto Junior a preocupação é criar uma Delegacia Rural para investigar os crimes deste setor e lembrou que o deputado Eli Grilo já ajudou a trazer 27 investigadores para Frutal, dos quais restam apenas oito na delegacia local.
“É importante que o produtor tenha um local para fazer a ocorrência quando precisar e temos de adquirir mais uma camionete ou duas para a Patrulha Rural, pois uma é pouco, o município é muito grande. Estamos empenhados com o subsecretário da Polícia Civil, que é filho de Frutal, para apressar essa delegacia rural, precisamos ainda de um telefone celular via satélite para atender em qualquer local. A Câmara aprovou a destinação de um terreno na Avenida Goiás para a sede da Polícia Civil, um local amplo e que pode abrigar a Delegacia Rural com uma estrutura boa para a região.”
O vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara Municipal, comentou que tem apresentado várias demandas neste setor, que têm sido encaminhadas a Belo Horizonte e apresentadas aos deputados. “O nosso deputado Eli Grilo tem recebido vários pedidos da Câmara relacionadas ao setor de saúde e ainda sobre a segurança no campo. A preocupação é de todos e já fizemos várias viagens levando essas demandas, mostrando essa situação. Tivemos várias conversas sobre segurança no campo e inclusive solicitamos medidas para a destinação de uma viatura para a Polícia Civil agir especialmente na zona rural e também estamos trabalhando pela criação de uma Delegacia Rural. Acreditamos que, em breve, teremos resultados.”

A Mesa Diretora da Câmara de Frutal havia anunciado em abril a elaboração de um Projeto de Lei que visa criar novos cargos para o Poder Legislativo Municipal que resultaria, até o final de 2019, na elaboração de concurso público. Desta forma, a expectativa é cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 pela Câmara com o Ministério Público – e que até hoje não foi cumprido – e ainda atender as atuais demandas, uma vez que hoje existem apenas 10 cargos efetivos no Legislativo.

Durante 60 dias a assessoria da Casa trabalhou no levantamento das demandas e elaboração do Projeto de Lei Nº4.392/2019 que foi finalmente protocolado para apreciação dos vereadores. No documento consta a previsão para criação de 14 novos cargos no Poder Legislativo municipal, sendo eles: Analista de Sistemas, Analista Administrativo (2 vagas), Assistente Administrativo (2 vagas), Técnico em Áudio e Vídeo (1 vaga), Comunicador Social (1 vaga), Analista em Departamento Pessoal (1 vaga), Técnico de T.I. (1 vaga), Recepcionista (1 vaga), Motorista (2 vagas), Serviços Gerais (2 vagas). Os salários variam de R$1.300,00 a R$3.850,00 dependendo do cargo.

Atualmente o projeto de lei está em discussão nas Comissões Permanentes os vereadores podem fazer emendas em seu texto original. Na prática, isso significa que eles podem aumentar ou diminuir vagas e salários previstos na primeira versão da lei. Essa tramitação pode levar até 90 dias e, após o término das discussões, a lei passará por votação em plenário. Clique na imagem ao lado para ver o passo a passo da tramitação do projeto.

Nessa fase, os vereadores tanto podem aprovar a versão final da lei (com emendas e sugestões dos parlamentares) como rejeitar. Se for rejeitado, o projeto é arquivado e o andamento do futuro concurso acaba. Se for aprovado, é preciso que seja sancionado pela prefeita e, só depois, se dará o processo de licitação para contratar uma empresa especializada para realização das provas.

A expectativa é que todo esse andamento se encerra até em setembro, permitindo tempo hábil para a licitação de uma empresa que realizará o concurso, bem como o agendamento das datas de inscrição, realização das provas e resultado final. Nem todas as vagas precisam ser obrigatoriamente preenchidas no momento, mas, no entanto, a previsão do novo quadro de funcionários atende às atuas demandas da Câmara.

Para quem quiser ler o projeto de lei na íntegra, basta acessar o seguinte link: https://consulta.siscam.com.br/camarafrutal/arquivo?Id=61107 .

