Vereador Alex Freitas questiona contratação de show infantil para alunos da rede municipal
O vereador Alex Freitas teve aprovado um requerimento que solicita informações detalhadas sobre a contratação do show da dupla infantil Patati e Patatá, realizado no dia 8 de fevereiro de 2025 para alunos da rede municipal de ensino. O pedido busca esclarecer os custos envolvidos e a regularidade do processo licitatório.
Entre os questionamentos feitos ao prefeito, estão a modalidade de licitação utilizada para a contratação do evento e se houve dispensa ou inexigibilidade. O vereador também solicita cópia integral do processo licitatório, incluindo termo de referência, edital, contrato e pareceres jurídicos.
Além disso, o requerimento pede um detalhamento dos custos do evento, abrangendo despesas com som, palco, tendas, transporte e alimentação, acompanhadas dos devidos comprovantes. Outro ponto abordado é a justificativa para a escolha da dupla Patati e Patatá e a pertinência do show para os alunos da rede municipal.
Para garantir a transparência, o vereador também cobra esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela Controladoria ou órgão fiscalizador municipal para assegurar a legalidade dos gastos. Caso os documentos estejam disponíveis no Portal da Transparência, ele exige uma certidão formal atestando a publicidade integral das informações.
Alex Freitas ressalta a necessidade de fiscalização eficiente dos recursos públicos e reforça que a administração deve agir com responsabilidade na alocação dos investimentos. "Nosso objetivo é garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma transparente e eficiente, sempre respeitando os princípios da legalidade e economicidade", declarou o vereador.