Zizi propõe que Prefeitura de Frutal implante conceito ‘namings rights’ em sua administração pública municipal

O conceito de namings rights vem se tornando popular no Brasil com os estádios de futebol que levam nomes de empresas, como a Arena MRV, do Atlético-MG, o Allianz Parque, do Palmeiras, e o MorumBis, do São Paulo. A prática possibilita que o clube associe sua propriedade à uma marca por tempo determinado recebendo, para tanto, uma compensação financeira.

Dentro dessa ideia, o Vereador Zizi propôs, através de Indicação. que a prefeitura traga esse conceito para a Administração Pública municipal e assim feche contratos de naming rights com a iniciativa privada.

“Isso significa que equipamentos e eventos públicos poderão ser associados a empresas mediante contratos de cessão onerosa.

A medida garante que sejam realizados investimentos nos equipamentos públicos sem ter que, necessariamente, usar dinheiro do caixa do município”, explica o vereador.

Além do pagamento em dinheiro, ainda conforme a Indicação, a contrapartida das instituições privadas poderá ser feita por meio de melhorias nos bens públicos.

“As empresas interessadas deverão participar de procedimento licitatório a partir de edital divulgado previamente pela Prefeitura. No edital, constarão os critérios para seleção, bem como o prazo de duração do contrato.

Poderão participar empresas em dia com as legislações federal, estadual e municipal”, finalizou Zizi.