Mais informações serão transmitidas de acordo com a tramitação do projeto na Casa. Não deixe de acompanhar também as discussões nas reuniões ordinárias, que acontecem todas as segundas, às 20h., com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.

A Câmara Municipal de Frutal vai realizar a manutenção mensal de cinco câmeras do Olho Vivo por meio de parceria firmada com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Prefeitura e Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP). No total, o Legislativo estará destinando R$10 mil mensais que serão utilizados para que o equipamento funcione perfeitamente e permita que a PM continue aprimorando o serviço de segurança ostensiva na área urbana da cidade.

De acordo com o vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara, o valor destinado será devolvido mensalmente aos cofres da Prefeitura, que ficará responsável por destinar a verba para a manutenção dos equipamentos. “Atendemos uma solicitação que veio do major Ivanildo Santos e do Consep para que as câmeras possam passar por essa manutenção mensal. Sabemos que infelizmente o estado não têm cumprido com suas obrigações e, nesse sentido, a Câmara e os vereadores sabem da importância das câmeras na segurança da população e, por isso, firmamos esse compromisso de repassar a verba necessária para que cinco câmeras possam permanecer em funcionamento sem interrupções”, destacou.

Além das cinco câmeras que terão manutenção garantida pela Câmara, a Prefeitura de Frutal também se comprometeu a auxiliar na manutenção de outras quatro câmeras, totalizando investimento de R$18 mil mensais na área de segurança pública por parte do município.

A Câmara Municipal de Frutal vai realizar a manutenção mensal de cinco câmeras do Olho Vivo por meio de parceria firmada com o Poder Judiciário, Polícia Militar, Prefeitura e Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEP). No total, o Legislativo estará destinando R$10 mil mensais que serão utilizados para que o equipamento funcione perfeitamente e permita que a PM continue aprimorando o serviço de segurança ostensiva na área urbana da cidade.

De acordo com o vereador Pedro do Nascimento, presidente da Câmara, o valor destinado será devolvido mensalmente aos cofres da Prefeitura, que ficará responsável por destinar a verba para a manutenção dos equipamentos. “Atendemos uma solicitação que veio do major Ivanildo Santos e do Consep para que as câmeras possam passar por essa manutenção mensal. Sabemos que infelizmente o estado não têm cumprido com suas obrigações e, nesse sentido, a Câmara e os vereadores sabem da importância das câmeras na segurança da população e, por isso, firmamos esse compromisso de repassar a verba necessária para que cinco câmeras possam permanecer em funcionamento sem interrupções”, destacou.

Além das cinco câmeras que terão manutenção garantida pela Câmara, a Prefeitura de Frutal também se comprometeu a auxiliar na manutenção de outras quatro câmeras, totalizando investimento de R$18 mil mensais na área de segurança pública por parte do município.

A Mesa Diretora da Câmara de Frutal havia anunciado em abril a elaboração de um Projeto de Lei que visa criar novos cargos para o Poder Legislativo Municipal que resultaria, até o final de 2019, na elaboração de concurso público. Desta forma, a expectativa é cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 pela Câmara com o Ministério Público – e que até hoje não foi cumprido – e ainda atender as atuais demandas, uma vez que hoje existem apenas 10 cargos efetivos no Legislativo.

Durante 60 dias a assessoria da Casa trabalhou no levantamento das demandas e elaboração do Projeto de Lei Nº4.392/2019 que foi finalmente protocolado para apreciação dos vereadores. No documento consta a previsão para criação de 14 novos cargos no Poder Legislativo municipal, sendo eles: Analista de Sistemas, Analista Administrativo (2 vagas), Assistente Administrativo (2 vagas), Técnico em Áudio e Vídeo (1 vaga), Comunicador Social (1 vaga), Analista em Departamento Pessoal (1 vaga), Técnico de T.I. (1 vaga), Recepcionista (1 vaga), Motorista (2 vagas), Serviços Gerais (2 vagas). Os salários variam de R$1.300,00 a R$3.850,00 dependendo do cargo.

