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O vereador Alex Freitas teve aprovado um requerimento que solicita informações detalhadas sobre a contratação do show da dupla infantil Patati e Patatá, realizado no dia 8 de fevereiro de 2025 para alunos da rede municipal de ensino. O pedido busca esclarecer os custos envolvidos e a regularidade do processo licitatório.

Entre os questionamentos feitos ao prefeito, estão a modalidade de licitação utilizada para a contratação do evento e se houve dispensa ou inexigibilidade. O vereador também solicita cópia integral do processo licitatório, incluindo termo de referência, edital, contrato e pareceres jurídicos.

Além disso, o requerimento pede um detalhamento dos custos do evento, abrangendo despesas com som, palco, tendas, transporte e alimentação, acompanhadas dos devidos comprovantes. Outro ponto abordado é a justificativa para a escolha da dupla Patati e Patatá e a pertinência do show para os alunos da rede municipal.

Para garantir a transparência, o vereador também cobra esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela Controladoria ou órgão fiscalizador municipal para assegurar a legalidade dos gastos. Caso os documentos estejam disponíveis no Portal da Transparência, ele exige uma certidão formal atestando a publicidade integral das informações.

Alex Freitas ressalta a necessidade de fiscalização eficiente dos recursos públicos e reforça que a administração deve agir com responsabilidade na alocação dos investimentos. "Nosso objetivo é garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma transparente e eficiente, sempre respeitando os princípios da legalidade e economicidade", declarou o vereador.

Com a chegada do período chuvoso, o vereador Edyn Sertanejo apresentou na sessão ordinária do dia 17/03 uma indicação que solicita uma obra de escoamento de água na Rua Rondônia, no cruzamento com a Rua Teodoro da Silveira.

A medida visa evitar alagamentos, erosão no asfalto e prejuízos aos moradores da região. Durante chuvas intensas, a água se acumula nas vias, podendo danificar a infraestrutura pública e invadir residências, causando transtornos e prejuízos financeiros.

Para Edyn Sertanejo, a prevenção é essencial para garantir a segurança dos munícipes. "Precisamos de soluções eficazes para evitar que a água da chuva cause estragos e dificulte o trânsito na região. Essa obra é uma necessidade urgente", afirmou o vereador.

Nesta segunda-feira (10/03), o poder executivo e a Câmara Municipal de Frutal se reuniram com as professoras Tatiana e Niely Cristine, da Escola Municipal Alonso de Morais, para discutir a implantação de uma sala multissensorial na unidade de ensino.

O projeto prevê a criação de um espaço equipado com tecnologia assistiva e recursos de acessibilidade, voltado à estimulação e regulação sensorial dos alunos. Caso necessário, o ambiente também poderá atender estudantes de outras escolas da rede municipal.

As professoras ressaltaram a importância da iniciativa para a inclusão e o desenvolvimento dos alunos.O executivo e os vereadores demonstraram apoio ao projeto e se comprometeram a viabilizar sua implementação.

Nesta quinta-feira, 6 de março, a Câmara Municipal de Frutal participou de uma reunião com a diretoria da Coopercisco, o Prefeito Bruno Augusto e o Secretário de Cultura Raphael Rogério, para manifestar seu apoio à 11ª edição da Feira do Abacaxi.

O evento, que ocorrerá de 31 de julho a 3 de agosto, contará com palestras, exposições e oportunidades de networking. A realização da feira é uma colaboração entre Coopercisco, Sebrae e a Prefeitura de Frutal.

Durante a reunião ordinária do dia 6, foi aprovada uma indicação assinada por 14 vereadores que pede a criação de uma linha de ônibus para atender os povoados da região. O objetivo é garantir o acesso da população rural aos serviços essenciais da cidade, como atendimento médico, odontológico, educacional, advocatício, entre outros. 

Os vereadores ressaltaram que a implantação da linha de transporte também beneficiará a economia local, ao facilitar o deslocamento da população para atividades comerciais e bancárias em Frutal, que atua como polo da microrregião.

A indicação foi assinada por Fernando da Quineira, Zizi, Naurão da Oficina, Maíza Signorelli, Samir Alouan, Alexandre Braz, Rapinha, Edivalder Cheiroso, Edyn Sertanejo, Kendinho, Liosório Barba, Márcia do Deley, Gonzaga e Símbio Ricardo.

