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Na reunião ordinária do dia 5 de Junho, o vereador Fernando da Quineira fez uma indicação pedindo ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, para realizar uma operação tapa buracos na Rua João Lacerda e no cruzamento da Rua Paes Lemes com Tupis.

Segundo ele, no cruzamento das ruas, a pavimentação está bastante deteriorada, existindo inúmeros buracos que podem causar acidentes, danos em veículos e riscos às pessoas, além de incômodos diversos, por isso, há uma grande necessidade que seja promovida uma operação tapa buracos com urgência.

A vereadora Gislene Maria foi autora de um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre a mudança do local da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão.

Ela indaga se a Prefeitura, nas novas obras, em todos os espaços públicos como sanitários, praças, está se assegurando de proporcionar acessibilidade perfeita aos cidadãos.

Questiona ainda se estão sendo cumpridas as disposições da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assim como o disposto no Código de Obras e Posturas Municipal sobre acessibilidade.

Gislene comenta que os prédios públicos que abrigam as secretarias não têm acesso adequado, nem estacionamento, devendo o Executivo ter a preocupação de disponibilizá-los à população, para que as pessoas não fiquem privadas de seus direitos mais elementares, como o da acessibilidade.

A vereadora destaca que garantir a acessibilidade em edificações de uso público e coletivo é uma obrigação legal. Assim, é preciso tratar de forma preventiva os aspectos de acessibilidade que devem ser observados na execução de obras de urbanização, na construção de calçadas e de novas edificações e na adaptação das edificações existentes para garantir o atendimento dos requisitos legais de acessibilidade.

“A acessibilidade se reveste como um direito instrumental, capaz de facilitar o pleno exercício das pessoas com deficiência aos demais direitos a elas inerentes. Como exemplos desse direito instrumental, pode-se citar a acessibilidade nas calçadas, nos estabelecimentos comercias e nos veículos de transporte coletivo rodoviário. Portanto, é necessário adequarmos ou escolhermos os prédios condizentes àqueles que dependem de um esforço bem maior para acessá-lo, a fim de garantir-lhes os preceitos contidos da Constituição”, destaca.

O vereador Jarbinhas teve uma indicação aprovada pela Câmara no dia 5 em que solicita à Secretaria de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão que seja criado o programa “Prata da Casa” que visa estabelecer a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam recursos públicos municipais.

Ele declara que o projeto buscará a valorização de talentos e tem como missão colaborar para despertar e alimentar o apreço pela arte musical, incentivando o interesse e a curiosidade do cidadão na formação de habilidades e competência que irão torná-los cidadãos participativos engajados e incluídos no mercado de trabalho e na sociedade de modo geral.

Além disso, objetiva promover e estimular os valores vinculados à arte musical, reconhecendo a importância do músico local e dando espaço para que este se apresente em sua própria cidade e para seu povo.

Jarbinhas enfatiza que este projeto representa, em sua essência, o respeito do setor público com a arte musical local e será um marco na história da cidade, pois assegurará a participação dos talentos locais em eventos de diversas modalidades, estilos e religião na cidade.

“Devemos dar ao incentivo à arte como proposta justa de levar entusiasmo e gosto pela formação musical e intelectual, além do conhecimento e igualdade de condições”, arremata.

A vereadora Maíza Signorelli fez uma indicação em que pede ao Executivo providências no sentido de reverter as instalações edificadas na Praça da Abadia, conhecido como “ilha do Sol” para o patrimônio público.

Ela sugere que o imóvel – que atualmente está abandonado – seja utilizado como uma “feira permanente de artesanato”, onde os artesãos frutalenses poderiam ter o seu comércio fixo.

Maíza declara que já fez essa indicação em setembro de 2022 e diz que é de grande relevância porque as mulheres da cidade poderão ter seus produtos expostos permanentemente e não somente nos dias de feira livre. A criação da feira seria mais um apoio e incentivo aos artesãos e, por isso, acredita que seria algo apoiado pela população.