Atualmente o projeto de lei está em discussão nas Comissões Permanentes os vereadores podem fazer emendas em seu texto original. Na prática, isso significa que eles podem aumentar ou diminuir vagas e salários previstos na primeira versão da lei. Essa tramitação pode levar até 90 dias e, após o término das discussões, a lei passará por votação em plenário. Clique na imagem ao lado para ver o passo a passo da tramitação do projeto.

Nessa fase, os vereadores tanto podem aprovar a versão final da lei (com emendas e sugestões dos parlamentares) como rejeitar. Se for rejeitado, o projeto é arquivado e o andamento do futuro concurso acaba. Se for aprovado, é preciso que seja sancionado pela prefeita e, só depois, se dará o processo de licitação para contratar uma empresa especializada para realização das provas.

A expectativa é que todo esse andamento se encerra até em setembro, permitindo tempo hábil para a licitação de uma empresa que realizará o concurso, bem como o agendamento das datas de inscrição, realização das provas e resultado final. Nem todas as vagas precisam ser obrigatoriamente preenchidas no momento, mas, no entanto, a previsão do novo quadro de funcionários atende às atuas demandas da Câmara.

Para quem quiser ler o projeto de lei na íntegra, basta acessar o seguinte link: https://consulta.siscam.com.br/camarafrutal/arquivo?Id=61107 .

Mais informações serão transmitidas de acordo com a tramitação do projeto na Casa. Não deixe de acompanhar também as discussões nas reuniões ordinárias, que acontecem todas as segundas, às 20h., com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.

O vereador Josimar Ferreira Campos apresentou duas indicações com o objetivo de beneficiar as imediações da saída de Frutal para a MG-255, atendendo a pedidos de motoristas e usuários das vias naquela área. Ele pediu que sejam feitos reparos no obstáculo redutor de velocidade localizado na Rua Paul Harris, em frente ao número 497, com urgência, dando ciência a Manoel Jacinto do Nascimento, morador da Rua Paul Harris. O vereador aponta que este redutor de velocidade não está de acordo com as normas estabelecidas pela legislação de trânsito e os motoristas estão reclamando que, ao passar por ele, seus veículos batem o assoalho, correndo o risco de sofrer danos

Josimar pediu ainda que seja implantada com urgência a sinalização horizontal e vertical adequada ao redor da Praça Elvira Menezes. Ele justifica o pedido argumentando que a praça, local de entrada e saída da cidade pela MG-255, tem um fluxo de veículos intenso e os motoristas, moradores e pessoas que transitam por aquela imediação estão solicitando que seja instalada sinalização horizontal e vertical adequada, para que possam ser evitados acidentes.

Os vereadores Claudimar Basílio (Rapinha), Odinaldo Barcelos (Dinaldo do Pão de Queijo) e Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) se reuniram ontem na terça (18) com o chefe adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Joaquim Francisco, para solicitar a construção de uma nova sede para a Delegacia de Frutal e a destinação de duas viaturas para a patrulha rural da Polícia Civil.
A indicação aprovada na última segunda em plenário também conta com o apoio dos vereadores Edivalder Fernandes (Cheiroso), Professor Querino Vasconcelos, Pedro do Nascimento (Pedrinho do Gás), Juninho do Sindicato, Gleiva Ferreira de Mello e José Adão da Silva (Zizi).
Conforme os vereadores, atualmente a sede da Delegacia já não comporta mais a demanda de serviços do município, o que acaba também prejudicando o bom andamento dos serviços prestados à comunidade. Eles destacaram que já existe um terreno localizado na avenida Goiás destinado para a construção do novo prédio, sendo necessário os investimentos por parte da Polícia Civil e do Estado de Minas Gerais para que possa ser construído.
Em relação as viaturas, os vereadores demonstraram preocupação com a crescente onda de crimes registrados na zona rural do município e na região, destacando que as viaturas são essenciais para dar condições aos investigadores de trabalhar e realizar os levantamentos necessários para se chegar aos autores dos crimes.

O vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira expediu uma representação endereçada ao Ministério Público do Consumidor e solicitou que o órgão, juntamente com o Procon, faça um ‘pente fino’ nos postos de abastecimento veicular da cidade, com o objetivo de apurar os preços praticados com os combustíveis. No ofício, ele esclareceu que a Câmara Municipal não tem esse poder, mas se colocou à disposição para colaborar no que for necessário.
“Nosso objetivo é bem simples, queremos que ambos, Ministério Público e Procon, averiguem os preços, se estão dentro da legalidade ou há alguma anormalidade. Se houver ilegalidade, que os responsáveis respondam e se não houver, que então haja esclarecimentos aos munícipes”, disse.
O vereador destacou que os preços dos combustíveis em Frutal são alvo de questionamentos constantes e, por isso, é necessária uma apuração detalhada dos órgãos competentes. “Apurar esses valores é um ato de justiça e respeito com o consumidor. Além disso, iremos tratar com transparência esse tema, que envolve de maneira expressiva a sociedade”, finalizou.

A vereadora Ana Cláudia Brito Marchi apresentou o Projeto de Lei 4.391, de 14 de junho de 2019, , que ‘institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Frutal. A matéria está em tramitação e prevê a criação desta data, com sugestão de que aconteça no dia 25 de maio. Segundo Ana Cláudia, já existem campanhas estaduais e nacionais incentivando a doção, mas ela julga que a comunidade frutalense precisa cultuar essa data. “O objetivo é conscientizar a todos de que toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar saudável e afetuosa.”

Ana aponta no projeto que, ao estimular a adoção legal e humanizada de crianças e adolescentes contribui-se para despertar a necessidade de adoção tardia, adoção inter-raciais, de grupos de irmãos e também de crianças com necessidades especiais. Segundo ela, a Prefeitura deve inserir a data no Calendário Oficial do Município e tomar medidas para estimular ações de incentivo à adoção e outros procedimentos que levem à reflexão sobre as condições de vida de crianças e adolescentes.

A Tribuna Livre da Câmara Municipal foi ocupada pela vereadora Maiza Signorelli Nunes, que falou sobre a segurança na zona rural e referiu-se ao convite feito ao major comandante da Quarta Companhia Independente de Polícia Militar para debater esse tema com os vereadores, Segundo Maiza, o comandante foi convidado, mas pode comparecer, razão pela qual ela pediu que seja reforçado o convite em outra ocasião para tratar da questão da insegurança dos produtores rurais.

Maiza pediu que seja feito contato com o Dr. Joaquim, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para que possa agir no sentido de proporcionar a instalação de uma Delegacia Rural em Frutal. “Precisamos ir a Belo Horizonte em comitiva, para discutir esse tema, pois a população rural precisa de uma resposta com relação a essa questão.”

Ao abordar o segundo assunto, Maiza pediu que a Prefeitura faça a rescisão do contrato com o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, o Ibrapp. Ela se manifestou muito preocupada com a questão do hospital, que vem sofrendo com vários problemas e acredita que a solução seja encerrar este contrato de prestação de serviços. “O hospital foi terceirizado por um Termo de Ajustamento de Conduta na administração anterior e o Ibrapp contratado em 2017. Eu não quero melhoria, eu já fiz várias indicações e hoje uma representação para que se adquira um aparelho de raio-x para o Centro Cirúrgico, pois o de lá está quebrado e pessoas que estão bem de saúde precisam ser transferidas para Uberaba para se tratar pela falta desse raio-x.”
Maiza concluiu pedindo que este contrato seja cancelado o mais rápido possível, pois acredita que há pessoas capacitadas para fazer a gestão do hospital. “Eu peço à senhora prefeita que rescinda o contrato com o Ibrapp Eu dou meu total apoio se ela cancelar esse contrato. Pelo clamor da população, estou entendendo que o Ibrapp não deu certo em nossa cidade.”

A Câmara Municipal de Frutal, frente aos questionamentos apresentados ontem pelo vereador Bruno Augusto sobre o pagamento de horas extras, informa que está adotando os procedimentos necessários junto a sua assessoria para realizar as devidas apurações sobre os fatos, se comprometendo a prestar todos os esclarecimentos ao vereador e a população tão logo esteja concluída a apuração.