A falta de manutenção de terrenos baldios e imóveis abandonados tem sido uma preocupação constante entre os moradores, levando o vereador Rapinha a apresentar um requerimento cobrando informações da Prefeitura sobre as medidas adotadas para solucionar o problema.

O parlamentar quer saber quais providências estão sendo tomadas para garantir que os proprietários cumpram a legislação vigente, mantendo seus terrenos limpos e seguros. Além disso, questiona quais ações de fiscalização estão em andamento para identificar irregularidades e se há aplicação de multas ou outras sanções para aqueles que não cumprem as normas.

Outro ponto abordado pelo vereador diz respeito à acessibilidade nas áreas públicas, especialmente em locais onde terrenos abandonados prejudicam o trânsito de pedestres. Segundo Rapinha, a situação tem gerado transtornos à população, exigindo um posicionamento claro da administração municipal.

Durante a reunião da Câmara de Frutal, no dia 6, foi aprovada uma indicação da vereadora Márcia do Deley que requisitou uma operação tapa-buracos no distrito de Aparecida de Minas.

Conforme destaca, a infraestrutura viária é essencial para a qualidade de vida da população, e em Aparecida de Minas, a deterioração das ruas tem gerado transtornos para motoristas e pedestres. Buracos em diversos pontos da cidade comprometem a mobilidade e aumentam o risco de acidentes.

“Visando solucionar esse problema, pedimos a realização de uma operação tapa-buracos em caráter emergencial. As chuvas recentes agravaram ainda mais a situação, tornando algumas vias praticamente intransitáveis e causando prejuízos aos moradores. Essa ação é indispensável para melhorar as condições de tráfego, preservar os veículos e garantir mais segurança para todos que utilizam as vias da região”, justifica.

O vereador Naurão da Oficina cobrou, durante a sessão da Câmara Municipal ocorrida no dia 6, solicitou a retomada do fornecimento do leite ISOSOURCE 1.5 na Farmácia Municipal. Segundo ele, o produto, essencial para a alimentação de pacientes que necessitam de terapia nutricional especializada, está em falta há mais de uma semana, o que tem causado preocupação entre os usuários do serviço.

O leite ISOSOURCE é uma fórmula enteral e oral utilizada por pacientes cuja alimentação convencional é insuficiente ou contraindicada. Sua ausência pode comprometer a saúde e a recuperação de pessoas em tratamento. “Não podemos permitir que pacientes que dependem desse suplemento fiquem desassistidos. A Prefeitura precisa agir com urgência para normalizar o abastecimento”, afirmou Naurão.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação, na sessão ordinária do dia 6, de autoria do vereador Samir Alouan solicitando a construção de galerias para escoamento de água no final da Avenida Brasília, no bairro Jardim do Bosque.

Ele entende que a infraestrutura urbana deve acompanhar o crescimento da cidade, garantindo condições adequadas de drenagem e evitando transtornos à população. Samir explica que, no local, há necessidade de criar pontos de escoamento na “Estrada do Bentinho” ou desobstruir saídas naturais já existentes. Além disso, o vereador solicitou um estudo para a pavimentação ou canalização do canal de escoamento de água entre as duas vias da Rua Lincoln Campos, na divisa com o Bairro XV de Novembro. Conhecido como “Córrego Seco”, esse canal apresenta obstruções que retêm água, favorecendo alagamentos e a proliferação do mosquito da dengue.

Samir Alouan reforça a importância dessas melhorias para evitar transtornos à população e reduzir riscos à saúde pública. Por isso, ele espera que o Executivo viabilize as obras o mais rápido possível.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Zizi que propõe a realização de um mutirão de exames oftalmológicos destinados a crianças e adolescentes de todas as escolas municipais. A medida visa identificar e corrigir problemas de visão entre os estudantes, prevenindo dificuldades de aprendizado decorrentes de deficiências visuais.

O projeto prevê duas etapas: primeiro, uma triagem realizada pelos professores em sala de aula para identificar alunos com dificuldades visuais; em seguida, a oferta de exames oftalmológicos gratuitos para os estudantes encaminhados.

