Notícias

O Legislativo aprovou uma indicação de autoria da vereadora Lucivaine “Vaininha” que solicita a unificação do atendimento do “Saúde da Mulher” em apenas um ponto onde elas podem efetuar todos os exames preventivos necessários.

No seu entendimento, esta é uma ação que o governo municipal poderia implementar em favor da mulher, contribuindo para a perspectiva da saúde delas como direito de cidadania.

“Essa medida visa garantir a elas o acesso mais fácil à prevenção, assistência e recuperação da saúde, humanizando a atenção integral, uma vez que haveria a ampliação do acesso a todos os exames como de sangue, ultrassom, Papanicolau, etc. em um só lugar”, justifica.

A realização de um mutirão de cirurgias de laqueadura e vasectomia no Hospital Frei Gabriel foi uma solicitação feita pela vereadora Juliene Sabino ao prefeito e Secretaria de Saúde e aprovada na reunião do dia 19.

Ela declara que é uma medida urgente em razão da grande demanda que existem para estas cirurgias no município. Por isso, ela pede providências a fim de atender a população carente que necessita deste método de contracepção e que pode ser oferecido às pessoas no hospital municipal.

A vereadora Irma Rezende Rocha teve um requerimento aprovado direcionado ao prefeito e Secretaria da Saúde solicitando informações sobre diversas proposituras feitas por ela no ano passado, consideradas de grande importância e voltadas para o interesse coletivo.

Ela questiona se o governo municipal já fez um estudo sobre a importância da adesão ao programa “Escola da Inteligência”; se foram instaladas câmeras de monitoramento em todas as Cemeis e escolas de Frutal, visando dar maior segurança àqueles estabelecimentos e se está sendo executado do Hino do Município de Frutal nos eventos Cívicos-Culturais realizados, principalmente nos estabelecimentos de ensino, conforme foi informado pelo secretário da Educação.

A professora ainda questiona se está sendo aplicada a Lei 6.376 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos da rede pública municipal e particular voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, capacitarem seu corpo docente e funcional em “noções básicas de primeiros socorros".

Também indaga sobre a criação de um cursinho municipal preparatório para vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Município de Frutal, voltado para alunos sem condições financeiras para pagar um pré-vestibular.

Por fim, a vereadora aborda sobre a Lei 4.937 que institui o ensino da matéria “Introdução à Informática” nas escolas da rede municipal, indagando quais as medidas tomadas pela Secretaria da Educação para implementar esse projeto.

“Todas essas proposituras apontadas são fundamentadas em leis federais, estaduais e são de muita importância para uma educação de qualidade e inclusiva. Como vereadora, procuramos, através das indicações, buscar melhorias para o município e fiscalizar a regulamentação e execução das leis municipais. Estamos cobrando mais uma vez, ações para solucionar problemas do setor e garantir uma educação de qualidade e inclusiva para o Município”, finaliza.

O vereador Rapinha elaborou uma indicação em que requisita a construção de uma sala de espera na entrada do Hospital Municipal Frei Gabriel, com bebedouro d’água, sanitários masculino e feminino e também adaptado para cadeirantes, além de bancos para pacientes, visitantes e acompanhantes aguardarem.

Segundo ele, as pessoas que aguardam para entrar no Hospital não têm um local onde possam se abrigar do sol ou da chuva, tendo ainda que esperar muitas vezes de pé por horas pelo atendimento. “Esperamos que o prefeito possa ver a possibilidade desta melhoria na parte de entrada ao hospital, oferecendo condições dignas para quem precisa estar ali”, conclui.

De autoria da vereadora Maíza Signorelli, foi aprovada, na sessão ordinária do dia 19, uma indicação direcionada ao prefeito, Secretaria de Saúde, Departamento Municipal de Comunicação e Banco de Sangue.

Ela pede que sejam alertados bem como o Sindicato Rural de Frutal (que promove a festa ExpoFrutal) sobre a concessão do desconto de 50% na entrada de eventos para doador regular de sangue.

Maíza requer que também a Mesa Diretora da Câmara também envie ofício ao Sindicato Rural. A vereadora enfatiza que o projeto – que é de sua autoria – tem a proposta de estimular a doação de sangue e aumento o número de doadores.

