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A Câmara fez a entrega, em sua sessão ordinária do dia 28, de uma moção de aplauso para Fabrício Silva Queiroz e Lúcio Leandro Souza Oliveira por terem se sagrados vice-campeões de kickbox representando Frutal na 5ª edição da “Dragon fighters” realizado em Votuporanga (SP).

O autor do projeto, vereador Alexandre Braz, fez um relato das competições que Lúcio (conhecido por “Vasp”) e Fabrício “Ironman” participaram, sempre representando a cidade de Frutal.

“Essa moção de aplauso é um reconhecimento ao talento destes jovens de Frutal que representam o esporte em várias competições. São pessoas que levam o nome da cidade a diversos cantos do País. Eles sempre incentivam outros jovens a praticar esporte, tirando essas crianças das ruas e das drogas. Só temos agradecimentos quanto a esse trabalho”, discursou.

Ao fazer uso da palavra, Fabrício agradeceu a Deus, ao vereador Alexandre e toda a Câmara pela homenagem recebida, o que, segundo ele, tem um significado muito grande nas vidas dos dois atletas.

Ele também destacou que falta apoio nesse tipo de esporte. “Muitas vezes, a gente deixa de competir por falta de transporte ou pelas grandes distâncias do evento a ser realizado. Então, peço que olhem um pouco pelo esporte porque é um setor carente e que merece mais atenção”, arremata.

Através de iniciativa do vereador Alexandre Braz aprovada pela Câmara, foi entregue, na reunião ordinária do dia 28, moção de aplauso aos empresários Lucas de Almeida Alves e Maurício Machado de Melo que, no dia 5 de junho, inauguraram a empresa Selebra Engenharia.

Alexandre justifica a sua moção destacando que são dois jovens que acreditam no potencial de Frutal. “Parabenizo o empreendimento que estará gerando renda e trabalho em nossa cidade”, disse.

Na tribuna, o empresário Maurício agradeceu ao Legislativo pela moção de aplauso recebida e, em especialmente, ao vereador Alexandre pela autoria, bem como aos familiares pelo apoio.

“Em três meses, já conseguimos vislumbrar muitas coisas para a nossa cidade. Aproveito para deixar um convite para que visitem a nossa sede e conheçam o nosso trabalho”, finalizou.

Vereadores fizeram uma indicação direcionada à presidência da Mesa Diretora em que solicitam a devolução de recursos do duodécimo da Câmara à Prefeitura, mensalmente, para a manutenção do contrato de prestação de serviços dos servidores vinculados à APAE de Frutal.

Eles declaram que a devolução de recursos possibilitará que o contrato com a APAE não seja interrompido e que continue sendo prestados os serviços para a Prefeitura.

Assinaram a indicação os vereadores Gislene Maria da Silva, jornalista Alex Freitas, Rapinha, Jarbinhas Despachante, Irma Rezende Rocha, Lucivaine “Vaininha” e Tõe da Veia.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Rapinha que pede para a Administração arrumar as ambulâncias UTI e outras, como a máquina pá carregadeira, caminhões da coleta de lixo e outros, ônibus, patrola e outros, colocando todos em funcionamento para servir aos trabalhos da Prefeitura em benefício da população.

Segundo ele, o Executivo necessita arrumar esses veículos que são importantes para os trabalhos públicos do município, servindo a população que precisa pagar os impostos em dia e espera ser atendida nos serviços que são de competência da Administração.

Em requerimento aprovado na Câmara no dia 28, o vereador Alex Freitas pediu ao prefeito informações sobre a licitação, cópias de contratos, aditivos contratuais, empenhos e pagamentos referente à empresa THV Saneamento Ltda, desde o dia 1º de janeiro de 2021 até o momento.

Ele requisita cópia dos relatórios analíticos contáveis, constando valores pagos mensalmente desde o início dos contratos com a empresa, cópias dos comprovantes de notas fiscais com as devidas liquidações por parte do fiscal de contrato, constando o nome do servidor liquidante.

Também pede comprovante de fiscalização e monitoramentos feitos para a verificação contínua dos itens quantitativos e qualitativos de maquinário e pessoal, capacidades mínimas e manutenção, contidos no descritivo do contrato e do objeto de licitação.

Segundo ele, tais documentos e informações servirão para analisar valores pagos com os recursos públicos em relação ao que foi contratado, verificando se estão atendendo ao que foi contratado e as reais necessidades do Município.

O vereador Edivalder Cheiroso fez um requerimento direcionada à Mesa Diretoria em que questiona qual o valor em caixa que a Câmara tem atualmente e quanto do duodécimo já foi devolvido à Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2023.