“O prédio – que está situado em uma praça tradicional e central da cidade – está se deteriorando. Ele serviria perfeitamente a este intuito, gerando renda às pessoas e também estará divulgando o trabalho de artesãos da cidade, além de melhorar o visual da Praça da Abadia”, frisa

Por meio de indicação, o vereador Rapinha fez diversas reivindicações visando a atender os moradores da Vila Esperança, sendo aprovada por unanimidade na reunião do Legislativo no dia 5.

Na mesma matéria, ele pede reforma dos sanitários públicos, parquinho e da academia ao ar livre, assim como colocar mais iluminação, trocar a areia do parquinho, colocar nova tampa no relógio de energia para evitar riscos às crianças e efetuar uma ampla limpeza.

Rapinha cobra da Administração mais atenção aos moradores da Vila Esperança, que é um bairro tradicional da cidade. Através destas providências, ele espera que a praça sirva realmente de lazer para a comunidade.

Foi aprovada uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso que pediu ao prefeito e Secretaria de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão, o cadastramento do município de Frutal no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e no Programa Segundo Tempo (PST), do Governo Federal.

Criado em 2003, o PELC está de volta para promover atividades físicas, vida saudável e convivência social para todas as idades, além da formação de gestores e lideranças comunitárias, visando desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população.

O PELC, na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.

Os núcleos de esporte e lazer são implementados através da celebração de convênios ou termos de cooperação entre o ME, municípios, Distrito Federal e entidades públicas estaduais e federais.

Já o Programa Segundo Tempo tem o objetivo de democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

“Considerando a grande importância dos programas de esporte, solicitamos ao Executivo que, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão, sejam tomadas as providências para a inclusão de Frutal nesses projetos”, arremata.

Através de um requerimento do vereador Alex Freitas, aprovado na reunião do dia 5, a Prefeitura deverá repassar informações sobre todos os indicadores (estaduais e federais) que resultaram em pagamento por desempenho.

Ele deseja informações sobre ações estratégicas e por informatização Atenção à Saúde Primária e Atenção Hospitalar, por cobertura, redes temáticas ou procedimentos eletivos, linhas de cuidado ou projetos, com as referidas metas e percentuais cumpridos pelo Município de Frutal, separados e organizados por quadrimestre ou conforme outro período estipulado e mensurado conforme cada programa, no período inicial de 2022 até o presente momento.

Também requisitou informação se o Município de Frutal aderiu ao programa de equipes multiprofissionais (eMulti) na Atenção Primária à Saúde (APS).

Alex observa que tais informações possibilitam analisar o cumprimento de metas e a relação das ações feitas pelo município com o recebimento de recursos, subsidiando as ações dos vereadores e em que o Poder Legislativo pode atuar para melhorar a assistência no setor da saúde municipal.

A necessidade de instalar placas de sinalização de proteção e de alerta aos ciclistas ao longo das vias públicas de Frutal. Esta foi uma indicação do vereador Jarbinhas Despachante aprovada na reunião de segunda-feira (5).

Com a instalação de placas de sinalização e alerta, ele acredita que haverá menos chances de acidentes entre ciclistas e motoristas, já que os carros passarão a circular afastados das bikes nas ruas e avenidas de forma mais tranquila.

A necessidade de providenciar mais vagas para idosos nos estacionamentos da Praça da Matriz e da Praça Dr. Alcides de Paula Gomes e nas demais áreas centrais da cidade. Esta foi uma indicação da vereadora Lucivaine “Vaininha” aprovada dia 5.

Conforme ela declara, as pessoas idosas têm encontrado grande dificuldade de estacionar em suas vagas específicas na Praça da Matriz e na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, principalmente em dias de pagamento, quando se dirigem ao centro bancário para receber, bem como em outros pontos da área central da cidade.

“É preciso facilitar para os idosos que necessitam ir ao centro bancário e comercial da cidade, devido ao número insuficiente de vagas de estacionamentos nas ruas e avenidas”, informa.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Alexandre Braz direcionada ao prefeito Bruno Augusto e secretário da Educação, Marco Antônio Gaioso de Queiroz solicitando que seja instituído um programa municipal de educação física inclusiva na rede municipal de ensino em Frutal para estudantes com deficiência e necessidades especiais.