“O projeto visa estimular a solidariedade, conscientizando o cidadão quanto a importância da doação de sangue no município. É uma maneira de promover a disseminação da cultura da doação de sangue, por meio do incentivo direto da atividade em prol da coletividade, gerando um aumento dos estoques, diminuindo os riscos de desabastecimento”, esclarece.

Maíza enfatiza a necessidade de dar publicidade às disposições da lei aos doadores de sangue, bem como ao Sindicato Rural para que estas pessoas tenham o justo desconto em seus ingressos da Expofrutal.

O Legislativo aprovou uma indicação de autoria do vereador Jhonathan que pede que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas de Frutal, principalmente nos locais que já foram recapeados.

A sinalização horizontal é feita por meio de marcas e faixas pintadas ou aplicadas sobre o pavimento das vias. Já a sinalização vertical, que são as placas, têm como objetivo organizar o tráfego, garantir a segurança dos usuários e uma circulação mais fluida e eficiente.

Segundo ele, em Frutal, muitas ruas e avenidas foram recentemente recapeadas pela Administração Municipal, restando agora promover nelas a devida sinalização horizontal e vertical.

Em indicação aprovada na reunião do dia 19, o vereador Alexandre Braz pediu ao prefeito e Secretaria da Saúde a contratação de profissionais como psicólogo e psiquiatra a fim de atender em sistema de plantão 24 horas no Hospital Frei Gabriel.

Ele explica que a psiquiatria é uma das especialidades da medicina que é responsável pelo diagnóstico e tratamento dos chamados transtornos mentais e de comportamento, atuando no diagnóstico, tratamento e na reabilitação dos diferentes modos de manifestações das doenças mentais em geral.

Já a psicologia é uma ciência que estuda o comportamento e os processos mentais humanos. Através de análises complexas e criteriosas das emoções dos indivíduos, um profissional de psicologia atua para promover, proteger e reabilitar a saúde mental, visando bem-estar e qualidade de vida individual e coletiva. Além disso, propõe diagnósticos, tratamentos e auxilia na prevenção de doenças mentais.

“Fazemos novamente este pedido, considerando a alta demanda existente nessas especialidades em nosso sistema municipal de saúde e algo precisa ser feito para atender os pacientes”, finaliza.

O vereador Zizi fez uma indicação na reunião ordinária do dia 19 em que solicita ao prefeito que seja denominado um logradouro público da cidade com o nome de Alfredo Diniz, falecido em 1983.

Ele conta que Alfredo foi um servidor público municipal durante quarenta anos, cumprindo com retidão a sua missão. Também foi um dos primeiros moradores do Bairro Alto Boa Vista, onde passou toda a sua infância. Alfredo foi casado com Isoldina Diniz, com quem teve os filhos Aparecida, Otacílio, Amilton, Vantuil, Nair e Iolanda.

De acordo com Zizi, trata-se de um cidadão que muito contribuiu para o Município, pois prestou relevantes serviços à comunidade durante os seus anos de vida e se destacou dentro da sociedade, sendo bastante estimado por todos.

Atendendo a pedido de moradores, oito vereadores foram autores de uma indicação em que pedem a construção de uma quadra de área ao lado do ginásio poliesportivo no Bairro Waldemar Marchi.

Os autores da indicação comentam que os moradores aguardam com ansiedade a execução deste melhoramento no bairro, junto à quadra poliesportiva que ali está sendo construída, proporcionando às pessoas mais uma oportunidade da prática de atividades físicas, fundamental em qualquer idade, pois é um meio de cuidar da saúde e ter uma melhora na qualidade de vida.

Assinaram o pedido os vereadores Edivalder Cheiroso, Alexandre Braz, Fernando da Quineira, Juliene Sabino, Zizi, Jhonathan Lavador, Tõe da Veia e Maíza Signorelli.

Em indicação aprovada na reunião do dia 15, os vereadores Juninho do Sindicato e Jarbinhas Despachante solicitaram a aquisição de três novos semáforos, se possível, com temporizador digital para a instalação na Avenida Euvaldo Lodi com Avenida Brasília; Rua Itapagipe com Avenida J.K. e na Avenida Homero Alves com Avenida José de Alencar.