Com o objetivo de fomentar o crescimento econômico do distrito de Aparecida de Minas e ampliar a oferta de empregos, o vereador Rapinha apresentou uma indicação sugerindo que o Executivo Municipal estude alternativas para atrair novas empresas para a região.

A proposta destaca a necessidade de instalação de indústrias locais, como uma fábrica de doces de abacaxi ou tecelagem, visando fortalecer a economia e oferecer mais oportunidades para os moradores. Segundo Rapinha, essa medida ajudaria a conter o êxodo de trabalhadores qualificados que precisam buscar emprego em outras localidades.

“A chegada de novas empresas não só impulsionaria o comércio e a geração de renda no distrito, mas também abriria portas para a capacitação profissional dos moradores, agregando valor à comunidade”, explicou o vereador.

Segundo ele, a iniciativa pode contribuir para a redução de problemas sociais, promovendo maior estabilidade financeira e fortalecendo o desenvolvimento sustentável de Aparecida de Minas.

A iluminação pública é um fator essencial para a segurança da população, especialmente em locais de grande circulação como universidades. Pensando nisso, o vereador Símbio Ricardo fez uma indicação que foi aprovada pela Câmara na sessão ordinária do dia 6.

Atualmente, a entrada da Unidade Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) sofre com a ausência de iluminação adequada, tornando o trajeto entre a guarita e o prédio da instituição perigoso para estudantes, professores e funcionários, principalmente à noite.

Tendo em vista esse problema, a indicação foi encaminhada ao prefeito e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando a instalação de iluminação nesse trecho. Muitos alunos desembarcam de ônibus ou veículos e precisam caminhar por um local escuro, aumentando a vulnerabilidade a assaltos e outros riscos. A implementação dessa melhoria trará mais segurança e conforto para a comunidade acadêmica, além de contribuir para a mobilidade urbana.

Com o objetivo de fomentar o turismo e estimular a economia local, o vereador Edivalder Cheiroso apresentou, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal doa dia 6, uma indicação ao Executivo para a realização de um levantamento e cadastramento das cachoeiras existentes no município e região.

Segundo informações preliminares, há aproximadamente 40 cachoeiras na cidade, um número significativo que poderia ser explorado para atrair visitantes e impulsionar o setor turístico. Localizado estrategicamente às margens do Rio Grande, o município tem grande potencial para o ecoturismo e o lazer, setores que geram empregos e receita para a cidade.

A proposta do vereador visa criar uma base de dados que possa subsidiar políticas públicas voltadas à valorização dos recursos naturais locais. Com um levantamento detalhado, seria possível implementar ações como infraestrutura adequada, sinalização turística, divulgação das atrações e até a criação de roteiros ecológicos.

O vereador enfatizou a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável da região. "A valorização das nossas belezas naturais pode ser um grande passo para movimentar a economia local, atrair investimentos e gerar novas oportunidades de emprego para a população", enfatiza.

Na tentativa de solucionar o excesso de velocidade de alguns motoristas na Rua Goiás, em Aparecida de Minas, a vereadora Márcia do Deley fez uma indicação no dia 6, pedindo a instalação de um quebra-molas no local; indicação que foi aprovada por unanimidade.

Ela explica que a situação tem causado grande preocupação entre os moradores. O risco de acidentes é elevado, especialmente para pedestres e ciclistas que circulam pelo local diariamente.

Márcia salienta que essa medida contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a melhoria da mobilidade urbana na região. Por isso, pede que o Poder Público atenda a essa solicitação o mais rápido possível, garantindo um trânsito mais seguro e organizado para todos.

A fim de melhorar a fluidez do trânsito e garantir maior segurança aos pedestres, o vereador Naurão da Oficina apresentou uma indicação sugerindo a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Sebastião Batista Queiroz.

A proposta busca atender a uma demanda da população, que enfrenta dificuldades na travessia do local devido ao intenso fluxo de veículos. “A segurança viária deve ser uma prioridade. A sinalização semafórica permitirá que motoristas e pedestres convivam de maneira mais harmoniosa, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando maior organização no trânsito”, justificou o vereador.