Por meio da proposição 393/2019, apresentada na reunião de segunda-feira, dia 10, o vereador Bruno Augusto solicitou o afastamento imediato de uma servidora da Câmara Municipal de Frutal, que segundo ele, recebeu valores exorbitantes em horas extras. O parlamentar ainda apresentou e distribuiu uma tabela aos demais edis e também aos munícipes presentes, onde descriminou com detalhes os valores pagos à servidora entre janeiro de 2017 e maio de 2019. Bruno solicitou ainda a suspensão das horas extras e afirmou que, se ela continuar suas atividades no Legislativo, poderá atrapalhar as investigações.
“Primeira ação é afastar essa servidora de suas atividades. Ela não pode sequer passar perto da Câmara. Esse pagamento de horas extras deve ser suspenso imediatamente e um processo administrativo ser aberto. Precisamos dar respostas a população” disse.
Segundo o vereador, em um único mês, a servidora chegou a receber por 192 horas extras, que custaram mais de cinco mil reais, sendo que, na ocasião, o salário base dela era de quase três mil. Ao finalizar, Bruno afirmou ter provas de todos os pagamentos e que as documentações estão à disposição de toda sociedade.
“Tudo o que falei e apresentei tenho provas que confirmam os valores pagos. Qualquer cidadão que desejar obter cópias, basta me procurar. São documentos públicos”, finalizou.

* Texto elaborado pelo vereador Bruno, se manifestando quanto à situação denunciada por ele na sessão legislativa de 10/06/2019.

Por meio da proposição 393/2019, apresentada na reunião de segunda-feira, dia 10, o vereador Bruno Augusto solicitou o afastamento imediato de uma servidora da Câmara Municipal de Frutal, que segundo ele, recebeu valores exorbitantes em horas extras. O parlamentar ainda apresentou e distribuiu uma tabela aos demais edis e também aos munícipes presentes, onde descriminou com detalhes os valores pagos à servidora entre janeiro de 2017 e maio de 2019. Bruno solicitou ainda a suspensão das horas extras e afirmou que, se ela continuar suas atividades no Legislativo, poderá atrapalhar as investigações.
“Primeira ação é afastar essa servidora de suas atividades. Ela não pode sequer passar perto da Câmara. Esse pagamento de horas extras deve ser suspenso imediatamente e um processo administrativo ser aberto. Precisamos dar respostas a população” disse.
Segundo o vereador, em um único mês, a servidora chegou a receber por 192 horas extras, que custaram mais de cinco mil reais, sendo que, na ocasião, o salário base dela era de quase três mil. Ao finalizar, Bruno afirmou ter provas de todos os pagamentos e que as documentações estão à disposição de toda sociedade.
“Tudo o que falei e apresentei tenho provas que confirmam os valores pagos. Qualquer cidadão que desejar obter cópias, basta me procurar. São documentos públicos”, finalizou.

* Texto elaborado pelo vereador Bruno, se manifestando quanto à situação denunciada por ele na sessão legislativa de 10/06/2019.

O vereador Claudimar Basílio da Silva propôs que a Prefeitura Municipal faça a aquisição de um ônibus com sanitários, para fazer o transporte de pacientes a Uberaba, com a finalidade de reduzir os gastos com frete. Segundo ele, é melhor adquirir um ônibus a ser destinado especialmente para o transporte de pacientes a Uberaba do que pagar aluguel, pois, desta forma, a Prefeitura automaticamente economizará, não necessitando mais pagar a terceiros para a realização desse transporte.