Juninho e Jarbinhas enfatizam que os semáforos com temporizadores são sinônimo de segurança no trânsito, tendo em vista que alertam os pedestres e os motoristas do tempo que ainda resta para o sinal ficar vermelho.

“Eles ajudam a prevenir acidentes, pois a informação do tempo permitido para a ultrapassagem pode evitar engavetamentos, multas e acidentes. Sem essa noção, o condutor pode optar por frear bruscamente, o que pode causar colisões. A intenção é proporcionar maior segurança ao trânsito, aos pedestres, em especial idosos, mães com filhos pequenos e deficientes físicos”, ressaltam.

A vereadora Juliene Sabino foi autora de uma indicação feita ao prefeito e Departamento Municipal de Trânsito em que solicita que seja organizado o trânsito dos ônibus que entram na cidade definindo o trajeto com a colocação de placas indicativas, para melhorar o fluxo urbano desses veículos de grande porte.

Ele justifica que o trajeto dos ônibus que chegam na cidade necessita ficar bem definido, com uma sinalização correta, pois atualmente em muitas esquinas esses veículos de grande porte têm bastante dificuldade para conseguir virar, atrapalhando o trânsito normal. “É preciso que haja uma melhor organização, para a melhoria do tráfego urbano, evitando possíveis acidentes”, declara.

A necessidade de efetuar com urgência a limpeza do terreno localizado na Rua Itapagipe e na Rua Senador Gomes da Silva, onde foi construído o Residencial Júlio Lacerda foi uma indicação feita pela vereadora Gislene Maria e aprovada na sessão do dia 15.

Ela justifica seu pedido declarando que o local está bastante sujo, necessitando que o setor competente da Prefeitura providencie a limpeza urgente para a garantia da saúde pública.

Foi aprovada, na reunião do dia 15, uma indicação do vereador Rapinha que pede à Administração para se arrumar os muros do Hospital Frei Gabriel, bem como efetuar uma limpeza urgente com poda do mato ao redor do estabelecimento.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação da vereadora Maíza Signorelli Nunes que pede a instalação de câmeras de monitoramento com áudio em todos os veículos escolares do transporte municipal (vans e ônibus), visando uma maior segurança e controle à rede municipal de ensino.

O objetivo do monitoramento é a captação de imagens com áudio de tudo o que ocorre no seu interior, a fim de proporcionar maior segurança aos alunos, professores e motoristas do transporte escolar, inibindo depredações, agressões e permitindo o acompanhamento da relação entre motorista e aluno.

Maíza explica que essa filmagem seria de uso exclusivo da Secretaria de Educação, sendo todos devidamente alertados sobre essa nova medida de segurança.

Foi aprovada na sessão ordinária do dia 15, uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que pede para adquirir novos semáforos, considerando que dois localizados nas principais avenidas da cidade caíram em virtude de chuva torrencial que recentemente atingiu a cidade.

O vereador ressalta que é preciso repor os semáforos caídos devido ao grande fluxo de veículos. Ele espera que a Prefeitura tome a medida em regime de urgência.

Na sessão ordinária do dia 15, o vereador Alexandre Braz fez uma indicação ao prefeito e Secretaria de Saúde solicitando que seja criado e implementado o espaço “sala do afeto” (calm zone) no Hospital Frei Gabriel e unidades básicas de saúde. O objetivo é que seja destinado para acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes em momentos de crise de ansiedade e agitação.

A criação das “Salas do Afeto” (Calm Zone), baseada no protocolo ABA (Análise do Comportamento Aplicado) visa entender as particularidades de cada indivíduo autista e fornecer um ambiente que promova a integração social e emocional.

Esses espaços serão projetados levando em consideração as necessidades específicas das pessoas autistas, com elementos que ajudem a reduzir sobrecarga sensorial, proporcionando um local tranquilo, com cores suaves, iluminação adequada e recursos que auxiliem no relaxamento e na autorregulação.

Alexandre espera que, com a criação das salas, seja possível promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das pessoas autistas.

A criação da Guarda Municipal de Frutal (GMF), para atuar nos logradouros públicos da cidade, com pelo menos 20 guardas foi uma solicitação feita pelo vereador Zizi na reunião do dia 15. De acordo com ele, há frequentes casos de vandalismo em vários locais da cidade e praças depredadas, além de banheiros impossibilitados de serem usados.