O aumento alarmante dos casos de dengue em Frutal exige medidas urgentes para proteger a saúde da população. Diante desse cenário, o vereador Samir Alouan apresentou uma indicação, na reunião do dia 6, solicitando que seja decretado estado de emergência no município para reforçar o combate à doença.

Com essa medida, será possível direcionar recursos emergenciais para a compra de insumos, medicamentos e materiais necessários para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Além disso, permitirá o reforço das equipes médicas que atendem os pacientes com sintomas de dengue, tanto no hospital quanto nas unidades de saúde, como a UBS Carlos Alberto Vieira, que já possui atendimento exclusivo para essa finalidade.

O vereador Samir Alouan destaca que o combate à dengue deve ser tratado como prioridade e espera que a Prefeitura adote providências imediatas para conter a crise e garantir atendimento adequado à população.

Na reunião ordinária realizada no dia 6, a Câmara Municipal aprovou três importantes indicações do vereador Zizi, voltadas para melhorias na infraestrutura esportiva, na saúde ocular dos estudantes e no transporte público para os povoados da região. Ele solicita à Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão, uma reforma geral no Ginásio Poliesportivo Claiton Brito.

O pedido enfatiza a necessidade de manutenção tanto na parte interna quanto externa do espaço esportivo, incluindo pintura das paredes e arquibancadas, reforma dos banheiros, jardinagem e ajustes na parte elétrica. A solicitação reforça a urgência da execução da obra ainda no mês de março, visto que em abril serão iniciados os Jogos Escolares.

Por unanimidade, foi aprovada, na sessão ordinária da Câmara Municipal, uma indicação do vereador Rapinha em que solicita providências urgentes quanto ao serviço de abastecimento de água fornecido pela concessionária Copasa. A medida foi motivada pelas frequentes reclamações da população sobre a falta de fornecimento em diversos bairros.

O parlamentar enfatizou que a Administração Municipal deve agir com firmeza para garantir que a concessionária cumpra com suas obrigações e assegure o acesso à água potável para toda a população. Caso a empresa continue falhando na prestação do serviço, Rapinha sugere que seja avaliada a possibilidade de rescisão contratual e a substituição da concessionária por outra empresa que consiga atender às demandas da cidade de maneira eficiente.

“A falta d’água compromete a qualidade de vida dos moradores e impacta diretamente o dia a dia das famílias, do comércio e de serviços essenciais. É inaceitável que esse problema continue sem uma solução definitiva”, argumenta o vereador. Ele espera que o problema seja solucionado e garantir que a população não sofra com a precariedade no fornecimento de um recurso essencial.

Garantir um trânsito seguro e organizado nas proximidades das escolas é uma necessidade urgente para a segurança dos estudantes, motoristas e pedestres. A falta de sinalização específica para o transporte escolar no embarque e desembarque pode gerar transtornos no fluxo de veículos e aumentar os riscos de acidentes.

Por isso, foi apresentada uma indicação de autoria do vereador Símbio Ricardo solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em frente às escolas municipais e estaduais de Frutal. Com essa medida, será possível delimitar áreas específicas para os veículos escolares, melhorando a mobilidade e a segurança de todos. Além disso, essa iniciativa contribuirá para evitar congestionamentos e facilitar o trabalho dos condutores.

Dessa forma, o vereador solicitou que um estudo técnico seja realizado pelo setor responsável para viabilizar a melhor forma de sinalização, tornando a cidade mais segura e acessível para toda a população.

Na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6, o vereador Edivalder Cheiroso apresentou uma indicação sugerindo a concessão de um desconto de 90% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta tem como objetivo aliviar o impacto tributário sobre cidadãos de baixa renda que possuem apenas um imóvel e se enquadram em critérios específicos.

De acordo com a indicação, o benefício será concedido a idosos acima de 65 anos, aposentados, pensionistas por morte, viúvos, beneficiários de auxílio-doença e portadores de graves doenças como câncer, HIV, e deficiências físicas e mentais, desde que façam uso de medicação contínua comprovada por laudo médico. Além disso, o desconto poderá ser estendido a proprietários que tenham dependentes nas mesmas condições.

Para obter o benefício, o contribuinte deverá atender a requisitos como ter renda mensal de até dois salários mínimos, possuir apenas um imóvel e residir no local. Além disso, será necessário manter a documentação em dia e requerer o benefício dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura.