Ele ainda relacionou que a economia anual com o não pagamento de frete será de aproximadamente de duzentos a duzentos e cinquenta mil reais, o que vai permitir, seguramente, que a Prefeitura compre um ônibus ou faça a aquisição de uma casa de repouso em Uberaba, para que os pacientes possam ter almoço ou lanche e ficar descansando até o horário de virem embora.
Segundo ele, atualmente, os pacientes ficam sentados em calçadas, expostos a chuva, sem banheiro e nenhum tipo de assistência, o que é prejudicial, principalmente quando a pessoa está debilitada. “Pagar pelo frete não é vantagem nenhuma. E quase todas as cidades da região já tem uma casa de repouso, só Frutal que ainda não tem este benefício. E essa casa pode acabar com o sofrimento de muitas pessoas, que têm de madrugar e viajar, ficando o dia inteiro sem ter onde ficar.”

O vereador Claudimar Basílio da Silva propôs que a Prefeitura Municipal faça a aquisição de um ônibus com sanitários, para fazer o transporte de pacientes a Uberaba, com a finalidade de reduzir os gastos com frete. Segundo ele, é melhor adquirir um ônibus a ser destinado especialmente para o transporte de pacientes a Uberaba do que pagar aluguel, pois, desta forma, a Prefeitura automaticamente economizará, não necessitando mais pagar a terceiros para a realização desse transporte.

Ele ainda relacionou que a economia anual com o não pagamento de frete será de aproximadamente de duzentos a duzentos e cinquenta mil reais, o que vai permitir, seguramente, que a Prefeitura compre um ônibus ou faça a aquisição de uma casa de repouso em Uberaba, para que os pacientes possam ter almoço ou lanche e ficar descansando até o horário de virem embora.
Segundo ele, atualmente, os pacientes ficam sentados em calçadas, expostos a chuva, sem banheiro e nenhum tipo de assistência, o que é prejudicial, principalmente quando a pessoa está debilitada. “Pagar pelo frete não é vantagem nenhuma. E quase todas as cidades da região já tem uma casa de repouso, só Frutal que ainda não tem este benefício. E essa casa pode acabar com o sofrimento de muitas pessoas, que têm de madrugar e viajar, ficando o dia inteiro sem ter onde ficar.”

O vereador Edivalder Fernandes da Silva indicou a necessidade de se instalar uma película protetora, conhecida popularmente como insulfilme nas vidraças da UBS Antonio Onofre Miziara, que foi inaugurada no bairro Candido Portinari. Caso a instalação deste dispositivo não seja viável, ele apresentou a opção de se dotar o prédio de um toldo ou estrutura semelhante capaz de garantir o conforto das pessoas que se utilizam do local.

Segundo o vereador, a construção foi erguida em uma rua que deixa a portaria e recepção de frente para o pôr do sol e, no período da tarde, as vidraças deixam passar o sol, causando incômodo às pessoas que aguardam seu atendimento. “Nós desenvolvemos uma ação parlamentar com o deputado Caio Narcio e conseguimos a construção da UBS em parceria com o município. Mas houve esse imprevisto por conta da localização e pelo fato de a parte frontal da unidade de saúde ficar voltada para o sol no período vespertino.”
Segundo Edivalder, a estrutura desta unidade de saúde é muito boa, mas é necessário oferecer proteção aos usuários no período da tarde. “Por vezes, o local está cheio e o sol fica diretamente nas pessoas, inclusive em crianças e idosos que frequentam o local. Acredito que o custo financeiro será baixo e que poderemos, desta forma, resolver a questão.”

O vereador José Adão da Silva indicou à Administração Pública a conveniência de se denominar como sendo a Rua Seicho-no-iê o quarteirão localizado entre a Rua Senador Gomes da Silva e a Avenida Brasília, onde antes havia a antiga Praça Seicho-no-iê. Esta via, que fica ao lado de onde hoje existe o prédio da Acif, de acordo com o vereador, pode ser denominada desta forma caso a Prefeitura encaminhe para a apreciação da Câmara o competente projeto de lei.

Ao fazer a sua justificativa, Zizi explica que hoje não existe mais a chamada Praça Seicho-No-iê, considerando-se que, no local, foi construído o prédio da Acif, mas o referido quarteirão ficou sem denominação, legalmente falando. “A Rua Senador Gomes da Silva segue reta, atravessando a Avenida Brasília, não sendo o mesma uma continuação da Rua Senador Gomes. Então, vem daí a necessidade de se dar um nome a essa rua, que tem um só quarteirão ligando a Rua Senador Gomes à Avenida Brasília.