Ele – que já havia feito essa indicação no ano passado – destaca que o pedido tem por objetivo uma melhor adequação e atualização ao tema proposto. Segundo Alexandre, o programa de Educação Física Inclusiva pode ser explicado como “educação física para todos”, a qual tem como objetivo garantir o desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo não só de estudantes com deficiência, mas todos os alunos.

O vereador explica que o desenvolvimento desse novo paradigma pressupõe a eliminação de barreiras, independentemente do estado físico ou psíquico do aluno. “Por mais acentuada que seja sua limitação motora, um aluno especial pode conseguir com a educação física, uma parcial ou completa adaptação às suas limitações”, declara.

“Estimular a inclusão de crianças e jovens na escola tem se tornando uma pauta bastante discutida no cenário educacional e a educação física inclusiva tem muito a acrescentar nesse quesito, por ser uma disciplina em que os alunos desenvolvem determinadas habilidades, inclusive motoras”, conclui.

O vereador Juninho do Sindicato fez um requerimento ao prefeito e Secretaria de Finanças e Planejamento em que pede informações sobre o terminal rodoviário de Frutal.

Ele questiona o quanto se arrecadou nos anos de 2021, 2022 e 2023 (até o mês de abril), detalhando tarifas pagas mensalmente por empresas de ônibus.

Juninho ressalta que o objetivo é tomar conhecimento sobre a arrecadação municipal, o que considera ser fundamental para a atividade parlamentar.

Foi aprovado um requerimento da vereadora Irma Rezende Rocha solicitando informações sobre os conselhos municipais que estão em atividade e quais são os atuais presidentes. Também deseja saber qual o cronograma das reuniões, informando datas, horários e locais em que são realizadas.

Ela justifica que necessita ter ciência a respeito dos conselhos que estão em atividade e outras informações para que possa participar efetivamente das reuniões representando a população.

“Entendemos que é grande a importância dos conselhos municipais no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação de políticas públicas em benefício da população. Sugerimos a criação de um canal na página da Prefeitura e da Câmara, mostrando o cronograma mensal sobre essas reuniões e as ações que nelas são discutidas, visando solucionar os problemas atinentes a cada setor”, finaliza.

Foi aprovado um requerimento da vereadora Irma Rezende Rocha solicitando informações sobre os conselhos municipais que estão em atividade e quais são os atuais presidentes. Também deseja saber qual o cronograma das reuniões, informando datas, horários e locais em que são realizadas.

Ela justifica que necessita ter ciência a respeito dos conselhos que estão em atividade e outras informações para que possa participar efetivamente das reuniões representando a população.

“Entendemos que é grande a importância dos conselhos municipais no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação de políticas públicas em benefício da população. Sugerimos a criação de um canal na página da Prefeitura e da Câmara, mostrando o cronograma mensal sobre essas reuniões e as ações que nelas são discutidas, visando solucionar os problemas atinentes a cada setor”, finaliza.

O vereador Tõe da Veia fez três indicações visando melhorias no meio rural do município com urgência. Em uma delas, ele pede para patrolar a estrada da Cascalheira, entrando no final da Rua São Francisco de Sales, até a propriedade do José Petrachi, cujo trajeto dá cerca de seis quilômetros.

Ele afirma que moradores da região pedem apoio para a Prefeitura para arrumar a estrada aproveitando a patrola nova recém adquirida. Existem grandes poças d’água na estrada, que em muitas vezes prejudicam o escoamento de leite, soja e outros produtos.

São Bento

Ele solicitou também a reforma da ponte do Sudarinho e ponte do Henrique Nunes, no Córrego São Bento. Tõe da Veia declara que já foi cedido o madeiramento necessário para a o conserto, faltando a mão de obra. “É preciso providenciar a reforma das pontes, para que estas possam continuar a servir a sua finalidade. Solicitamos urgência nesta medida, para que o escoamento da produção agropecuária não seja prejudicado”, ressalta.