Ele enfatiza a necessidade destas informações justificando que serão de grande contribuição para o seu trabalho como parlamentar.

Em requerimento aprovado na reunião do dia 28, a vereadora Gislene Maria da Silva solicitou informações ao prefeito e à secretária da Saúde, Patrícia Xavier Silva Barbosa, a respeito do transporte de pacientes de hemodiálise.

Ela questiona o motivo do veículo destinado para o transporte de pacientes da hemodiálise não está sendo utilizado no primeiro horário do procedimento e também o porquê da utilização de uma ambulância para o transporte, uma vez que existe veículo próprio para esse serviço.

Gislene declara que muitos pacientes que utilizam o transporte têm reclamado, uma vez que o veículo não está sendo utilizado para a sua finalidade, mas sim, uma ambulância comum.

“Os pacientes que realizam a hemodiálise se encontram em um estado físico fragilizado e emocional, sendo necessário o uso de um veículo adequado que conta com uma acomodação melhor e digna para transporte deles”, argumenta.

Em indicação aprovada no dia 28, o vereador Fernando da Quineira solicitou à Mesa Diretora para se efetuar a devolução de recursos do duodécimo da Câmara à Prefeitura, no valor de R$ 500 mil, especialmente para a reforma do Banco de Sangue.

Fernando da Quineira justifica seu pedido considerando a grande importância da doação de sangue no Município

O vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação – que foi aprovada na reunião ordinária da Câmara do dia 28 – em que pede que seja construída uma rotatória no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Senador Gomes da Silva.

Ele justifica o pedido o fato de existir um grande fluxo de veículos e motos, principalmente nos horários de pico. Jhonathan declara que a rotatória tornará o local mais seguro para motoristas e pedestres.

Mediante visita in loco e registro de imagens em vídeo, o vereador Juninho do Sindicato fez uma indicação na reunião ordinária da Câmara de Frutal no dia 28 em que solicita ao Executivo aumentar a altura do muro do Hospital Frei Gabriel e instalar cerca concertina visando oferecer mais segurança.

Conforme ele salienta, a falta de uma cerca adequada facilita a entrada de pessoas não autorizadas, expõe pacientes e colocam servidores em risco.

Juninho relata que, nos últimos meses, foram registrados furtos no interior da unidade, sem que houvesse a identificação dos ladrões. “Medidas precisam ser tomadas urgentemente, uma vez que é de conhecimento de todos o alto valor de equipamentos hospitalares, que também acabam sendo expostos”, justifica.

A necessidade de instituir um programa pré-natal masculino, que corresponda a um conjunto de exames preventivos destinados aos homens. Esta foi uma indicação apresentada e aprovada na sessão do dia 28, tendo como autor o vereador Jarbinhas Despachante.

O objetivo é incentivar as pessoas do sexo masculino a cuidar da própria saúde, ao mesmo tempo em que acompanham a gestação das parcerias no pré-natal, realizando exames de rotina, testes rápidos e atualização da carteira vacinal, além de participar das atividades educativas nos serviços de saúde.

Neste programa sugerido por Jarbinhas, ele ressalta que o homem poderá realizar exames como sorologia para hepatite B e C, HIV e sífilis, diabetes, colesterol e pressão arterial, receber informações sobre o risco e a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), bem como fazer consultas complementares e outros exames preventivos.

Segundo ele, o pré-natal masculino pode contribuir para reduzir a transmissão vertical da sífilis e do HIV. A realização de testes rápidos para detecção destas doenças e a consequente adesão ao tratamento por parte do parceiro infectado pode ainda diminuir consideravelmente o risco de contágio da mãe para a criança, pois a mulher, mesmo com a devida atenção ao longo da gravidez, se mantiver relações sexuais com o parceiro infectado, pode ser reinfectada no caso da sífilis e ter a carga viral aumentada no caso do HIV.

“A iniciativa tem como foco também preparar o homem para o exercício da paternidade ativa. A estratégia incentiva o apoio à parceira durante toda a gestação, além dos cuidados básicos com o recém-nascido, como as orientações que favorecem à amamentação até os 2 anos de idade e, exclusivamente até os 6 meses do bebê, conforme recomendado pela Organização Mundial da Saúde. O intuito é gerar vínculos afetivos saudáveis e qualidade de vida para todos da família”, observa.

O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Alexandre Braz na reunião do dia 28, em que ele pede ao Executivo a construção de uma valeta de cimento para o escoamento de água, na esquina entre as ruas Marechal Rondon e Derocy de Paula, no bairro Santos Dumont.

Ele justifica essa necessidade que considera urgente, em razão de haver uma água empoçada que tem gerado transtornos ao trânsito e perigos à saúde pública.