Ele explica que a Guarda Municipal é uma instituição presente em muitas cidades brasileiras e sua principal missão é a proteção do patrimônio público e a promoção da segurança dos cidadãos de forma preventiva. “A Guarda Municipal desempenha um papel importante também no apoio às forças policiais, atuando de forma preventiva e ostensiva”, ressalta.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Tõe da Veia que pede a ligação da Avenida Brasília com o Jardim do Bosque viabilizando a aquisição do terreno que interrompe a continuidade daquela via pública.

Ele esclarece que a Avenida Brasília tem uma interrupção por conta da existência de um terreno que não permite a continuidade pelo Jardim do Bosque. Tõe da Veia explica que é preciso uma intervenção imediata para a melhor fluidez e fluxo dos veículos e da população de modo geral.

O vereador Juninho do Sindicato foi autor de um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre o motivo de não ter sido feita a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município que é prevista através da lei 6.411.

Ele indaga ainda se foi realizada licitação para a contratação de empresa para este fim. Em caso positivo, questiona o nome da empresa vencedora. E, em caso contrário, qual motivo o processo licitatório ainda não foi feito.

Segundo ele, são ações necessárias para a concretização ao direito à moradia, mediante procedimento de regularização fundiária sustentável de assentamentos urbanos ocupados por populações de baixa renda ou não.

A regularização fundiária prevista na Lei nº 6.411/2019 irá beneficiar regiões como os povoados Garimpo do Bandeira, Vila Barroso, Boa Esperança, Pradolândia, bem como bairros como o Princesa Isabel II, cidade Jardim e Frutal II e outros.

Juninho explica que a medida foi feita justamente para proporcionar ao Município nova prática de gestão urbana participativa, multiplicando ações que visam a regularização fundiária plena e o enfrentamento do passivo sócio ambiental existente, contribuindo para a concretização da melhoria de condições de habitabilidade de situações precárias e para a inserção da população a uma cidade mais justa.

“Além de transformar a perspectiva de vida das famílias beneficiadas, isso também interferirá positivamente na gestão dos territórios urbanos, já que, devidamente regularizados, os loteamentos farão parte dos cadastros municipais, permitindo, por conseguinte, o acesso da população a serviços públicos essenciais, tais como instalações regulares de água, esgoto e energia elétrica, dando maior dignidade às famílias”, conclui.

A vereadora Juliene Sabino foi autora de um requerimento que pede ao prefeito informações sobre a criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQIA+ no município de Frutal.

Ela explica que já existe um decreto federal que cria o conselho nacional que visa formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Segundo a vereadora, diversos estados e municípios já reconheceram a necessidade de fortalecer a democracia ampliando os espaços consultivos, deliberativos e de fiscalização de políticas públicas direcionadas a toda diversidade sexual e de gênero.

Porém, Juliene destaca que, em Frutal, estas medidas, mesmo necessárias, podem ser insuficientes, visto que o combate à discriminação e a promoção de direitos, bem como o fortalecimento da democracia, perpassam por espaços permanentes de diálogo e propostas, como pode proporcionar a existência dos conselhos populares.

Por isso, ela deseja que haja uma maior amplitude possível na composição do conselho municipal, que espera ser efetivamente criado, com vistas a qualificar a implantação de políticas públicas específicas de acordo com sua identidade de gênero ou orientação sexual.

“Esta proposição está em conformidade com o disposto na Constituição Federal. Esperamos construir políticas públicas de promoção da cidadania, do acesso a direitos e de combate a qualquer tipo de discriminação à diversidade sexual e de gênero”, encerra.

O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Fernando da Quineira que solicita a instalação de uma creche no povoado de Boa Esperança, objetivando atender a demanda existente.

Segundo ele, a creche poderá beneficiar filhos das mulheres carentes que trabalham fora e que não têm condições de contratar uma pessoa para cuidar das crianças. “A creche vai dar condições destas mulheres trabalharem tranquilas com seus filhos abrigados em lugar seguro”, conclui.