Córrego Alegre

Também foi indicação do vereador Tõe da Veia patrolar a região da fazenda Boa Vista e do Córrego Alegre, pois, segundo ele, as estradas daquela região estão em péssimo estado e quase sem condições de trânsito, o que vem prejudicando o escoamento da produção agropecuária, bem como o transporte escolar e o tráfego dos caminhões que fazem a chamada “linha de leite”.

“É dever do município atuar no desenvolvimento rural. A construção e conservação das estradas, pontes, mata-burros e aterros estão dentro destas atribuições do Executivo. Com a recém patrola adquirida, precisamos aproveitar que a terra está úmida e realizar essas tarefas, dando socorro aos fazendeiros destas regiões e que possa haver boa trafegabilidade nas estradas por todos usuários”, finaliza.

Por unanimidade, foi aprovado um requerimento da vereadora Gislene Maria solicitando informações ao prefeito Bruno Augusto sobre a manutenção dos totens de segurança e das câmeras do projeto “Olho Vivo”.

Se ainda não foi feito, ela questiona qual o motivo visto que se uma manutenção periódica tais equipamentos não servem a sua finalidade que é auxiliar na segurança pública do município. Gislene indaga também qual o nome da empresa que presta o serviço e qual o valor pago.

 “A Prefeitura tem a responsabilidade de cuidar da manutenção dos totens de segurança e das câmeras do projeto ‘Olho Vivo’. Se acontece algum fato grave e tais equipamentos não estiverem funcionando perfeitamente, ficará inviável conseguir as informações que seriam obtidas, justifica.

A necessidade de melhorar a qualidade dos lanches e dos alimentos servidos nas escolas municipais, creches e CEMEIs. Esta foi uma indicação feita em conjunto pelos vereadores Rapinha e jornalista Alex Freitas, aprovada na reunião desta segunda-feira (5).

De acordo com os autores, uma alimentação saudável e adequada compreende o uso de alimentos variados e contribui para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, além de melhorar o rendimento escolar.

“A alimentação escolar serve de incentivo para a frequência nas aulas, além de retirar das famílias o peso financeiro de fornecer uma refeição nutritiva e fresca diariamente e apoiar aquelas que não têm condições de prover essa alimentação”, enfatizam.

Na reunião desta segunda-feira (5), a vereadora Maíza Signorelli fez uma indicação ao prefeito e Departamento Municipal de Trânsito pedindo que seja permitido o estacionamento em somente um lado da Rua Itapagipe e criando uma ciclovia na outra margem. Ela afirma que a Rua Itapagipe possui um trânsito; é muito estreita e bastante utilizada por alunos com bicicletas. Por isso, a medida ofereceria mais segurança a estes jovens ciclistas.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Fernando da Quineira que pede a colocação de rede wi-fi na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Boa Esperança, com urgência.

Ele destaca que a área da saúde utiliza muitos recursos tecnológicos que necessitam de comunicação entre si, o que inclui o uso de dispositivos sem fio e tabletes. Dessa forma, investir em redes Wi-Fi no setor traz uma série de benefícios.

“O uso da tecnologia favorece o acesso a diversos aplicativos e sistemas. Assim, o médico pode facilmente consultar exames e prontuários de modo a agilizar o atendimento. Outra vantagem para o profissional é poder acompanhar o estado clínico atual de um paciente por meio de uma conexão remota”, justifica.

O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação que sugere uma parceria do Executivo para disponibilização de um haras, visando implantar a equoterapia como tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física.

O objetivo é atender principalmente crianças com autismo e comprometimento motores, como paralisia cerebral, problemas neurológicos, ortopédicos, posturais, comprometimentos mentais, como a Síndrome de Down e comprometimentos sociais, como distúrbios de comportamento.

A equoterapia é um método terapêutico de reabilitação, complementar às convencionais, que utiliza o cavalo, técnicas de equitação e os recursos de uma equipe multi e interdisciplinar formada por psicólogo, fisioterapeuta, pedagogo, instrutores de equitação, entre outros profissionais.

Ela estimula a reabilitação e reintegração bio-psicossocial de pessoas especiais sendo também utilizada com bastante sucesso nos casos de distúrbios comportamentais ou de aprendizagem, nos mais variados pacientes, portadores de deficiência ou não.