Uma proposta da vereadora Ana Cláudia Brito Marchi foi aprovada na sessão do dia 10 de junho, em que ela solicita à Prefeitura que avalie a necessidade de promover a iluminação de prédios públicos com cores determinadas em campanhas e em discussões de temas sociais importantes. Ele sugere que, por exemplo, o antigo Paço Municipal, na Rua Senador Gomes da Silva, o prédio da Prefeitura e Câmara e ainda a Secretaria Municipal da Saúde e o Hospital Municipal Frei Gabriel sejam iluminados à noite com as cores temáticas do mês, como por exemplo: o outubro rosa e o novembro azul, objetivando incentivar as pessoas a fazerem os seus exames preventivos.

Segundo a vereadora esta medida é bastante oportuna e significativa, uma vez que fará com que as pessoas se lembrem de efetuar os seus exames preventivos, além de demonstrar claramente o interesse da Administração Municipal para com a saúde da população. A proposta recebeu elogios dos demais vereadores, que concordaram com esta iniciativa de lembrar a população destas datas essenciais nas ações de prevenção às doenças que são executadas durante o ano.

A Câmara Municipal de Frutal, frente aos questionamentos apresentados ontem pelo vereador Bruno Augusto sobre o pagamento de horas extras, informa que está adotando os procedimentos necessários junto a sua assessoria para realizar as devidas apurações sobre os fatos, se comprometendo a prestar todos os esclarecimentos ao vereador e a população tão logo esteja concluída a apuração.

Por meio da Indicação 389/2019, assinada pelos vereadores Liosório Antonio da Silva e Gleiva Ferreira de Mello, foi apontada a necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito que seja faça alterações na permissão de estacionamento da Rua Senador Gomes da Silva. O pedido é para que os veículos parem somente de um lado da via, a partir da esquina da Avenida Lauriston Souza, até a esquina da Avenida Brasília. A indicação cita que o locak possui uma casa de festas e a parada dos veículos causa transtornos para a passagem dos demais

No texto da indicação, apresentada dia 10 de junho, está citado que, na terça-feira anterior havia uma festa neste ponto e a passagem de uma máquina de grande porte causou danos em vários veículos estacionados dos dois lados, conforme foi relatado aos vereadores.
Na justificativa, eles apontam que este pedido é legítimo, já que essa rua é bastante estreita e muito antiga, com o agravante de que a casa de festas realiza eventos constantemente, o que provoca problemas por conta do grande úmero de veículos estacionados dos dois lados da rua, dificultando o trânsito na mesma.

O vereador Antonio Joaquim da Silva apresentou à prefeita a indicação da necessidade de determinar ao Departamento Municipal de Trânsito que faça alterações no sistema de circulação de veículos na Rua Cônego Osório, entre as avenidas Coronel Delfino Nunes e Benjamin Constant. Ele aponta que é necessário determinar que seja permitido estacionar nos dois lados da rua, bem como sincronizar os semáforos ali existentes. Segundo o vereador, a instalação destes semáforos foi muito importante para evitar acidentes, mas é preciso que eles sejam sincronizados.

Para justificar a sua indicação, o vereador argumenta que os comerciantes daquele quarteirão, tais como Boticário, Academia, Felipe Cordeiro Consultoria, Julião Ovos, Padaria Central e Açougue Santos Reis estão reclamando que não há motivo para a proibição de se estacionar nas duas margens da rua, considerando que ela é bastante larga e ainda, que esta proibição vem prejudicando o comércio.
Pelo lado dos motoristas, existe a queixa de que seja feita esta sincronia nos semáforos referidos, pois há transtorno de fazer uma segunda parada em curto espaço devido ao fato de que, quando o sinal abre na Avenida Coronel Delfino Nunes, a um quarteirão acima o semáforo na chamada Curva da Galinha está fechado, o que causa atrasos enquanto se aguarda o sinal verde.