Vereador Zizi questiona sobre adesão de Frutal ao Programa Mais Médicos para o Brasil
Por meio de requerimento, o vereador Zizi fez vários questionamentos ao prefeito Bruno Augusto e a Secretaria de Saúde a respeito do ingresso do município de Frutal ao “Programa Mais Médicos para o Brasil” (PMMB) do Governo Federal ou se já foram tomadas medidas nesse sentido.
Segundo ele, desde 2016, Frutal não manifesta interesse nos chamamentos de programas do Governo Federal de provimento médico aos municípios, com a finalidade de auxiliar a disponibilidade destes profissionais para atuarem na atenção básica no Brasil.
Em 2013, no governo Dilma, foram previstas quatro vagas de médicos para Frutal e também em 2022, no governo Bolsonaro, a mesma quantidade. Para que o município recebesse os profissionais, a Secretaria Municipal de saúde, através do E-Gestor (sistema de informação que gerencia a relação das secretarias de saúde dos municípios com o Ministério da Saúde), deveria preencher documentos online manifestando interesse nas vagas.
As vantagens de ambos os programas, para qualquer município, é receber médicos para atuarem na Estratégia de Saúde da Família (ESF) com salários pagos pelo Governo Federal, o que desonera a folha salarial da Administração Municipal.
Além disso, o programa coloca condições de que o médico permaneça constantemente a realizar atualizações em Institutos e faculdades federais nas áreas de atenção básica e medicina preventiva.
Como contrapartida, o município tem de ofertar auxílios de alimentação e moradia que variam entre R$ 1.100,00 e R$ 3.200,00 (dependendo do programa do Governo Federal que o médico está inserido), valor praticamente irrisório frente ao salário do médico de R$ 13.000,00 a R$ 18.000,00 que a União paga mensalmente.
Atualmente, o programa Mais Médicos para o Brasil, reestruturado em março pelo Governo Lula, com previsão de distribuição de mais de 16.000 médicos para os municípios brasileiros, lançou o 28° edital em 14 de abril de 2023, com a disponibilidade de mais de 6.600 vagas na primeira etapa.
Em decorrência do município de Frutal não ter manifestado interesse nos chamamentos dos editais anteriores, a cidade de Frutal não foi contemplada com vagas nesta primeira etapa do programa.
Para que o município não continue a ficar sem vagas nas próximas etapas, a Secretaria Municipal de Saúde de Frutal deve mostrar interesse de ganhar vagas do PMMB no sistema E-Gestor entre 26 de abril e 5 de maio de 2023.