Segundo o vereador, a medida tem grande interesse público e pode proporcionar um importante alívio financeiro para grupos mais vulneráveis.

Diante do crescimento alarmante dos casos de dengue na cidade, o vereador Liosório Barba apresentou uma indicação sugerindo a utilização do veículo “fumacê” em creches e escolas durante o período noturno, quando não há crianças nas instituições.

A proposta tem como objetivo reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, garantindo um ambiente mais seguro para alunos e funcionários. Segundo o vereador, a aplicação do inseticida nesses locais ajudaria a reduzir significativamente os riscos de contágio e tranquilizaria os pais preocupados com a proliferação do mosquito.

“A saúde das nossas crianças deve ser prioridade. A pulverização nos horários em que os alunos não estão presentes é uma forma eficaz de proteger a comunidade escolar sem expor ninguém ao produto químico”, ressaltou Liosório.

Na reunião ordinária do dia 6, a vereadora Márcia do Deley fez uma indicação que foi aprovada por unanimidade solicitando reforma e manutenção do campo de futebol do distrito de Aparecida de Minas.

Márcia entende que o esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão e lazer para a comunidade, e o campo de futebol de Aparecida de Minas desempenha um papel fundamental nesse aspecto. No entanto, a atual situação do espaço tem prejudicado sua utilização, tornando urgente a necessidade de reforma e manutenção.

Diante disso, ela pede reparos estruturais no campo, revitalização do gramado, melhorias na iluminação e reforma das arquibancadas. “Essas intervenções garantirão mais segurança e conforto para os frequentadores, incentivando ainda mais a prática esportiva e o convívio social”, disse.

Durante a sessão ordinária da Câmara de Frutal ocorrida no dia 6, o vereador Alex Freitas fez um requerimento solicitando informações detalhadas sobre o Circuito do Produtor Rural, referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024

Conforme ele observa, a transparência na gestão pública é um princípio fundamental para garantir a correta aplicação dos recursos arrecadados em eventos promovidos pelo Município.

O pedido inclui esclarecimentos sobre os valores arrecadados, a destinação desses recursos, a base legal que regulamenta as cobranças e os critérios adotados para a seleção dos expositores. Além disso, questiona se houve chamamento público para a escolha dos participantes e quais os mecanismos de fiscalização utilizados para garantir a correta aplicação dos valores obtidos com o evento.

“Com esse requerimento, buscamos garantir a transparência na prestação de contas e assegurar que os recursos sejam utilizados de forma correta e em benefício da população. Aguardamos as respostas dentro do prazo legal, acompanhadas dos documentos comprobatórios”, salientou Alex Freitas.

O acesso a espaços de lazer é essencial para o desenvolvimento infantil e para a qualidade de vida das famílias. No bairro Waldemar Marchi, muitas crianças vivem na região, mas não há uma área adequada para brincadeiras e atividades ao ar livre.

Na reunião ordinária do dia 6, o vereador Gonzaga fez uma indicação solicitando a instalação de um playground na pracinha localizada na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a Rua Madalena Signorelli Nunes. Com essa melhoria, as crianças terão um local seguro e apropriado para brincar, promovendo a socialização e o bem-estar da comunidade.

“A criação desse espaço contribuirá para fortalecer os laços entre os moradores e incentivar hábitos mais saudáveis entre os pequenos”, ressaltou o autor.

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 6, o vereador Naurão da Oficina apresentou uma indicação solicitando a instalação de semáforos no cruzamento entre a Avenida Lauriston Souza e a Avenida Campos Sales. A medida se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos na região e aos riscos de acidentes no local.

Segundo o parlamentar, a falta de sinalização adequada tem resultado em ocorrências frequentes, como o acidente registrado na semana passada, que envolveu quatro veículos. “O trânsito nesse cruzamento é caótico e perigoso. Motoristas trafegam em alta velocidade, e a ausência de um controle eficaz coloca a vida de pedestres e condutores em risco”, alertou Naurão.

A instalação dos semáforos permitirá um melhor ordenamento do trânsito, promovendo segurança tanto para os motoristas quanto para os pedestres que utilizam a via diariamente.