Através de indicação aprovada na reunião do dia 28, o vereador Zizi pediu ao prefeito Bruno Augusto e Secretaria e Planejamento, Obras e Serviços Urbanos para se construir uma travessia elevada com faixa de pedestres na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes com a Rua 13 de Maio, em frente à Caixa Econômica Federal.

Ele justifica a ação o fato do local ter um intenso trânsito diário, o que incentiva a velocidade com que os veículos por lá trafegam. Zizi ressalta que a instalação da travessia elevada, com a faixa de pedestres é providência indispensável à segurança dos pedestres, principalmente das pessoas idosas, pois fará com que os carros parem e obedeçam a sinalização.

Através de indicação aprovada na reunião do dia 28, o vereador Zizi pediu ao prefeito Bruno Augusto e Secretaria e Planejamento, Obras e Serviços Urbanos para se construir uma travessia elevada com faixa de pedestres na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes com a Rua 13 de Maio, em frente à Caixa Econômica Federal.

Ele justifica a ação o fato do local ter um intenso trânsito diário, o que incentiva a velocidade com que os veículos por lá trafegam. Zizi ressalta que a instalação da travessia elevada, com a faixa de pedestres é providência indispensável à segurança dos pedestres, principalmente das pessoas idosas, pois fará com que os carros parem e obedeçam a sinalização.

Por meio de indicação aprovada na reunião do dia 28, a vereadora Irma Rezende Rocha solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, que seja efetuado um levantamento e diagnóstico da situação das praças de Frutal.

Seu objetivo é que sejam visualizadas soluções quanto aos problemas relacionados à manutenção, como plantio de árvores e arbustos, poda de árvores e roçado do gramado. A medida visa ainda a limpeza, reposição de bancos e brinquedos, bem como a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência PCD, buscando a inclusão social, e ainda, avaliar a iluminação e a segurança desses importantes logradouros públicos.

De acordo com a vereadora, a população tem reclamado muito sobre as praças de Frutal. Por isso, ela considera que a reforma e manutenção terão maior alcance após um diagnóstico geral de todas as praças de Frutal, ocorrendo de forma planejada.

“As praças públicas ajudam na qualidade de vida da população. Seus espaços promovem convívio social e momentos de lazer. São importantes para a diversão das crianças, prática de esportes, além de possibilitar desenvolvimento de projetos ligados à educação ambiental com as crianças, pois sabemos que se conseguirmos plantar essa sementinha de consciência ambiental nelas, teremos futuros cidadãos que cuidam e prezam pela natureza e bem-estar social”, ressalta.

A vereadora comenta ainda que existem alguns projetos relacionados à educação ambiental, porém, acredita que falta engajamento por parte das secretarias responsáveis pelas praças e pelos moradores dos bairros da comunidade escolar.

Irma ressalta que a instalação de brinquedos adaptados nas praças permitirá que a criança com deficiência, em geral, desfrute do prazer de brincar e seja estimulada, contribuindo positivamente com o seu crescimento pessoal.

A vereadora Juliene Sabino foi autora de uma indicação em que pede ao prefeito e secretário do Meio Ambiente, Fabiano Vieira, regulamentar a lei 6.387 que proíbe a realização de queimadas nos imóveis públicos ou particulares no perímetro urbano ou logradouros públicos no Município de Frutal.

Ela enfatiza que, além de uma efetiva fiscalização pela Prefeitura e Secretaria, também se faz necessária a realização de campanhas periódicas de conscientização, como palestras nas escolas de Frutal, povoados e distrito de Aparecida de Minas, objetivando informar à população sobre os perigos das queimadas.

Juliene comenta que a lei foi criada com a finalidade de se priorizar a prevenção e adoção de medidas necessárias que possam evitar que sejam afetados o meio ambiente e a saúde, como o fogo e a fumaça.

A vereadora comenta que muitos moradores têm o hábito de limpar terrenos e eliminar o lixo acumulado no quintal da casa por meio de queimadas. Conforme lembra ainda, diversos municípios do país têm lei que proíbe a queima de lixo na zona urbana, inibindo essa prática que coloca em risco a vida das pessoas e a conservação da natureza (fauna, flora, mananciais) e, especialmente, prejudica a saúde humana.

“O combate intensivo às queimadas é uma medida preventiva para várias doenças e para preservação do meio ambiente e essa lei visa combater atitudes incoerentes como a limpeza de terrenos e eliminação de lixo doméstico, através de queimadas. Desta forma, além de prevenir prejuízos ao meio ambiente, evitamos respirar ar poluído, que causa consequências para a saúde”, argumenta.

