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Vereador Jarbinhas quer elaboração de programa de conservação de áreas verdes em Frutal

O vereador Jarbinhas Despachante fez uma indicação solicitando ao Executivo a elaboração de um programa de conservação de áreas verdes em Frutal. Conforme ele explica, o intuito é promover a manutenção das áreas, canteiros de avenidas, rotatórias e trevos garantindo a preservação ambiental e amenizar o calor na cidade.

Através de um programa específico, será possível viabilizar a realização da manutenção regular das áreas verdes, poda de árvores, limpeza dos espaços, plantio de novas mudas e a irrigação adequada. Para garantir a eficácia do programa, a Prefeitura deverá elaborar um cronograma anual de atividades, contemplando todas as áreas verdes e disponibilizá-lo para consulta pública.

Conforme a indicação, deverá ficar proibida a supressão de árvores saudáveis nas áreas verdes sem autorização expressa da autoridade ambiental competente, exceto nos casos em que a medida seja necessária para garantir a segurança pública ou a realização de obras de interesse coletivo devidamente justificadas.

“São medidas e normas de grande importância, pois as áreas verdes assumem um papel essencial nas cidades no que se refere à qualidade do ambiente, uma vez que servem de equilíbrio entre a vida urbana e o meio ambiente quando esses espaços são utilizados e preservados para este fim. Também contribuem diretamente na preservação da biodiversidade local, na redução dos índices de poluição, além de desempenhar um papel estético na cidade, gerando bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população”, destaca.

Jarbinhas fez ainda um requerimento em que questiona sobre o plantio de árvores. Ele indaga quais as iniciativas e ações da Prefeitura nesse sentido e se há alguma estratégia para aumentar a cobertura arbórea em áreas urbanas e rurais.

O vereador pergunta ainda sobre a fiscalização a fim de evitar a retirada não autorizada de árvores em áreas públicas e quais as penalidades aplicadas aos infratores. Outro questionamento é se existe algum projeto ou planejamento para a preservação e expansão das áreas verdes no município.

 

EDITAL SUSPENSO - ANEXO

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