No tratamento, o cavalo é utilizado como instrumento de trabalho em uma abordagem multi e interdisciplinar. É um trabalho que segue paralelo à fisioterapia, fonoaudiologia e outras atividades, podendo ser aplicada a partir de 2 anos de idade.

Ao andar, o cavalo faz com que a pessoa que o monte execute, mesmo que involuntariamente, movimentos tridimensionais horizontais (direita, esquerda, frente e trás) verticais (para cima e para baixo).

Após 30 minutos de exercício, o paciente terá executado de 1.800 a 2.200 deslocamentos, que atuam diretamente sobre o seu sistema nervoso central, aquele responsável pelas noções de equilíbrio, distância e lateralidade.

O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação que sugere uma parceria do Executivo para disponibilização de um haras, visando implantar a equoterapia como tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física.

O objetivo é atender principalmente crianças com autismo e comprometimento motores, como paralisia cerebral, problemas neurológicos, ortopédicos, posturais, comprometimentos mentais, como a Síndrome de Down e comprometimentos sociais, como distúrbios de comportamento.

A equoterapia é um método terapêutico de reabilitação, complementar às convencionais, que utiliza o cavalo, técnicas de equitação e os recursos de uma equipe multi e interdisciplinar formada por psicólogo, fisioterapeuta, pedagogo, instrutores de equitação, entre outros profissionais.

Ela estimula a reabilitação e reintegração bio-psicossocial de pessoas especiais sendo também utilizada com bastante sucesso nos casos de distúrbios comportamentais ou de aprendizagem, nos mais variados pacientes, portadores de deficiência ou não.

No tratamento, o cavalo é utilizado como instrumento de trabalho em uma abordagem multi e interdisciplinar. É um trabalho que segue paralelo à fisioterapia, fonoaudiologia e outras atividades, podendo ser aplicada a partir de 2 anos de idade.

Ao andar, o cavalo faz com que a pessoa que o monte execute, mesmo que involuntariamente, movimentos tridimensionais horizontais (direita, esquerda, frente e trás) verticais (para cima e para baixo).

Após 30 minutos de exercício, o paciente terá executado de 1.800 a 2.200 deslocamentos, que atuam diretamente sobre o seu sistema nervoso central, aquele responsável pelas noções de equilíbrio, distância e lateralidade.

A Câmara aprovou, em sua sessão do dia 5, uma indicação do vereador Rapinha que pede para ‘abrir’ a Avenida Brasília, entre os bairros XV de Novembro e Jardim do Bosque. Também pediu a mesma ação na Avenida Euvaldo Lodi, ligando o bairro Estudantil ao Residencial das Américas, bem como abrir um acesso unindo os bairros Novo Horizonte e Jardim das Laranjeiras. Ele enfatiza que são obras de grande importância para a população porque possibilitará maior fluidez ao trânsito, uma vez que irá facilitar o acesso entre bairros. Devido a essa necessidade, ele espera que o Poder Executivo possa realizar a obra com rapidez.

O vereador Edivalder Cheiroso fez uma representação ao deputado estadual Arnaldo Silva pedindo a criação de um centro especializado em autismo, para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para Frutal.

De acordo com ele, o município foi incluído no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que define as diretrizes do Governo de Minas para os próximos anos, graças aos esforços parlamentares da Assembleia Mineira.

O PPAG definiu a criação de centros especializados em autismo, o que representa um grande avanço para o Estado em relação às políticas públicas de apoio e proteção às pessoas com o TEA.

Conforme dados do IBGE, estima-se que há cerca de dois milhões de autistas no Brasil. Como a população total no país é de 200 milhões de habitantes, significa que 1% da população estaria no espectro. Esse número tem aumentado por conta do avanço da ciência, que busca estudar e entender esse transtorno.

“Existe uma demanda acentuada do diagnóstico e tratamento do autismo e muitas famílias em Frutal não possuem condições financeiras para buscar o diagnóstico e o tratamento em outras cidades. Em razão do aumento de casos, essas crianças e adolescentes necessitam de um apoio maior, por isso, a necessidade da criação de um centro de atendimento especializado”, justifica.