Crianças que fazem parte do projeto “Castelo Frutal número 219”, entidade ligada à Loja Maçônica e que congrega menores de 8 a 12 anos, visitaram o plenário da Câmara, na tarde de quarta-feira (23), a fim de conhecer um pouco do trabalho do Legislativo.

O presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, salienta a importância desta iniciativa e acrescenta que deveria acontecer com mais frequência. Também enfatizou a importância da política porque são as leis que regem toda a nação.

“Desta forma, a gente pode mostrar o trabalho do vereador, explicar o que fazemos. Eles vão poder crescer já sabendo o que é o Legislativo e o Executivo, podendo sair futuros vereadores ou prefeito daqui há alguns anos. Sem dúvida, foi um prazer poder receber as crianças no plenário”, destaca.

O vereador Edivalder Cheiroso, que também participou da recepção aos integrantes do “Castelo Frutal”, conta que foi abordado pelo conselheiro da entidade demonstrando interesse das crianças em conhecer o Legislativo, o que foi prontamente atendido pelo presidente Juninho.

“Fizemos um ‘tour’ apresentando às crianças como funciona e a gente espera que eles possam levar a colegas e professores a orientação que tiveram aqui. Importante a gente estar de portas abertas também para escolas para que conheçam como é o trabalho e a estrutura física do Legislativo”, finaliza.

Em indicação aprovada na reunião pela Câmara do dia 21, o vereador Jhonathan Lavador pediu para construir mais ciclovias nas ruas de Frutal, para garantir maior segurança para quem utiliza bicicleta para o trabalho, esporte ou lazer.

Ele destaca que as ciclovias são essenciais deixando a cidade mais bonita, além de contribuir para o meio ambiente, pois incentivam e facilitam a vida dos ciclistas que têm medo de se aventurar entre os carros, a utilizar este meio de transporte como forma de locomoção diária.

Outra observação do vereador é que a colocação das ciclovias e das ciclofaixas na cidade contribuirá para reduzir acidentes no trânsito, além de estimular o ciclismo como uma forma de deslocamento sustentável e veloz, melhorando a mobilidade urbana.

Como membro da comissão de Legislação, Justiça e Redação, a vereadora Juliene Sabino analisou todo o projeto e declara que é um grande benefício para toda a população. “Tivemos várias reuniões com os procuradores do município e da Câmara e também com servidores. Então, aprovamos o projeto pelo bem daqueles que aguardam o concurso”, disse.

Também o vereador Jhonathan Lavador relata que, por se tratar de um projeto polêmico, foi preciso que a procuradoria esclarecesse as dúvidas dos vereadores. “A gente vê que a população está muito ansiosa esperando o edital para se preparar. O concurso vai dar oportunidade de várias pessoas poderem trabalhar de forma efetiva dentro da Prefeitura”, observa.

Outro vereador que enfatiza a importância do projeto foi Fernando da Quineira. “O projeto dá autonomia ao prefeito para fazer o concurso. Não temos intenção de prejudicar servidor que já trabalha no serviço público. A gente sabe que a cidade ganha porque vãos surgir várias oportunidades de emprego. Acho que é um grande presente para Frutal”, finaliza.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que reivindica a instalação de proteção nos aparelhos de ar condicionado existentes em volta de todo o prédio da Prefeitura e da Câmara.

O objetivo é evitar que os pombos façam ninhos ou depositem fezes, penas e piolhos, trazendo perigo de transmissão de diversos tipos de doenças como cegueira, infecções no cérebro, dos pulmões, intestinos ou respiratórias aos servidores públicos municipais.

De acordo com ele, é grande a presença de pombos no prédio, sendo que a forma mais comum de infecções causadas pelos pombos é feita pelas vias respiratórias, através da inalação das fezes secas depositadas nos mais variados lugares, como janelas e aparelhos de ar condicionado. Outra forma de contaminação é através do piolho dos pombos que pode cair sobre as pessoas quando eles voam.

“Não podemos ignorar as diversas doenças que essas aves carregam consigo e, com o acúmulo deles em bandos, tais problemas aumentam em igual proporção. A colocação dessa proteção nos aparelhos trará um pouco mais de segurança”, declara.

A Câmara aprovou, em sua sessão do dia 21, uma indicação da vereadora Juliene Sabino que pede para a Prefeitura efetuar a limpeza urgente da Rua do Marianinho, no Residencial Flamboyant. Conforme ela destaca, no local, há muitos detritos que são jogados por pessoas sem nenhuma consciência ambiental, necessitando que a Administração Municipal efetue a limpeza urgente da rua.