Durante a sessão ordinária do dia 15, o vereador Alex Freitas fez uma indicação solicitando ao prefeito o envio de um projeto de lei, visando corrigir as perdas salariais dos servidores da Prefeitura de Frutal, ofertando um reajuste de, pelo menos, 15% nos vencimentos dos trabalhadores.

De acordo com o vereador, nos últimos anos, os servidores têm sofrido muito pela falta de correção dos salários por parte da atual administração municipal que sequer tem acompanhado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que rege os índices da infração no Brasil.

“A atual administração do prefeito Bruno tem castigado os servidores da Prefeitura de Frutal. Somente no ano de 2022 é que eles receberam um reajuste salarial baseado no índice inflacionário. Nos anos de 2021 e 2023, o atual prefeito, sequer concedeu a reposição salarial pelo INPC. Essa situação tem causado sérios problemas para os servidores que têm sofrido perdas salariais irreparáveis, tendo o seu poder de compra prejudicado pela falta das reposições”, diz.

Alex apela para a sensibilidade da administração e reivindica uma correção salarial de, pelo menos, 15% para todos os servidores da Prefeitura de Frutal. “Foram anos de perda salarial. Nada mais justo que, com o aumento expressivo da arrecadação do Município, o Executivo possa oferecer dignidade e respeito aos servidores, concedendo-lhes aquilo que é de direito. Eles têm sido castigados com a falta dessas reposições, principalmente neste atual Governo”, salienta.

Através de uma medida simples de se adotar rua de mão única, a vereadora Gislene Maria espera melhorar o fluxo de veículos nas ruas João Pinheiro (sentido Centro), Joaquim Domingos de Menezes, Osvaldo Cruz e Itapagipe. Indicação nesse sentido foi aprovada na reunião ordinária do dia 15.

Ela justifica seu pedido destacando que estas ruas são estreitas e possuem um fluxo constante e intenso de veículos, caminhões e ônibus. Gislene relata que presenciou uma situação de dificuldade em que um ônibus escolar passou, causando o congestionamento de muitos veículos. “Esta é uma medida obrigatória e urgente e que é aguardada com ansiedade por todos que trafegam naqueles logradouros”, conclui.

Na sessão ordinária do dia 15, a vereadora Irma Rezende Rocha elaborou uma indicação solicitando que sejam promovidas melhorias nas praças dos bairros Princesa Isabel I e II.

Ela solicita uma limpeza geral; poda de árvores que atrapalham a iluminação; melhoria da iluminação com troca de lâmpadas queimadas; instalação de bancos de cimento e plantio de arbustos e outros procedimentos que embelezem os logradouros.

Também pediu a limpeza dos terrenos baldios com fiscalização e aplicação de multas, se necessário, para que os proprietários providenciem estas medidas a fim de evitar a proliferação de insetos, escorpiões, roedores, caramujos e, principalmente, do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças.

A professora Irma salienta que várias praças do bairro estão deixando a desejar porque necessitam que sejam tomadas as providências e que se proporcione lazer aos moradores e população em geral.

Além da estética, as praças poderão beneficiar principalmente as crianças e suas mães, que delas poderão desfrutar diariamente e fazendo com que os munícipes fiquem satisfeitos com a boa utilização dos recursos provenientes dos impostos por eles pagos.

A vereadora também sugere que os bancos sejam patrocinados pelo comércio local, servindo de propaganda permanente ao financiador.

Outra recomendação é que as plantas das praças poderiam ser cuidadas por moradores das imediações, bastando para isso que estes sejam instados a fazê-lo, através de campanhas na mídia.

“Já fizemos esta indicação no ano de 2021, porém os moradores desses bairros nos fizeram reafirmar este pedido de socorro, considerando o péssimo estado de terrenos existentes, que tem trazido grandes preocupações aos munícipes ali residentes”, conclui.

A construção de uma rotatória e ligar a Av. Brasília com a Rua Lincoln Campos, dando acesso aos bairros XV de Novembro e Jardim do Bosque foi uma indicação feita pelo vereador Rapinha e aprovada na sessão do dia 15. Conforme ele destaca, esta é uma providência urgente, pois é essencial para dar acesso àqueles bairros e, por isso, espera que o Executivo possa atender ao pedido.